| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
| native_id | 148 |
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.,
CLAIR&LEITÃO
MODIFICAÇÕESPP�202242025 PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTADAS
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Mensagem das Alterações do PPA n
º J :fSenhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de MONTADAS.
Em, 31 de Agosto de 2023
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, em anexo,
propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações no
Plano Plurianual - PPA de 2022 a 2025, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que determina o§ 2
°
, do
artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar n
º 101, de 04 de Maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações e estratégias do
governo que visam realizar as potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município
que é a prioridade máxima do Executivo.
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da coletividade,
ampliando os benefícios da população, objetivo essencial desta administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua
aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante
documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso significado, queiram
receber nosso apreço e consideração crescente.
P!ef.ntura Mllllicipal de Mou1
www.publicsotl.com.br. P
JONAS DE SOUZA
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Projeto de Lei das Alterações do PPA n
º ;J 1-
0 Em, 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de MONTADAS, para o período de
2022 a 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO do Município de MONTADAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo§ 2
°
, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n
º 101,
de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964, faço saber
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1.0
- Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao período de 2022 a
2025, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita
adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2. 0
- As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório
anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3 °
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moru
www.gmlíc!IOft.com.br - P
JONAS DE SOUZA
PREFEITO
Page 1 ofl
l
cód. Receita
Criação
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaría de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descrição da Receita t:
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l. l.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
l. l. l.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
l. l. l.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
l. l. l.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
l. l. l.2.50.0.3.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
l. l. l.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis
1.1.1.2.53.0. 1.02 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1m
óveis - Principal
l.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
l.2. l.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
l.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.0 l. l. 1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serv
iço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2. 1.0 l.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0. 1.02 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Fundo de Saude
1. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7. l.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS-Repasses Fundo a Fund
o - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1. 7.1.3.50. l. 1.03 Transferências de Recursos do Bl.oco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Atenção Primária - Principal
l. 7.1.3.50.1.1.17 Agentes Comunitários de Saúde
l. 7.1.3.50.2. 1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilancia Sanitária
1.7.1.3.50.3. 1.08 Incentivo Financeiro em vigilância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virais
1.7.1.3.50.3.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE- DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde - Assistência Fannacêutica - Principal
1. 7.1.3.50.5. 1.02 Transf de Rec do Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do S
US - PISO ENFERMAGEM
1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde -Outros Programas - Principal
l.7. l.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PN
ATE
1.7.1.4.53.0. 1.0 l Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor
te do Escolar -PNATE-Principal
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE
l. 7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE - Principal
1. 7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des
envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUND
.pubLicsoft.cm1.br • PubficSoft Cootabilidade - versão 202..1.33.5.0 -{33)3022-0800
PPA
R$ 1,00
2
ºf Orçamento 1 1
8.014.126
3 l.324
3 l.324
3l.324
7.660
7.660
23.664
23.664
1.218.203
981.989
981.989
981.989
978.403
3.586
236.214
236.214
236.214
236.214
185.109
185.109
185.109
185.109
98.326
86.783
6.058.840
3.857.727
2.221.499
2.221.499
1.208.504
443.520
12.101
12.000
4.934
17.902
40.014
382.524
100.000
79.237
69.237
69.237
10.000
10.000
1.121.665
feinira Municipal deMonllldas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veri simo de Souza. 106 Ce : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3311-0004 administr!IC8(Y4
Cód. Receita
Criação
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descrição da Receita
EB
l.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- V AAT
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - V AAT - Principa
1
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- VAAF
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -V AAF - Principa
1
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS • P
rincipal
1.7.1.6.50.0.1.11 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
1. 7.1.6.50.0.1.13 Índice de Gestão Descentralizada-BOLSA FAMILIA
1.7.1.6.50.0.1.14 Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0.1.16 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
l.7. l.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1. 7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020
1.7.1.9.58.0. 1.0 l Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020 - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1. 7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ICMS-Principal
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI • Municípios
1.7.2.1.52.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
l. 7.2.3.50.0. 1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
