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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-07-17
native_id56

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

'.í �DA PARAÍBA 
, MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
_ ntônio da Costa i'! 
ATA DA NONA (9ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
(2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aosdezessete (17) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes 
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dez minutos {19h10), registrou-se a 
presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da Silva 
- Presidente; Luciano Ferreira Diniz- Vice-presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro
(1 º) Secretário; Helium Luiz da Silva; MichellPlatimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da
Silva;Dílson Marques da Silva e Ramalho Antônio de Souza. Registrou-se a ausência do
vereador José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário. Fazendo a abertura dos
trabalhos o Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata
sessão ordinária anterior/ Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando abertura a apreciação das matérias da ORDEM DO
DIA, o Presidente requereu que o Primeiro (1 º) Secretário realizasse a leitura do
Requerimento N
º 08/2023, que requer a realização de reforma na Unidade Âncora da
comunidade de Manguape, de autoria do Vereador Helium Luiz da Silva. Em seguida, após
ter sido defendido pelo autor, debatido pelos pares e colocado em votação em plenário, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente requereu
que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura do Requerimento N
º 09/2023, que
requer com urgência a recuperação de três quadros que estão faltando na Casa, de autoria
do Vereador Luciano Ferreira Diniz. / Em seguida, após ter sido defendido pelo autor, 
debatido pelos pares e colocado em votação em plenário, o requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Em seguida, o Presidente requereu que o Primeiro (1 º) Secretário realizasse 
a leitura do Requerimento N
º 10/2023, que requer a confecção dos quadros das 
legislaturas 1973-1977; 1977-1983 e 1983-1988, de autoria do Vereador Yuri Veríssimo de 
Souza. Em seguida, após ter sido defendido pelo autor, /debatido pelos pares e colocado 
em votação em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade.Na oportunidade foi 
registrada a presença do vereador José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário. 
t Encerrada as matérias da ORDEM DO DIA, o Presidente facultou a palavra em tribuna aos 
vereadores, para que pudessem fazer uso da palavra dentro do tempo regimental de cinco 
(05) minutos. O VereadorHelium Luiz da Silva (PSD), foi o primeiro a fazer uso da
palavra. Agradeceu aos munícipes que acompanham a sesf
ão pelas redes sociais e pelas 
rádios. Saudou a localidade Manguape, dizendo que muitos �erviços já foram realizados na 
localidade, reforma da escola, construção de calçamentos, reforma da capela, limpeza e 
coleta de lixo e atendimento de saúde e odontológico. Agradeceu ao prefeito Jonas de 
Souza, bem como o seu grupo político, pelos serviços e atenção dada a comunidade. 
Parabenizou os professores, especialmente o professor Jilton pelo seu trabalho de judô 
com os jovens, trabalho esse que completou o seu quinto aniversário de implantação. 
Colocou-se à disposição para ajudar no que puder os desportistas. Disse que algumas 
reivindicações são necessárias para melhor atender a população. Falou que presenciou 
uma cena hilário no município de Campina Grande: em um sinal (semáforo), pessoas 
reivindicavam o reajuste dos professores, em outro sinal, outras pessoas afirmavam que o 
reajuste já estava sendo pago. Exemplificou que sempre haverá pessoas que irão 
reclamar, dizendo que algo não está sendo feito, por isso, disse que se faz necessários 
que os representantes do município estejam trabalhando em prol da população, 
encerrando as suas palavras.Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ramalho 
Antonio de Souza (Cidadania). Saudou os presentes. Lamentou a situação do posto 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 -Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-S0Site: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 4 
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MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
... ntônio da Costa
âncora de Manguape, apoiando o vereador Helium em sua reivindicação para que uma 
reforma seja realizada na estrutura predial. Disse que visitou o Conjunto Vitória Falou que 
a água está passando pela localidade, mas para atender outras locais, porém não está 
abastecendo o conjunto. Cobrou da Prefeitura e da Cagepa o abastecimento de água do 
dito conjunto. Disse que a localidade não tem calçamento. Reclamou que o "Conjunto de
Zé Venâncio" e o "Conjunto de Zé Duda" nã_o têm calçamentos. Disse que a população do 
Conjunto da Consolação reclama a falta de abastecimento de água. Falou que é 
reponsabilidade do prefeito atender as demandas, e que, independentemente de quem 
seja o -novo gestor a partir de dois mil e vinte e cinco (2025), as cobranças também devem 
ser feitas ao mesmo.\Disse que protocolou um projeto de lei para dar denominação a uma 
localidade, contudo, fora dito pelo presidente que a via é continuidade da Rua Manoel Luiz 
de Souzal Disse que os moradores vêm recebendo suas contas de iluminação com o nome 
da Rua Governador Pedro Moreno Gondim. Propôs que parte da Rua Manoel Luiz de 
Souza, seja chamada de Rua João Daniel Ferreira. \Na oportunidade foi concedida uma 
parte ao VereadorHelium Luiz da Silva (PSD). Disse o parlamentar que já ter diversas 
vezes informado na Casa Legislativa que a responsabilidade pelo abastecimento de água 
não é da Prefeitura Municipal, mas sim do Governo do Estado, através da Cagepa. Falou 
que a Prefeitura Municipal não pode tomar iniciativas de funções e serviços que cabem ao 
