sessao nº 13

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E TRÊS (2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA 
PARAÍBA, CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três (2023) 
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel 
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dezesseis (19h16) 
minutos, registrou-se a presença no Plenário Antônio da Costa dos seguintes 
vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice￾presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1 °
) Secretário; José Marcos Justino -
2
° Secretário; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da 
Silva e Ramalho Antônio de Souza. Registrou-se a ausência do vereador Dílson Marques 
da Silva, o qual teve a falta justificada por motivos de doença. Havendo quórum, o 
Presidente deu por aberta a sessão\lniciada a abertura dos trabalhos da Ordem do dia, 
o Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata da
sessão ordinária anterior. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Presidente requereu que o Primeiro
(1 º
) Secretário realizasse a leitura da mensagem e do ANTEPROJETO DE LEI Nº 20,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a relocar
recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte
de recursos as disponibilidades da Lei JOrçamentária Anual do exercíciol de 2023 do
Município de Montadas, estado da Paraíba, de autoria \do Poder Executivo Municipal, o
qual tramita na Casa como Projeto de Lei Nº 19/2023.VNa oportunidade o vereador Yuri
Veríssimo de Souza, compreendendo a importância da matéria, solicitou as comissões
permanentes que manifestassem o seu parecer de forma verbal, para que a mesma
pudesse ser apreciada e votada ainda durante a sessão. Em seguida, as Comissões de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Orçamento e Finanças (COF), se
/manifestaram através de parecer único e de forma oral, por unanimidade, emissão de
parecer favorável à aprovação da matéria. Em seguida a propositura foi colocado em
votação i em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Presidente requereu que o Primeiro (1 º
) Secretário realizasse a leitura da mensagem e
do ANTEPROJETO DE LEI N
º 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre
as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do município de Montadas para o exercício\ de 2024, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tramita na Casa como 
Projeto de Lei N
º 20/2023. Em seguida, as Comissões de Constituição, Justiça e 
Cidadania (CCJC) e Orçamento e Finanças (COF), se manifestaram através de parecer 
único e de forma oral, por unanimidade, emissão de parecer favorável à aprovação da 
matéria. Em seguida a propositura foi colocado em votação em Plenário, sendo aprovada 
por unanimidade. Encerradas as matérias da Ordem do Dia, o Presidente facultou a 
palavra aos vereadores para falarem em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco 
(05) minutos. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Helium Luiz da Silva
(PSD). Na oportunidade saudou os pares, os presentes e aqueles que acompanham a
sessão pelos veículos de comunicação. Afirmou que mais pessoas poderiam vir até a
Câmara acompanhar os trabalhos que estão sendo apreciados pelos vereadores. Disse
que, como contador, acreditava que a primeira propositura carecia de mais tempo para
apreciação, visto a necessidade que se daria para observar os números, contudo,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS- Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647 /0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Página 1 de 2 
ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
afirmou que se posição não foi igual a da maioria dos membros, sendo seu voto vencido. 
Disse que como vereador, é necessário que os observem e analisem bem as 
proposituras, embora não tenha sido contra o conteúdo da matéria, encerrando as suas 
palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino (PSD). Após 
saudar os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelos veículos de 
comunicação, agradeceu ao secretário de infraestrutura, Ranunfo Leandro de Souza, por 
colocar duas máquinas para fazer a manutenção das estradas vicinais, especialmente 
por beneficiar as zonas rurais de Maris Preto, Carga D'água e Montadas de Cima. 
Agradeceu aos servidores e funcionários da Prefeitura pela trabalhos de limpeza e 
recolhimento de lixo na zona rural, deixando seus agradecimentos aos servidores Valmir 
Abrantes Dantas e Lamone Abrantes Dantas, Parabenizou o Presidente da Casa, Fagner 
Júnior da Silva, pelos serviços à frente do Legislativo, inclusive com a compra de novos 
móveis, dizendo que ele está fazendo um bom uso dos recursos, encerrando as suas 
palavras. Na oportunidade, o Presidente agradeceu as congratulações, dizendo que 
buscará fazer sempre o melhor enquanto estiver à frente da Mesa Diretora. Em seguida 
fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza (Cidadania). Saudou os 
pares, os representantes do Sintab e demais presentes. Em nome da atleta Lavinha,
parabenizou todos os atletas que competiram no estado de São Paulo e João Pessoa, 
os quais bem representando muito bem a região. Solicitou que o prefeito realize o 
pagamento dos servidores que foram exonerados. Disse que haverá uma audiência 
pública com o Sintab. Disse que a uma preocupação com a data-base de todos os 
servidores, bem como o déficit da previdência municipal, encerrando /as suas palavras. 
Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD). Na 
oportunidade saudou os presentes, bem como os representantes do Sintab. Pediu ao 
vereador Helium que, caso ache viável, faça uma análise sobre a primeira propositura 
aprovada, pois toda boa avaliação é bem-vinda.t Deixou um boa noite a todos e encerrou 
suas palavras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão 
sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se 
fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa 
Manoel Fernandes da Silva, aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de 
dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas e oito minutos (20h08). ----------------
Fagne ú or da Silva 
Presidente 
�� d
Luciano Ferreira Diniz 
Vice-Presidente 
Helí/t;;da Silva 
Vereador 
CÃMARA MUNICIPAL DE MONTADAS- Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
�e.� �� Ac._ �l. Kátia Per�ira da Silva 
Vereadora