| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 63 |
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
Casa Manoel Fernandes da Silva
Plenário Antônio da Costa
ATA DA DÉCIMASÉTIMA (17ª
) SESSÃO ORDINÁRIA/DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS (2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA
PARAÍBA, CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA
Aossete(07) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de
Nosso Senhor Jesus Cristo, às dezenove horas e vinte e dois (19h22)minutosl
registrou-se a presença no Plenário Antônio da Costa da Câmara Municipal de
Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, dos seguintes
vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz- Vicepresidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1 °
) Secretário; José Marcos Justino -
2
º Secretário; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da
Silva,Ramalho Antônio de Souza eDílson Marques da Silva. {Também se registrou a
presença do senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza e do Chefe de Gabinete, Dr.
Antonio Veríssimo de Souza Segundo. Havendo quórum, o Presidente deu por aberta a
sessão. Na oportunidade convidou o Prefeito Constitucional para integrar a mesa.
Iniciada a abertura dos trabalhos da Ordem do dia, o Presidente requereu que o
Primeiro ( 1 º) Secretário realizasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior.Após
lida, retificada e debatida, a ata foi colocada em votação sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida, foi colocado em pauta o PROJETO DE LEI N
º 22, DE 16
DE OUTUBRO DE 2023, que estima a receita e fixa as despesas do município de
Montadas, estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2024, e dá outras
providências. \ Dando prosseguimento as comissões permanentes decidiram se
manifestar através de parecer verbal ainda durante a sessão. Não havendo
questionamentos, por parte dos vereadores, os membros das comissões
permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania e de Orçamento e Finanças, em
parecer único, manifestaram-se, por unanimidade, pelo parecer favorável a matéria.
Dando continuidade o Presidente colocou o projeto em votação na Plenária, sendo
aprovado por unanimidade.Em seguida, foi colocado em pauta o PROJETO DE LEI N
º
27, DE 1
° DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Montadas, para o
exercício financeiro de 2022 e 2025, e dá outras providências\f)ando prosseguimento
as comissões permanentes decidiram se manifestar através de parecer verbal ainda
durante a sessão. Não havendo questionamentos, por parte dos vereadores, os
membros das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania e de
Orçamento e Finanças, em parecer único, manifestaram-se, por unanimidade, pelo
parecer favorável a matéria. Dando continuidade o Presidente colocou o projeto em
votação na Plenária, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em
pauta o PROJETO DE LEI N
º 23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, que institui a
política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação
das Aprendizagens para estudantes da educação básica.Dando prosseguimento as
comissões permanentes decidiram se manifestar através de parecer verbal ainda
durante a sessão. Não havendo questionamentos, por parte dos vereadores, os
membros das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania e de
Assuntos Sociais, em parecer único, manifestaram-se, por unanimidade, pelo parecer
favorável a matéria. Dando continuidade o Presidente colocou o projeto em votação na
Plenária, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou o
senhor Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo para fazer a
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leitura da Mensagem lencaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal alusiva
aoANTEPROJETO DE LEI N
º 25, DE 1
° DE DEZEMBRO DE 2023, que reformula a
normatização e regularização do pagamento por desempenho no âmbito do Programa
Previne Brasil, para os profissionais da Atenção Primária a Saúde do município de
Montadas, estado da Paraíba. Na Casa Legislativa, a propositura de inciativa do Poder
Executivo recebeu passou a tramitar com Projeto de Lei n
º 26, de 16 de dezembro de
2023. Dando prosseguimento as comissões lpermanentes decidiram se manifestar
através de parecer verbal ainda durante a sessão. Não havendo questionamentos, por
parte dos vereadores, os membros das comissões permanentes de Constituição,
Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, em parecer único, manifestaram-se, por
unanimidade, pelo parecer favorável a matéria. Dando continuidade o Presidente
colocou o projeto em votação na Plenária, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida foi realizada a leitura do PROJETO DE LEI N
º 25, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023, que dispõe sobre a denominação de Rua Mirianice Patrícia Diniz Miranda, com
placa de identificação e números e dá outras providências, de autoria do vereador
Ramalho Antônio de Souza. Na ,oportunidade foi concedida a palavra ao autor para
defesa de sua propositura. Em ato contínuo os demais vereadores solicitaram que a
propositura fosse encaminhada para as comissões permanentes para melhor análise,
1 aja visto que a matéria não apresenta anexo cartográfico de localização, e
possivelmente a iniciativa estaria nomeando via contínua já devidamente nomeada
outrora através de forma de lei. Encerrada as matérias daOrdem do Dia,o Presidente
facultou a palavra aos vereadores para falarem em tribuna,dentro do tempo regimental
de cinco (05) minutos. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Michell
Platlmir da Silva Seixas {PSDB). Na oportunidade saudou as autoridades presentes e
aqueles que acompanham a sessão na Câmara, bem como (pelos veículos de
comunicação. Lamentou os falecimentos de diversos munícipes, deixando
condolências às famílias. Abordou sobre a importância das proposituras tramitadas e
aprovadas, dando destaque a matéria alusiva ao Programa Previne Brasil, a qual irá
beneficiar ainda mais os servidores. No mais, agradeceu aos pares e encerrou as suas
palavras. Em seguida, fez uso da palavra o Helium Luiz da Silva (PSD). Na
oportunidade saudou aqueles que acompanham a sessão pelos veículos de
comunicação, bem como a comunidade de Manguape e os seus familiares. tTambém
saudou os pares e o prefeito municipal. Parabenizou /os serviços da Secretaria da
Infraestrutura, pelos serviços de manutenção das estradas vicinais. Solicitou
informações sobre as cisternas que estão sendo abastecidas no St. Manguape.