Governo do Estado, pois isso seria ir contra a legislação. Disse que, através de parceria, a 
Prefeitura Municipal pode aj�
dar através de maquinário, contudo, sempre após iniciativa e 
desejo da empresa estatal. Disse que o discurso do vereador oposicionista confunde a 
população. Argumentou q e ele, como funcionário da empresa estadual, tem 
conhecimento de causa do que é e o que não é responsabilidade da Cagepa e da 
Prefeitura. Retomando a palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza (Cidadania)
disse ter conhecimento sobre o que foi dito e que a gestão pode cobrar celeridade por 
parte da Cagepa. Disse que a vazão da água está em treze litros por segundo (13 1/s). Na 
oportunidade a Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania) disse que é importante os 
munícipes mantenham os seus cadastros atualizadq
s junto a Cagepa para que suas 
reinvindicações individuais possam ser solucionadas:
, Retomando a palavra o Vereador
Ramalho Antonio de Souza (Cidadania) falou que está à disposição dos munícipes, 
encerrando as suas palavras. Na oportunidade o Presidente informou ao vereador 
Ramalho" que, entrou em contato com o Chefe de Gabinete, o senhor Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo, mais conhecido como Toninho, e que o mesmo informou que a rua 
tratada pelo vereador, é um seguimento único, o qual �em o nome de Rua Manoel Luiz de 
Souza, conforme cartografia da zona urbana. Disse que irá buscar mais informações de o 
porquê a conta de iluminação não está vindo com o endereço correto, e que qualquer 
necessidade de correção a Câmara Municipal pod1rá buscar solucionar.lNa oportunidade a 
Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania) fdisse que pode ser um problema da 
concessionária de energia - Energisa, visto que ela reside na Rua Auta Guimarães, mas 
que a sua conta de luz vem com o nome de Rua Inácio Porto. Dando continuidade, fez uso 
da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD), que após saudar os presentes, 
agradeceu aos vereadores por aprovar o seu requerimento. Informou que já consta na 
conta da Prefeitura Municipal os recursos para calçar treze (13) ruas na cidade, iniciando 
pelo Conjunto Vitória. Informou que o prefeito Jonas de Souza se reuniu com os 
vereadores e disse que já foi dialogado com a Cagepa a realização inicial da rede de 
abastecimento de água e rede de esgoto para em seguida ser dado inicio a construção dos 
calçamentos. Convidou a população do município e das cidades circunvizinhas para que 
na próxima sexta, sábado e domingo participem das festividades do "Recordando o São 
João" que será promovida pela Prefeitura Municipal. Falou que para garantir a segurança 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-S0Site: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 2 de 4 
A PARAÍBA 
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oe/ Fernandes da Silva
__, ntônio da Costa !i!' 
dos participantes, a gestão irá distribuir gratuitamente, garrafas descartáveis para substituir 
as garrafas de vidro. t_Agradeceu a Deus por continuar abençoando com sabedoria os 
vereadores, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra a 
Vereadora Kátia Pereira da Silva(Cidadania). A parlamentar saudou aqueles que 
acompanham a sessão pela rádio RCA/FM, os vereadores e os demais que se fazem 
presente. Parabenizou o presidente pelos trabalhos realizados na Casa, especialmente o 
novo layout do Plenário. Convidou os munícipes e habitantes das cidades circunvizinhas 
para participarem do "Recordando São João". Em alusão as declarações do vereador 
Ramalho referente as condições do Conjunto Vitória, a vereadora afirmou que as 
problemáticas da localidade deveriam ter sido consideradas e solucionadas através de 
engenheiro quando as casas foram construídas, visto que a localidade era outrora uma 
lagoa. Considerou que o local escolhido para a construção das residências foi 
inapropriado. Disse que não é momento de procurar culpados, mas que é necessário 
remediar a situação. Afirmou que seu irmão chegou a residir na localidade e qu� a filha do 
mesmo chegou a adquirir problemas alérgicos. Disse que o prefeito Jonas de Souza irá 
solucionar os problemas da localidade, mas que a gestão anterior deveria ter feito estudos 
para a construção das casas, visto que o local era impróprio para a realização da mesma, 
encerrando as suas palavras. Na oportunidade o Presidente agradeceu as palavras da 
vereadora Kátia em agradecimento aos trabalhos que estão sendo realizados no Poder 
Legislativo, bem como disse que o processo de licitação para o calçamento de treze (13) 
ruas, já está send�
·niciado, o quevai beneficiar muito o Conjunto Vitória. Em seguida, fez 
uso da palavra Vereador e Líder da Oposição, Dílson Marques da Silva 
(Cidadania).Saudo s autoridades presentes e os munícipes que acompanham a sessão 
na Câmara e pelas redes sociais. Parabenizou o presidente pela nova imagem do Plenário 
da Casa. lsolidarizou-se com as famílias que perderam seus entes queridos durante o mês, 
como Dona Daguia, esposa de João Fernandes, bem como a família de Olivero e de José 
Adauto. Parabenizou o amigo Danilo Santos por seu aniversário. Disse que o prefeito usou 
dos programas de rádio para rebater suas críticas as festividades realizadas pela 
Secretaria de Saúde. Pediu que o prefeito encerrasse as cobranças aos servidores 
referentes ao abono dos professores, bem como o desconto das gratificações, além das 
insalubridades e horas-extras dos motoristas. Disse que o prefeito realizou sete (07) 
reformas de escolas, mas que uma não veio a funcionar por muito tempo. Acredita que 
alguém se beneficiou com a mesma. Criticou osugastos midiáticos da gestão. Cobrou a 
entrega do material escolar dos alunos. Parabenizbu a Secretária de Infraestrutura por ter 
realizado a manutenção da rede de esgoto da Rua Wilson Pereira dos Santos, atendendo 
uma cobrança sua. Reivindicou melhoria na iluminação do "Conjunto de Zé Venâncio".
