| sessao |
13 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
669/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 7º da Lei Municipal nº 643/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros na Escola de Ensino Fundamental Irineu José de Maria, na comunidade de Manguape, incluindo unidade acessível e outra equipada com chuveiro. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer às empresas provedoras de internet a retirada de cabos obsoletos e soltos nos postes de energia elétrica no município de Montadas/PB. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-06-02 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
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| norma |
668/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a classificação programática do crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 662, de 18 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2024, em parcela única, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a colocação de manilhas na Rua Presidente João Pessoa, no trecho que dá acesso ao Sítio Mares Preto, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a inclusão do nome de Francisco de Assis de Araújo nos quadros oficiais de ex-vereadores da Câmara Municipal de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei para garantir o abastecimento das motocicletas dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município de Montadas, Estado da Paraíba, e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a classificação programática do crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 662, de 18 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de praça de mototáxi com cobertura e bancos na avenida principal do município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a arborização da área em frente à sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida José Veríssimo de Souza, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| norma |
666/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos do município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
667/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de sementes de hortaliças para doação aos agricultores contemplados com cisternas de produção no município de Montadas/PB. |
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| sessao |
8 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos do município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de máquina ensiladeira para produção de ração animal, visando atender os produtores rurais do município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de mais duas máquinas ensiladeiras para atender os agricultores do município de Montadas/PB. |
1 |
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| norma |
664/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa de bolsas de estágio para estudantes em nível de curso técnico, graduação, pós-graduação, nos órgãos que compõe a estrutura organizacional da administração municipal de Montadas-PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
665/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas/PB, a partir de 1º de janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
663/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, constante na Lei Municipal nº 619, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombada na PB-115 (Rodovia Antônio Veríssimo de Souza), com solicitação de resposta no prazo de 15 dias. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de reparos e reconstrução do calçamento e meio-fio da Rua João Veríssimo de Souza, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombada na Rua Odilon Liberato da Silva, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro público no cemitério municipal de Montadas/PB, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro com passagem molhada na localidade entre o Sítio Campos e o Sítio Furna, com solicitação de resposta no prazo de 15 dias. |
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| sessao |
1 |
2025-03-27 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
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| norma |
20/2026 |
2025-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a lavratura de atas eletrônicas, gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de calendário esportivo com previsão de apoio financeiro às equipes e modalidades esportivas, bem como a eventos tradicionais como torneios de balinheiras e vaquejadas no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a limpeza e possível recuperação dos tanques públicos localizados em Montadas de Cima e na Rua Inácio Fernandes da Silva. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico veterinário e a disponibilização de apoio financeiro para a realização da campanha de vacinação contra a febre aftosa no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, constante na Lei Municipal nº 619, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adesivação e identificação dos veículos oficiais e locados, com o brasão do município e indicação de uso a serviço da Prefeitura de Montadas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o retorno do apoio ao Projeto Social de Lutas Hajime, mediante patrocínio, ajuda de custo e manutenção das atividades. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas/PB, a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no riacho de Luís de Dó, no município de Montadas/PB. |
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