| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 61 |
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• ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
Casa Manoel Fernandes da Silva
Plenário Antônio da Costa
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E TRÊS (2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA,
CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro (1 O) do ano de dois mil e vinte e três (2023)
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dezenove (19h19) minutos,
registrou-se a presença no Plenário Antônio da Costa dos seguintes vereadores: Fagner
Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri Veríssimo de
Souza - Primeiro (1 °
) Secretário; José Marcos Justino - 2° Secretário; Helium Luiz da
Silva; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da Silva e Ramalho Antônio de
Souza e Dílson Marques da Silva. Havendo quórum, o Presidente deu por aberta a
sessão. Iniciada a abertura dos trabalhos da Ordem do dia, o Presidente requereu que
o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. Após
lida, retificada e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Presidente requereu que o Primeiro ( 1 º) Secretário
realizasse a leitura do ANTEPROJETO DE LEI Nº 22, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023,
que autoriza o Poder Executivo a realocar recursos orçamentários entre unidades
orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, do Município de Montadas, estado da Paraíba.
De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na oportunidade o presidente
convidou o senhor Chefe de Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, para
fazer a leitura da Mensagem, alusiva a propositura. Após executada a leitura o senhor
Chefe de Gabinete se colocou a disposição para sanar quaisquer dúvidas dos
parlamentares alusivas a matéria. Em seguida o 1 ° Secretário realizou a leitura da
propositura. Não havendo questionamentos, por parte dos vereadores, os membros das
comissões permanentes de Orçamento e Finanças, bem como de Constituição, Justiça
e Cidadania, em parecer único e de forma verbal, manifestaram-se, por unanimidade,
pelo parecer favorável a matéria. Dando continuidade o Presidente colocou o projeto
em votação na Plenária, sendo aprovado por unanimidade, o qual receberá numeração
própria da Câmara. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente facultou a palavra aos
vereadores para falarem em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco (05) minutos.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Helium Luiz da Silva (PSD). Após
saudar os presentes e o que acompanham a sessão pela internet e rádio RCAFM,
parabenizou o município pelo seus sessenta (60) anos de emancipação política, bem
como as pessoas que contribuíram para o seu desenvolvimento. Parabenizou os
professores pelos seus trabalhos e pelas conquistas que obtiveram nos últimos anos.
Parabenizou o prefeito, os organizadores e os membros das bandas marciais que
participaram das festivjdades1 bem como os desportistas que participaram dos diversos
eventos esportivos durante a semana. Disse que a propositura é importante, visto a
necessidade de remanejamento, inclusive seguindo recomendação do Tribunal de
Contas. Por fim, se colocou a disposição da população encerrando as suas palavras.
Dando continuidade fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza
(Cidadania). Na oportunidade saudou os presentes e solicitou ao presidente que as
matérias,. mesmo as de urgência,. sejam colocadas no grupo dos vereadores do
whatsapp para poder analisar com mais detalhes a matéria. Parabenizou o município de
Montadas pelos sessenta (60) anos de emancipação política. Parabenizou os
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Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB
CNPJ: 12. 922. 647/0001-50 Site: www.camaramontadas.pb.gov.br Página 1 de 4
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professores, pelo dia do professor que ocorreu no dia anterior. Disse que o material que
os eletricistas trabalham está vencido,\alegando que alguns materiais foram adquiridos
na gestão do ex-prefeito Jairo Herculano de Melo. Disse que o Posto de Saúde Josefa
Tavares da Costa foi inaugurando sem estar com condições de iniciar os trabalhos.
