| sessao |
17 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula a normatização e regularização do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil para os profissionais da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Mirianice Patrício Diniz Miranda, com instalação de placa de identificação e numeração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
606/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 36.020,13, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 36.020,13, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
605/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes, a utilização obrigatória de equipamentos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro nos veículos de pequeno porte da frota municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, a concessão de ajuda de custo às atletas do time de futsal feminino “Las Panteras”, do município de Montadas/PB. |
1 |
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| norma |
604/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
603/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
602/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Daniel Ferreira, com instalação de placa de identificação e numeração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
599/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 281.134,00, destinado à complementação da União para o cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
600/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Faz adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 71.780,41, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
601/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Daniel Ferreira, com instalação de placa de identificação e numeração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 281.134,00, destinado à complementação da União para o cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 71.780,41, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a priorização na realização e entrega de exames para pacientes com suspeita ou diagnóstico de doenças degenerativas, no prazo de 15 a 30 dias. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer à CAGEPA a reposição da rede de abastecimento de água na Rua São José, no trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Antônio Veríssimo de Souza até o final do Conjunto Zé Duda, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer à CAGEPA a realização de medição da vazão de água na chegada ao reservatório do município de Montadas/PB, bem como, se necessário, a substituição do conjunto motor-bomba por equipamento de maior capacidade. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação de travessa localizada entre as Ruas João da Costa Brasil e Custódio José da Silva, nas proximidades da Travessa Manoel El Liberato, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Mesa Diretora a confecção dos quadros das legislaturas 1973–1977, 1977–1983 e 1983–1988. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na Unidade Âncora de Saúde da comunidade de Manguape, incluindo manutenção do telhado, gesso, rodapé, pintura e recuperação da placa de identificação. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Requer à Presidência da Mesa Diretora a recuperação de três quadros referentes a mandatos anteriores que estão faltando na Casa Legislativa. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
593/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Assessoria Jurídica Municipal, altera a Lei Complementar nº 411, de 29 de novembro de 2013, e a Lei Complementar nº 518, de 16 de dezembro de 2019, revoga as Leis nº 545, de 17 de março de 2021, e nº 397, de 21 de janeiro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
594/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Adequa o cargo de Diretor de Departamento de Licitações às exigências da Lei nº 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
595/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 12.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
596/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
597/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 800.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
598/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui os festejos juninos como festa de tradição popular e cultural do Município de Montadas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os festejos juninos como festa de tradição popular e cultural do Município de Montadas. |
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| sessao |
7 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa o cargo de Diretor de Departamento de Licitações às exigências da Lei nº 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 12.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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