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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-06-03
native_id72

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

' A PARAÍBA 
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
__ ntônio da Costa Pif! 
ATA DA OITAVA (8ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 
(2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos três (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes 
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dezessete minutos(19h17), registrou-se 
a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da 
Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri Veríssimo de Souza -
Primeiro (1 °
) Secretário, José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário;tHelium Luiz da 
Silva; MichellPlatimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva; Ramalho Antônio de Souza. 
Registrou-se a ausência do vereador Dílson Marques da Silva.Registrou-se a presença do 
senhor Chefe do Gabinete Antonio Veríssimo de Souza Segundo, como representante do 
Poder Executivo. Iniciada a Ordem do ma, o presidente requereu que o Primeiro (1 º
) 
Secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após lida e debatida, a ata foi 
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.Em seguida o Presidente justificou 
a ausência do vereador Dílson Marques da Silva, o qual se encontrava em hospital no 
município de Campina Grande e poderia não chegar a tempo. Em seguida, o Presidente 
requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei n
º 13/2024, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e 
dá outras providências. Dando prosseguimento o Presidente informou que os pares já 
tiveram conhecimento integral da matéria que tramita na Casa, visto terem recebido todas 
as proposituras com antecedência e já debatida em primeira (1 ª
) discussão. Em seguida a 
Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento e Finanças, 
em parecer único, manifestaram-se por unanimidade pela aprovação da matéria. Em ato 
contínuo, a propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida, o Presidente registrou a presença do prefeito municipal Jonas 
de Souza, convidando-o para compor a mesa. Não havendo mais matérias para serem 
apreciadas, foi encerrada a Ordem do Dia. Em seguida foi concedida a palavra em tribuna 
ao VereadorHelium Luiz da Silva. Na oportunidade saudou as autoridades e demais 
presentes, além daqueles que acompanhavam a sessão através dos veículos de 
comunicação. Disse que a lavoura do presente ano foi boa e que os agricultores obterão 
lucro com as suas colheitas. Falou que a gestão municipal vem fazendo periodicamente a 
manutenção das estradas vicinais. Agradeceu a ajuda da gestão em fornecer tratores para 
lavrar as terras dos agricultores. Parabenizou o prefeito pela conquista de recursos 
financeiros para o município, além da aquisição de uma retroescavadeira. Encerrou suas 
palavras dizendo que a gestão municipal e os vereadores vêm trabalhando em prol dos 
munícipes. Dando continuidade fez uso da palavra o VereadorRamalho Antônio de 
Souza. Após saudar os presentes, abordou sobre a importância da aprovação da LDO, 
pois ela é responsável. pela elaboração do orçamento para o próximo ano. Disse que 
carros-pipa vêm fazendo uso das águas do Tanque do Governo, acreditando que essa 
água não deveria ser utilizada, mas usada como uma reserva em tempos de maiores 
estiagens. Falou que a Cagepa ainda não consegue atender com o abastecimento de água 
todos os moradores da zona urbana. Disse que a oposição adquiriu um trator para ajudar 
os munícipes com cortes de terras no período certo, afirmando que a gestão muitas vezes 
não atende as demandas necessárias. Cobrou melhorias das estradas vicinais do St. Maris 
Preto. Disse que a gestão atual conseguiu mais de um milhão de reais para serem 
investidos na saúde, portanto, cobrou investimentos na aquisição de medicamentos e 
marcação de cirurgias. Abordou sobre a importância da parceria do município com o 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 -Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 5 
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Governo do Estado através do ProgramaOpera Paraíba. Disse que o papel do vereador é 
cobrar melhorias em benefício dos moradores do município de Montadas, encerrando 
assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino. 
Após saudar os presentes, disse que a gestão municipal, através de carros-pipa, faz uso 
das águas do Tanque do Governo �ustamente para atender a população, visto que a 
Cagepa ainda não consegue atender a todos os munícipes, acreditando que essa ação é 
benéfica em atenção a todos moradores do município de Montadas. Disse que as chuvas 
do presente ano foram positivas e evidentemente prejudicam as estradas, porém a 
prefeitura tem feito a manutenção periódica das estradas vicinais e que as estradas do St. 
Maris Preto estão transitáveis. Falou que a gestão municipal tem atendido os agricultores 
com os cortes de terras, muitos dos quais são atendidos três ou quatro vezes ao ano. 
Disse que a aquisição de um trator pela oposição é apenas exibicionismo. Rebateu 
veementemente a oposição e suas críticas a ida do prefeito e sua comitiva a Brasília. 