Afirmou que o prédio foi bem construído, mas que é necessário a população saber
quando começa a funcionar os serviços de saúde. Disse que é necessário fazer
manutenção nas estradas vicinais do St. Maris Preto. Disse que a manutenção da
estrada que leva ao St. Manguape está boa, mas que outras também requer atenção,
IQuestionou quando a Prefeitura voltará a incentivar financeiramente os times de futebol
amador. Parabenizou o senhor José Romero Martins pelos serviços que prestou na
Secretaria Municipal de Âssistência Social.\lnformou que este manteve a continuidade,
agora de forma privada, dos grupos de jovens e de idosos. Na oportunidade, o vereador
José Marcos Justino (PSD), perguntou ao vereador Ramalho qual a estrada de Maris
Preto que carecia de serviços de manutenção. Em resposta, o Vereador Ramalho
Antonio de Souza (Cidadania) afirmou se tratar da estrada que vai do Galego a divisa,
em destino a João Daniel. Na oportunidade, o vereador José Marcos Justino (PSD)
disse que as máquinas passaram por aquela região, mas caso essa estrada não tenha
sido contemplada, o secretário de infraestrutura iria tomar as medidas cabíveis para
solucionar o problema. Em seguida, o presidente concedeu a palavra a vereadora Kátia
Pereira da Silva (Cidadania). Na oportunidade ela saudou os presentes e que
acompanham a sessão pelos veículos de comunicação. Parabenizou Montadas pelos
seus sessenta (60) anos de emancipação política. Parabenizou os montadenses por
participarem dos festivos,\ bem como parabenizou os professores pelos seus serviços
prestados. \Em resposta ao vereador Ramalho� disse que a gestão entregou a obra do
Posto de Saúde Josefa Tavares da Costa e que a secretaria de saúde estará fazendo a
mudança dos móveis e insumos para que o local passe a atender a população do
Conjunto da Consolação. Disse que a população está atenta as politicagens das redes
sociais e que a gestão continuará dando sua resposta com trabalho./Falou que nunca
ouvi o vereador Ramalho elogiar Romero Martins enquanto esse fazia parte da gestão,
encerrando as suas palavras� Em seguida o Presidente facultou a palavra para o
Vereador e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva. Após saudar os presentes e
daqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais, saudou os professores e a
dedicação que eles têm. Parabenizou os montadenses pelos sessenta (60) anos de
emancipação política. Disse que a gestão deveria ter entregue o posto de saúde há um
ano, citando aftmportância do alusivo prédiol Disse que visitoulas obras da creche e que
,a obra já deveria ter sido entregue. Disse que o local tem sido vandalizado por mal
elementos. Acredita que a obra já está noventa (90%) pronta, cobrando da gestão
celeridade para sua conclusão, encerrando as suas palavras. Dando continuidade fez
uso da palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza. Após saudar
os pares, os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu elogios ao
prefeito Jonas de Souza pela festividade do encontro de bandas marciais e pela
'realização de uma semana de jo_gos esportivos. Parabenizou, mais uma vez, o prefeito
Jonas de Souza pela entrega da ESF Josefa Tavares da Costa, afirmando ser uma obra
bem estruturada que irá beneficiar e muito os moradores do Conjunto da Consolação.
Disse que por diversas vezes convidou os dois vereadores da oposição para fiscalizar a
obra e participar da inauguração, mas eles nunca foram ao local. Falou que a obra foi
entregue sem faltar uma lâmpada ou cerâmica. Disse que o prefeito realizou uma grande,
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que os serviços não pararam e continuam sendo realizados no mesmo local de
atendimento até que possa ter todas as condições de ser transferido para o novo prédio.
Disse que em relação a creche, há uma placa na obra do município de Areial, afirmando
que ela deveria ser entregue há mais de ano e ainda não foi.l Falou que obras tem
imprevistos. Na oportunidade o Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD) �isse que o que
está atrasada é uma obra do governo do estado por culpa do governo do estado.
