| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 690 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS – GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro – Montadas/PB Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br EST ADO DA PARAÍBA PREF EITUR A MUNIC IPAL DE MONT ADAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 63, IV c/c art. 92, I da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Montadas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei. § 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades ou Operações Especiais, Rubricas, Receitas e Elementos da Despesa. § 2º Para fins desta Lei, considera-se: I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando ao alcance dos objetivos pretendidos; II - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; III - Público-alvo: população, órgão, setor, comunidade etc., a que se destina o programa; IV - Projeto, Atividade ou Operação Especial: a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V - Ações: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa; VI - Produto: a designação dada aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental; VII - Unidade de medida: a designação atribuída à quantificação do produto que se espera obter; e VIII - Metas: os objetivos quantitativos, em termos de produto e resultados, a serem alcançados. Art. 2º As metas da Administração, constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio de 2026 a 2029, consolidadas por Programas, são aquelas constantes do Anexo VI – Resumo dos Programas por Função, Subfunção, Programa e Ações do PPA – Período: 2026 a 2029, integrante desta Lei. Art. 3º As metas físicas, produtos, unidades de medida, posição em 2025 e situação desejada ao final, por ações em cada programa, são aquelas demonstradas no Anexo II – Programas (Apoio, Finalístico e Especial) – Período: 2026 a 2029, integrante desta Lei. ________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS – GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro – Montadas/PB Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br EST ADO DA PARAÍBA PREF EITUR A MUNIC IPAL DE MONT ADAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - GABINETE DO PREFEITO - Art. 4º Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, com a projeção de uma inflação média de 5% (cinco por cento) ao ano. Art. 5º As alterações na programação deste Plano Plurianual poderão ser promovidas mediante lei específica votada pela Câmara Municipal. Parágrafo único. Anualmente, o Poder Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal solicitação para adequar o Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e à Lei Orçamentária Anual – LOA. Art. 6º O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art. 7º As prioridades e metas da Administração Municipal, em cada exercício, serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que autorize sua inclusão. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. Montadas/PB, 15 de dezembro de 2025. 62º ano da Emancipação Política. JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS P r e f e i t o 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 50.648.625,00 -4.511.200,00 53.159.405,75 -4.759.316,00 55.840.217,31 -4.973.485,23 58.632.228,36 -5.222.159,49 198.814.315,70 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.156.400,00 0,00 1.220.002,00 0,00 1.274.902,09 0,00 1.338.647,19 0,00 4.989.951,28 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 1.140.400,00 0,00 1.203.122,00 0,00 1.257.262,49 0,00 1.320.125,61 0,00 4.920.910,10 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 135.500,00 0,00 142.952,50 0,00 149.385,36 0,00 156.854,63 0,00 584.692,49 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 105.500,00 0,00 111.302,50 0,00 116.311,11 0,00 122.126,67 0,00 455.240,28 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 97.500,00 0,00 102.862,50 0,00 107.491,31 0,00 112.865,88 0,00 420.719,69 1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 8.000,00 0,00 8.440,00 0,00 8.819,80 0,00 9.260,79 0,00 34.520,59 1.1.1.2.50.0.3.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 8.000,00 0,00 8.440,00 0,00 8.819,80 0,00 9.260,79 0,00 34.520,59 1.1.1.2.53.0.0.00 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 30.000,00 0,00 31.650,00 0,00 33.074,25 0,00 34.727,96 0,00 129.452,21 1.1.1.2.53.0.1.00 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 30.000,00 0,00 31.650,00 0,00 33.074,25 0,00 34.727,96 0,00 129.452,21 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 773.300,00 0,00 815.831,50 0,00 852.543,92 0,00 895.171,11 0,00 3.336.846,53 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 773.300,00 0,00 815.831,50 0,00 852.543,92 0,00 895.171,11 0,00 3.336.846,53 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 742.500,00 0,00 783.337,50 0,00 818.587,69 0,00 859.517,07 0,00 3.203.942,26 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 30.800,00 0,00 32.494,00 0,00 33.956,23 0,00 35.654,04 0,00 132.904,27 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 231.600,00 0,00 244.338,00 0,00 255.333,21 0,00 268.099,87 0,00 999.371,08 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 231.600,00 0,00 244.338,00 0,00 255.333,21 0,00 268.099,87 0,00 999.371,08 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 231.600,00 0,00 244.338,00 0,00 255.333,21 0,00 268.099,87 0,00 999.371,08 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 16.000,00 0,00 16.880,00 0,00 17.639,60 0,00 18.521,58 0,00 69.041,18 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00 0,00 10.550,00 0,00 11.024,75 0,00 11.575,99 0,00 43.150,74 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00 0,00 10.550,00 0,00 11.024,75 0,00 11.575,99 0,00 43.150,74 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.000,00 0,00 10.550,00 0,00 11.024,75 0,00 11.575,99 0,00 43.150,74 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.000,00 0,00 6.330,00 0,00 6.614,85 0,00 6.945,59 0,00 25.890,44 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.000,00 0,00 6.330,00 0,00 6.614,85 0,00 6.945,59 0,00 25.890,44 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.000,00 0,00 6.330,00 0,00 6.614,85 0,00 6.945,59 0,00 25.890,44 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.487.000,00 0,00 1.568.785,00 0,00 1.639.380,33 0,00 1.721.349,35 0,00 6.416.514,68 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.204.000,00 0,00 1.270.220,00 0,00 1.327.379,90 0,00 1.393.748,90 0,00 5.195.348,80 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.204.000,00 0,00 1.270.220,00 0,00 1.327.379,90 0,00 1.393.748,90 0,00 5.195.348,80 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 1.204.000,00 0,00 1.270.220,00 0,00 1.327.379,90 0,00 1.393.748,90 0,00 5.195.348,80 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.200.000,00 0,00 1.266.000,00 0,00 1.322.970,00 0,00 1.389.118,50 0,00 5.178.088,50 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.200.000,00 0,00 1.266.000,00 0,00 1.322.970,00 0,00 1.389.118,50 0,00 5.178.088,50 1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 4.000,00 0,00 4.220,00 0,00 4.409,90 0,00 4.630,40 0,00 17.260,30 1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 4.000,00 0,00 4.220,00 0,00 4.409,90 0,00 4.630,40 0,00 17.260,30 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 283.000,00 0,00 298.565,00 0,00 312.000,43 0,00 327.600,45 0,00 1.221.165,88 1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 283.000,00 0,00 298.565,00 0,00 312.000,43 0,00 327.600,45 0,00 1.221.165,88 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 283.000,00 0,00 298.565,00 0,00 312.000,43 0,00 327.600,45 0,00 1.221.165,88 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 283.000,00 0,00 298.565,00 0,00 312.000,43 0,00 327.600,45 0,00 1.221.165,88 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 457.000,00 0,00 482.135,00 0,00 503.831,08 0,00 529.022,63 0,00 1.971.988,71 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 457.000,00 0,00 482.135,00 0,00 503.831,08 0,00 529.022,63 0,00 1.971.988,71 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 457.000,00 0,00 482.135,00 0,00 503.831,08 0,00 529.022,63 0,00 1.971.988,71 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 457.000,00 0,00 482.135,00 0,00 503.831,08 0,00 529.022,63 0,00 1.971.988,71 1.3.2.1.01.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 457.000,00 0,00 482.135,00 0,00 503.831,08 0,00 529.022,63 0,00 1.971.988,71 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 46.967.225,00 -4.511.200,00 49.275.528,75 -4.759.316,00 51.781.565,83 -4.973.485,23 54.370.644,32 -5.222.159,49 182.928.803,18 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 36.715.700,00 -3.980.200,00 38.460.169,87 -4.199.111,00 40.479.515,79 -4.388.071,00 42.503.491,80 -4.607.474,55 140.984.020,91 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.459.000,00 -3.980.200,00 22.364.351,37 -4.199.111,00 23.659.385,43 -4.388.071,00 24.842.354,93 -4.607.474,55 75.150.235,18 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.458.000,00 -3.980.000,00 22.363.296,37 -4.198.900,00 23.658.282,95 -4.387.850,50 24.841.197,33 -4.607.243,03 75.146.783,12 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.900.000,00 -3.980.000,00 20.719.606,37 -4.198.900,00 21.940.626,90 -4.387.850,50 23.037.658,48 -4.607.243,03 68.423.898,22 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.558.000,00 0,00 1.643.690,00 0,00 1.717.656,05 0,00 1.803.538,85 0,00 6.722.884,90 1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000,00 -200,00 1.055,00 -211,00 1.102,48 -220,50 1.157,60 -231,52 3.452,06 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. 