sessao nº 21

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E CINCO (2025), DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA 
PARAISA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) 
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na sede da Câmara Municipal de Montadas, Estado da 
Paraíba, Casa Manoel Fernandes da Silva, situada na Rua José Veríssimo de Souza, 78 -
Centro, no Plenário Antônio da Costa, às dezenove horas e vinte e três minutos (19h23), 
reuniram-se os seguintes vereadores: Eliane Costa Domingos - Presidente; José Marcos 
Justino - Vice-Presidente Fagner Júnior da Silva - Primeiro Secretário; Yuri Veríssimo de 
Souza - Segundo Secretário; Kátia Pereira da Silva, Helium Luiz da Silva, Damião Paulo da 
Silva, Valdez Freire de Andrade e Maria da Guia Lima de Oliveira. Havendo número 
regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando-se a Ordem do Dia, com as 
matérias do PEQUENO EXPEDIENTE, sendo realizada a leitura da ata da sessão anterior, 
que após lida e debatida foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida foi 
realizada a leitura do REQUERIMENTO DE N
º 37, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que 
requer do Poder Executivo a construção de calçamento nas ruas José Júlio Gonçalves e 
Vereador Antônio Luiz de Souza, de autoria do Vereador Fagner Júnior da Silva. Após 
defendida pelo autor, a propositura foi colocada em debate seguida de votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi realizada a leitura do REQUERIMENTO 
DE N
º 38, DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025, que requer do Poder Executivo a construção de 
uma passagem molhada no trecho que dá acesso a Escola Manoel Sebastião, de autoria do 
Vereador Fagner Júnior da Silva. Após defendida pelo autor, a propositura foi colocada em 
debate seguida de votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a 
leitura do REQUERIMENTO DE N
º 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que requer do Poder 
Executivo a construção de calçamento no sítio Montadas de Cima, iniciando em frente ao sítio 
do senhor Zélio saindo para o sítio de Paulo Pereira, de autoria do Vereador Fagner Júnior da 
Silva. Após defendida pelo autor, a propositura foi colocada em debate seguida de votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi realizada a leitura do 
REQUERIMENTO DE N
º 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, que requer do Poder Executivo 
a colocação de bueiras na passagem molhada da comunidade sítio Campos, nas proximidades 
da Escola Manoel Sebastião do Nascimento, de autoria do Vereador Yuri Veríssimo de Souza. 
Após defendida pelo autor, a propositura foi colocada em debate seguida de votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do REQUERIMENTO OE N
º
41, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, que requer do Poder Executivo a realização da limpeza
das barragens e barreiros localizados nas comunidades rurais do município de Montadas, de 
autoria do Vereador Valdez Freire de Andrade. Após defendida pelo autor, a propositura foi 
colocada em debate seguida de votação, sendo aprovada por unanimidade. Encerradas o 
pequeno Expediente, a Presidência Informou a abertura do GRANDE EXPEDIENTE com 
apreciação das matérias agendadas para a Ordem do Dia. Em seguida foi realizada a leitura 
da INDICAÇÃO N
º 02/2025, que requer do Poder Executivo o envio célere de Projeto de Lei 
que disponha sobre a concessão de Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 
após a devida análise e estudos de impacto financeiro e orçamentário pela Secretaria 
Municipal de Finanças. Após defendida pela autora, a propositura foi colocada em debate 
seguida de votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi realizada a 
leitura da INDICAÇÃO N
º 03/2025, que requer do Poder Executivo a adoção de medidas
administrativas voltadas à instalação de câmeras de monitoramento e segurança (CFTV) em 
toda a frota do Transporte Escolar Municipal, priorizando os veículos que operam nas rotas 
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de maior demanda, e determina a realização de estudos de viabilidade técnica e 
orçamentária para a implementação do sistema. Após defendida pela autora, a propositura 
foi colocada em debate seguida de votação, sendo aprovada por maioria simples. Votaram 
a favor da propositura os seguintes vereadores: Kátia Pereira da Silva (MDB), Yuri Veríssimo 
de Souza (PSDB), Marcos Justino da Silva (MDB), Fagner Júnior da Silva (MDB). Votaram 
contrários os seguintes vereadores: Helium Luiz da Silva (PSDB), Maria Da Guia Lima de 
Oliveira (Sem partido), Valdez Freire de Andrade (PP) e Damião Paulo da Silva (PP). 
