| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 56 |
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ATA DA NONA (9ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
(2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA
MANOEL FERNANDES DA SILVA
Aosdezessete (17) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dez minutos {19h10), registrou-se a
presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da Silva
- Presidente; Luciano Ferreira Diniz- Vice-presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro
(1 º) Secretário; Helium Luiz da Silva; MichellPlatimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da
Silva;Dílson Marques da Silva e Ramalho Antônio de Souza. Registrou-se a ausência do
vereador José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário. Fazendo a abertura dos
trabalhos o Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata
sessão ordinária anterior/ Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando abertura a apreciação das matérias da ORDEM DO
DIA, o Presidente requereu que o Primeiro (1 º) Secretário realizasse a leitura do
Requerimento N
º 08/2023, que requer a realização de reforma na Unidade Âncora da
comunidade de Manguape, de autoria do Vereador Helium Luiz da Silva. Em seguida, após
ter sido defendido pelo autor, debatido pelos pares e colocado em votação em plenário, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente requereu
que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura do Requerimento N
º 09/2023, que
requer com urgência a recuperação de três quadros que estão faltando na Casa, de autoria
do Vereador Luciano Ferreira Diniz. / Em seguida, após ter sido defendido pelo autor,
debatido pelos pares e colocado em votação em plenário, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu que o Primeiro (1 º) Secretário realizasse
a leitura do Requerimento N
º 10/2023, que requer a confecção dos quadros das
legislaturas 1973-1977; 1977-1983 e 1983-1988, de autoria do Vereador Yuri Veríssimo de
Souza. Em seguida, após ter sido defendido pelo autor, /debatido pelos pares e colocado
em votação em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade.Na oportunidade foi
registrada a presença do vereador José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário.
t Encerrada as matérias da ORDEM DO DIA, o Presidente facultou a palavra em tribuna aos
vereadores, para que pudessem fazer uso da palavra dentro do tempo regimental de cinco
(05) minutos. O VereadorHelium Luiz da Silva (PSD), foi o primeiro a fazer uso da
palavra. Agradeceu aos munícipes que acompanham a sesf
ão pelas redes sociais e pelas
rádios. Saudou a localidade Manguape, dizendo que muitos �erviços já foram realizados na
localidade, reforma da escola, construção de calçamentos, reforma da capela, limpeza e
coleta de lixo e atendimento de saúde e odontológico. Agradeceu ao prefeito Jonas de
Souza, bem como o seu grupo político, pelos serviços e atenção dada a comunidade.
Parabenizou os professores, especialmente o professor Jilton pelo seu trabalho de judô
com os jovens, trabalho esse que completou o seu quinto aniversário de implantação.
Colocou-se à disposição para ajudar no que puder os desportistas. Disse que algumas
reivindicações são necessárias para melhor atender a população. Falou que presenciou
uma cena hilário no município de Campina Grande: em um sinal (semáforo), pessoas
reivindicavam o reajuste dos professores, em outro sinal, outras pessoas afirmavam que o
reajuste já estava sendo pago. Exemplificou que sempre haverá pessoas que irão
reclamar, dizendo que algo não está sendo feito, por isso, disse que se faz necessários
que os representantes do município estejam trabalhando em prol da população,
encerrando as suas palavras.Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ramalho
Antonio de Souza (Cidadania). Saudou os presentes. Lamentou a situação do posto
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 -Centro, Montadas/PS
CNPJ: 12. 922. 647/0001-S0Site: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 4
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... ntônio da Costa
âncora de Manguape, apoiando o vereador Helium em sua reivindicação para que uma
reforma seja realizada na estrutura predial. Disse que visitou o Conjunto Vitória Falou que
a água está passando pela localidade, mas para atender outras locais, porém não está
abastecendo o conjunto. Cobrou da Prefeitura e da Cagepa o abastecimento de água do
dito conjunto. Disse que a localidade não tem calçamento. Reclamou que o "Conjunto de
Zé Venâncio" e o "Conjunto de Zé Duda" nã_o têm calçamentos. Disse que a população do
Conjunto da Consolação reclama a falta de abastecimento de água. Falou que é
reponsabilidade do prefeito atender as demandas, e que, independentemente de quem
seja o -novo gestor a partir de dois mil e vinte e cinco (2025), as cobranças também devem
ser feitas ao mesmo.\Disse que protocolou um projeto de lei para dar denominação a uma
localidade, contudo, fora dito pelo presidente que a via é continuidade da Rua Manoel Luiz
de Souzal Disse que os moradores vêm recebendo suas contas de iluminação com o nome
da Rua Governador Pedro Moreno Gondim. Propôs que parte da Rua Manoel Luiz de
Souza, seja chamada de Rua João Daniel Ferreira. \Na oportunidade foi concedida uma
parte ao VereadorHelium Luiz da Silva (PSD). Disse o parlamentar que já ter diversas
vezes informado na Casa Legislativa que a responsabilidade pelo abastecimento de água
não é da Prefeitura Municipal, mas sim do Governo do Estado, através da Cagepa. Falou
que a Prefeitura Municipal não pode tomar iniciativas de funções e serviços que cabem ao
