sessao nº 5

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA QUARTA (5ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 
(2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos quatro (04) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) de Nosso 
Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, 
Estado da Paraíba, às dezenove horas e trinta minutos(19h30), registrou-se a presença, no 
Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; 
Luciano Ferreira Diniz -\\/ice-presidente;\Yuri Veríssimo de Souza -f>rimeiro (1 º
) Secretário, 
José Marcos Justino � Segundo (2°
) Secretário; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da 
Silva Seixas, 'Kátia Pereira da Silva; Ramalho Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva. 
Registrou-se a presença do senhor Prefeito Municipal Jonas de Souza e do Chefe do 
Gabinete Antonio Veríssimo de Souza Segundo, além de lideranças sindicais. Iniciada a 
\Ordem do Dia, o presidente requereu que o primeiro (1 °
) secretário fizesse a leitura da ata 
da sessão anterior. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida foi apreciado o Projeto de Lei N
º 07, de 22 de março de 2024, 
que dá nova redação ao§ 1
° do artigo, 3
° da Lei Municipal n
º 518, de Lei Municipal n
º 518,
de 16 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. IEm ato contínuo, a 
Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento de Finanças, 
em parecer único, manifestaram-se, por unanimidade, pela aprovação da matéria. 1 Dando 
continuidade, a propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou o senhor Chefe do Gabinete, Dr. Antonio 
Veríssimo de Souza Segundo, para fazer a leitura da Mensagem n
º 07 /2024, alusiva ao 
ANTEPROJETO DE LEI N
º 07, DE 2 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a destinação
do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias do Município de Montadas,
estado da Paraíba, \de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tramitara na Casa 
Legislativa como Projeto de Lei n
º 08/2024. i)ando prosseguimento o Presidente informou 
que os pares já tiveram conhecimento integral de todas as matérias que tramitam na Casa, 
visto terem recebido todas as proposituras com antecedência, portanto, não haveria a leitura 
das matérias. Em seguida a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de 
Orçamento de Finanças, em parecer único, manifestou-se, por unanimidade, pela aprovação 
da matéria. Em ato contínuo, a propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo 
aprovada por unanimidade.\ Em seguida, o Presidente solicitou que o senhor Chefe do 
Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, fizesse a leitura da Mensagem n
º 
08/2024, alusiva ao ANTEPROJETO DE LEI N
º 08, DE 2 DE ABRIL DE 2024, que reajusta
os vencimentos de cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, 
estado da Paraíba, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tramitara na Casa 
Legislativa como Projeto de Lei n
º 09/2024. {Dando prosseguimento a Comissão de 
Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento de Finanças, em parecer 
único, manifestou-se, por unanimidade, pela aprovação da matéria. Em ato contínuo, a 
propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida, o Presidente solicitou que o senhor Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo, fizesse a leitura da Mensagem n
º 08/2024, alusiva ao ANTEPROJETO DE 
LEI N
º 09, DE 2 DE ABRIL DE 2024, que reajusta os vencimentos do cargo de natureza
eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, estado da Paraíba, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, o qual tramitara na Casa Legislativa como Projeto de Lei n
º 
10/2024. Dando prosseguimento a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a 
Comissão de Orçamento de Finanças, em parecer único, manifestou-se, por unanimidade, 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
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Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
pela aprovação da matéria. Em ato contínuo, a propositura foi colocada em votação em 
Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou que o senhor 
Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, fizesse a leitura da 
Mensagem n
º 08/2024, alusiva ao ANTEPROJETO DE LEI N
º 1 O, DE 2 DE ABRIL DE 2024, 
que reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão que especifica do Quadro
de Servidores Públicos do Município de Montadas, estado da Paraíba, de autoria do Poder 
Executivo Municipal,\o qual tramitara na Casa Legislativa como Projeto de Lei n
º 11/2024. 