1 Solicitou à presidência da Mesa Diretora a instalação de um relógio cronômetro para
melhor monitorar o tempo regimental concedido em tribuna aos vereadores. Na
oportunidade, o Presidente informou que um relógio cronômetro já foi adquirido e que
na próxima sessão, dia 18 de dezembro o mesmo já está em funcionamento.
Retomando a palavra abordou sobre a dificuldade no abastecimento de água da cidade
de Montadas, informando que a zona Rural St. Campos, também conhecida como
Ramadinha, está sem o devido abastecimento. �obrou do Governo do Estado melhor
abastecimento hídrico, exemplificando que outras localidades rurais de outras
municipalidades, são agraciadas com abastecimento. Disse que as obras de conclusão
da adutora de Camará é uma realidade ainda muito distante, e que o próprio município
onde a barragem se localiza não é abastecida pela mesma. Informou que visitou as
obras da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza e detectou que os serviços
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estão mais céleres. Disse que visitou o Mercado Público José Veríssimo de Souza e
após vistorias recomendou ao prefeito reparos no prédio. Afirmou que Unidade Âncora
de Saúde da Família, Maria do Carmo Monteiro da Silva, do St. Manguape, precisa de
uma reforma. No mais, agradeceu a oportunidade e encerrou as suas palavras. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza (Cidadania). Na
oportunidade, abordou sobre as problemáticas de abastecimento de água de
Montadas, cobrando da Cagepa tubulações para atender os moradores das ruas
Manoel Pedro da Silva, Antônio Luiz de Souza, José Júlio Gonçalves e Wilson Pereira
dos Santos, para que assim o devido encanamento seja realizado antes da realização
dos calçamentos nas novas vias. Na oportunidade, Helium Luiz da Silva (PSD),
explanou sobre a política da Cagepa alusiva ao ligamento de água para
asresidências.Retomando a palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza
(Cidadania)afirmou que a Energisa atendeu a sua reivindicação exposta na última
sessão e já realizou a substituição do poste da propriedade do ex-vereador João
Germano. Abordou sobre o projeto de sua autoria que visa dar nome a via pública. No
mais, agradeceu aos pares e encerrou as suas palavras. Em seguida, o Chefe de
Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, atendendo a solicitação do
vereador Helium Luiz da Silva, alusivo ao abastecimento das cisternas de Manguape,
fez a leitura do OFÍCIO Nº 95/2023/PMM/GP, protocolado na casa em quatorze (14) de
novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023), o qual afirma que, segundo as
informações passadas pelo Presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -
COMDEC, o senhor Audilânio Simplício, as cisternas do St. Manguape são:
MANGUAPE 1, localizada na Vila Bagai, na residência do senhor Ronaldo Antonio de
Lima; MANGUAPE li, localizada na residência da senhora lnácia Leonardo; e
MANGUAPE 111, localizada na residência do senhor Valdez Freire. Na oportunidade, o
Vereador Helium Luiz da Silva agradeceu as informações prestadas e disse que irá
investigar possíveis problemáticas referente a cisterna Manguape Ili. Em seguida foi
concedida a palavra a Vereadora Kátia Pereira da Silva (Cidadania). Na
oportunidade saudou as autoridades presentes. Lamentou o falecimento de diversos
munícipes: José Cazuza de Oliveira Neto, mais conhecido como Cazuzinha; Miguel
Germano; Francisco de Assis Porto, mais conhecido como Assis de Felismina; Maria
Rosimere dos Santos, mais conhecida como Rosa de Beto; Josefa Vicente de Melo
Oliveira, João Estevam dos Santos e do ex-vereador José Ginú dos Santos, deixando
condolências a todos os familiares e amigos. Agradeceu aos demais vereadores pela
aprovação das matérias tramitadas na Casa. Informou que esteve presente juntamente
com o vereador Fagner Júnior da Silva, na última audiência pública realizada pela
Secretaria Municipal da Saúde. Através de informações de Flávia Liberato, fez um
pequeno relatório das realizações da equipe da Saúde nos últimos três meses.
