| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
692/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
694/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
695/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-01-19 |
Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas”. |
1 |
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| norma |
691/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
690/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de caixas d’água comunitárias no Bairro da Consolação e em ruas adjacentes do município de Montadas/PB. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer à CAGEPA a suspensão da cobrança da tarifa de água no município de Montadas/PB, em razão da irregularidade no abastecimento decorrente do rompimento do reservatório de Campina Grande. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica reconhecido como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas, instituição voltada à preservação do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, que reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas, instituição voltada à preservação do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial do município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal uma rede de proteção para o Ginásio Antônio Veríssimo de Souza, neste Município de Montadas-PB. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na rua Presidente João Pessoa, nas proximidades do Mercado Público, neste município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Comunidade no Sítio Campos tendo início do colégio Manoel Sebastião a Capela Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na comunidade Sítio Manguape até o trecho que liga a estrada principal que dá acesso a Areial e a São Sebastião de Lagoa de Roça. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento na comunidade conhecida como Vila Bagal que ao mesmo solicito implantação de quebra molas para dar um conforto melhor aqueles moradores e segurança. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um parque de diversão na praça Marcos Vinicius, também reforço desse requerimento a plantação de árvores na praça, na mesma localidade. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no Sítio Furnas, nas proximidades da casa de Basto de Militão, neste município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
688/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 676, de 18 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
687/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 676, de 18 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
689/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-10-27 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP a isenção dos débitos referentes à vacinação contra a febre aftosa de todos os produtores rurais do Município de Montadas/PB, bem como a baixa imediata desses débitos no sistema estadual, com a remessa de cópias aos órgãos correlatos. |
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| sessao |
21 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a colocação de bueiras na passagem molhada da comunidade Sítio Campos, nas proximidades da Escola Manoel Sebastião do Nascimento. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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