Governo do Estado, pois isso seria ir contra a legislação. Disse que, através de parceria, a
Prefeitura Municipal pode aj�
dar através de maquinário, contudo, sempre após iniciativa e
desejo da empresa estatal. Disse que o discurso do vereador oposicionista confunde a
população. Argumentou q e ele, como funcionário da empresa estadual, tem
conhecimento de causa do que é e o que não é responsabilidade da Cagepa e da
Prefeitura. Retomando a palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza (Cidadania)
disse ter conhecimento sobre o que foi dito e que a gestão pode cobrar celeridade por
parte da Cagepa. Disse que a vazão da água está em treze litros por segundo (13 1/s). Na
oportunidade a Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania) disse que é importante os
munícipes mantenham os seus cadastros atualizadq
s junto a Cagepa para que suas
reinvindicações individuais possam ser solucionadas:
, Retomando a palavra o Vereador
Ramalho Antonio de Souza (Cidadania) falou que está à disposição dos munícipes,
encerrando as suas palavras. Na oportunidade o Presidente informou ao vereador
Ramalho" que, entrou em contato com o Chefe de Gabinete, o senhor Antonio Veríssimo de
Souza Segundo, mais conhecido como Toninho, e que o mesmo informou que a rua
tratada pelo vereador, é um seguimento único, o qual �em o nome de Rua Manoel Luiz de
Souza, conforme cartografia da zona urbana. Disse que irá buscar mais informações de o
porquê a conta de iluminação não está vindo com o endereço correto, e que qualquer
necessidade de correção a Câmara Municipal pod1rá buscar solucionar.lNa oportunidade a
Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania) fdisse que pode ser um problema da
concessionária de energia - Energisa, visto que ela reside na Rua Auta Guimarães, mas
que a sua conta de luz vem com o nome de Rua Inácio Porto. Dando continuidade, fez uso
da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD), que após saudar os presentes,
agradeceu aos vereadores por aprovar o seu requerimento. Informou que já consta na
conta da Prefeitura Municipal os recursos para calçar treze (13) ruas na cidade, iniciando
pelo Conjunto Vitória. Informou que o prefeito Jonas de Souza se reuniu com os
vereadores e disse que já foi dialogado com a Cagepa a realização inicial da rede de
abastecimento de água e rede de esgoto para em seguida ser dado inicio a construção dos
calçamentos. Convidou a população do município e das cidades circunvizinhas para que
na próxima sexta, sábado e domingo participem das festividades do "Recordando o São
João" que será promovida pela Prefeitura Municipal. Falou que para garantir a segurança
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dos participantes, a gestão irá distribuir gratuitamente, garrafas descartáveis para substituir
as garrafas de vidro. t_Agradeceu a Deus por continuar abençoando com sabedoria os
vereadores, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra a
Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania). A parlamentar saudou aqueles que
acompanham a sessão pela rádio RCA/FM, os vereadores e os demais que se fazem
presente. Parabenizou o presidente pelos trabalhos realizados na Casa, especialmente o
novo layout do Plenário. Convidou os munícipes e habitantes das cidades circunvizinhas
para participarem do "Recordando São João". Em alusão as declarações do vereador
Ramalho referente as condições do Conjunto Vitória, a vereadora afirmou que as
problemáticas da localidade deveriam ter sido consideradas e solucionadas através de
engenheiro quando as casas foram construídas, visto que a localidade era outrora uma
lagoa. Considerou que o local escolhido para a construção das residências foi
inapropriado. Disse que não é momento de procurar culpados, mas que é necessário
remediar a situação. Afirmou que seu irmão chegou a residir na localidade e qu� a filha do
mesmo chegou a adquirir problemas alérgicos. Disse que o prefeito Jonas de Souza irá
solucionar os problemas da localidade, mas que a gestão anterior deveria ter feito estudos
para a construção das casas, visto que o local era impróprio para a realização da mesma,
encerrando as suas palavras. Na oportunidade o Presidente agradeceu as palavras da
vereadora Kátia em agradecimento aos trabalhos que estão sendo realizados no Poder
Legislativo, bem como disse que o processo de licitação para o calçamento de treze (13)
ruas, já está send�
·niciado, o quevai beneficiar muito o Conjunto Vitória. Em seguida, fez
uso da palavra Vereador e Líder da Oposição, Dílson Marques da Silva
(Cidadania).Saudo s autoridades presentes e os munícipes que acompanham a sessão
na Câmara e pelas redes sociais. Parabenizou o presidente pela nova imagem do Plenário
da Casa. lsolidarizou-se com as famílias que perderam seus entes queridos durante o mês,
como Dona Daguia, esposa de João Fernandes, bem como a família de Olivero e de José
Adauto. Parabenizou o amigo Danilo Santos por seu aniversário. Disse que o prefeito usou
dos programas de rádio para rebater suas críticas as festividades realizadas pela
Secretaria de Saúde. Pediu que o prefeito encerrasse as cobranças aos servidores
referentes ao abono dos professores, bem como o desconto das gratificações, além das
insalubridades e horas-extras dos motoristas. Disse que o prefeito realizou sete (07)
reformas de escolas, mas que uma não veio a funcionar por muito tempo. Acredita que
alguém se beneficiou com a mesma. Criticou osugastos midiáticos da gestão. Cobrou a
entrega do material escolar dos alunos. Parabenizbu a Secretária de Infraestrutura por ter
realizado a manutenção da rede de esgoto da Rua Wilson Pereira dos Santos, atendendo
uma cobrança sua. Reivindicou melhoria na iluminação do "Conjunto de Zé Venâncio".
