| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 72 |
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' A PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva __ ntônio da Costa Pif! ATA DA OITAVA (8ª ) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA Aos três (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e dezessete minutos(19h17), registrou-se a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1 ° ) Secretário, José Marcos Justino - Segundo (2° ) Secretário;tHelium Luiz da Silva; MichellPlatimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva; Ramalho Antônio de Souza. Registrou-se a ausência do vereador Dílson Marques da Silva.Registrou-se a presença do senhor Chefe do Gabinete Antonio Veríssimo de Souza Segundo, como representante do Poder Executivo. Iniciada a Ordem do ma, o presidente requereu que o Primeiro (1 º ) Secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.Em seguida o Presidente justificou a ausência do vereador Dílson Marques da Silva, o qual se encontrava em hospital no município de Campina Grande e poderia não chegar a tempo. Em seguida, o Presidente requereu que o Primeiro (1 ° ) Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei n º 13/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Dando prosseguimento o Presidente informou que os pares já tiveram conhecimento integral da matéria que tramita na Casa, visto terem recebido todas as proposituras com antecedência e já debatida em primeira (1 ª ) discussão. Em seguida a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento e Finanças, em parecer único, manifestaram-se por unanimidade pela aprovação da matéria. Em ato contínuo, a propositura foi colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente registrou a presença do prefeito municipal Jonas de Souza, convidando-o para compor a mesa. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, foi encerrada a Ordem do Dia. Em seguida foi concedida a palavra em tribuna ao VereadorHelium Luiz da Silva. Na oportunidade saudou as autoridades e demais presentes, além daqueles que acompanhavam a sessão através dos veículos de comunicação. Disse que a lavoura do presente ano foi boa e que os agricultores obterão lucro com as suas colheitas. Falou que a gestão municipal vem fazendo periodicamente a manutenção das estradas vicinais. Agradeceu a ajuda da gestão em fornecer tratores para lavrar as terras dos agricultores. Parabenizou o prefeito pela conquista de recursos financeiros para o município, além da aquisição de uma retroescavadeira. Encerrou suas palavras dizendo que a gestão municipal e os vereadores vêm trabalhando em prol dos munícipes. Dando continuidade fez uso da palavra o VereadorRamalho Antônio de Souza. Após saudar os presentes, abordou sobre a importância da aprovação da LDO, pois ela é responsável. pela elaboração do orçamento para o próximo ano. Disse que carros-pipa vêm fazendo uso das águas do Tanque do Governo, acreditando que essa água não deveria ser utilizada, mas usada como uma reserva em tempos de maiores estiagens. Falou que a Cagepa ainda não consegue atender com o abastecimento de água todos os moradores da zona urbana. Disse que a oposição adquiriu um trator para ajudar os munícipes com cortes de terras no período certo, afirmando que a gestão muitas vezes não atende as demandas necessárias. Cobrou melhorias das estradas vicinais do St. Maris Preto. Disse que a gestão atual conseguiu mais de um milhão de reais para serem investidos na saúde, portanto, cobrou investimentos na aquisição de medicamentos e marcação de cirurgias. Abordou sobre a importância da parceria do município com o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 -Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 5 A PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva ntônio da Costa Governo do Estado através do ProgramaOpera Paraíba. Disse que o papel do vereador é cobrar melhorias em benefício dos moradores do município de Montadas, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcos Justino. Após saudar os presentes, disse que a gestão municipal, através de carros-pipa, faz uso das águas do Tanque do Governo �ustamente para atender a população, visto que a Cagepa ainda não consegue atender a todos os munícipes, acreditando que essa ação é benéfica em atenção a todos moradores do município de Montadas. Disse que as chuvas do presente ano foram positivas e evidentemente prejudicam as estradas, porém a prefeitura tem feito a manutenção periódica das estradas vicinais e que as estradas do St. Maris Preto estão transitáveis. Falou que a gestão municipal tem atendido os agricultores com os cortes de terras, muitos dos quais são atendidos três ou quatro vezes ao ano. Disse que a aquisição de um trator pela oposição é apenas exibicionismo. Rebateu veementemente a oposição e suas críticas a ida do prefeito e sua comitiva a Brasília. �firmou que a oposição silencia com o número de benefícios que foram conquistados para o município, exemplificando emendas na casa dos milhões de reais, além da aquisição de veículos leves e pesados, encerrando assim as suas palavras. Dando Continuidade fez uso da palavra a Vereadora Kátia Pereira da Silva, que após saudar as autoridades e demais presentes, endossou as palavras ditas pelo vereador José Marcos Justino. Falou de sua gratificação em ter ido a Brasília. Disse que parte dos recursos