�firmou que a oposição silencia com o número de benefícios que foram conquistados para 
o município, exemplificando emendas na casa dos milhões de reais, além da aquisição de
veículos leves e pesados, encerrando assim as suas palavras. Dando Continuidade fez uso
da palavra a Vereadora Kátia Pereira da Silva, que após saudar as autoridades e demais
presentes, endossou as palavras ditas pelo vereador José Marcos Justino. Falou de sua
gratificação em ter ido a Brasília. Disse que parte dos recursos conquistados deveriam ser
destinadas as mães atípicas, que tem filhos especiais. Agradeceu a Deus pela
oportunidade de fazer o seu trabalho. Parabenizou a gestão e encerrou as suas palavras.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz, que na oportunidade
agradeceu a Deus por mais uma sessão e saudou as autoridades presentes e os demais
munícipes. Disse acreditar que o vereador da oposição proferiu em tribuna palavras de má￾fé, onde na oportunidade criticou a gestão por fazer uso das águas do Tanque do Governo,
visto que tal ação é feita para beneficiar a população. Disse que a ida do prefeito e dos
demais colegas a Brasília foi benéfica, trazendo muitos recursos para o município de
Montadas. Disse que já dialogou com o secretário da saúde e aproveitou a oportunidade
para solicitar que o município conseguisse o atendimento de um pediatra, um ou dois dias
na semana, encerrando assim as suas palavras. Na oportunidade o Presidente abordou
sobre a importância de a ida a dos representantes do município irem todos os anos a
Brasília, bem como dos diversos recursos que são conquistados para o município em prol
da população. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, o
Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal Jonas de Souza para que pudesse
prestar contas da sua ida a Brasília no último mês de maio do corrente ano. Na
oportunidade o prefeito municipal saudou as autoridades presentes, aqueles que se fazem
presentes a Casa, bem como os que acompanham a sessão pelas redes sociais.
t Agradeceu por ter mais uma oportunidade de se fazer presente a Câmara Municipal. 
Abordou sobre a importância de sua visita a Brasília junto com sua comitiva. Falou que 
através do Senador Veneziano Vital do Rego, o recurso para a construção de uma quadra 
esportiva no St. Manguape será realizado. Disse que através de recurso destinado pelo 
Senador Efraim Filho, o município de Montadas adquiriu uma máquina retroescavadeira. 
Abordou sobre a construção da pavimentação de um (1 Km) quHometro de asfalto, ligando 
a Rua José Cirino da Silva até a PB-121. Disse ainda que o Deputado Federal Romero 
Rodrigues destinou novecentos e cinquenta mil reais (R$ 950.000,00) para a área do 
Esporte do município de Montadas, recursos esses que serão usados para reformar o 
Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho. Afirmou que o Deputado Federal Murilo Galdino 
também se comprometeu a continuar ajudando o município de Montadas com recursos. Na 
oportunidade, o prefeito municipal lamentou as palavras outrora declaradas nas redes 
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sociais pelo vereador Ramalho Antonio de Souza, o qual disse que os vereadores não 
precisam ir a Brasília, pois isso geraria gastos para o município. Contudo, disse o prefeito, 
que outrora o vereador Ramalho foi diversas vezes a Brasília na comitiva dos ex-prefeitos 
José de Arimateia Souza e Lindembergue Souza Silva, respectivamente. Rebateu as 
declarações do dito vereador que disse que- a gestão só vem fazendo obras no ano da 
eleição. Na oportunidade, o prefeito disse que foi reconduzido ao cargo pela confiança da 
população em seu trabalho e pelas obras e serviços que tem prestado ao longo de suas 
duas gestões. Rebateu o dito vereador que teria alegado que os recursos da saúde não 
devem lir para o bolso do prefeito e secretários. 'Na oportunidade, o prefeito considerou 
uma atitude baixa e incompatível com a de um representante do povo. Disse que sua 
gestão teve o compromisso de realizar a limpeza do Tanque do Governo e fazer um 
convênio de cooperação com a Cagepa para trazer água para o município advinda do 
açude do Boqueirão, a qual atualmente atende a população dois dias por semana. Assim, 
considerando�ue o abastecimento é insuficiente, a gestão tem levado a água do Tanque 
do Governo a população através de carros-pipa. Falou que é mentira da oposição as 
críticas voltadas a saúde. Afirmou que já foram ,realizadas no munícípío até a presente 
data, cento e dezesseis (116) pequenas cirurgias. Disse que em parceria com o Programa 
Opera Paraíba o município já realizou cinquenta e sete (57) cirurgias. Na oportunidade 
ressaltou como a sua gestão tem buscado recursos federais e parcerias estaduais para 
melhorar o atendimento à saúde para a população. Disse que assim que a 
retroescavadeira chegou ao município, ela foi colocada para trabalhar e não fazer 
exibicionismo através de carreata. ÃFalou que o trator encaminhado a associação do St. 