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(83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 2/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000,00 -200,00 1.055,00 -211,00 1.102,48 -220,50 1.157,60 -231,52 3.452,06 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 133.500,00 0,00 140.842,50 0,00 147.180,41 0,00 154.539,43 0,00 576.062,34 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 133.500,00 0,00 140.842,50 0,00 147.180,41 0,00 154.539,43 0,00 576.062,34 1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 133.500,00 0,00 140.842,50 0,00 147.180,41 0,00 154.539,43 0,00 576.062,34 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.880.800,00 0,00 9.369.244,00 0,00 9.790.859,99 0,00 10.280.402,99 0,00 38.321.306,98 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.880.800,00 0,00 9.369.244,00 0,00 9.790.859,99 0,00 10.280.402,99 0,00 38.321.306,98 1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.996.000,00 0,00 4.215.780,00 0,00 4.405.490,10 0,00 4.625.764,61 0,00 17.243.034,71 1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.466.000,00 0,00 3.656.630,00 0,00 3.821.178,35 0,00 4.012.237,27 0,00 14.956.045,62 1.7.1.3.50.1.1.17 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 530.000,00 0,00 559.150,00 0,00 584.311,75 0,00 613.527,34 0,00 2.286.989,09 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 50.800,00 0,00 53.594,00 0,00 56.005,73 0,00 58.806,02 0,00 219.205,75 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 50.800,00 0,00 53.594,00 0,00 56.005,73 0,00 58.806,02 0,00 219.205,75 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 399.000,00 0,00 420.945,00 0,00 439.887,53 0,00 461.881,90 0,00 1.721.714,43 1.7.1.3.50.3.1.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 144.000,00 0,00 151.920,00 0,00 158.756,40 0,00 166.694,22 0,00 621.370,62 1.7.1.3.50.3.1.07 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 105.000,00 0,00 110.775,00 0,00 115.759,88 0,00 121.547,87 0,00 453.082,75 1.7.1.3.50.3.1.08 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 150.000,00 0,00 158.250,00 0,00 165.371,25 0,00 173.639,81 0,00 647.261,06 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 3/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 28.000,00 0,00 29.540,00 0,00 30.869,30 0,00 32.412,77 0,00 120.822,07 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 28.000,00 0,00 29.540,00 0,00 30.869,30 0,00 32.412,77 0,00 120.822,07 1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 4.302.000,00 0,00 4.538.610,00 0,00 4.742.847,45 0,00 4.979.989,82 0,00 18.563.447,27 1.7.1.3.50.5.1.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 4.302.000,00 0,00 4.538.610,00 0,00 4.742.847,45 0,00 4.979.989,82 0,00 18.563.447,27 1.7.1.3.50.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 105.000,00 0,00 110.775,00 0,00 115.759,88 0,00 121.547,87 0,00 453.082,75 1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 105.000,00 0,00 110.775,00 0,00 115.759,88 0,00 121.547,87 0,00 453.082,75 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.268.500,00 0,00 1.338.267,50 0,00 1.398.489,55 0,00 1.468.414,02 0,00 5.473.671,07 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 474.300,00 0,00 500.386,50 0,00 522.903,89 0,00 549.049,09 0,00 2.046.639,48 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 474.300,00 0,00 500.386,50 0,00 522.903,89 0,00 549.049,09 0,00 2.046.639,48 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 155.000,00 0,00 163.525,00 0,00 170.883,63 0,00 179.427,81 0,00 668.836,44 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 155.000,00 0,00 163.525,00 0,00 170.883,63 0,00 179.427,81 0,00 668.836,44 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 65.000,00 0,00 68.575,00 0,00 71.660,88 0,00 75.243,92 0,00 280.479,80 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 65.000,00 0,00 68.575,00 0,00 71.660,88 0,00 75.243,92 0,00 280.479,80 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 65.000,00 0,00 68.575,00 0,00 71.660,88 0,00 75.243,92 0,00 280.479,80 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 574.200,00 0,00 605.781,00 0,00 633.041,15 0,00 664.693,20 0,00 2.477.715,35 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 574.200,00 0,00 605.781,00 0,00 633.041,15 0,00 664.693,20 0,00 2.477.715,35 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 574.200,00 0,00 605.781,00 0,00 633.041,15 0,00 664.693,20 0,00 2.477.715,35 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. 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(83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 4/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.960.200,00 0,00 4.178.011,00 0,00 4.366.021,49 0,00 4.584.322,57 0,00 17.088.555,06 1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.756.700,00 0,00 2.908.318,50 0,00 3.039.192,83 0,00 3.191.152,47 0,00 11.895.363,80 1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.756.700,00 0,00 2.908.318,50 0,00 3.039.192,83 0,00 3.191.152,47 0,00 11.895.363,80 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.756.700,00 0,00 2.908.318,50 0,00 3.039.192,83 0,00 3.191.152,47 0,00 11.895.363,80 1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.203.500,00 0,00 1.269.692,50 0,00 1.326.828,66 0,00 1.393.170,10 0,00 5.193.191,26 1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.203.500,00 0,00 1.269.692,50 0,00 1.326.828,66 0,00 1.393.170,10 0,00 5.193.191,26 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.203.500,00 0,00 1.269.692,50 0,00 1.326.828,66 0,00 1.393.170,10 0,00 5.193.191,26 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 760.700,00 0,00 802.538,50 0,00 838.652,74 0,00 880.585,37 0,00 3.282.476,61 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 760.700,00 0,00 802.538,50 0,00 838.652,74 0,00 880.585,37 0,00 3.282.476,61 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 334.600,00 0,00 353.003,00 0,00 368.888,14 0,00 387.332,54 0,00 1.443.823,68 1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 210.000,00 0,00 221.550,00 0,00 231.519,75 0,00 243.095,74 0,00 906.165,49 1.7.1.6.50.0.1.11 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 20.000,00 0,00 21.100,00 0,00 22.049,50 0,00 23.151,98 0,00 86.301,48 1.7.1.6.50.0.1.13 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 45.000,00 0,00 47.475,00 0,00 49.611,38 0,00 52.091,94 0,00 194.178,32 1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 60.400,00 0,00 63.722,00 0,00 66.589,49 0,00 69.918,96 0,00 260.630,45 1.7.1.6.50.0.1.16 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 90.700,00 0,00 95.688,50 0,00 99.994,48 0,00 104.994,21 0,00 391.377,19 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 253.000,00 0,00 266.915,00 0,00 278.926,18 0,00 292.872,49 0,00 1.091.713,67 1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 2.000,00 0,00 2.110,00 0,00 2.204,95 0,00 2.315,20 0,00 8.630,15 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 2.000,00 0,00 2.110,00 0,00 2.204,95 0,00 2.315,20 0,00 8.630,15 1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 2.000,00 0,00 2.110,00 0,00 2.204,95 0,00 2.315,20 0,00 8.630,15 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 5/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 251.000,00 0,00 264.805,00 0,00 276.721,23 0,00 290.557,29 0,00 1.083.083,52 1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 251.000,00 0,00 264.805,00 0,00 276.721,23 0,00 290.557,29 0,00 1.083.083,52 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.423.200,00 -531.000,00 3.611.476,00 -560.205,00 3.773.992,44 -585.414,23 3.962.692,04 -614.684,94 12.480.056,31 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.372.500,00 -531.000,00 2.502.987,50 -560.205,00 2.615.621,95 -585.414,23 2.746.403,04 -614.684,94 7.946.208,32 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 2.360.000,00 -472.000,00 2.489.800,00 -497.960,00 2.601.841,00 -520.368,20 2.731.933,05 -546.386,61 8.146.859,24 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.360.000,00 -472.000,00 2.489.800,00 -497.960,00 2.601.841,00 -520.368,20 2.731.933,05 -546.386,61 8.146.859,24 1.7.2.