Dando prosseguimento a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de 
Orçamento de Finanças, em parecer único, manifestou-se, por unanimidade, pela aprovação 
da matéria. Em ato contínuo, a propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou que o senhor Chefe do 
Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, fizesse a leitura da Mensagem n
º 
08/2024, alusiva ao ANTEPROJETO DE LEI N
º 11, DE 2 DE ABRIL DE 2024, que institui e
regulariza o pagamento por desempenho Incentivo Financeiro Da Saúde Bucal aos 
Profissionais de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde do município de Montadas, 
estado da Paraíba, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tramitara na Casa 
Legislativa como Projeto de Lei n
º 12/2024. (Dando prosseguimento a Comissão de 
Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento de Finanças, em parecer 
único, manifestou-se, por unanimidade, pela aprovação da matéria. 1 Em ato contínuo, a 
propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Não 
havendo mais matérias para serem apreciadas, foi encerrada a Ordem do Dia. Em ato 
contínuo foi concedida a palavra a Diretora Municipal do Sindicato dos Trabalhadores 
Públicos Municipais do Agreste e Borborema - Sintab, •Sonally Costa Gonçalves. Após 
saudar os presentes, demonstrou-se emocionada pela aprovação das proposituras na Casa 
Legislativa. Abordou sobre as lutas e conquistas do Sintab. Destacou exigir uma parceria 
com a Gestão Municipal em benefício aos servidores, encerrando suas palavras. Em seguida 
foi concedida a palavra ao senhor Giovanni Freire, presidente do Sindicato Regional dos 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Sindras. Após 
saudar os presentes agradeceu a aprovação de todas as matérias. Agradeceu ao secretário 
da Assistência Social, Marcelo Vieira Costa, por intermediar o diálogo com a Gestão 
Municipal. Disse que, mais uma vez, o prefeito Jonas de Souza honrou com sua palavra. 
Disse que a matéria alusiva ao IFA foi debatida de forma democrática com'- presença de 
todos os agentes. Agradeceu o diálogo do Secretário da Saúde, Joseilton Paulo de Souza, 
do Assessor Jurídico, Gilson Santiago e do Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo que juntamente com Marcelo Vieira Costa, debateram de forma democrática 
e juntamente com o sindicato criaram o texto da propositura que foi enviada à Câmara 
Municipal.fAgradeceu a cada um dos vereadores que aprovaram as proposituras. Elogiou o 
prefeito municipal pelos reajustes salariais dados aos servidores, lafirmando que o seu 
sucessor terá todas as condições para fazer um grande Plano de Cargos Carreiras e 
Remuneração - PCCR. Por fim, agradeceu fnais uma fez as autoridades e aos servidores, 
encerrando assim as suas palavras. Em seguida o Presidente facultou a palavra em tribuna 
aos vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Helium Luiz da Silva. Na oportunidade 
saudou os presentes e lamentou o seu atraso. Afirmou que a Gestão Municipal iniciou a 
recuperou das estradas vicinais do município, logo após as chuvas terem cessado. Externou 
suas condolências- às. famí�damês-\lifgí-BiQ�faleGimen�t' bem-co�seflhor 
ex-prefeito Toinho Liberato, pelo falecimento de sua . .espgsa- Ditinba Qisse- 9ue--0-acardo 
entre servidores e a Gestão Municipal� essencial. Falou que a Câmara Municipal exerceu 
com seu zelo sua função ao apreciar matérias. Por fim, agradeceu os presentes e encerrou 
suas palavras sob os aplausos dos presentes. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS- Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Página 2 de 5 
., 
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Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
Kátia Pereira da Silva. Na oportunidade saudou as autoridades e demais presentes. Falou 
da importância das matérias aprovadas. Parabenizou o prefeito Jonas de Souza com os 
servidores municipais. Parabenizou os vereadores pela aprovação das proposituras. 
Agradeceu a oportunidade e encerrouf suas palavras, sendo aplaudida pelos demais. lEm 
seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz. Na oportunidade agradeceu 
a Deus por mais uma noite de trabalho e saudou os presentes. Deixou suas condolências 
pelo falecimento de Inês Virgínio e da esposa do ex-prefeito Toinho Liberato, Ditinha.
fAgradeceu ao presidente do Sindras, Giovanni, pelos esforços e dedicação aos agentes 
comunitários de saúde e endemias. Abordou sobre o compromisso do prefeito Jonas de 
Souza em atender diversas classes laborais�Agradeceu ao presidente do Sintab, Franklin e 
a diretora municipal, Sonally, pelos seus esforços em prol dos servidores. Disse que a Casa 
Legislativa está cheia, o que é animador para os vereadores. Parabenizou os parlamentares 
pela aprovação das matérias, destacando que os odontólogos tiveram um aumento de cento 
e dezessete inteiros por cento (117%), onde na oportunidade saudou a Dr. Sara e a Dr. 