Lamentou as criticas que recebeu do vereador Luciano na última sessão, bem como disse 
que vem levando montadenses aos hospitais, bem como atendendo os moradores do 
município com ajudas assistenciais. Por fim, agradeceu a oportunidade, agradeceu a 
Virgem Maria, encerrando assim as suas palavras. t Na oportunidade foi concedida a 
palavraf
ao Vereador Luciano Ferreira Diniz {PSD), CllJe disse que suas declarações na 
sessão assada foram direcionadas a pessoa do vereador Dílson e não a população, pois 
a popul ção merece o seu respeito. Na oportunidade, o Presidente registrou a presença 
do servidor Ricardo Júnior, bem como deixou parabenizações pela passagem do 
aniversário do Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo 
Segundo Neto, o qual vem sempre enviandofiemedas para o município de Montadas. Em 
seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino {PSD), que após saudar os 
presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes de comunicação, justificou a 
sua ausência afirmando que estava atendo demandas da população, visto que uma família 
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Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB 
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• DA PARAÍBA 
[;! 
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
ntônio da Costa 
estava precisando de sua ajuda, por isso o seu atraso. Parabenizou os vereadores pelos 
requerimentos apresentados na Casa. Deixou as condolências a família de Thiago, que 
perdeu seu pai Z
t
' Adauto, pedindo que Deus conforte a sua família. Parabenizou o prefeito 
Jonas de Souza ela ação de realizar as melhorias de infraestrutura no Conjunto Vitória. 
\puestionou as ríticas da oposição por afirmar que alguns loteamentos faltavam 
calçamentos. Disse que loteamentos particulares, devem ser vendidos com calçamentos, 
iluminação e saneamento, informando que não cabe ao poder público realizar serviços de 
infraestrutura \em loteamentos particulares, tais como os mencionados pelo vereador 
Ramalho, en�rrando assim as suas palavras. Não havendo mais inscritos para fazer uso 
da tribuna, o Presidente Fagner Júnior da Silva (PSD), informou que o vereador Yuri 
Veríssimo de Souza precisou se ausentar. Agradeceu aos vereadores pelos debates. 
Agradeceu as pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a 
vereadora Kátia pelo reconhecimento ao seu trabalho na Casa, informando que há outros 
trabalhos que ainda vão ser realizados. Na oportunidade o Vereador José Marcos 
Justino (PSD) parabenizou o presidente pelos trabalhos realizados na Câmara. 
Retomando a palavra o Na oportunidade o Presidente Fagner Júnior da Silva (PSD), 
parabenizou o radialista Ary Oliveira, �
or ter realizado o seu programa na última semana 
direto da sede da Câmara Municipal e
_
,nformando que as portas estão abertas, bem como
a participação dos vereadores. Convidou os montadenses e os moradores dos municípios 
circunvizinhos Jpara participarem do "Recordando o São João", dizendo que o prefeito 
sempre tem tf>reocupação de garantir a segurança com a contratação de policiais, 
bombeiros, médicos e enfermeiros.� Mais uma vez, parabenizou o Senador Veneziano pela 
passagem de seu aniversário. Agradeceu os que se fazem presente a Casa. Deixou 
condolências aos filhos de seu Zé Adauto, devido ao seu falecimento. Também deixou 
condolências a Vera, esposa de Mauro, pelo falecimento de seu pai. Lamentou o 
falecimento de Olivero, o qual considerava como irmão, o qual partiu há cerca de vinte (20) 
dias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada 
a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. 
Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da 
Silva, aosdezessete (17) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
às vinte horas e vinte e noveminutos 
(2oh29)-------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------­ -------------
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Fagner Júnior da Silva 
Presidente 
José Marcos Justino 
2
° Secretário 
Luciano Ferreira Diniz 
Vice-Presidente 
Helium Luiz da Silva 
Vereador 
Ramalho Antônio de Souza 1
s Dílson Marques da Silva 
Vereador � Vereador
-··· -· --· ---· - •• , ---- - --··-· ...... ··--··--··--·--"----.....,__----
Yuri Veríssimo de Souza 
1
º Secretário 
Michell P. da Silva Seixas 
Vereador 
Kátia Pereira da Silva 
Vereadora 

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