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.360.000,00 -472.000,00 2.489.800,00 -497.960,00 2.601.841,00 -520.368,20 2.731.933,05 -546.386,61 8.146.859,24 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 -58.800,00 0,00 -62.034,00 0,00 -64.825,53 0,00 -68.066,81 -253.726,34 1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500,00 -200,00 1.582,50 -211,00 1.653,72 -220,50 1.736,40 -231,52 5.609,60 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.000,00 -200,00 1.055,00 -211,00 1.102,48 -220,50 1.157,60 -231,52 3.452,06 1.7.2.1.52.0.1.02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 500,00 0,00 527,50 0,00 551,24 0,00 578,80 0,00 2.157,54 1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 11.000,00 0,00 11.605,00 0,00 12.127,23 0,00 12.733,59 0,00 47.465,82 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 11.000,00 0,00 11.605,00 0,00 12.127,23 0,00 12.733,59 0,00 47.465,82 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 293.000,00 0,00 309.115,00 0,00 323.025,18 0,00 339.176,43 0,00 1.264.316,61 1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 293.000,00 0,00 309.115,00 0,00 323.025,18 0,00 339.176,43 0,00 1.264.316,61 1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 293.000,00 0,00 309.115,00 0,00 323.025,18 0,00 339.176,43 0,00 1.264.316,61 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 757.700,00 0,00 799.373,50 0,00 835.345,31 0,00 877.112,57 0,00 3.269.531,38 1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 173.700,00 0,00 183.253,50 0,00 191.499,91 0,00 201.074,90 0,00 749.528,31 1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 173.700,00 0,00 183.253,50 0,00 191.499,91 0,00 201.074,90 0,00 749.528,31 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 173.700,00 0,00 183.253,50 0,00 191.499,91 0,00 201.074,90 0,00 749.528,31 1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 584.000,00 0,00 616.120,00 0,00 643.845,40 0,00 676.037,67 0,00 2.520.003,07 1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 584.000,00 0,00 616.120,00 0,00 643.845,40 0,00 676.037,67 0,00 2.520.003,07 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.828.325,00 0,00 7.203.882,88 0,00 7.528.057,60 0,00 7.904.460,48 0,00 29.464.725,96 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. 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(83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 6/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 6.828.325,00 0,00 7.203.882,88 0,00 7.528.057,60 0,00 7.904.460,48 0,00 29.464.725,96 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.828.325,00 0,00 7.203.882,88 0,00 7.528.057,60 0,00 7.904.460,48 0,00 29.464.725,96 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 6.828.325,00 0,00 7.203.882,88 0,00 7.528.057,60 0,00 7.904.460,48 0,00 29.464.725,96 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 581.000,00 0,00 612.955,00 0,00 640.537,98 0,00 672.564,87 0,00 2.507.057,85 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 15.000,00 0,00 15.825,00 0,00 16.537,13 0,00 17.363,98 0,00 64.726,11 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 15.000,00 0,00 15.825,00 0,00 16.537,13 0,00 17.363,98 0,00 64.726,11 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 15.000,00 0,00 15.825,00 0,00 16.537,13 0,00 17.363,98 0,00 64.726,11 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 15.000,00 0,00 15.825,00 0,00 16.537,13 0,00 17.363,98 0,00 64.726,11 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 566.000,00 0,00 597.130,00 0,00 624.000,85 0,00 655.200,89 0,00 2.442.331,74 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 566.000,00 0,00 597.130,00 0,00 624.000,85 0,00 655.200,89 0,00 2.442.331,74 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 566.000,00 0,00 597.130,00 0,00 624.000,85 0,00 655.200,89 0,00 2.442.331,74 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 566.000,00 0,00 597.130,00 0,00 624.000,85 0,00 655.200,89 0,00 2.442.331,74 Sub Total: 50.648.625,00 -4.511.200,00 53.159.405,75 -4.759.316,00 55.840.217,31 -4.973.485,23 58.632.228,36 -5.222.159,49 198.814.315,70 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 7/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas de Capital 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 6.133.500,00 0,00 6.470.842,50 0,00 6.762.030,43 0,00 7.100.131,94 0,00 26.466.504,87 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 6.133.500,00 0,00 6.470.842,50 0,00 6.762.030,43 0,00 7.100.131,94 0,00 26.466.504,87 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.133.500,00 0,00 6.470.842,50 0,00 6.762.030,43 0,00 7.100.131,94 0,00 26.466.504,87 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 377.500,00 0,00 398.262,50 0,00 416.184,32 0,00 436.993,53 0,00 1.628.940,35 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 377.500,00 0,00 398.262,50 0,00 416.184,32 0,00 436.993,53 0,00 1.628.940,35 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 103.000,00 0,00 108.665,00 0,00 113.554,93 0,00 119.232,67 0,00 444.452,60 2.4.1.1.51.1.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 103.000,00 0,00 108.665,00 0,00 113.554,93 0,00 119.232,67 0,00 444.452,60 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 274.500,00 0,00 289.597,50 0,00 302.629,39 0,00 317.760,86 0,00 1.184.487,75 2.4.1.1.51.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 274.500,00 0,00 289.597,50 0,00 302.629,39 0,00 317.760,86 0,00 1.184.487,75 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 31.000,00 0,00 32.705,00 0,00 34.176,73 0,00 35.885,56 0,00 133.767,29 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 31.000,00 0,00 32.705,00 0,00 34.176,73 0,00 35.885,56 0,00 133.767,29 2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 31.000,00 0,00 32.705,00 0,00 34.176,73 0,00 35.885,56 0,00 133.767,29 2.4.1.2.50.9.1.01 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 31.000,00 0,00 32.705,00 0,00 34.176,73 0,00 35.885,56 0,00 133.767,29 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.000,00 0,00 45.365,00 0,00 47.406,43 0,00 49.776,75 0,00 185.548,18 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.000,00 0,00 45.365,00 0,00 47.406,43 0,00 49.776,75 0,00 185.548,18 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 43.000,00 0,00 45.365,00 0,00 47.406,43 0,00 49.776,75 0,00 185.548,18 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 43.000,00 0,00 45.365,00 0,00 47.406,43 0,00 49.776,75 0,00 185.548,18 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.472.000,00 0,00 1.552.960,00 0,00 1.622.843,20 0,00 1.703.985,36 0,00 6.351.788,56 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.472.000,00 0,00 1.552.960,00 0,00 1.622.843,20 0,00 1.703.985,36 0,00 6.351.788,56 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. 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(83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 8/10 R$ 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas de Capital 2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.472.000,00 0,00 1.552.960,00 0,00 1.622.843,20 0,00 1.703.985,36 0,00 6.351.788,56 2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.472.000,00 0,00 1.552.960,00 0,00 1.622.843,20 0,00 1.703.985,36 0,00 6.351.788,56 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.210.000,00 0,00 4.441.550,00 0,00 4.641.419,75 0,00 4.873.490,74 0,00 18.166.460,49 2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.210.000,00 0,00 4.441.550,00 0,00 4.641.419,75 0,00 4.873.490,74 0,00 18.166.460,49 2.4.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.210.000,00 0,00 4.441.550,00 0,00 4.641.419,75 0,00 4.873.490,74 0,00 18.166.460,49 2.4.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.210.000,00 0,00 4.441.550,00 0,00 4.641.419,75 0,00 4.873.490,74 0,00 18.166.460,49 Sub Total: 6.133.500,00 0,00 6.470.842,50 0,00 6.762.030,43 0,00 7.100.131,94 0,00 26.466.504,87 2026 2027 2028 2029 Código Descrição Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução Total Receitas Correntes IntraOrçamentárias 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.182.800,00 0,00 2.302.854,00 0,00 2.406.482,43 0,00 2.526.806,55 0,00 9.418.942,98 7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 525.000,00 0,00 553.875,00 0,00 578.799,38 0,00 607.739,34 0,00 2.265.413,72 Sub Total: 2.707.800,00 0,00 2.856.729,00 0,00 2.985.281,81 0,00 3.134.545,89 0,00 11.684.356,70 Total Bruto da Receita R$ 59.489.925,00 -4.511.200,00 62.486.977,25 -4.759.316,00 65.587.529,55 -4.973.485,23 68.866.906,19 -5.222.159,49 236.965.177,27 Total Líquido da Receita R$ 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 9/10 R$ 1,00 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 10/10 R$ 1,00 Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total Projetos 1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13 1015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 249.000,00 261.450,00 274.522,50 288.248,63 1.073.221,13 1050 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIOS 353.000,00 370.650,00 389.182,50 408.641,63 1.521.474,13 1073 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES INFANTIS E AFINS 266.000,00 279.300,00 293.265,00 307.928,25 1.146.493,25 1074 MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E/ OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.146.048,75 4.267.023,75 1076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 1.805.500,00 1.895.775,00 1.990.563,75 2.090.091,94 7.781.930,69 1077 