Cinthia que se faziam presentes. \Manifestou seu compromisso com o funcionalismo público 
e encerrou suas palavras sob os aplausos dos presentes. Dando continuidade, fez uso da 
palavra o Vereador e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva. �Após saudar as 
autoridades e os demais presentes, manifestou sua alegria pela aprovação dos projetos 
apresentados e aprovados em benefício dos servidores, informando que aumento de renda 
para os contemplados e para o município.tf or fim, agradeceu a Virgem Maria e encerrou as 
suas palavras sob os aplausos dos presentes. Em seguida fez uso da palavra o Vereador 
Ramalho Antônio de Souza. \4pós saudar os presentes informou que sempre presou pelo 
diálogo. Saudou as autoridades sindicais. Afirmou que as matérias apreciadas beneficiam o 
funcionalismo público. Admirou-se com o reajuste dos odontólogos, afirmando que foi feita 
justiça a classe. Falou que sem luta não há conquista. Parabenizou os sindicalistas e os 
vereadores pela celeridade na aprovação das matérias/ Lamentou o falecimento de Inês de 
Virgínio e da esposa do ex-prefeito Toin�o Liberato, dona Ditinha. Parabenizou as 
encenações da Paixão de Cristo, tanto a que foi promovida pela Gestão Municipal, como a 
que foi promovida pelo senhor José Romero Martins dos Santos. Por fim, agradeceu aos 
presentes e encerrou suas palavras sendo aplaudido pelos presentes. Dando continuidade, 
fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino. Após saudar as autoridades e os 
demais presentes, agradeceu ao prefeito pelo seu compromisso com a população municipal. 
Parabenizou os vereadores pela aprovação das proposituras por unanimidade. Disse que a 
Secretaria da Infraestrutura está fazendo a manutenção das estradas vicinais após as 
chuvas. Falou que a Secretaria da Agriculturalestá realizando o corte de terras dos munícipes 
e que todos serão beneficiados. Agradeceu a participação sindical na luta pelo funcionalismo 
público, encerrando assim suas palavras sob aplauso dos demais. Em seguida, fez uso da 
palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza. Parabenizou o prefeito 
municipal pela autoria das matérias apreciadas pela Casa. Parabenizou ambos os sindicatos 
e seus representantes pela luta em prol dos servidores. Peixou votos de pesar aos familiares 
de Dona Inês Virgínio, bem como a seu Toinho Liberato pelo falecimento de sua esposa. 
Disse que a gestão vem trabalhando muito pela população e pelo município. Disse que os 
estudantes foram agraciados durante a tarde, com o kit de material escolar. Parabenizou o 
Secretário da Assistência Social, Marcelo Vieira Costa pelos serviços à frente da pasta, bem 
como, pela Paixão de Cristo realizada no serrote de Zé Veríssimo, a qual teve a presença 
de centenas de pessoas. Parabenizou os vereadores pela celeridade em apreciar as 
matérias. Por fim, parabenizou os servidores e encerrou suas palavras sob os aplausos dos 
demais. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Mlchell Platimir da Silva Seixas. 
Saudou as autoridades presentes. Falou sob a importância dos sindicatos. Parabenizou o 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
S\il 
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Plenário Antônio da Costa 
Secretário Joseilton Paulo de Souza por seu trabalho. Agradeceu aos servidores da Saúde 
que compareceram à sessão. Disse que a Gestão Municipal é transparente, cumpre a 
reponsabilidade fiscal e valoriza o funcionalismo público. Deixou condolências aos familiares 
de dona Inês Virgínia, por seu falecimento, bem corno o senhor Toinho Liberato pelo 
falecimento de sua esposa, encerrando assim as suas palavras sob os aplausos dos 
presentes.\ Não havendo mais vereadores inscritos o Presidente facultou a palavra em 
Tribuna ao Prefeito Municipal Jonas de Souza. 1Saudou os presentes e aqueles que 
acompanham a sessão pelas redes sociais. Parabenizou a vereadora Kátia pela passagem 
do seu aniversário. Abordou sobre os compromissos firmados por sua gestão desde o 
primeiro dia do seu mandato. \Disse que a Gestão Municipal sempre manteve o diálogo com 
os sindicatos representados no município. Agradeceu ao Secretário da Saúde, Joseilton 
Paulo de Souza, ao Chefe do Gabinete, Antonio Veríssimo de Souza Segundo e a sua 
assessoria jurídica pelo diálogo e harmonia com os sindicalistas. Agradeceu aos vereadores 