Convidou os vereadores e munícipes para participar, no próximo domingo, dez (10) de
dezembro (12), do evento de assinatura da Ordem de Serviço do calçamento de
diversas vias da cidade. No mais, agradeceu a oportunidade e encerrou as suas
palavras. Em seguida o Presidente facultou a palavra para o Vereador e Líder da
Oposição Dílson Marques da Silva. Na oportunidade saudou as autoridades
presentes. Lamentou o falecimento de diversos munícipes e teceu condolência aos
familiares. Disse que no último dia dezessete (17) de novembro (11 ), esteve no
Departamento de Estradas e Rodagens - DER, reivindicando melhorias na PB-115.
Disse que, na mesma data, esteve na sede da Cagepa, buscando extensões da
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tubulação,t isenção das cobranças e melhoria dos serviços. Afirmou que o gerente
regional Lucílio, comprometeu-se a fazer a extensão da rede do Conjunto Vitória. Disse
que, em dezesseis (16) de dezembro (12), esteve a Secretaria Estadual do
Desenvolvimento Humano, informando que cento e dez (11 O) famílias de
Montadasserão cadastradas no Programa do Leite. Falou que também esteve no
gabinete do Deputado Estadual Adriano Galdino, buscando apoio para as
reivindicações montadenses. No mais, agradeceu a Virgem Maria, e disse que
precisaria se ausentar para cumprir compromisso marcado e encerrou as suas
palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD).
Na oportunidade saudou as autoridades presentes. Lamentou o falecimento de
diversos munícipes e teceu condolência aos familiares. Agradeceu os serviços
prestados pela Secretaria da Infraestrutura e Secretaria da Saúde. Saudou a servidora
Flávia Liberato. No mais, agradeceu a oportunidade e encerrou as suas palavras. Em
seguida o Vereador José Marcos Justino(PSD) pediu para se ausentar da sessão
para participar de um compromisso marcado, sendo o pedido deferido pelo Presidente.
Em seguida, fez uso da palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de
Souza(PSD). Na oportunidade lamentou o falecimento de diversos munícipes e teceu
condolência aos familiares. No mais, agradeceu a oportunidade e encerrou as suas
palavras. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o
Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal, Jonas de Souza. Na
oportunidade o gestor saudou as autoridades presentes e aqueles que acompanham a
sessão na Câmara, bem como r
eios veículos de comunicação. Lamentou os
falecimentos de diversos munícipes, deixando condolências às famílias. Disse que ao
lado do Presidente da Câmara Fagner Júnior da Silva, esteve em vinte (20) de
novembro (11) em Brasília em busca de recursos para o município/de Montadas. Disse
que o Deputado Federal Romero Rodrigues se comprometeu em liberar recursos para
atender as áreas da Saúde, bem como da Infraestrutura, neste último caso, para
realizar a urbanização da Barragem São José. Falou que o Deputado Federal Murilo
Galdino se comprometeu em liberar duzentos e cinquenta (R$ 250.000,00) para a
aquisição de uma ambulância. Disse que o Deputado Federal Mersinho Lucena se
comprometeu em liberar duzentos mil reais (R$ 200.000,00) para investimentos na
Saúde. Falou que o Deputado Federal Cabo Gilberto se comprometeu em liberar
recursos para a Saúde, bem como para a Agricultura, nesse último caso com a
perfuração de poços artesianos. Disse que o Deputado Federal Luiz Couto se
comprometeu em liberar recursos para a aquisição de um trator, para beneficiar os
agricultores do município. Falou que o Senador Efraim Filho se comprometeu em
liberar um milhão de reais (R$ 1.000.000,00) para investimentos na
lnfraestrutura,alegando que há ainda muitas ruas para serem calçadas. Disse que
ainda por intermédio do mesmo senador, uma retroescavadeira e um carro-pipa
estarão chegando ao município em janeiro do próximo ano. Falou que o Senador
Veneziano Vital do Rego se comprometeu em liberar um milhão de reais (R$
1.000.000,00) para investimentos no município de Montadas. Disse que o Deputado
Estadual, Fábio Ramalho se comprometeu em liberar oitocentos mil reais (R$
800.000,00) em investimentos para a Saúde, sendo duzentos mil reais (R$ 200.000,00)
em investimentos e seiscentos mil reais (600.000,00) para custeio. Afirmou que ao todo
serão investidos no município de Montadas mais de sete milhões de reais (R$
7.000.000,00). Falou que esteve no FNDE em busca de novos veículos para os
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estudantes. Disse que esteve na Defesa Civil em busca de recursos para enfrentar os
efeitos da seca no município, através de serviços de carros-pipas. Saudou o
Coordenador da Defesa Civil, Audilânio Simplício e o Chefe de Gabinete Antonio
