| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 68 |
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• ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS Casa Manoel Fernandes da Silva Plenário Antônio da Costa ATA DA QUARTA (4ª ) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas minutos (19h00), registrou-se a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1 º) Secretário, José Marcos Justino - Segundo (2° ) Secretário; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva; Ramalho Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva. ,Registrou-se a presença dos representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias Regional de Saúde da Paraíba - Sindras. \O Presidente informou que por força maior a transmissão via internet foi interrompida, mas que a sessão estaria sendo gravada e o vídeo seria posteriormente disponibilizado nas redes sociais. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente requereu que o primeiro (1 ° ) secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior. \Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2024, que reajusta o vencimento do cargo de diretor financeiro do Instituto de Previdência Municipal de Montadas, estado da Paraíba. Em seguida, o mesmo foi encaminhado para análise das comissões permanentes. Dando prosseguimento, foi realizada a leitura do Requerimento n º 02/2024, que requer a instalação de placas de energia solar na Escola Municipal de Ensino fundamental Genuíno Brito da Silva e nas ESF's Paulo de Souza e Severina de Araújo Souza, de autoria do vereador Yuri Veríssimo de Souza. lApós lido e debatido o requerimento foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura do ofício n º 21/2024, encaminhado pelo Sindras/PB. Não havendo matérias para ser apreciadas, foi encerrada a Ordem do Dia. Em ato contínuo foi concedida a palavra ao senhor Giovanni Freire, presidente do Sindras. Após saudar os presentes o mesmo informou que o sindicato foi formado em novembro de dois mil e vinte três (2023) para representar exclusivamente os agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias. \Agradeceu ao secretário da Assistência Social, Marcelo Vieira Costa por intermediar o diálogo com a gestão municipal. Abordou sobre o IFA - Incentivo Financeiro Adicional oriundo do Governo Federal, enviado anualmente pelo Ministério da Saúde. Solicitou que o Poder Executivo encaminhe a propositura para o exame, apreciação e votação dos vereadores. Abordou que foi a gestão do prefeito Jonas de Souza que concedeu a insalubridade aos ACS's e ACE's, portanto, para encerrar o ciclo de sua gestão, seria um ato de ombridade também encaminhar a propositura para alusiva ao IFA./Abordou que houve diálogo com a Secretaria da Saúde para a elaboração da matéria e que há o prazo da mesma iser aprovada até cinco de abril do corrente ano. Disse que o prefeito Jonas de Souza tem o histórico de cumprir com a sua palavra, portanto, ficou esperançoso no encaminhamento da propositura por parte da gestão municipal.!Agradeceu ao prefeito pelo diálogo com sindicato. Agradeceu aos vereadores pela compreensão, encerrando assim as suas palavras. Em seguida o Presidente facultou a palavra em tribuna aos vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Helium Luiz da Silva. Na oportunidade saudou os presentes. Apoio as reivindicações do sindicato. Pediu que as pessoas façam reflexões durante a Semana Santa, principalmente nas responsabilidades dos vereadores. Disse que a gestão atendeu suas reivindicações de melhorias nas estradas vicinais. Falou que o vereador é um elo de ligação entre a população e a gestão. Disse que o vereador precisa trabalhar em prol da população CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB lii3 � ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS Casa Manoel Fernandes da Silva Plenário Antônio da Costa e não de partidos. Agradeceu a oportunidade e encerrou as suas palavras desejando uma boa Semana Santa para todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz. Na oportunidade agradeceu a Deus por mais uma noite de trabalho e saudou os presentes. Requereu que a propositura de sua autoria, após análise das comissões permanentes seja colocado em votação em plenário. Manifestou apoio as reivindicações do Sindras. Agradeceu a Deus e a Virgem Maria, pois após um mês e quinze dias, sua mãe recebeu alta hospitalar. Agradeceu aos amigos pelas palavras de conforto, encerrando assim as suas palavras.\Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antônio de Souza. Disse que o relógio colocado no Plenário é para punir vereador. Disse que o presidente interprete corretamente o Regimento Interno. Na oportunidade, o Presidente parou o cronometro do parlamentar em tribuna. Informou que o relógio,é praxe comum nas casas legislativas de todo o país. Disse que infelizmente o vereador Ramalho Antonio de Souza descumpre o tempo regimental em todas as oportunidades que faz uso da tribuna. Mesmo a presidência da Mesa Diretora sendo flexível, os atos se tornaram corriqueiros em descumprir o Regimento Interno da Casa, mesmo tendo sido o próprio o responsável, pela elaboração do texto da referida legislação interna, à época, quando presidente da Casa. Afirmou que o parlamentar faz uso das redes sociais para destilar inverdades contra o Parlamento.1Disse que embora o vereador Ramalho tenha sete mandatos como vereador, parece desconhecer o Regimento da Casa. Disse que o cronometro não é punição aos pares, mais sim, para todos os vereadores respeitarem o Regimento Interno da Casa. Retomando a palavra em seu tempo regimental, p Vereador Ramalho Antônio de Souza manifestou apoio as reivindicações do sindicato. Informou que há uma bueira quebrada na estrada vicinal PB-113, no St. Lagoa do Açude, em frente à propriedade que pertencia ao seu pai, requerendo conserto. Disse que diversos programas de rádio, de diversas cidades, elogiam a gestão municipal, mas que a oposição não tem um programa de rádio a sua disposição, salientando a importância da imprensa. Oisse que suas reivindicações são importantes. Afirmou que cobrou o conserto de um esgoto a gestão e em dez minutos o conserto foi iniciado.\Parabenizou o senhor José Romero Martins dos Santos pela realização de um evento no Benvenuto).Comprometeu-se, mais uma vez, em apoiar as reivindicações do Sindras. Encerrou suas palavras afirmando que ainda restaram trinta e dois segundo do seu tempo regimental. Na oportunidade, o Presidente informou que graças ao relógio, o vereador Ramalho observou corretamente o tempo regimental. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Kátia Pereira da Silva. Na oportunidade saudou os presentes. Manifestou apoio as reivindicações do sindicato. Disse que em um programa nas redes sociais, um vereador da oposição questionou a lealdade da vereadora. \Em réplica, a vereadora questionou a lealdade do dito vereador. Disse que por muitos anos o vereador foi aliado do ex-prefeito José de Arimatéia Souza, e quando esse perdeu a campanha de dois mil e doze (2012), o dito vereador o abandou e jurou lealdade ao ex-prefeito Jairo Herculano de Melo. Depois quando este último perdeu a campanha de dois mil e dezesseis (2016), o dito vereador abandou este. Na oportunidade, o Presidente requereu que o vereador Ramalho Antônio de Souza não interrompesse a vereador em tribuna, em respeito ao tempo regimental desta. Disse que agora, o dito vereador jurou lealdade ao pré-candidato oposicionista, José Romero Martins dos Santos. Falou que o vereador já foi presidente da Casa por oito vezes, mas que ela desconhece as ações do mesmo pelo município de Montadas. Pediu para que o vereador não ouse se comparar a ela. Disse que aderiu ao grupo situacionista em virtude das ações do governo do prefeito Jonas de Souza, sendo essa a sua melhor decisão. Rebateu o dito vereador, dizendo que, diferente do que ele alegou nas redes sociais, sim, eles já fizeram acordos políticos com lideranças estaduais em João Pessoa, a exemplo do Deputado Estadual Adriano Galdino. Falou que não adianta o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647 /0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Página 2de4 • ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS Casa Manoel Fernandes da Silva Plenário Antônio da Costa dito vereador que é único vereador da oposição, pois a própria oposição não irá votar no mesmo apenas por isso.tDisse que nunca encontro o dito vereador tem hospitais prestando serviços de auxílio a alguém. Pediu que o dito vereador não a cite mais em programas de redes sociais, onde a mesma sequer tem direito de resposta. Disse, mais uma vez, que o dito vereador nãolteve lealdade a Arimateia, o qual o ajudou por muitos anos. Disse que a lealdade do mesmo com Jairo, acabou. Disse que ouviu o dito vereador falar que tinha um dívida de gratidão com o deputado estadual Adriano. Na oportunidade, a vereadora questionou onde estava a dita gratidão ao mesmo. tMais uma vez, o vereador Ramalho interrompeu a vereadora em tribuna. "Na oportunidade, o Presidente informou que em nenhum momento a vereadora citou o nome do vereador Ramalho, portanto, não fazia o mesmo jus a direito de resposta. -IDevido a interrupção o Presidente concedeu a vereadora mais trinta segundas para concluir sua linha de raciocínio dentro do tempo regimental. Em ato contínuo, a Vereadora Kátia Pereira da Silva disse que não citou o nome de ninguém e que a mesma era a única representante feminina na Câmara Municipal.l Disse que falar demagogias nas redes sociais não garantem voto, encerrando assim as suas palavras. IEm seguida, mais uma vez, o Presidente informou ao vereador Ramalho Antonio de Souza que em nenhum momento a vereadora em tribuna citou o mesmo. Afirmou que o vereador conhece o Regimento e sabe que esse é o rito, caso contrário, fingia desconhecimento que o rito é assim.JDando continuidade, fez uso da palavra o Vereador e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva. Após saudar os presentes, manifestou apoio as reivindicações do sindicato. Na oportunidade, disse que um dito vereador na última semana o atacou nas redes sociais. Disse que esse comportamento deve ser natural na forma maliciosa como o dito vereador tenta fazer política em Montadas. Falou que a outras posições além de ser situação ou oposição. Que não silenciou, mas sim, buscou