/ pela aprovação das proposituras. Afirmou que o legado da sua gestão ficará marcada na 
história do município. \Afirmou que o servidor precisa atender bem os munícipes que 
procuram as repartições públicas. Fez uma retrospectiva de sua vida política. Pediu a Deus 
tSaúde para poder no futuro contemplar suas ações. 'Abordou sobre a importância da equipe 
em ajudar na administração. \Falou que vem honrando a confiança da população. Disse que 
as críticas negativas são respondidas com trabalho. Falou que a oposição faz uso de 
programas de rádio para fazer politicagem. Disse que a Gestão Municipal usou espaço 
privado para realizar a encenação da Paixão de Cristo. JDisse que a população sabe que sua 
gestão não persegue munícipes, nem servidores. Agradeceu a Deus pelas chuvas. Disse 
que as avarias causadas pelas águas fazem parte do fluxo normal da natureza, mas que a 
gestão tem se esforçado para recuperar e fazer a manutenção das vias públicas.fFalou que 
na democracia todos tem direito de votar e ser votado, mas que seus adversários entram em 
contradição e desmentem as suas próprias acusações. Lamentou o falecimento de dona 
Judite Silveira, esposa do ex-prefeito Toinho Liberato. Lamentou o falecimento de dona Inês 
Virgínia, mãe do Pe. Tobias./Disse que a Gestão Municipal entregou o kit de material escolar 
e que o fardamento será entregue neste mês. Falou que será licitada a obra da central de 
velórios, da quadra de Manguape e a reforma do ginásio "O Veríssão". Abordou sobre todas 
as obras que outrora a oposição questionava sua idealização e que hoje são realidades no 
município}Disse que sua alegria atual foi valorizar o funcionalismo público. Abordou que o 
Posto de Saúde no sítio Maris Preto também irá beneficiar aquela população. Abordou sobre 
as parcerias firmadas na área da saúde. Agradeceu as parcerias com o município de Lagoa 
Seca e Pocinhos. Agradeceu aos parlamentares que tem beneficiado o município de 
Montadas com emendas, a exemplo do Deputado Federal Romero Rodrigues, o Deputado 
Federal Murilo Galdino, o Senador Veneziano Vital do Rego, o Senador Efraim Filho e ao 
Deputado Estadual Fábio Ramalho, o qual destinou setecentos e
lcinquenta mil reais para a 
Saúde (R$ 750.000,00).)Agradeceu ao Deputado Estadual Adriano Galdino pelas parcerias, 
para que a água de Camará possa chegar ao município, além da pavimentação da PB-113. 
Agradeceu, mais uma vez, aos vereadores pela atenção dada as matérias encaminhadas 
pelo Poder Executivo. Parabenizou os sindicatos pela harmonia no diálogo com a gestão. 
Disse que a Gestão Municipal venceu prêmios pela valorização da Educação. Que sua 
gestão esteve entre as dez (10) mais bem avaliadas da Paraíba, conforme consulta realizada 
pela imprensa. Espera que-o ·p,ó,mno- p.·efeit€t;possa famFerPtane·� 6aneitas=e:·- · 
Remuneração com equilibr.io� Agfadéeea�tllWlicipes:.p� de suasaíde:: -.· - · _. 
e de sua administração. Pediu a Deus sabedoria para guiar com zelo os destinos de 
Montadas, encerrando assim as suas palavras sob os aplausos dos presentes. Em seguida 
o Presidente Fagner Júnior da Silva, agradeceu ao prefeito por suas palavras e suas
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CNPJ: 12. 922. 647/0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Página 4 de 5 
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Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ações. Abordou sobre a importância na valorização do funcionalismo público. Agradeceu aos 
vereadores pela celeridade na apreciação e votação das matérias. Agradeceu aqueles que 
acompanharam a sessão na sede da Casa Legislativa, bem como os que acompanharam 
pelos veículos de comunicação. Agradeceu aos funcionários da Câmara. Abordou sobre a 
importância de se trabalhar em prol da população do município. Nada mais havendo a tratar, 
o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo
Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da
Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel Fernandes da Silva, aos quatro (04) dias do
mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) às vinte uma horas e trinta e
quatro minutos(21h34).===== =============================================
�daSilva￾Presidente 6&� 
Ramalho Ãntõnio de Souza 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS- Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
2° Secretário 
K ()te_ 
• , 0-t
Kátia reira da Silva 
Vereadora