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 1078 MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25 249.987,25 1081 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75 1.336.138,75 Sub Total: 4.287.500,00 4.501.875,00 4.726.968,75 4.963.317,21 18.479.660,96 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/4 R$ 1,00 Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 0001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 0002 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA COM A RECEITA FEDERAL, IPM E OUTROS 1.153.000,00 1.210.650,00 1.271.182,50 1.334.741,63 4.969.574,13 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 445.700,00 467.985,00 491.384,25 515.953,46 1.921.022,71 0007 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.113.000,00 4.318.650,00 4.534.582,50 4.761.311,63 17.727.544,13 0012 CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.023,50 465.493,50 0013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 178.000,00 186.900,00 196.245,00 206.057,26 767.202,26 0018 PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 0019 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 0020 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 0021 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 0022 CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 0023 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63 0024 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 0025 MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE 279.200,00 293.160,00 307.818,00 323.208,90 1.203.386,90 0026 MANUTENÇÃO DO PSF 911.600,00 957.180,00 1.005.039,00 1.055.290,95 3.929.109,95 0027 MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL 369.000,00 387.450,00 406.822,50 427.163,63 1.590.436,13 0028 MANUTENÇÃO DO EMULT 277.500,00 291.375,00 305.943,75 321.240,94 1.196.059,69 0029 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 41.500,00 43.575,00 45.753,75 48.041,44 178.870,19 0030 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA 88.400,00 92.820,00 97.461,00 102.334,05 381.015,05 0031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 284.700,00 298.935,00 313.881,75 329.575,84 1.227.092,59 0032 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,69 497.819,44 0033 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 543.000,00 570.150,00 598.657,50 628.590,38 2.340.397,88 0035 COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,63 900.816,13 0036 REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 0037 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 146.544,25 0038 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL 177.000,00 185.850,00 195.142,50 204.899,63 762.892,13 0040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 0042 CONSTRUÇÃO DO CRAS 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 0044 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,50 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.191.600,00 1.251.180,00 1.313.739,00 1.379.425,95 5.135.944,95 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.063.340,00 1.116.507,00 1.172.332,35 1.230.948,97 4.583.128,32 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 758.300,00 796.215,00 836.025,75 877.827,04 3.268.367,79 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. 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(83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 2/4 R$ 1,00 Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2018 PAGAMENTO DO PASEP 301.000,00 316.050,00 331.852,50 348.445,13 1.297.347,63 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.699.500,00 1.784.475,00 1.873.698,75 1.967.383,69 7.325.057,44 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 170.500,00 179.025,00 187.976,25 197.375,06 734.876,31 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 886.300,00 930.615,00 977.145,75 1.026.003,04 3.820.063,79 2048 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IRMÃ LUCIANA 88.200,00 92.610,00 97.240,50 102.102,53 380.153,03 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 3.678.500,00 3.862.425,00 4.055.546,25 4.258.323,56 15.854.794,81 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 364.800,00 383.040,00 402.192,00 422.301,60 1.572.333,60 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 661.000,00 694.050,00 728.752,50 765.190,13 2.848.992,63 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 166.000,00 174.300,00 183.015,00 192.165,75 715.480,75 2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) 2.139.000,00 2.245.950,00 2.358.247,50 2.476.159,88 9.219.357,38 2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 377.000,00 395.850,00 415.642,50 436.424,63 1.624.917,13 2068 APOIO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38 306.018,88 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 449.000,00 471.450,00 495.022,50 519.773,63 1.935.246,13 2070 CONTRIBUIÇÃO: FAMUP - CNM E OUTROS 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% 7.862.225,00 8.255.336,25 8.668.103,06 9.101.508,22 33.887.172,53 2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 606.300,00 636.615,00 668.445,75 701.868,04 2.613.228,79 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38 1.099.081,88 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 413.772,00 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.438.700,00 3.610.635,00 3.791.166,75 3.980.725,09 14.821.226,84 2077 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E CRIADOR RURAL 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,51 603.417,51 2079 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.221.600,00 1.282.680,00 1.346.814,00 1.414.154,70 5.265.248,70 2080 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.273,00 3.206.733,00 2081 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 231.500,00 243.075,00 255.228,75 267.990,19 997.793,94 2082 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,62 624.968,12 2083 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS 2.347.000,00 2.464.350,00 2.587.567,50 2.716.945,88 10.115.863,38 2084 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 392.000,00 411.600,00 432.180,00 453.789,00 1.689.569,00 2085 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRES/SCVF 405.500,00 425.775,00 447.063,75 469.416,94 1.747.755,69 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 268.000,00 281.400,00 295.470,00 310.243,50 1.155.113,50 2087 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 78.200,00 82.110,00 86.215,50 90.526,28 337.051,78 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 3/4 R$ 1,00 Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total Atividades 2088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88 2090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS 3.300,00 3.465,00 3.638,26 3.820,16 14.223,42 2092 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS 23.700,00 24.885,00 26.129,25 27.435,71 102.149,96 2093 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS 334.800,00 351.540,00 369.117,00 387.572,85 1.443.029,85 2094 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO ENSINO INFANTIL - FNDE 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,25 939.607,25 2095 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 230.700,00 242.235,00 254.346,75 267.064,09 994.345,84 2105 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS 2.235.560,00 2.347.338,00 2.464.704,90 2.587.940,15 9.635.543,05 5000 ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Sub Total: 50.691.225,00 53.225.786,25 55.887.075,57 58.681.429,49 218.485.516,31 Total Geral: 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo I - Demonstrativo da Despesa por Ação PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 4/4 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 Apoio 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA Indicador(es): Código/Descrição: 01 ATUAÇÃO LEGISLATIVA Unidade de Medida: LEGISLAÇÃO Data de Apuração: 23/12/2024 Índice de Apuração: 100,00 % Índice desejado: 100,00 % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: LEGISLAÇÃO Valores R$: 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 1/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS POPULAÇÃO MUNICIPAL 1 Apoio 0002 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS Indicador(es): Código/Descrição: 02 AÇÕES DE SAÚDE Unidade de Medida: ESCOLA Data de Apuração: 26/12/2024 Índice de Apuração: 100,00 % Índice desejado: 100,00 % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1015 - Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 249.000,00 261.450,00 274.522,50 288.248,63 1.073.221,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2072 - Manutenção do Ensino Fundamental - 70% Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 7.862.225,00 8.255.336,25 8.668.103,06 9.101.508,22 33.887.172,53 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 606.300,00 636.615,00 668.445,75 701.868,04 2.613.228,79 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2074 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38 1.099.081,88 