Retomando a palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza
(PSDB) disse que embora a oposição tente ela não consegue manchar a imagem da
gestão municipal, a qual vem realizando um excelente trabalho, o qual é reconhecido
pela população do município. Parabenizou os professores, em nome de sua primeira
professora, Socorro de Assis. Parabenizou o senhor Joaquim pela eleição como
Presidente do Sindicato dos Agricultores Rurais de Montadas. Parabenizou os trabalhos
do servidor efetivo Adílio, e parabenizou o município de Montadas pelos seus sessenta
(60) anos, encerrando as suas palavras. Na oportunidade, o Vereador Ramalho
Antonio de Souza (Cidadania), disse que em nenhum momento criticou o servidor,
dizendo que este faz um grande serviço, disse que suas críticas estão voltadas ao
material de trabalho dos eletricistas. Em resposta, o Vereador e Líder da Situação Yuri
Veríssjmo de Souza (PSDB) disse que o material Ucitado e entregue não está wencido,
assim como disse o vereador Ramalho. Que o vereador precisa distinguir EPl's de
materiais. Na oportunidade, o Vereador Helium Luiz da Silva (PSD), disse que a
questão de análise de EPl's cabe ao técnico de segurança' do trabalho, ele é quem deve
analisar os materiais e assumir a responsabilidade por sua análise e decisão. Em
seguida, o Presidente registrou a presença do que chamou de assessor de imprensa,
Ricardo Júnior� Na oportunidade passou a palavra para o Vereador Luciano Ferreira
Diniz (PSD), que após saudar os presentes agradeceu a Deus por mais um dia de
trabalho. Parabenizou os montadenses pelos sessenta (60) anos de emancipa�o de
Montadas. Disse que o Posto de Saúde inaugurado servirá e muito a população. lDisse
que os vereadores oposicionistas usarem as redes sociais para criticar aquela obra não
seria fazer política, mas sim politicagem. Disse que os serviços de saúde a população
só têm aumentando./ Agradeceu as bandas marciais pela participação dos festejos de
emancipação. Parabenizou o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima pela emenda
parlamentar de setecentos e oitenta mil reais (R$ 780.000,00) para a construção do
Posto de Saúde. Bem como, o deputado estadual Fábio Ramalho, que destinará uma
emenda oitocentos mil reais (R$ 800.000,00) para o município. Disse que Montadas está
bem beneficiada. Na oportunidade o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de
Souza (PSDB) cobrou dos dois vereadores da oposição, Dllson e Ramalho" que cobrem
de seu deputado estadual, Sílvia Benjamin, emendas impositivas para o município de
Montadas, visto que ela também foi votada no município. Retomando a palavra o
Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD), disse que o deputado que quer o bem de
Montadas irá enviar emendas impositivas. Disse que a obra da creche já deveria ter sido
entregue, mas a obra parou por 30 (trinta) dias para um fiscal da Caixa Econômica vir
analisar e liberar, algo que levou em torno de 90 (noventa) dias, para que assim possa
liberar o restante dos recursos, culpando pelos atrasos a Caixa e o Governo do Estado.
Parabenizou o prefeito Jonas de Souza, o Vice-prefeito Cássio Martins Avelino, e os
vereadores, encerrandp as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
José Marcos Justino[(PSD). Após saudar os presentes disse ser inadmissível escutar
certas reclamações advindas da oposição. Disse que a gestão entregou uma grande
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obra. Disse que cabe a Energisa a prestação de serviços de iluminação,adequada para
o local. Falou que os serviços de saúde continuam funcionando normalmente no prédio
conhecido até então. Disse1que brevemente será construído o Posto de Saúde do St.
Maris Preto, visto que o material já foi adquirido. Agradeceu ao prefeito Jonas de Souza,
os seus secretários, secretários-adjuntos e diretores pelos serviços prestados a
,população. Falou que conversará pessoalmente com o Secretário de Infraestrutura,
Ranunfo Leandro de Souza para tratar da manutenção da estrada citada pelo vereador
Ramalho. Parabenizou os homens, mulheres e crianças de bem pelos sessenta (60)
anos de emancipação de Montadas. Finalizou suas palavras dizendo que outras obras
também virão a agraciar a população de Montadas. Parabenizou o novo Presidente do
Sindicato Joaquim Santana por sua eleição. Por fim, o Presidente Fagner Júnior da
Silva (PSD), parabenizou o município por seus sessenta (60) anos de emancipação
política. Agradeceu a Ubiratan Cirne por ter lhe concedido espaço de rádio. Parabenizou
as bandas marciais e especialmente os componentes da Banda Marcial de Montadas.
Parabenizou o novo Presidente do Sindicato Joaquim Santana e a Vice Jailma por sua
eleição. Convidou a população para participar no próximo dia 18 (dezoito) do "dia do
brincar'', que será realizado pela Secretaria de Assistência Social no Ginásio O
VERJSSÃO� Agradeceu a Deus peJo dom da vidaA Agradeceu peJo projeto aprovado.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a
ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes.
Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes
da Silva, aos dezesseis (16) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e
três (2023), às vinte horas e vinte e seis minutos (20h26). -----------------------
Fagner u r da Silva
Presidente
Luciano Ferreira Diniz
Vice-Presidente
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a'uza
Heli�da Silva
Vereador
E:t:w�dcfl�t:t-�::::::'.s:
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Vereador Ve
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ilva Seixas
Vereador
1{r;,._ í), .. : � ¼· kãtia Péreirada Silva
Vereadora
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