l.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
L 7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
l. 7 .2.9 .51. O. O. 00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
l. 7.2.9 .51. O. 1. OI Transferências de Estados destinadas à Assistência Social • Principal
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
l.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
l.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
L9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência d
os Servidores - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4. 1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde• SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS • Fundo a Fundo • Bloco d
e Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1. 1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde - Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2. LO I Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde • Atenção Especializada - Priucipal
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9. LO l Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
2.4. l.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4. l.3.50.0. 1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
IWW.publicsoft.can.br-PublicSoft Contabilidade - versão 202333.5.0 -(83)302UJ800
2024
PPA
feitura Mwtici de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua Jor,é Vomssímo de Souza. 106 Ce : 58145000 Centro, Mootada.s-PB fone: 8(33 3811-0004 adminiSlr
R$ 1,00
Orçamento
402.924
402.924
718.741
718.741
433.801
433.801
230.000
7.000
39.%1
60.245
96.595
1.525
1.525
1.525
2.20 l. ll3
2.091.247
2.090.274
2.090.274
973
973
13.318
13.318
13.318
72.000
72.000
72.000
24.548
24.548
24.548
520.650
520.650
520.650
520.650
520.650
2.430.500
2.430.500
2.410.000
100.000
100.000
50.000
50.000
20.000
20.000
20.000
40.000
40.000
40.000
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
lcód. Receita Descrição da Receita
Criação
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades• Principal
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas lntra-Orçamentárias Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal• Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9. 7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9. 7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM
9. 7.1.1.51.1. 1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
9.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS- Principal
Parcial do Tipo de Modificação:
ij PPA
R$ 1,00
20.24 Orçamento 1 1
50.000
50.000
50.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
20.500
20.500
20.500
20.500
l.959.501
1.959.501
1.959.501
1.959.501
1.959.501
1.459.501
500.000
3.666.144
3.666.144
3.248.090
3.248.090
3.248.090
3.248.090
418,054
418.054
418.054
418.054
8.737.983
,,w, .publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2023.33.5.0 -{83)3022-0800 l'llge 3 of8
feitura Munici l de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rllll José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58l45000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administracao@lmootadas.pb. ov.br lt
Cód. Receita
Alteração
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descrição da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l .1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
I.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
l.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
l.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
l. l. l .3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
l. l.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1. l.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
l. l. l.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
l. l.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1. l.2.0.00.0.0.00 Taxas
1. l.2. l.00.0.0.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2. 1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
l.1.2. l.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscaliz.ação-Principal
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas Pela Prestação de Serviços
1. l.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
l.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços -Principal
l.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2. 1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0. 1.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
l.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários -Principal
1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -FUNDEB
1. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
l.7. l.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
l.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7. l.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- Principal
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
l.7. l. l.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1. 7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal
1. 7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1. 7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
l. 7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -Repasses Fundo a Fund
o - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1. 7.1.3.50.3.1.07 Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde-folha
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
l. 7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
r - PNAE - Principal
1. 7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1. 7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
1. 7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA- Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
ww.publícsoft.com.br - PublícSoft Contabilidade. versão 2023.33.5.0 -(83)3022-0800
feitura Muníci de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Ceo1ro, Monladas-PB fone:
R$ 1,00
2024
PPA Or amento
17.342.358 25.024.843
435.076 885.286
431.780 882.068
14.283 1.314
14.283 1.314
14.283 1.314
307.629 765.932
307.629 765.932
307.629 765.932
109.868 114.822
109.868 114.822
109.868 114.822
3.296 3.218
1.099 1.076
1.099 1.076
1.099 1.076
2.197 2.142
2.197 2.142
2.197 2.142
14.994 26.502
14.994 26.502
14.994 26.502
14.994 26.502
10.635 932
1.063 4.100
3.296 21.470
16.870.314 24.053.055
11.818.603 18.289.673
11.172.755 17.492.485
11.171.656 17.492.340
10.635.184 16.240.454
536.472 1.251.886
1.099 145
1.099 145
142.828 306.646
142.828 306.646
142.828 306.646
17.ül6 62.784
17.016 62.784
17.016 62.784
331.800 258.544
219.735 138.976
219.735 138.976
112.065 119.568
112.065 119.568
154.204 169.214
154.204 169.214
154.204 169.214
217.537 258.875
184.577 236.291
164.801 235.791
164.801 235.791
. ' .,/ •
-·.
