| norma |
646/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
647/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Quiosque Olivério Paulo de Souza, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
648/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde da Família do Sítio Maris Preto, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Quiosque Olivério Paulo de Souza, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde da Família do Sítio Maris Preto, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
781/2024 |
2024-09-03 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por parte do Governo Municipal, o imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
640/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 59.869,18, destinado a atender despesas com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
641/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – “O Edvanzão”, localizado no Sítio Manguape, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
642/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco de Assis Porto, localizada no Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – “O Edvanzão”, localizado no Sítio Manguape, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco de Assis Porto, localizada no Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 59.869,18, destinado a atender despesas com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Requer à CAGEPA a extensão da rede de abastecimento de água no final da Rua Antônio Flôr, nas proximidades do Mercado Público, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| norma |
636/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realocar recursos orçamentários da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, no valor de R$ 100.000,00, para atender insuficiência de dotações destinadas à construção de quadra no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
637/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos de Transferências Especiais da União. |
1 |
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| norma |
638/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 para custeio dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda impositiva estadual. |
1 |
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| norma |
639/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sementes no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sementes no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| sessao |
10 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realocar recursos orçamentários da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, no valor de R$ 100.000,00, para atender insuficiência de dotações destinadas à construção de quadra no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos de Transferências Especiais da União. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 para custeio dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda impositiva estadual. |
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| norma |
635/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos cargos de natureza política de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Secretários Adjuntos, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos cargos de natureza política de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Secretários Adjuntos, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
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| norma |
634/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
632/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
633/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
624/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| norma |
625/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 250.695,06, destinado à conclusão da construção da creche do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
626/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
627/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Tropical e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
628/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homologação, reestruturação e denominação de ruas do loteamento Veríssimo no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
629/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Bernard no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
630/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Venâncio no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
631/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de diversas ruas e travessas do perímetro urbano do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 250.695,06, destinado à conclusão da construção da creche do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Tropical e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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