Considerando o empate e nos termos regimentais a Presidente Eliane Costa Domingos 
emitiu voto de minerva, manifestando-se a favor da aprovação da propositura, sendo a 
mesma aprovada por cinco (5) votos favoráveis, contra quatro (4) votos contrários. Em 
seguida foi realizada a leitura do PROJETO DE LEI N
º 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, 
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas, para o exercício de 2026 
e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Em ato continuo 
o mesmo foi encaminhado para a apreciação das comissões permanentes dentro do prazo
regimental. Em ato contínuo foi realizada a leitura do PROJETO DE LEI N
º 37, DE 08 DE
OUTUBRO DE 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montadas, estado
da Paraíba para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências, de autoria do Chefe
do Poder Executivo Municipal. Encerradas as matérias da Ordem do Dia, foi concedida a
palavra aos vereadores em Tribuna. O vereador Yuri Veríssimo de Souza iniciou
expressando sentimentos às famílias de Manoel Vitorino e da professora Gabriela, cuja
morte comoveu profundamente a cidade, destacando o impacto emocional nos alunos e
familiares. Criticou o atraso no pagamento do incentivo financeiro aos profissionais da saúde,
questionando a "pressa" que a gestão teve para aprovar o projeto e a demora para efetuar
o pagamento. Ressaltou que nenhum vereador tem poder para "engavetar" projetos,
rebatendo acusações contra as comissões da Câmara. Classificou a administração atual
como "desastrosa", citando a remoção de bancos da Praça Marco Vinicius Paulo de Souza,
o que considerou um desrespeito à memória do homenageado. Ironizou a aparência da
praça, chamando-a de "mosaico de bancos", e sugeriu a plantação de árvores e a instalação
de novos assentos. Reconheceu a entrega da Central de Velórios e do Ginásio Poliesportivo,
mas ressaltou a demora, dizendo que o prefeito Romero Martins levou nove meses e quinze
dias para concluir cerca de vinte e um (21%) das obras deixadas quase prontas pela gestão
anterior, do ex-prefeito Jonas de Souza. Questionou a redução do valor da obra para
construção de Quadra de Manguape, passando de um milhão de reais (R$ 1 milhão) para
seiscentos mil reais (R$ 600 mil), cobrando explicações sobre o destino dos outros
quatrocentos mil reais (R$ 400 mil) restantes e pedindo mais firmeza dos vereadores do
setor em relação à questão: Criticou a tentativa do prefeito Romero Martins de "apagar o
legado das gestões anteriores", citando como exemplo o "Primeiro Encontro de Bandas", que
já havia ocorrido em administrações passadas, inclusive quando o atual prefeito era
secretário municipal da Assistência Social. Encerrando, o vereador agradeceu a Deus e
reforçou seu compromisso de continuar fiscalizando as ações da gestão. A vereadora Kátia
Pereira da Silva, líder da Oposição, iniciou prestando homenagens à professora Gabriela,
lamentando profundamente sua morte precoce e pedindo que os fatos sejam esclarecidos
para confortar a família e a comunidade escolar. Reclamou de tratamento desigual em
relação a requerimentos e indicativos, afirmando que há politicagem e falta de coerência
entre os discursos e as práticas dentro da Casa. Disse que sua atuação não é por "ego",
mas pelo bem da população. Criticou o excesso de gastos com bandas e eventos festivos,
estimando R$ 500 mil apenas em contratações artísticas, destacando trezentos mil reais (R$
300 mil) para Taty Girl e cento e cinquenta (R$ 150 mil) para Cavaleiros do Forró, além de
quarenta mil reais (R$ 40 mil) para Donas da Farra, enquanto a prefeitura decretava situação
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de emergência por seca. Considerou o contraste "incoerente e irresponsável". Denunciou a 
falta de marcação e remarcação de exames nas unidades de saúde, afirmando que muitos 
munícipes estão pagando do próprio bolso. Disse que a gestão "é de mídia, não de 
resultados", e que aqueles que aplaude hoje, sofrerá amanhã pela ausência do básico. 