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
··� . ....., ..... -...._ .. '"
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Alteração
1.7.2.1.53.0.0.00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0. 1.00 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1. 7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás
ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
ásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
ásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB- Principal
l.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0.00 Indeniz.ações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições -Principal
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7. 1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.7.I.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9. 7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
9. 7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPV A - Principal
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.7.2.1.52.0. 1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Parcial do Tipo de Modificação:
R$ 1,00
2024
PPA Orçamento
19.776 500
19.776 500
32.960 22.584
32.960 22.584
32.960 22.584
4.834.174 5.504.507
4.834.174 5.504.507
4.834.174 5.504.507
4.834.174 5.504.507
21.974 60.000
21.974 60.000
21.974 60.000
21.974 60.000
21.974 60.000
27.907 47.381
27.907 47.381
220 29
220 29
220 29
220 29
27.687 47.352
27.687 47.352
27.467 47.158
27.467 47.158
220 194
220 194
17.314.451 24.977.462
vw1: .publicsoft.com.br - PublicSoft Cootabitidade - versão 2023.33.5.0 -{83)3022-0800 Page s of8
fllitura Mu11ici Ide Montadas CNPJ: 08.739.35110001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro. Mootadas-PB fune: 33 3811-0004 admitú�'lracao@n.\ontadas.pb. v.br htt
Cód. Receita
Exclusão
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descri ão da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l. l .0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
l. l.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -Dívida Ativa
l.l .1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1m
óveís
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1m
óveis -Principal
l. l .3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria
l.1.3.1.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria
I.1.3.1.51.0.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0.1.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Prin
cipal
.0.0.00.0.0.00 Contribuições
.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
l.2.l.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.l.1.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
l.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
l.2.l.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Principal
l.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2. 1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3 .2. l. O 1. O. 1. 05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.l.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacio
nal de Assistência Social (FNAS)
1.3.2. 1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
l.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
1. 7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1. 7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh
o -Principal
I .7. l.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
l .7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fund
o - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR CONPENSATÓRIO DE TRANSIÇ
ÃO
1. 7.1.3.50.1. 1.06 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
1.7.1.3.50.1.1.09 Agentes Comunitários de Saúde
1.7.1.3.50.2.1.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1. 7.1.3.50.2. 1.04 Atenção a Saúde da População para Procedimentos do MAC
1. 7 .1.3. 50 .3 .1. 00 Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
1. 7.1.3.50.3. 1.04 Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Agentes de Combate a Ende
mias
1.7.1.3.50.3.1.05 Incentivo Financeiro em vigilância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virais
1. 7.1.3.50.4.1.00 Promoção da Assistência Fannacêiutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica
1.7. l.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE
l.7.l.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar-PN
ATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor
R$ 1,00
2024
PPA O amento
9.147.688
148.321
27.467
27.467
5.493
5.493
21.974
21.974
120.854
120.854
120.854
120.854
2.337.718
2.337.718
2.337.718
758.086
758.086
1.579.632
1.579.632
56.419
56.419
56.419
56.419
5.493
5.317
45.609
6.605.230
4.703.421
478.564
478.564
478.564
2.447.316
2.447.316
478.564
1.343.428
106.348
170.156
170.156
13.825
85.078
37.222
5.317
37.222
101.867
101.867
.publícsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 202333.5.0 -(83)3022-0800 Page 6 ,,rs
feituraMuníci de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua Jo,é Verissimode Souza. 106 Cep: 58145000 Centro. M,111tadas-PB fone: 11(33)3811-0004 admín.islracao@monllldas.pb. ov.hrh
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações R$ 1,00 da Receita do PP A
Descrição da Receita PPA
2
ºf Orçamento ij 1
Exclusão
1.7.1.4.53.0.1.00 te do Escolar- PNATE- Principal
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des
envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUND
EB
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De
senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FU
NDEB - Principal
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0. 1.06 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
1. 7.1.6.50.0.1.08 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS- Desoneração - L.C. N
º 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N
º 87/96 - Principal
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - DIVERSOS
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1. 7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.0.0.0.oo.o.o.oo Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0. l.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9. 7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
9.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal-Principal
9. 7. l.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
9.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. N
º 87/96
9.7.1.9.51.0.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96- Principal
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
9.7.2.1.50.0. 1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
Parcial do Tipo de Modificação:
101.867
494.404
494.404
494.404
290.760
290.760
99.334
127.617
63.809
890.510
2.197
2.197
888.313
888.313
1.901.809
1.901.809
1.900.710
1.900.710
1.099
1.099
735.925
735.925
735.925
735.925
735.925
735.925
3.265.177
3.265.177
2.878.443
2.878.004
2.878.004
2.878.004
439
439
439
386.734
386.734
386.734
386.734
6.618.436
PPA antes das alterações (A):
CONTABILIDADE PUBLICA
LIDA
CONTADOR
vww.publicsoft.com.br • PublicSofl C-0ntabilidade • versão 202333.5.0 -(83)3022-0800
Total das Alterações ( B ):
PPA depois das alterações (C =A+ B):
..,.