Lamentou as criticas que recebeu do vereador Luciano na última sessão, bem como disse
que vem levando montadenses aos hospitais, bem como atendendo os moradores do
município com ajudas assistenciais. Por fim, agradeceu a oportunidade, agradeceu a
Virgem Maria, encerrando assim as suas palavras. t Na oportunidade foi concedida a
palavraf
ao Vereador Luciano Ferreira Diniz {PSD), CllJe disse que suas declarações na
sessão assada foram direcionadas a pessoa do vereador Dílson e não a população, pois
a popul ção merece o seu respeito. Na oportunidade, o Presidente registrou a presença
do servidor Ricardo Júnior, bem como deixou parabenizações pela passagem do
aniversário do Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo
Segundo Neto, o qual vem sempre enviandofiemedas para o município de Montadas. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino {PSD), que após saudar os
presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes de comunicação, justificou a
sua ausência afirmando que estava atendo demandas da população, visto que uma família
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estava precisando de sua ajuda, por isso o seu atraso. Parabenizou os vereadores pelos
requerimentos apresentados na Casa. Deixou as condolências a família de Thiago, que
perdeu seu pai Z
t
' Adauto, pedindo que Deus conforte a sua família. Parabenizou o prefeito
Jonas de Souza ela ação de realizar as melhorias de infraestrutura no Conjunto Vitória.
\puestionou as ríticas da oposição por afirmar que alguns loteamentos faltavam
calçamentos. Disse que loteamentos particulares, devem ser vendidos com calçamentos,
iluminação e saneamento, informando que não cabe ao poder público realizar serviços de
infraestrutura \em loteamentos particulares, tais como os mencionados pelo vereador
Ramalho, en�rrando assim as suas palavras. Não havendo mais inscritos para fazer uso
da tribuna, o Presidente Fagner Júnior da Silva (PSD), informou que o vereador Yuri
Veríssimo de Souza precisou se ausentar. Agradeceu aos vereadores pelos debates.
Agradeceu as pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a
vereadora Kátia pelo reconhecimento ao seu trabalho na Casa, informando que há outros
trabalhos que ainda vão ser realizados. Na oportunidade o Vereador José Marcos
Justino (PSD) parabenizou o presidente pelos trabalhos realizados na Câmara.
Retomando a palavra o Na oportunidade o Presidente Fagner Júnior da Silva (PSD),
parabenizou o radialista Ary Oliveira, �
or ter realizado o seu programa na última semana
direto da sede da Câmara Municipal e
_
,nformando que as portas estão abertas, bem como
a participação dos vereadores. Convidou os montadenses e os moradores dos municípios
circunvizinhos Jpara participarem do "Recordando o São João", dizendo que o prefeito
sempre tem tf>reocupação de garantir a segurança com a contratação de policiais,
bombeiros, médicos e enfermeiros.� Mais uma vez, parabenizou o Senador Veneziano pela
passagem de seu aniversário. Agradeceu os que se fazem presente a Casa. Deixou
condolências aos filhos de seu Zé Adauto, devido ao seu falecimento. Também deixou
condolências a Vera, esposa de Mauro, pelo falecimento de seu pai. Lamentou o
falecimento de Olivero, o qual considerava como irmão, o qual partiu há cerca de vinte (20)
dias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada
a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes.
Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da
Silva, aosdezessete (17) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023),
às vinte horas e vinte e noveminutos
(2oh29)-------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------- -------------
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Fagner Júnior da Silva
Presidente
José Marcos Justino
2
° Secretário
Luciano Ferreira Diniz
Vice-Presidente
Helium Luiz da Silva
Vereador
Ramalho Antônio de Souza 1
s Dílson Marques da Silva
Vereador � Vereador
-··· -· --· ---· - •• , ---- - --··-· ...... ··--··--··--·--"----.....,__----
Yuri Veríssimo de Souza
1
º Secretário
Michell P. da Silva Seixas
Vereador
Kátia Pereira da Silva
Vereadora