Repreendeu a divulgação do "primeiro encontro de bandas de Montadas", afirmando que é 
falso e desrespeitoso com as gestões anteriores e com quem participou de edições 
passadas. Criticou também a retirada dos bancos da Praça Marco Vinícius Paulo de Souza, 
chamando a intervenção de "palhaçada" e "falta de respeito à história da cidade". Lembrou 
que o incentivo financeiro dos profissionais da saúde foi aprovado há mais de um mês, mas 
ainda não foi pago, questionando o atraso e cobrando mais compromisso da gestão. 
Informou ter visitado uma oficina em Campina Grande (Global Oficina), onde encontrou 
ônibus, van e o veiculo Toro da prefeitura parados, sem previsão de conserto, e convidou os 
demais vereadores a fiscalizar a situação. O Vereador Damião Paulo da Silva iniciou 
saudando todos os presentes, elogiando a condução da sessão pela presidente e 
destacando que os debates e divergências fazem parte do processo democrático. Disse que 
o encontro de bandas realizado pela atual gestão é diferente dos desfiles de outrora.
Agradeceu a Deus, à família, aos amigos e aos funcionários da Câmara, ressaltando a
importância da seriedade e da dedicação no trabalho legislativo. Disse que o podcast de
Paulo Guerra é voluntário, sem qualquer repasse da Prefeitura ou vínculo funcional.
Reafirmou a transparência do trabalho, convidando inclusive os vereadores da oposição a
participarem do programa. Manifestou condolências às famílias da professora Gabriela e de
Manoel Vitorino. Defendeu fortemente a gestão do prefeito Romero Martins e da vice-prefeita
Edvânia Porto, tecendo elogios a aquisição de veículos, seis ao todo. Negou que as
festividades do município tenham causado prejuízo financeiro, argumentando que os
eventos contaram com apoio e patrocínios de governos federal e estadual. Criticou a postura
de alguns vereadores oposicionistas, acusando-os de se concentrarem em atacar o prefeito
municipal. Por fim, disse que são boatos os relatos sobre a cassação de seu mandato como
vereador, afirmando que suas contas ainda estão sob análise e que não foram reprovadas.
Declarou que "cada um deve responder por seus erros" e encerrou agradecendo a todos,
pedindo a bênção de Deus, saúde e paz para os presentes, reafirmando seu compromisso
com a gestão Romero Martins. O vereador Helium Luiz da Silva iniciou saudando o público
presente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e pela rádio RCA,
agradecendo a presença dos vereadores e pedindo respeito mútuo durante as discussões.
Expressou solidariedade e condolências às famílias enlutadas de lvaldete, que perdeu a
filha, de seu Ivo, que perdeu a neta, e de Felipe, viúvo da professora Gabriela. Lamentou
também o falecimento de Manoel Vitorino, destacando-o como um homem digno e honrado,
e pediu a Deus conforto para todos os familiares. Abordou a polêmica em torno da
construção da quadra do distrito de Manguape, dizendo que a emenda parlamentar do
senador Veneziano Vital do Rêgo destinada à obra foi de seiscentos mil reais (R$ 600 mil).