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2075 - Manutenção do Programa Transporte Escolar Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 413.772,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: ESCOLA Valores R$: 3.438.700,00 3.610.635,00 3.791.166,75 3.980.725,09 14.821.226,84 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 12.507.225,00 13.132.586,25 13.789.215,56 14.478.676,36 53.907.703,17 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 2/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1006 SAÚDE PARA TODOS POVO 1 Apoio 0003 DESENVOLVER UMA SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0025 - MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 249.200,00 261.660,00 274.743,00 288.480,15 1.074.083,15 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0026 - MANUTENÇÃO DO PSF Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 911.600,00 957.180,00 1.005.039,00 1.055.290,95 3.929.109,95 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0027 - MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 369.000,00 387.450,00 406.822,50 427.163,63 1.590.436,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0028 - MANUTENÇÃO DO EMULT Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 277.500,00 291.375,00 305.943,75 321.240,94 1.196.059,69 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0029 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 41.500,00 43.575,00 45.753,75 48.041,44 178.870,19 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0030 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 88.400,00 92.820,00 97.461,00 102.334,05 381.015,05 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 3/22 R$ 1,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 284.700,00 298.935,00 313.881,75 329.575,84 1.227.092,59 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0032 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,69 497.819,44 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0033 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 543.000,00 570.150,00 598.657,50 628.590,38 2.340.397,88 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0035 - COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 209.000,00 219.450,00 230.422,50 241.943,63 900.816,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0036 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0037 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 146.544,25 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0038 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 177.000,00 185.850,00 195.142,50 204.899,63 762.892,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1077 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 4/22 R$ 1,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 1.699.500,00 1.784.475,00 1.873.698,75 1.967.383,69 7.325.057,44 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 1.221.600,00 1.282.680,00 1.346.814,00 1.414.154,70 5.265.248,70 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2080 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência Farmacêutica Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.273,00 3.206.733,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2081 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 231.500,00 243.075,00 255.228,75 267.990,19 997.793,94 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2082 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Atenção Especializada Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,62 624.968,12 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 2.347.000,00 2.464.350,00 2.587.567,50 2.716.945,88 10.115.863,38 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 334.800,00 351.540,00 369.117,00 387.572,85 1.443.029,85 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 5000 - ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 5/22 R$ 1,00 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 10.706.800,00 11.242.140,00 11.804.247,00 12.394.459,39 46.147.646,39 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 6/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA POVO 1 Apoio 0004 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA TODOS Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1073 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 266.000,00 279.300,00 293.265,00 307.928,25 1.146.493,25 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1074 - Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ ou de Comunidades da Zona Rural Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.146.048,75 4.267.023,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 3.678.500,00 3.862.425,00 4.055.546,25 4.258.323,56 15.854.794,81 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 4.934.500,00 5.181.225,00 5.440.286,25 5.712.300,56 21.268.311,81 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 7/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1008 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA POVO 1 Apoio 0005 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 178.000,00 186.900,00 196.245,00 206.057,26 767.202,26 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0018 - PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0019 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0020 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0021 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1014 - CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1050 - Manutenção de Central de Velórios Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 8/22 R$ 1,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 353.000,00 370.650,00 389.182,50 408.641,63 1.521.474,13 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 2.642.000,00 2.774.100,00 2.912.805,00 3.058.445,27 11.387.350,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 9/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1010 ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR AGRICULTORES 1 Apoio 0006 MELHORIAS PARA OS AGRICULTORES (A) Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0022 - CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0023 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2077 - Apoio ao Pequeno Agricultor e Criador Rural Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,51 603.417,51 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 245.000,00 257.250,00 270.112,50 283.618,14 1.055.980,64 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 10/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1012 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS POVO 1 Apoio 0007 UMA MELHOR QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0042 - CONSTRUÇÃO DO CRAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0044 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,50 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1078 - MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25 249.987,25 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2039 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 170.500,00 179.025,00 187.976,25 197.375,06 734.876,31 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 886.300,00 930.615,00 977.145,75 1.026.003,04 3.820.063,79 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2048 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal Irmã Luciana Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 11/22 R$ 1,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 88.200,00 92.610,00 97.240,50 102.102,53 380.153,03 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 392.000,00 411.600,00 432.180,00 453.789,00 1.689.569,00 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 405.500,00 425.775,00 447.063,75 469.416,94 1.747.755,69 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2086 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 268.000,00 281.400,00 295.470,00 310.243,50 1.155.113,50 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 78.200,00 82.110,00 86.215,50 90.526,28 337.051,78 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2088 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2090 - Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 3.300,00 3.465,00 3.638,26 3.820,16 14.223,42 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2092 - Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 23.700,00 24.885,00 26.129,25 27.435,71 102.149,96 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2095 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 230.700,00 242.235,00 254.346,75 267.064,09 994.345,84 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 12/22 R$ 1,00 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 3.541.400,00 3.718.470,00 3.904.393,51 4.099.613,19 15.263.876,70 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 13/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1013 AGRICULTURA PARA TODOS AGRICULTORES 3 Especial 0008 MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS AGRICULTORES Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1081 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Bens Und. Medida: Valores R$: 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75 1.336.138,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2061 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 661.000,00 694.050,00 728.752,50 765.190,13 2.848.992,63 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 971.000,00 1.019.550,00 1.070.527,50 1.124.053,88 4.185.131,38 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 14/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1014 CULTURA EM AÇÃO POVO 1 Apoio 0009 AUMENTAR AINDA MAIS A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0024 - MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 166.000,00 174.300,00 183.015,00 192.165,75 715.480,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2105 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS Meta Física R$: 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 2.235.560,00 2.347.338,00 2.464.704,90 2.587.940,15 9.635.543,05 Total Programa: Meta Física R$: 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 Valores R$: 2.516.560,00 2.642.388,00 2.774.507,40 2.913.232,78 10.846.688,18 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 15/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1016 ESPORTE E LAZER DA CIDADE POVO 1 Apoio 0010 DESENOVLVER QUALIDADE E LAZER COM SEGURANÇA PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0025 - MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1076 - Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Esportiva Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 1.805.500,00 1.895.775,00 1.990.563,75 2.090.091,94 7.781.930,69 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 377.000,00 395.850,00 415.642,50 436.424,63 1.624.917,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2068 - Apoio ao Desporto no município Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38 306.018,88 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 2.283.500,00 2.397.675,00 2.517.558,75 2.643.436,70 9.842.170,45 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 16/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 1017 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS POVO 3 Especial 0011 PREVIDÊNCIA PARA INATIVOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0007 - Benefícios Previdenciários Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 4.113.000,00 4.318.650,00 4.534.582,50 4.761.311,63 17.727.544,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2059 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 364.800,00 383.040,00 402.192,00 422.301,60 1.572.333,60 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 4.477.800,00 4.701.690,00 4.936.774,50 5.183.613,23 19.299.877,73 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 17/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 2002 EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA POVO 1 Apoio 0012 MAIOR QUALIDADE COM EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 1003 - Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 1.191.600,00 1.251.180,00 1.313.739,00 1.379.425,95 5.135.944,95 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 449.000,00 471.450,00 495.022,50 519.773,63 1.935.246,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2070 - Contribuição: FAMUP - CNM E Outros Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 1.726.600,00 1.812.930,00 1.903.576,50 1.998.755,34 7.441.861,84 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 18/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 2003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO POVO 1 Apoio 0013 UMA MELHOR ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE NOS PALNEJAMENTOS PARA O MUNICÍPIO Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 1.063.340,00 1.116.507,00 1.172.332,35 1.230.948,97 4.583.128,32 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 1.083.340,00 1.137.507,00 1.194.382,35 1.254.101,47 4.669.330,82 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 19/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 2004 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS POVO 1 Apoio 0014 ARRECADAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0002 - Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 1.153.000,00 1.210.650,00 1.271.182,50 1.334.741,63 4.969.574,13 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0004 - Pagamento de Sentenças Judiciais Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 445.700,00 467.985,00 491.384,25 515.953,46 1.921.022,71 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: Valores R$: 758.300,00 796.215,00 836.025,75 877.827,04 3.268.367,79 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2018 - Pagamento do PASEP Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 301.000,00 316.050,00 331.852,50 348.445,13 1.297.347,63 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 2.658.000,00 2.790.900,00 2.930.445,00 3.076.967,26 11.456.312,26 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 20/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 5000 ATIVIDADES E AÇÕES DIRECIONADAS A PRIMEIRA INFANCIA PRIMEIRA INFANCIA 1 Apoio 0016 AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE MONTADAS Indicador(es): Código/Descrição: 03 AÇÕES Unidade de Medida: CRIANÇAS ATENDIDAS Data de Apuração: 23/09/2025 Índice de Apuração: 60,00 % Índice desejado: 100,00 % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 0012 - CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: CRIANÇAS ATENDIDAS Valores R$: 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.023,50 465.493,50 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) Meta Física R$: 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Produto: Serviços Und. Medida: CRIANÇAS ATENDIDAS Valores R$: 2.139.000,00 2.245.950,00 2.358.247,50 2.476.159,88 9.219.357,38 Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 2094 - Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil - FNDE Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Serviços Und. Medida: CRIANÇAS ATENDIDAS Valores R$: 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,25 939.607,25 Total Programa: Meta Física R$: 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Valores R$: 2.465.000,00 2.588.250,00 2.717.662,50 2.853.545,63 10.624.458,13 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 21/22 R$ 1,00 Programa Público Alvo Tipo Objetivos 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA POVO 1 Apoio 0015 RESERVA PARA UM EVENTO INCERTO NO FUTURO Indicador(es): Código/Descrição: 00 Unidade de Medida: #Error Índice de Apuração: % Índice desejado: % Ação 2026 2027 2028 2029 Total Projeto: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: Outros Und. Medida: Valores R$: 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Total Programa: Meta Física R$: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores R$: 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial) - Periodo: 2026 à 2029 Página: 22/22 R$ 1,00 Macro Objetivo Ação 000001 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE MONTADAS 0001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0002 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA COM A RECEITA FEDERAL, IPM E OUTROS 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0007 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0012 CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES 0013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0018 PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL 0019 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA 0020 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 0021 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS 0022 CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA 0023 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0024 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 0025 MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE 0026 MANUTENÇÃO DO PSF 0027 MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL 0028 MANUTENÇÃO DO EMULT 0029 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 0030 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA 0031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 0032 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 0033 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 0035 COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM 0036 REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0037 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS 0038 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL 0040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0042 CONSTRUÇÃO DO CRAS 0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL 0044 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA 1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/3 Macro Objetivo Ação 1015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1050 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIOS 1073 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES INFANTIS E AFINS 1074 MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E/ OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL 1076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 1077 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1078 MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL 1081 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2018 PAGAMENTO DO PASEP 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2048 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IRMÃ LUCIANA 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) 2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 2068 APOIO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2070 CONTRIBUIÇÃO: FAMUP - CNM E OUTROS 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% 2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2077 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E CRIADOR RURAL 2079 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2080 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2081 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 2/3 Macro Objetivo Ação 2082 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2083 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS 2084 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2085 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRES/SCVF 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 2087 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 2090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS 2092 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS 2093 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS 2094 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO ENSINO INFANTIL - FNDE 2095 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2105 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS 5000 ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 3/3 Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total 000001 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE MONTADAS 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Total Geral R$ 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo IV - Resumo dos Macro Objetivos PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/1 Função 2026 2027 2028 2029 Total 01 LEGISLATIVA 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 04 ADMINISTRAÇÃO 3.119.240,00 3.275.202,00 3.438.962,10 3.610.910,22 13.444.314,32 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.541.400,00 3.718.470,00 3.904.393,51 4.099.613,19 15.263.876,70 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.477.800,00 4.701.690,00 4.936.774,50 5.183.613,23 19.299.877,73 10 SAÚDE 10.706.800,00 11.242.140,00 11.804.247,00 12.394.459,39 46.147.646,39 11 TRABALHO 301.000,00 316.050,00 331.852,50 348.445,13 1.297.347,63 12 EDUCAÇÃO 14.972.225,00 15.720.836,25 16.506.878,06 17.332.221,99 64.532.161,30 13 CULTURA 2.516.560,00 2.642.388,00 2.774.507,40 2.913.232,78 10.846.688,18 15 URBANISMO 7.576.500,00 7.955.325,00 8.353.091,25 8.770.745,83 32.655.662,08 20 AGRICULTURA 1.216.000,00 1.276.800,00 1.340.640,00 1.407.672,02 5.241.112,02 26 TRANSPORTE 449.000,00 471.450,00 495.022,50 519.773,63 1.935.246,13 27 DESPORTO E LAZER 2.283.500,00 2.397.675,00 2.517.558,75 2.643.436,70 9.842.170,45 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.598.700,00 1.678.635,00 1.762.566,75 1.850.695,09 6.890.596,84 99 RESERVA 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Total Geral R$ 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/1 Função Subfunção 2026 2027 2028 2029 Total 01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 Total da Função R$ 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.946,25 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.360.940,00 2.478.987,00 2.602.936,35 2.733.083,18 10.175.946,53 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 758.300,00 796.215,00 836.025,75 877.827,04 3.268.367,79 Total da Função R$ 3.119.240,00 3.275.202,00 3.438.962,10 3.610.910,22 13.444.314,32 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.152.000,00 1.209.600,00 1.270.080,00 1.333.584,01 4.965.264,01 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.389.400,00 2.508.870,00 2.634.313,51 2.766.029,18 10.298.612,69 Total da Função R$ 3.541.400,00 3.718.470,00 3.904.393,51 4.099.613,19 15.263.876,70 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.477.800,00 4.701.690,00 4.936.774,50 5.183.613,23 19.299.877,73 Total da Função R$ 4.477.800,00 4.701.690,00 4.936.774,50 5.183.613,23 19.299.877,73 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 9.545.500,00 10.022.775,00 10.523.913,75 11.050.109,48 41.142.298,23 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 929.800,00 976.290,00 1.025.104,50 1.076.359,72 4.007.554,22 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 231.500,00 243.075,00 255.228,75 267.990,19 997.793,94 Total da Função R$ 10.706.800,00 11.242.140,00 11.804.247,00 12.394.459,39 46.147.646,39 11 TRABALHO 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 301.000,00 316.050,00 331.852,50 348.445,13 1.297.347,63 Total da Função R$ 301.000,00 316.050,00 331.852,50 348.445,13 1.297.347,63 12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38 1.099.081,88 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.252.225,00 12.864.836,25 13.508.078,06 14.183.481,98 52.808.621,29 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.465.000,00 2.588.250,00 2.717.662,50 2.853.545,63 10.624.458,13 Total da Função R$ 14.972.225,00 15.720.836,25 16.506.878,06 17.332.221,99 64.532.161,30 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 2.516.560,00 2.642.388,00 2.774.507,40 2.913.232,78 10.846.688,18 Total da Função R$ 2.516.560,00 2.642.388,00 2.774.507,40 2.913.232,78 10.846.688,18 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.225.500,00 6.536.775,00 6.863.613,75 7.206.794,45 26.832.683,20 452 SERVIÇOS URBANOS 1.351.000,00 1.418.550,00 1.489.477,50 1.563.951,38 5.822.978,88 Total da Função R$ 7.576.500,00 7.955.325,00 8.353.091,25 8.770.745,83 32.655.662,08 20 AGRICULTURA 544 RECURSOS HÍDRICOS 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63 606 EXTENSÃO RURAL 1.031.000,00 1.082.550,00 1.136.677,50 1.193.511,38 4.443.738,88 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,51 603.417,51 Total da Função R$ 1.216.000,00 1.276.800,00 1.340.640,00 1.407.672,02 5.241.112,02 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/2 Função Subfunção 2026 2027 2028 2029 Total 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 449.000,00 471.450,00 495.022,50 519.773,63 1.935.246,13 Total da Função R$ 449.000,00 471.450,00 495.022,50 519.773,63 1.935.246,13 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.283.500,00 2.397.675,00 2.517.558,75 2.643.436,70 9.842.170,45 Total da Função R$ 2.283.500,00 2.397.675,00 2.517.558,75 2.643.436,70 9.842.170,45 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.153.000,00 1.210.650,00 1.271.182,50 1.334.741,63 4.969.574,13 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 445.700,00 467.985,00 491.384,25 515.953,46 1.921.022,71 Total da Função R$ 1.598.700,00 1.678.635,00 1.762.566,75 1.850.695,09 6.890.596,84 99 RESERVA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Total da Função R$ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Total Geral R$ 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo V - Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 2/2 Função SubFunção Programa Ação 01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2002 EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA 1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2070 CONTRIBUIÇÃO: FAMUP - CNM E OUTROS 2003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2004 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1012 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2048 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IRMÃ LUCIANA 2088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/7 Função SubFunção Programa Ação 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1012 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 0042 CONSTRUÇÃO DO CRAS 0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL 0044 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA 1078 MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL 2084 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2085 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRES/SCVF 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 2087 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS 2092 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS 2095 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1017 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS 0007 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 1006 SAÚDE PARA TODOS 0025 MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE 0026 MANUTENÇÃO DO PSF Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 2/7 Função SubFunção Programa Ação 0027 MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL 0028 MANUTENÇÃO DO EMULT 0029 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 