Veríssimo de Souza Segundo que elaboraram toda a documentação necessária para
assinatura do convênio. Falou que esteve ainda hoje na Cagepa, onde tratou com o
gerente Lucílio sobre as problemáticas de abastecimento de água de Montadas,
reivindicando ainda que as extensões de rede de água sejam realizadas antes das
obras de pavimentação das vias. Falou que o gerente Lucílio se comprometeu na
próxima semana iniciar os serviços de canalização do Conjunto Vitória, Afirmou que
também foram solicitadas as extensões das redes da Rua Wilson Pereira dos Santos,
Rua João Luiz de Souza, Rua Adauto José de Santana e Rua Hidelberto Paulo de
Souza. Disse que as Ruas Geraldo Apolinário Souto, Rua José Paulo Vieira, Militão
Maria da Silva, Rua Abel Rodrigues, Rua Wilson Pereira dos Santos, Rua Pedro
Eustáquio da Silva, serão contempladas com calçamento. Bem como também será
dada continuidade ao calçamento da Rua João Luiz de Souza, Rua Adauto José de
Santana, Rua Hidelberto Paulo de Souza e Rua Auta Guimarães. Convidou todos
vereadores e munícipes para participar, no próximo domingo, dez (10) de dezembro
(12), do evento de assinatura da Ordem de Serviço do calçamento de diversas vias da
cidade. Disse ainda, que, o Deputado Federal Romero Rodrigues liberou recursos para
a pavimentação asfáltica da Rua Maria José Custódio, no Conjunto da Consolação.
Bem como, pavimentação asfáltica da lava à jato de Gel até o asfalto, bem como da
Rua Filomena Maria dos Santos. Informou que visitou as obras da Creche Municipal
Fernando Antônio de Souza, afirmando que os serviços estão céleres e que o ano
letivo seguinte a mesma já estará em funcionando.Agradeceu os vereadores pela
aprovação das proposituras que transitaram na Casa. Abordou que a gestão ampliou a
valorização dos servidores com o aumento dos repasses do Programa Previne Brasil.
Disse que todas as secretarias estão desenvolvendo muito bem as suas atividades e
que desejam que cada secretário venha ao parlamento prestar esclarecimentos das
atividades que vem realizando. Afirmou que o Governo do Estado deveria realizar a
pavimentação asfáltica da PB-113. Cobrou a conclusão das obras da adutora de
Gamará Afirmou que Montadas tem dois dias de água do açude do Boqueirão graças
ao convênio que o mesmo firmou junto a Cagepa. Compromete-se com a realização de
/uma Unidade Âncora da Saúde da Família no St. Ma ris Preto, bem como a
recuperação da Unidade Âncora do St. Manguape, além da construção de uma quadra
esportiva nesta última localidade. Disse que nos próximos dias será licitado os
quiosques das praças públicas, bem como da obra da Central de Velório, informando
que o recurso já está na conta da Prefeitura. Disse que a Prefeitura também realizará o
calçamento da Rua Luiz Gonçalves de Almeida. Disse que as obras requerem que
passem primeiramente pelo processo licitatório e todos os prazos e exigências legais
precisam ser observados. Disse que as obras de melhoramento das praças serão
realizadas brevemente. Disse que a frota municipal vem passando por manutenções
constantes. Abordou que os tratores estão sempre a disposição dos agricultores. Disse
que os recursos financeiros se concentram em Brasília, por isso a importância das
viagens em buscas de emendas e notoriamente a prestação de contas junto a Câmara
dos compromissos realizados e dos investimentos conseguido em prol da população de
Montadas. Por fim, agradeceu a oportunidade, saudando sua mãe, Maria das Dores,
mais conhecida como Dorinha, bem como todos os seus familiares. No mais encerrou
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suas palavras sendo aplaudido pelos presentes. Em seguida o Presidente Fagner
Júnior da Silva (PSD)realizou o fechamento das deliberações. Agradeceu ao prefeito
Jonas de Souza pelas explanações. Abordou sobre a viagem a Brasília e dos recursos
conquistados. Agradeceu os vereadores pelos projetos aprovados e pela harmonia
entre os pares. Agradeceu a todas as pessoas que acompanham a sessão in loco e
pelos veículos de comunicação. Agradeceu aos funcionários da Casa pelos serviços
prestados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão
sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se
fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas,
Casa Manoel Fernandes da Silva, aossete (07) dias do mês de dezembro (12) do ano
de dois mil e vinte e três (2023), às vinte e duas horas (22h00).=
FagQ..Silva
Presidente
Joli&2
° Seê'retário
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��r-a-r,rônio de Souza
Vereador
Luciano Ferreira Diniz
Vice-Presidente
Hk.-daSilva
Vereador
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Vereadora