melhorias para o município de Montadas, a exemplo, através de suas reivindicações, da rede de água para atender o conjunto Vitória. Disse que diferentemente do que o dito vereador disse, ele foi a João Pessoa não fazer acordos políticos, mas sim, conseguir a implantação do Programa do Leite do governo do estado. Falou que todas as semanas a população de Montadas será beneficiada com quinhentos e dez (51 O) litros de leite, para cento e dez (11 O) famílias. Disse que serem inverídicas as fâcusações do dito vereador, que foi convidado por liderança estadual para se retirar da polftica, lafirmando que ao contrário, foi convidado para se unir a situação e consequentemente ter as condições para se eleger, porém mesmo assim, decidiu trilhar outro caminho. Disse que até o momento o grupo que se diz ser oposição até o momento não revelou sua verdadeira oposicionista. Falou que diferente de outros permanecia no mesmo partido. Abordou sua trajetória de vida, informando que suas ações vão além de um mandato. Na oportunidade o vereador Ramalho gesticulou para sobre o tempo de cinco minutos que o vereador Dílson tinha ultrapassado. Na oportunidade, o vereador Yuri gesticulou para o último informando que o vereador em tribuna tinha mais dois minutos do tempo regimental pelo fato de ser líder de bancada. Por fim, o Vereador Dílson Marques da Silva, agradeceu a Virgem Maria e encerrou as suas palavras, sendo aplaudido pela maioria dos pares presentes e por aqueles que se encontravam no ressinto. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza. Agradeceu o fato da Casa está cheia, ressaltando a importância da população acompanhar as sessões legislativas. Manifestou apoio as reivindicações do sindicato. Parabenizou as ações da Secretaria Municipal da Agricultura nos serviços de corte de terra. Disse que no ano anterior Montadas se destacou nesta ação em comparação aos municípios circunvizinhos. Posicionou-se a favor dos vereadores Dílson Marques e Kátia Pereira. Disse que há oportunistas na política que visa derrubar aqueles que outrora chamava de aliados. Falou que outrora, o vereador Cícero Liberato da Silva, vulgo Tito, teria sido um desses CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva Endereco: Rua José Veríssimo de Souza. 78-Centro. Montadas/PB ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS Casa Manoel Fernandes da Silva Plenário Antônio da Costa prejudicados por um dito vereador. Na oportunidade, o Presidente informou que o vereador Simba, fez uso da palavra porque foi citado pelo vereador Yuri. Retomando a palavra, o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza .• Falou que é importante o respeito entre os candidatos independente do lado político que ele se encontre. Falou que essa contudo é vista na situação, mas não na oposição. Disse que a chegada da ex-vereadora Eliane Costa Domingos e de Danilo Santos só tem a engrandecer o grupo da situação. Equivocou-se ao acreditar que o vereador Dílson Marques da Silva também tinha aderido. O que foi negado pelo próprio vereador. Falou que a gestão Municipal irá asfaltar a Avenida São José, desde a propriedade de Alvino até porococa, com o apoio do deputado estadual, Adriano Galdino. Falou que mais de dez (10) ruas estão sendo calçadas e que a gestão adquiriu recursos para asfaltar a Rua José Cirino da Silva, da Escola Genuíno de Brito até a PB-121, além do asfalto da Rua José Clemente e Rua Filomena Maria dos Santos. Disse a população é quem ganha com as ações da gestão, encerrando as suas palavras. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Mlchell Platimir da Silva Seixas. Saudou o presente e abordou os debates ocorridos na Casa. Em honra as mulheres, manifestou-se a favor da vereadora Kátia Pereira da Silva e enalteceu sua personalidade. Parabenizou a postura do vereador Dílson Marques da Silva e suas ações em prol do município. Agradeceu aos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Agricultura no corte de terras. Convidou a população para assistir a encenação da Paixão de Cristo, que será realizada pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Por fim, agradeceu a oportunidade e encerrou as suas palavras. Não havendo mais inscritos o Presidente Fagner Júnior da Silva, agradeceu a todos que acompanharam a sessão. Agradeceu a presença dos representantes do Sindras. Pediu desculpas a população pelos debates que não engradecem a Casa. Falou da importância do Regimento Interno da Casa Legislativa ser respeitado. Agradeceu os serviços dos funcionários da Casa. Agradeceu o apoio dos seus familiares. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel Fernandes da Silva, vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às vinte horas e Vl·nte e nove m1·nutos (20 29) ---- ----------------- ------------------ ------------------------- ------------------------- Hel�daSilva Vereador -Eit)�;;t1""-tfJ,-,U�::;:::;> Qr� """--'�LA.- L c.L r '"'V,i,./_v.-.�9-r-----�-4---�:-:::::-,:; • a Pere· a '"' Mlche CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS- Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647 /0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Vereadora Página 4de 4