Contestou a afirmação de que haveria um milhão de reais (R$ 1 milhão) reservados
exclusivamente para a quadra, pedindo que apresentassem documentos que
comprovassem esse montante. Afirmou que os recursos estão vinculados à Secretaria de
Infraestrutura e à Secretaria de Esportes, sem destinação exclusiva à quadra. Apresentou
dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes aos gastos com festividades
juninas no município referente aos exercícios de dois mil e vinte e três (2023) e dois mil e
vinte e quatro (2024 ). Reconheceu a importância das comemorações pelos sessenta e dois
(62) anos de emancipação política de Montadas, parabenizando a organização e destacando
eventos esportivos, como a corrida de rua, a qual participou. Encerrando sua fala, afirmou
que defende o esporte como instrumento de lazer e saúde, reiterou que sua luta pela quadra
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de Manguape é legítima e voltada à comunidade. Desejou boa noite a todos e pediu a bênção 
de Deus. A Vereadora Maria Da Guia Lima de Oliveira, líder da situação, iniciou sua fala
cumprimentando os presentes e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. 
Expressou solidariedade à família da professora Gabriela, cuja morte comoveu toda a 
cidade, e também à família de seu Manoel Vitorino, desejando que Deus confortasse o 
coração de todos. A agradeceu ao prefeito por atender o pedido, referente à instalação de 
câmeras de monitoramento nos ônibus escolares e carros menores do município. Informou 
que, em reunião com o gestor e os vereadores Damião e Valdez, recebeu a confirmação de 
que a empresa responsável já foi contratada para o serviço. Parabenizou a gestão municipal 
pela festa dos 62 anos de Montadas, elogiando a organização e a participação popular. 
Destacou ainda a aquisição de seis veículos, incluindo uma ambulância, além de um carro 
para merenda escolar. Elogiou a inauguração da Central de Velórios e a reforma completa 
do Ginásio de Esportes Verissão. Disse que o encontro de bandas foi um evento inédito 
ainda que já tenham existido desfiles no passado. Parabenizou o prefeito e os secretários 
pelas ações durante o aniversário da cidade, elogiando a festa, a estrutura e a adesão 
popular. Citou o culto em ação de graças do Dia do Evangélico, agradecendo aos pastores 
e Igreja Católica pela união em torno da fé. Comentou o clima político local, mencionando 
que os vereadores Damião e Valdez estão sendo perseguidos. Disse que as contas do 
exercício de dois mil e vinte e três do ex-prefeito foram reprovadas pelo TCE. Concluiu 
pedindo respeito mútuo e reconhecimento ao trabalho da gestão atual. Finalizou 
agradecendo a todos e desejando bênçãos de Deus sobre o município e seus moradores. O 
Vereador Valdez Freire de Andrade iniciou sua fala cumprimentando os colegas, os
funcionários da Câmara e os ouvintes, agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de 
trabalho. Manifestou solidariedade às famílias enlutadas pela morte da filha de Valdete e de 
seu Manoel Vitorino, pedindo que Deus confortasse seus familiares. Teceu críticas ao ex￾prefeito municipal pela apreciação de suas contas pelo TCE. Indignou-se pelo fato da 
oposição comemorar a decisão da Justiça Eleitoral em ter cassado o seu mandato como 
vereador. Agradeceu a presença de amigos e familiares, destacando o apoio de amigos e 
parentes. Elogiou o podcast de Paulo Guerra. Enalteceu a gestão atual em virtude da 
aquisição de veículos, dizendo que o CAPS será reaberto. Disse que a ambulância foi 
adquirida através de emenda do deputado João Paulo 11, fruto de um requerimento de sua 
autoria. Agradeceu o apoio dos vereadores Damião, Da Guia, Helium e Júnior, que 
incentivaram suas proposições. Mencionou a entrega de uma máquina estiladeira, 
proveniente de requerimento seu. Falou sobre a construção do banheiro público no cemitério 
e sobre novos investimentos previstos para saúde e infraestrutura. Parabenizou Daguia por 
sua atuação na defesa de políticas voltadas às mulheres grávidas. Elogiou a população de 
Montadas pela forte presença nas festividades do município, a Festa da Batatinha, que, 
segundo ele, foi resgatada pela atual gestão. Por fim, anunciou que a cidade deverá receber 
um novo galpão e um contêiner frigorífico para o beneficiamento da batatinha. Agradeceu a 
todos e desejou bênçãos e prosperidade aos munícipes. O Vereador José Marcos Justino 
iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e os que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais. Lamentou profundamente as duas perdas recentes em Montadas: o 
falecimento de seu Manoel Vitorino, homem de grande história no município e tio do ex￾vereador Luciano, e o falecimento precoce da professora Gabriela, solidarizando-se com o 
esposo Felipe e com todos os familiares. Em seguida, abordou o tema dos requerimentos 
apresentados na Câmara, destacando que todo requerimento que beneficie a população 
deve ser votado favoravelmente, sem empecilhos ou disputas políticas. Criticou o 
comportamento de alguns pares, considerando desnecessário criar resistência à aprovação 
de requerimentos semelhantes, inclusive quando mais de um vereador faz o mesmo pedido. 