0030 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA 0031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 0032 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 0033 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 0035 COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM 0036 REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0037 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS 0038 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL 1077 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2079 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2080 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2083 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS 5000 ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1006 SAÚDE PARA TODOS 0040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2082 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 3/7 Função SubFunção Programa Ação 2093 BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1006 SAÚDE PARA TODOS 2081 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11 TRABALHO 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2004 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2018 PAGAMENTO DO PASEP 12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 1015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% 2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5000 ATIVIDADES E AÇÕES DIRECIONADAS A PRIMEIRA INFANCIA 0012 CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES 2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 4/7 Função SubFunção Programa Ação 2094 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO ENSINO INFANTIL - FNDE 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 1014 CULTURA EM AÇÃO 0024 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2105 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA 1073 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES INFANTIS E AFINS 1074 MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E/ OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1008 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0019 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA 0021 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS 1050 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIOS 452 SERVIÇOS URBANOS 1008 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0018 PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL 0020 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 5/7 Função SubFunção Programa Ação 20 AGRICULTURA 544 RECURSOS HÍDRICOS 1010 ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR 0023 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 606 EXTENSÃO RURAL 1010 ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR 0022 CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA 1013 AGRICULTURA PARA TODOS 1081 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1010 ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR 2077 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E CRIADOR RURAL 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2002 EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1016 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 0025 MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE 1076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 2068 APOIO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 6/7 Função SubFunção Programa Ação 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2004 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0002 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA COM A RECEITA FEDERAL, IPM E OUTROS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2004 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 99 RESERVA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 7/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual ANEXO DE METAS FISCAIS – PPA 2026 A 2029 ANEXO DE METAS FISCAIS – QUADRIÊNIO 2026–2029 Indicador 2026 2027 2028 2029 Observação Receita Bruta Total 59.489.925,00 62.486.977,25 65.587.529,55 68.866.906,19 Receita Corrente Líquida (RCL) 46.137.425,00 48.400.089,75 50.866.732,08 53.410.068,87 Despesa Corrente Líquida 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 Resultado Primário 8.841.300,00 9.327.571,50 9.747.312,24 10.234.677,83 Juros (5% a.a.) 442.065,00 466.378,58 487.365,61 511.733,89 Resultado Nominal 9.283.365,00 9.793.950,08 10.234.677,85 10.746.411,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual ANEXO DE METAS FISCAIS – PPA 2026 A 2029 ANÁLISE EXPLICATIVA DAS METAS FISCAIS (2026–2029) A análise das metas fiscais do quadriênio 2026–2029 demonstra que o Município de Montadas apresenta crescimento contínuo de sua Receita Bruta Total, passando de R$ 59.489.925,00 em 2026 para R$ 68.866.906,19 em 2029, refletindo estimativas progressivas de arrecadação tributária própria e de transferências constitucionais e legais. A Receita Corrente Líquida (RCL) acompanha esse crescimento, evoluindo de R$ 46.137.425,00 em 2026 para R$ 53.410.068,87 em 2029. Esse comportamento positivo sinaliza ampliação da base de financiamento das políticas públicas e melhora gradual da capacidade fiscal do município. Por outro lado, a Despesa Corrente Líquida apresenta-se superior à RCL em todos os exercícios do período analisado. Em 2026, a despesa corrente atinge R$ 54.978.725,00, enquanto a RCL permanece em R$ 46.137.425,00, gerando resultado primário negativo. A mesma tendência se mantém nos demais anos, indicando necessidade de ajuste estrutural das despesas. O Resultado Primário permanece Durante todo o quadriênio, variando de R$ 8.841.300,00 em 2026 a R$ 10.234.677,83 em 2029. Esse indicador evidencia que as receitas correntes não são suficientes para cobrir as despesas correntes, excluídos os encargos financeiros. Com a aplicação de juros de 5% ao ano sobre os saldos apurados, o Resultado Nominal apresenta decrescimo alcançando de R$ 9.283.365,00 em 2026 e R$ 10.746.411,72 em 2029. Tal comportamento demonstra impacto direto dos encargos financeiros sobre o equilíbrio fiscal municipal. Dessa forma, recomenda-se que o Poder Executivo promova ações de controle de gastos, reavaliação de contratos, fortalecimento da arrecadação própria e priorização de investimentos estruturantes, visando a recomposição do equilíbrio das contas públicas ao longo do ciclo do PPA, conforme os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual ANEXO DE METAS FISCAIS – PPA 2026 A 2029 PLANO DE AÇÃO PARA EQUILÍBRIO FISCAL – APLICAÇÃO DAS MEDIDAS Em atendimento às recomendações constantes na Análise Explicativa, ficam formalmente aplicadas ao planejamento fiscal municipal para o quadriênio 2026–2029 as seguintes diretrizes administrativas e financeiras: 1. Controle Permanente das Despesas Correntes: Implementação de mecanismos contínuos de monitoramento da folha de pagamento, contratos administrativos e despesas de custeio, de forma a compatibilizar a despesa à evolução real da Receita Corrente Líquida. 2. Revisão de Contratos Administrativos: Realização de auditorias internas periódicas com vistas à renegociação, otimização ou supressão de contratos que não estejam em consonância com o interesse público ou a capacidade financeira do Município. 3. Fortalecimento da Arrecadação Própria: Modernização do cadastro imobiliário e mobiliário, intensificação da fiscalização tributária e atualização da legislação fiscal, visando incremento da receita de IPTU, ISS e taxas. 4. Priorização de Investimentos Estruturantes: Direcionamento prioritário de recursos para ações que promovam crescimento econômico, geração de emprego e ampliação da base arrecadatória. 5. Observância dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: As despesas com pessoal, endividamento público e contratação de operações de crédito observarão rigorosamente os limites estabelecidos nos artigos 19, 20, 29 e 30 da Lei Complementar nº 101/2000. As medidas acima passam a integrar formalmente o Anexo de Metas Fiscais do PPA 2026–2029, servindo como base para o reequilíbrio progressivo das contas públicas municipais. Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total 01 APOIO ADMINISTRATIVO 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO Total Geral R$ 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Anexo - Eixos de Integração do PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/1 Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 Total DESPESAS CORRENTES 44.002.575,00 46.202.703,75 48.512.838,94 50.938.481,00 189.656.598,69 DESPESAS DE CAPITAL 10.726.150,00 11.262.457,50 11.825.580,38 12.416.859,45 46.231.047,33 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 Total Geral 54.978.725,00 57.727.661,25 60.614.044,32 63.644.746,70 236.965.177,27 Copyright 2025 , Info Public Tecnologia - Todos os direitos reservedos. Tel. (83) 3243- 7744 (SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS ESTADO DA PARAÍBA Sistema de Planejamento do Plano Plurianual Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica PPA - Periodo: 2026 a 2029 Página: 1/1 R$ 1,00