cfeitura Munici Ide Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua J-Osé Veríssimo de Soou, 106 Ce : 58145000 Centrn, Montadu-PB fone: 8(33 3811..()()()4 adminil!lr
23.932.887
9.782.558
33.715.445
Cód. Receita
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descri ão da Receita
KATIA RAMALHO BENTO
DESOUZA
Secretária de Finanças
R$ 1,00
2024
PPA O amento
JONAS DE SOUZA
PREFEITO
,•w,; .publicsoft.com.br- PublicSoft Cootabilidade - versão 2023.33.5.0 -{83)3022-0800 Page 8 of8
feilllnl Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33 3811-0004 adnünistracao@montadas.pb. ov.br htt
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�'
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Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
' rJI, .... .ç;,.• 4 I' ..
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Criação
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
1003 Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura
2070 Contribuição: F AMUP • CNM e Outros
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
2066 Manutenção do Ensino Infantil • FUNDEB 70%
2071 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
2072 Manutenção do Ensino Fundamental • 70%
2073 Manutenção do Ensino Fw1damental • 30%
2074 Manutenção do Programa Merenda Escolar
2075 Manutenção do Programa de Transporte Escolar
2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
02.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
2084 Manutenção dos Benefícios Eventuais
02,080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA
1073 Construção, Ampliação e Refonna de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afms
1074 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1050 Construção de Central de Velórios
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
0007 Benefícios Previdenciários
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
1010 ASSISTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR
2077 Apoio ao Pequeno Agricultor e Criador Rural
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
1071 Construção e/ou Ampliação de Sistema de Abastecimento D'Água
02.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1014 CULTURA EM ACAO
2078 Promoção de Eventos Sociais e Culturais
02.120 SECRETARIA DE ESPORTES
1016 Esporte e Lazer da Cidade
1076 Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Esportiva
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
2068 Apoio ao Desporto no município
.130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
02.140 Fundo Municipal de Saúde
1006 SAUDE PARA TODOS
1077 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
2079 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
2080 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
208 l Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
2082 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
2083 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
2093 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
02.150 Fundo Municit>al de Assistência Social
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
1078 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRA�
2085 Manutenção da Proteção Social Básica
2086 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2087 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2088 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS
2089 Cofmanciamento M11DÍcipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
2090 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
2091 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofmanciamento Estadual dos Serviços
2092 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Beneficios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
.publícllOft.COOJ.br - PublicSoft CootabíJídade. venão 2023.33.5.0 -{83)3022-0800
PPA
2024
feirnra Munící deMonradu CNPJ; 08.739.351/0001-20 Rua JOllé Veríssimo de Souza. 106 e : 58145000 Ceiuro, Montadu-PB fone; 33 3811-0004 admínístracaoo
R$ 1,00
Or amento
160.413
19.093
998.549
116.941
4.795.515
692.604
171.633
91.821
1.610.892
205.000
315.000