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Ressaltou que requerimentos indicativos apenas sugerem ações ao Poder Executivo e, 
portanto, não deveriam gerar polêmica. Por fim, cobrou o pagamento do incentivo aos 
profissionais da saúde, lembrando que o projeto chegou à Câmara com pedido de "extrema 
urgência" e foi aprovado pelos vereadores, mas até o momento os servidores não haviam 
recebido o benefício. Classificou a demora como falta de competência da gestão municipal, 
afirmando que só deixará de considerar o prefeito Romero Martins incompetente quando 
todos os profissionais forem devidamente contemplados. Encerrou agradecendo a atenção 
de todos. O Vereador Fagner Júnior da Silva iniciou sua fala cumprimentando os presentes 
e agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação dos requerimentos. Expressou 
condolências à família da professora Gabriela, desejando que Deus conforte a todos pela 
perda. Em seguida, destacou o aniversário de 62 anos de Montadas, enfatizando que a 
cidade viveu uma semana bastante movimentada e produtiva, com várias ações promovidas 
pela gestão municipal. Citou, entre as atividades, o Castra Móvel, iniciativas do 
empreendedor local e do Sebrae, o Cine itinerante, a gincana dos idosos (com participação 
de Lagoa de Roça e Areial), e palestras e equipamentos para agricultores, como a entrega 
de uma ensiladeira. Ressaltou que houve diversas inaugurações e entregas, como a Central 
de Velórios, o Centro de Imunização do Céu, o Ginásio Poliesportivo Verissão, além de seis 
novos veículos para o município. Lembrou ainda de eventos esportivos e culturais, como o 
Encontro de Bandas, o Velocross e a Corrida Montadas Run, parabenizando o vereador 
Helium por ter participado. Também comemorou a reabertura do CAPS, reforçando que 
todas essas ações demonstram o compromisso da atual gestão com o bem-estar da 
população. Concluiu agradecendo ao prefeito e à vice pelos investimentos e obras em 
andamento. A vereadora e presidente Eliane Costa Domingos expressou sentimentos de 
pesar aos familiares das pessoas falecidas na semana, especialmente à família da 
professora Gabriela, cuja morte precoce abalou toda a cidade. Destacou que a sessão foi 
mais uma demonstração do exercício da democracia na Câmara Municipal, onde cada 
vereador pôde se expressar livremente, apresentando requerimentos, pedidos, elogios e 
agradecimentos. Encerrado os inscritos para fazer uso da tribuna e nada mais havendo a 
tratar a Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e trinta e cinco 
minutos (21h35), sendo lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, 1
° secretário, e 
pela Presidente. ========================================================= 
Eliane 
L 
Costa 
ak 
Do
Úhnth-) �os o
Presidente 
Fágne ior da Silva 
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1 º Secretário 
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�j:l. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
�tt' Casa Manoel Fernardes da Silva
� � Plenârio Antônio da Costa 
Lista de Presença dos vereadores da Sessão Ordinária 22/10/2025 
MONTADAS-PS 22 DE OUTUBRO DE 2025. 
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