| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homologação, reestruturação e denominação de ruas do loteamento Veríssimo no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Bernard no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Venâncio no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de diversas ruas e travessas do perímetro urbano do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão do quadro de servidores públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o pagamento por desempenho – Incentivo Financeiro da Saúde Bucal – aos profissionais de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
623/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão do quadro de servidores públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o pagamento por desempenho – Incentivo Financeiro da Saúde Bucal – aos profissionais de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de energia solar na Escola Municipal Genuíno Brito da Silva, ESF Paulo de Souza e ESF Severina de Araújo Souza, no município de Montadas/PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do ex-vereador e ex-prefeito Antônio Joaquim da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer a concessão de Votos de Aplausos à equipe da ambulância do município de Montadas/PB, pelo relevante serviço prestado à população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2024, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 601, de 5 de setembro de 2023, do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 601, de 5 de setembro de 2023, do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2024, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 393.575,82 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2023, para fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania montadense ao Senhor Pastor Marcos André Moreira Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania montadense à Senhora Pastora Lauriceia Pereira Araújo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Jonas de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Jonas de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Reformula a normatização e regularização do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil para os profissionais da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
extracted
|