1.180.478
200.000
3.217.ll9
35.405
31.400
242.182
505.207
327.647
33.471
347.200
55.189
2.126.233
398.599
169.930
67.747
l.209.513
423.541
41.042
321.840
219.214
39.961
4.000
96.326
3.000
24.548
15.000
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Criação
PPA
Parcial do Tipo de Modificação:
R$ 1,00
2024
Orçamento
20.513.253
\!\V\: .publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 202333.5.0 -{83)3022-0800 Page 2 of6
feinua Munici Ide Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Centro, M0t1tadas-PB fone: 8 33)3811-0004 administracao@montadas.pb. ov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
2024
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Alteração
01.010 CAMARA MUNICIPAL
1001 A TUACAO LEGISLATIVA
2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS
2004 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0002 Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros
0004 Pagamento de Sentenças Judiciais
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2018 Pagamento do PASEP
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
1015 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares
02.060 SECRETARIA DA SAUDE
1006 SAUDE PARA TODOS
2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude
02.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
2039 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
2048 Manutenção do Consórcio Intermunicipal Irmã Luciana
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura
02.0'Jl Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
2059 Manutenções das Atividades Previdenciárias
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
1010 ASSISTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR
2060 Manutenção do Programa Garantia Safra
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1014 CULTURA EM ACAO
2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo
02.990 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Parcial do Tipo de Modificação:
271.887
280.712
310.872
439.470
53.174
123,052
110.931
179.084
1.466.085
17.051
443.132
44.666
1.373.345
12.620
21.974
286.469
285.656
219.735
5.939.915
R$ 1,00
Orçamento
1.198.000
1.237.452
938.561
761.915
165.706
783.040
193.080
151.033
2.172.196
157.881
507.305
40.000
3.630.912
249.121
18.743
535.371
246.848
215.028
13.202.192
• .br • PublicSoft Contabilidade• versão 2023.33.5.0 -(83)3022--0800
1 de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Centro. Monllldas-PB fone: 8(33)381 l..Q004 adtuini�'lraca
L
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Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Exclusão
01.010 CAMARA MUNICIPAL
1001 ATUACAO LEGISLATIVA
1001 AQUlSICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO EM GERAL
2002 MANUTENCAO DO PESSOAL E ENCARGOS soe. DA CAMARA
2003 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE DIARIAS
2004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA CAMARA
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
0001 MANUTENCAO DE CONT.E INST.FED.ASSOC. E SIMILARES
1002 AQ. DE EQ. APAR. E MOB. EM GERAL PI O GAB DO PREF
2006 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS soe DO GABINETE
2007 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE DIARIAS
2008 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DAS OBRIGACOES PATRONAIS
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1003 AQUlSICAO DE EQ APAR E MOB EM GERAL PI SEC DE ADM
1004 Construção do Centro Administrativo
2009 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC DE ADM
2010 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SEC DE ADM
2011 MANUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE ADM
2013 Elaboração do Plano Diretor do Município de Montadas
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS
2004 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0003 DEVOLUCAO DE RECEITAS
1005 AQUISICAO DE EQUIP.E MOB.EM GERAL PISEC DE FINANCA
2014 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC DE FINANCAS
2015 MANUTENCAO DAS OBR PATRONAIS DA SEC DE FINANCAS