conquistados deveriam ser destinadas as mães atípicas, que tem filhos especiais. Agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer o seu trabalho. Parabenizou a gestão e encerrou as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz, que na oportunidade agradeceu a Deus por mais uma sessão e saudou as autoridades presentes e os demais munícipes. Disse acreditar que o vereador da oposição proferiu em tribuna palavras de máfé, onde na oportunidade criticou a gestão por fazer uso das águas do Tanque do Governo, visto que tal ação é feita para beneficiar a população. Disse que a ida do prefeito e dos demais colegas a Brasília foi benéfica, trazendo muitos recursos para o município de Montadas. Disse que já dialogou com o secretário da saúde e aproveitou a oportunidade para solicitar que o município conseguisse o atendimento de um pediatra, um ou dois dias na semana, encerrando assim as suas palavras. Na oportunidade o Presidente abordou sobre a importância de a ida a dos representantes do município irem todos os anos a Brasília, bem como dos diversos recursos que são conquistados para o município em prol da população. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, o Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal Jonas de Souza para que pudesse prestar contas da sua ida a Brasília no último mês de maio do corrente ano. Na oportunidade o prefeito municipal saudou as autoridades presentes, aqueles que se fazem presentes a Casa, bem como os que acompanham a sessão pelas redes sociais. t Agradeceu por ter mais uma oportunidade de se fazer presente a Câmara Municipal. Abordou sobre a importância de sua visita a Brasília junto com sua comitiva. Falou que através do Senador Veneziano Vital do Rego, o recurso para a construção de uma quadra esportiva no St. Manguape será realizado. Disse que através de recurso destinado pelo Senador Efraim Filho, o município de Montadas adquiriu uma máquina retroescavadeira. Abordou sobre a construção da pavimentação de um (1 Km) quHometro de asfalto, ligando a Rua José Cirino da Silva até a PB-121. Disse ainda que o Deputado Federal Romero Rodrigues destinou novecentos e cinquenta mil reais (R$ 950.000,00) para a área do Esporte do município de Montadas, recursos esses que serão usados para reformar o Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho. Afirmou que o Deputado Federal Murilo Galdino também se comprometeu a continuar ajudando o município de Montadas com recursos. Na oportunidade, o prefeito municipal lamentou as palavras outrora declaradas nas redes CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78- Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 2 de 5 A PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva ntônio da Costa sociais pelo vereador Ramalho Antonio de Souza, o qual disse que os vereadores não precisam ir a Brasília, pois isso geraria gastos para o município. Contudo, disse o prefeito, que outrora o vereador Ramalho foi diversas vezes a Brasília na comitiva dos ex-prefeitos José de Arimateia Souza e Lindembergue Souza Silva, respectivamente. Rebateu as declarações do dito vereador que disse que- a gestão só vem fazendo obras no ano da eleição. Na oportunidade, o prefeito disse que foi reconduzido ao cargo pela confiança da população em seu trabalho e pelas obras e serviços que tem prestado ao longo de suas duas gestões. Rebateu o dito vereador que teria alegado que os recursos da saúde não devem lir para o bolso do prefeito e secretários. 'Na oportunidade, o prefeito considerou uma atitude baixa e incompatível com a de um representante do povo. Disse que sua gestão teve o compromisso de realizar a limpeza do Tanque do Governo e fazer um convênio de cooperação com a Cagepa para trazer água para o município advinda do açude do Boqueirão, a qual atualmente atende a população dois dias por semana. Assim, considerando�ue o abastecimento é insuficiente, a gestão tem levado a água do Tanque do Governo a população através de carros-pipa. Falou que é mentira da oposição as críticas voltadas a saúde. Afirmou que já foram ,realizadas no munícípío até a presente data, cento e dezesseis (116) pequenas cirurgias. Disse que em parceria com o Programa Opera Paraíba o município já realizou cinquenta e sete (57) cirurgias. Na oportunidade ressaltou como a sua gestão tem buscado recursos federais e parcerias estaduais para melhorar o atendimento à saúde para a população. Disse que assim que a retroescavadeira chegou ao município, ela foi colocada para trabalhar e não fazer exibicionismo através de carreata. ÃFalou que o trator encaminhado a associação do St. Furnas, deveria estar atendendo os sitiantes daquela localidade, não sendo usada e guardada na residência do pré-candidato a prefeito pela oposição. Abordou sobre a parceria que sua gestão tem feito com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Polo Sindical, a STPA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a Empaer e o Banco do Nordeste para beneficiar a agricultura familiar. Mencionou que na sua primeira (1ª ) gestão foram adquiridos três (03) tratores para beneficiar o homem do campo e que até o final de sua gestão mais três (03) tratores serão adquiridos, assim existirão sete (7) sete tratores destinados a população, além de mais uma carro-pipa, o qual virá através de emenda do Senador Efraim Filho. Lamentou, mais uma vez, o comportamento do