Furnas, deveria estar atendendo os sitiantes daquela localidade, não sendo usada e 
guardada na residência do pré-candidato a prefeito pela oposição. Abordou sobre a 
parceria que sua gestão tem feito com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Polo 
Sindical, a STPA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a Empaer e o Banco 
do Nordeste para beneficiar a agricultura familiar. Mencionou que na sua primeira (1ª
) 
gestão foram adquiridos três (03) tratores para beneficiar o homem do campo e que até o 
final de sua gestão mais três (03) tratores serão adquiridos, assim existirão sete (7) sete 
tratores destinados a população, além de mais uma carro-pipa, o qual virá através de 
emenda do Senador Efraim Filho. Lamentou, mais uma vez, o comportamento do vereador 
Ramalho Antonio de Souza, o qual outrora caminhou com o seu grupo político, de usar as 
redes sociais com má-fé para trazer inverdades a população. Disse que graças a Deus e a 
maioria dos homens de bem de Montadas,/ ele foi conduzido duas vezes ao cargo de 
prefeito do município. Agradeceu a presidência da Casa pela oportunidade de fazer uma 
prestação de contas de sua gestão. Agradeceu ao convite da família Liberato, para 
participar das festividades de comemoração do aniversário de cem (100) anos do ex￾prefeito Antonio Joaquim da Silva, vulgo Toinho Liberato. Mencionou a Sessão Solene 
realizada pela Câmara Municipal em homenagem e agradecimento ao ex-prefeito. Na 
oportunidade foi concedida uma parte ao VereadorRamalho Antônio de Souza. Segundo 
o mesmo, muitas reinvindicações da população chegam a ele voltadas para a área da
saúde. Disse que pessoas reclamam que demandas não estão sendo atendidas. Falou que
o trator adquirido pela oposição contribuir na realização de serviços. Disse que o trator fica
na casa do pré-candidato a prefeito José Romero Martins dos Santos por questão de
segurança. Falou que não disse que os recursos adquiridos pela gestão em Brasília estão
indo para o bolso do prefeito e secretários. Disse que devido a suas críticas a uma rede de
esgoto a prefeitura realizou o conserto necessário. Em resposta ao que disse o vereador
Luciano Ferreira Diniz, afirmou que sua sugestão para as águas do Tanque do Governo
seria para que as mesmas fossem usadas em períodos de maior estiagem. Retomando a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
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palavra o Prefeito Municipal Jonas de Souza fez duas perguntas ao vereador Ramalho 
Antonio de Souza: Primeira (1 ª),se ele tinha conhecimento que está sendo cobrado dos 
munícipes, valores supostamente ser colocado de combustível no trator da associação do 
St. Furnas e só assim os agricultores podem cortar as suas terras? Segunda (2ª
),se o 
vereador -acha correto o trator ficar guarnecido na casa do pré-candidato a prefeito pela 
oposição? Na oportunidade o VereadorRamalho Antônio de Souza disse que pessoas se 
prontificam a custear os gastos com os combustíveis, mas que desconhece se é uma 
cobrança da associação. 'Disse que não tinha conhecimento se o trator estava sendo 
guarnecido na casa do pré-candidato. Retomando a palavra o Prefeito Municipal Jonas 
de Souza contou a sua trajetória de vida pública e política, ressaltando que foi como 
vereador da Casa Manoel Fernandes da Silva que sua trajetória começou. Disse agradecer 
muito a população pela confiança em seu trabalho e por ter lhe concedido dois mandatos 
como prefeito municipal. f Ressaltou a importância de parcerias em benefício ao município 
de Montadas, destacando o apoio com o Deputado Estadual Adriano Galdino. Disse que 
essas alianças são importantes para que assim se possa construir a caixa d
1
água do 
Conjunto Vitória, a pavimentação da PB-113, a adutora de Gamará, entre outras obras 
importantes. Disse que sua gestão faz política e não politicagem. Falou que sua gestão 
reformou e ampliou sete (7) escolas municipais, pavimentou o conjunto da Consolação1e 
que a suas extensões serão asfaltadas, pavimentou e eletrificou o conjunto Vitória, slém de 
em parceria com a Cagepa levou água para aquela localidade e que construiu a quadra 
esportiva "O Viegão'1
, além de valorizar os servidores. Disse que os adversários não 
querem que a gestão construa a Central de Velório./ Falou que o Sintab agradece a 
parceria com a gestão, visto a implantação da data-base, a insalubridade e reajustes 
salariais. Falou que a população reconhece os feitos de sua gestão. Disse que os 
representantes do povo serão julgados nas eleições desse ano. Falou que cada eleição é 
uma história, mas o respeito e a educação deve serem mantidas. Por fim, agradeceu a 
oportunidade a Câmara Municipal para prestar contas de sua gestão e que sua 
administração continuará trabalhando até o final de seu mandato. Questionado pelo 
VereadorRamalho /Antônio de Souza sobre a Relação Anual de Informações Sociais -
RAIS, o Prefeito Municipal Jonas de Souza informou que as informações foram 
prestadas ao sistema, dizendo ainda que os servidores que tem direito ao Programa de 
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, não serão prejudicados. Em 
seguida o Presidente Fagner Júnior da Silva, rebateu as críticas que o vereador 
Ramalho Antonio de Souza fez a comitiva que foi a Brasília. Disse que ela é muito 
importante em trazer benefícios para o município. Abordou sobre todas as conquistas 
realizadas e que o próximo prefeito se beneficiará das conquistas realizadas esse ano. Por 
fim, agradeceu aqueles que acompanharam a sessão e aqueles que ajudam nos serviços 
da Casa .. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo 
lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram 
presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel 
Fernandes da Silva,aostrês (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e 
quatro (2024)às vinte duashoras e trinta e doisminutos (20h32). --------------------
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Vereador 
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