2016 MANUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE FINANCAS
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
0005 RESTITUICAO DE RECURSOS
1006 AMPLIACAO DE ESCOLAS
1007 CONSTRUCAO DE MUROS DE PROT DE ESCOLAS
1008 AQUISICAO DE EQ APARELHOS E MOBILIARIOS
1009 AQUISICAO DE VEICULOS
1010 AQUISICAO DE IMOVEIS
1011 AQUISICAO DE EQ AP E MOB EM GERAL PI O PRE-ESCOLAR
1012 REAPARELAMENTO DE CRECHES
1013 REAPARELHAMENTO DO PRE-ESCOLAR
1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES
1016 Aquisição de Equipamentos, Aparelho e Mobiliário em Geral para o Ensino Infantil
2019 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC
2020 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SECRETARIA
2021 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE DIARIAS DA SEC
2022 AQ DE UNIF CALCADOS E ROUPAS PARA DOACAO A EST
2023 MAN DAS ATMDADES DAS SEC DE EDUCACAO E CULTURA
2024 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2025 CAPACITACAO DE PROF DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026 AQ DE UNF CAL E ROUPAS P/ DOACAO A CRIA DO PRE-ESC
2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR
2028 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
2029 Pagamento das Obrigações Patronais no Ensino Infantil
02.060 SECRETARIA DA SAUDE / FMS
2024
PPA O ento
17.035
516.377
8.508
131.841
17.184
10.987
450.457
21.270
85.078
15.952
53.174
274.669
60.427
5.317
106.348
4.254
10.635
167.463
113.234
2.127
4.253
10.634
2.126
47.856
15.952
1.063
2.127
5.317
2.126
10.634
10.070
4.025.107
713.741
5.317
31.904
1.249.286
5.317
5.311
10.635
34.030
297.774
48.310
.pubücsoft.cooi.br- PublicSoft Contabilidade - versão 202333.5.0 -(83)3022--0800 Page 4 of6
feitura Munici Ide Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Verissimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Centro, Mooradas-PB fone: 8(33)3811-0004 administraca ontadas.pb.gov.br h
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Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
2024
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Exclusão
02.060 SECRETARIA DA SAUDE / FMS
1006 SAUDE PARA TODOS
0006 RESTIWICAO DE RECURSOS
l O 17 RECUPERACAO DE IM OVEIS
1018 AQ DE EQP AP E MOB EM GERAL PI SEC DE SAUDE
1019 CONST DO MURO DA UNID DE SAUDE PAULO DE SOUZA
1020 AQ DE VEICULO$ PI SEC DE SAUDE
1021 CONST E MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR-PRIVADA
1022 Aquisição e Instalação de Academias Populares
1023 Construção da UBS Josefa Tavares Costa
1024 Aquisição de Terrenos
2030 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE SAUDE
2031 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS DA SEC DE SAUDE
2032 MANUT DO PGTO DE DIARIAS DA SEC DE SAUDE
2034 AQ DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2035 MAN DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
2036 MANUTENCAO DAS ATMDADES EPIDEMIOLOGICAS
2.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ FMAS
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
l 025 AQ DE EQ AP E MOB EM GERAL PI SEC DE ASSIST SOCIAL
1026 CONST./RECONST. DE HABIT.P/PESSOA DE BAIXA RENDA
1027 AQUISICAO DE VEICULO$
1028 CONST. DE CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCWS
l 029 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
1030 Aquisição de Equipamento e mobiliário em Geral pi c.
1031 Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar
1032 Costrução da Sede do CRAS
2037 AQ DE ALIMENTOS PI DISTR GRATUITA A F AM CARENTES
2038 AQ DE LEITE PI DISTR GRATUITA A CRIANCAS CARENTES
2040 REM DOS MEMBROS DO CONS TUTELAR DA CRIANCA E DO AD
2041 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2042 MAN DAS OBRIG PATRONAIS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2043 MAN DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2045 Manutenção das Atividades do programa CRIANÇA FELIZ
2046 Manutenção do sopão comunitário
2047 Kit de enxoval bebê para gestantes de baixa renda
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1007 IMPLEMENTARA INFRAESTRUTURA
1033 RECUPERACAO DE !MOVEIS
I 034 CONST DE PRACAS, CANTEIROS E JARDINS