vereador Ramalho Antonio de Souza, o qual outrora caminhou com o seu grupo político, de usar as redes sociais com má-fé para trazer inverdades a população. Disse que graças a Deus e a maioria dos homens de bem de Montadas,/ ele foi conduzido duas vezes ao cargo de prefeito do município. Agradeceu a presidência da Casa pela oportunidade de fazer uma prestação de contas de sua gestão. Agradeceu ao convite da família Liberato, para participar das festividades de comemoração do aniversário de cem (100) anos do exprefeito Antonio Joaquim da Silva, vulgo Toinho Liberato. Mencionou a Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal em homenagem e agradecimento ao ex-prefeito. Na oportunidade foi concedida uma parte ao VereadorRamalho Antônio de Souza. Segundo o mesmo, muitas reinvindicações da população chegam a ele voltadas para a área da saúde. Disse que pessoas reclamam que demandas não estão sendo atendidas. Falou que o trator adquirido pela oposição contribuir na realização de serviços. Disse que o trator fica na casa do pré-candidato a prefeito José Romero Martins dos Santos por questão de segurança. Falou que não disse que os recursos adquiridos pela gestão em Brasília estão indo para o bolso do prefeito e secretários. Disse que devido a suas críticas a uma rede de esgoto a prefeitura realizou o conserto necessário. Em resposta ao que disse o vereador Luciano Ferreira Diniz, afirmou que sua sugestão para as águas do Tanque do Governo seria para que as mesmas fossem usadas em períodos de maior estiagem. Retomando a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 3 de 5 e::e A PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva ntônio da Costa palavra o Prefeito Municipal Jonas de Souza fez duas perguntas ao vereador Ramalho Antonio de Souza: Primeira (1 ª),se ele tinha conhecimento que está sendo cobrado dos munícipes, valores supostamente ser colocado de combustível no trator da associação do St. Furnas e só assim os agricultores podem cortar as suas terras? Segunda (2ª ),se o vereador -acha correto o trator ficar guarnecido na casa do pré-candidato a prefeito pela oposição? Na oportunidade o VereadorRamalho Antônio de Souza disse que pessoas se prontificam a custear os gastos com os combustíveis, mas que desconhece se é uma cobrança da associação. 'Disse que não tinha conhecimento se o trator estava sendo guarnecido na casa do pré-candidato. Retomando a palavra o Prefeito Municipal Jonas de Souza contou a sua trajetória de vida pública e política, ressaltando que foi como vereador da Casa Manoel Fernandes da Silva que sua trajetória começou. Disse agradecer muito a população pela confiança em seu trabalho e por ter lhe concedido dois mandatos como prefeito municipal. f Ressaltou a importância de parcerias em benefício ao município de Montadas, destacando o apoio com o Deputado Estadual Adriano Galdino. Disse que essas alianças são importantes para que assim se possa construir a caixa d 1 água do Conjunto Vitória, a pavimentação da PB-113, a adutora de Gamará, entre outras obras importantes. Disse que sua gestão faz política e não politicagem. Falou que sua gestão reformou e ampliou sete (7) escolas municipais, pavimentou o conjunto da Consolação1e que a suas extensões serão asfaltadas, pavimentou e eletrificou o conjunto Vitória, slém de em parceria com a Cagepa levou água para aquela localidade e que construiu a quadra esportiva "O Viegão'1 , além de valorizar os servidores. Disse que os adversários não querem que a gestão construa a Central de Velório./ Falou que o Sintab agradece a parceria com a gestão, visto a implantação da data-base, a insalubridade e reajustes salariais. Falou que a população reconhece os feitos de sua gestão. Disse que os representantes do povo serão julgados nas eleições desse ano. Falou que cada eleição é uma história, mas o respeito e a educação deve serem mantidas. Por fim, agradeceu a oportunidade a Câmara Municipal para prestar contas de sua gestão e que sua administração continuará trabalhando até o final de seu mandato. Questionado pelo VereadorRamalho /Antônio de Souza sobre a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, o Prefeito Municipal Jonas de Souza informou que as informações foram prestadas ao sistema, dizendo ainda que os servidores que tem direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, não serão prejudicados. Em seguida o Presidente Fagner Júnior da Silva, rebateu as críticas que o vereador Ramalho Antonio de Souza fez a comitiva que foi a Brasília. Disse que ela é muito importante em trazer benefícios para o município. Abordou sobre todas as conquistas realizadas e que o próximo prefeito se beneficiará das conquistas realizadas esse ano. Por fim, agradeceu aqueles que acompanharam a sessão e aqueles que ajudam nos serviços da Casa .. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel Fernandes da Silva,aostrês (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024)às vinte duashoras e trinta e doisminutos (20h32). -------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 4 de 5 2.'.�iJ•-f.J"""DA PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva nntônio da Costa Fa�ilva Presidente 1 - '-����l.� ---���2S;i.1���tt;?'.:;�::;:t;;��Katia �ereira da Silva ( M� a , va Seixas Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-S0Site: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 5 de 5 Vereadora