1035 CONST DE CALCAMENTO, MEIO-FIO E CANTEIROS
1036 PA VIMENTACAO EM ASFALTO DE VIAS URBANAS
1037 CONST DO GALPAO PI ABRIGO DOS VEICULOS NA GARAGEM
1038 AQUISICAO DE TERRENOS
1042 CONST. E REFORMA DE REDE DE ESGOTO E GALERIAS
1043 CONST.E RECUP.DE POCOS,ACUDES,BARRAG E O.INF.ESTRU
1044 IMPLANTACAO DE REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
1045 ABERWRA DE VIAS DE ACESSO
1046 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE !MOVEIS
1047 CONST.E REST.DE ESTRADAS,BUEIROS E PASSAG.MOLHADAS
l 048 Construção de Calçamento e meio-fio no cemitério Público
l 049 Construção de Pontos de Paradas de ônibus
l 050 Const. e Instalações de Portais na entrada da Cidade
1052 Construções de fossões
1053 Reforma e Melhoria da Infraestrutura da Garagem Municipal
1054 Urbanização e Infraestrutura nas margens da Barragem
2049 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DA INFRA-ESTRUT
2050 MAN DAS OBR PATRONAIS DA SEC DA INFRA-ESTRUWRA
2051 MANDO PGTO DE DIARIAS DA SEC DE INFRA-ESTRUTURA
2.126
26.587
42.540
53.174
10.635
5.317
25.061
53.174
10.635
2.175.027
362.525
10.635
329.678
1.063
3.189
10.634
10.635
21.270
21.270
10.635
10.634
53.174
57.853
53.174
10.635
82.401
373.549
90.091
3.190
131.841
5.317
5.317
28.286
111.665
276.504
265.869
53.174
53.174
21.270
10.635
10.635
53.174
74.443
10.635
106.348
10.635
53.174
31.905
31.904
106.348
971.590
181.282
2.127
R$ 1,00
Orçamento
vww.publicsoft.com.br- PublicSoft Contabilidade - versão 202333.5.0 -{83)3022-0800 Page 5 of6
feímra Municipal de Montada� CNPJ: 08.739.35110001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Ce : 58145000 Centro, Moutadas-PB fone: 8(33)3811-0004 admini&1rllca 1outadas.pb.gov.br h
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Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Exclusão
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUB LICA
1039 AQUISICAO DE VEICULOS
1051 Construção de Central de Velórios
2053 DOACAO DE MAT DE CONSTR P/ PESSOAS CARENTES
1010 ASSISTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR
1040 CONSTR DE CISTERNAS
l 041 AMPLIACAO DO MERCADO PRODUTOR RURAL
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
1055 AQS DE EQ, APARELHOS E MOB EM GERAL
2054 REM DE PESSOAL ATIVO DA PREVIDENCIA
2055 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS
2056 MANUT DO PGTO DE DIARIAS DO PESSOAL DA PREVDENCIA
2057 REMUNERACAO DE PESSOAL INATIVO
2058 REMUNERACAO DE PENSIONISTAS
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
1056 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
1057 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1058 CONST. DE RESERV.DE AGUA(BARRAGEM,POCOS,CISTERNAS)
1059 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
1060 AQUISICAO DE SEMENT.DEFENS. E IMPLEMENTOS P/DOACAO
106 I Perfurações e instalação de Poços tubulares e artesianos
02.110 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
1014 CULTURA EM ACAO
1065 Construção de Quiosques e Banheiros Públicos na Praça de Eventos Luiz Avelino Gomes
1016 Esporte e Lazer da Cidade
1062 Refonna e recuperação do Ginásio Poliesportivo
1063 Reforma e recuperação do Modulo Esportivo Álvaro
1064 Construção de Quadra com Grama Sintética
2063 Ajuda Financeira para os times de futebol - pelada
2064 Aquisição de mat. esportivo p/ doação aos times de futebol
2065 Promoções de Festividades Comemorativas, folclorica
2024
PPA
74.444
159.521
10.635
10.635
10.635
2.127
84.598
4.359
300
1.977.617
256.097
2.127
85.078
5.317
10.635
5.317
5.317
5.317
10.635
10.635
10.635
32.%0
2.127
76.908
Parcial do Tipo de Modificação: 17.992.972
.-,-
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CONT ABILIDJ\DE PUBLICA
LTDA
CONfADOR
PPA antes das alterações (A):
Total das Alterações ( B ):
PPA depois das alterações (C =A+ B):
KÁ TIA RAMALHO BENTO
DE SOUZA
Secretária de Finanças
JONAS DE SOUZA
·- -· PREFEITO
R$1,00
Orçamento
23.932.887
9.782.558
33.715.445
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feimra Municipal de Mootadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Moutadas-PB fone: 8(33)3811-0004 admini�1racao@Jmontadas.ph. ov.br h