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materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaDispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
native_id201

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

CLAIR&LEITÃO 
MODIFICAÇÕES PPA 2022-2025 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MONTADAS 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Mensagem das Alterações do PP A n
º --1±..._/24 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de MONTADAS. 
Em, 30 de Agosto de 2024 
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, em anexo, 
propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações no 
Plano Plurianual - PPA de 2022 a 2025, dentro das atribuições que lhe são confeiidas. 
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que determina o§ 2
°
, do 
artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar n
º 101, de 04 de Maio de 
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964. 
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações e estratégias do 
governo que visam realizar as potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município que 
é a prioridade máxima do Executivo. 
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da coletividade, 
ampliando os benefícios da população, objetivo essencial desta administração. 
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua 
aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante 
documento. 
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso significado, queiram 
receber nosso apreço e consideração crescente. 
Prefeitura Municipal de Mon· 
www.publicsoft.conLbr - P 
_.JONAS DE SOUZA 
PREFEITO 
Pagc I ofl 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Projeto de Lei das Alterações do PPA n
º 34 /20� Em, 30 de Agosto de 2024 
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações 
Governamentais do Plano Plurianual do Município 
de MONTADAS, para o período de 2022 a 2025, e 
dá outras providências. 
O PREFEITO do Município de MONTADAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pelo § 2°
, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n
º 101, 
de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964, faço saber 
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Artigo l .º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao período de 2022 a 
2025, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios 
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita 
adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA. 
Artigo 2. 0 
- As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório 
anexado a este Projeto de Lei. 
Artigo 3 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura MunicipoJ de Morr WWW. ublicsoft.con,.br. r
( 
JONAS DE SOUZA 
PREFEITO 
P11ge 1 ofl 
._, Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
' 'I 
>-.r �� • ""�" 
...... ·• �r,-
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Criação 
I.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 
l.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l. l.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 
1.1.l .2.00.0.0.00
1. J .1.2.50.0.0.00
1.1.1.2.50.0.3.01
Impostos sobre o Patrimônio 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívida Ativa 
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais so 
bre Imóveis 
1.1.1.2.53.0. l .02 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais so 
bre Jmóveis -Principal 
1.l.l.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
l. l. 1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
.0.00.0.0.00 Contribuições
. l.0.00.0.0.00 
l.2. l .5.00.0.0.00 
1.2.1.5.01.0.0.00 
1.2.1.5.01.1.1.02 
1.2.1.5.01.2.1.01 
l.2.4.0.00.0.0.00 
l .2.4.1.00.0.0.00 
l.2.4. 1.50.0.0.00 
Conuibuições Sociais 
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 
Contribuição do Servidor Civil 
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 
Contribuição do Servidor Civil Inativo -Principal 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
1.2.4.1.50.0.1.01 Contrihuição fiara o ClNeio do Serviço de Iluminação J>úhlica -Princif!al 
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
l .3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 
1.3.2. 1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2. 1.01.0.J .02 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 
1.3.2.1.01 .0.1.1 l Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Fundo de Sau 
de 
l. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7. l.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo 
a Fundo -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
1.7.1.3.50.1. l.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi 
cos de Saúde - Atenção Primária - Principal 
1.7.1.3.50.1.1.17 Agentes Comunitários de Saúde 
l. 7.1.3.50.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi 
cos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilancia Sanitária 
1. 7. J .3.50.3. J .08 Incentivo Financeiro em vigiJância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virai 
s 
1.7.1.3.50.3.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVE 
RSAS 
1.7.1.3.50.4. l.Ol Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi 
cos de Saúde -Assistência Farmacêutica - Principal 
l. 7 .1.3.50.5. J .02 Transf de Rec do Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ges 
tão do SUS - PISO ENFERMAGEM 
1. 7 .1.3.50. 9. 1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi 
cos de Saúde -Outros Programas -P1incipal 
l.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE 
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco 
lar-PNATE 
l.7.l.4.53.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 
ransporte do Escolar -PNATE -Principal 
1. 7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa 
ção-FNDE 
1.7.1.4.99.0.1.0J Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa 
R$ l,00 
2025 
PPA Orçamento 
11.279.117 
73.434 
73.434 
29.434 
7.908 
7.908 
21.526 
21.526 
44.000 
44.000 
44.000 
1.318.927 
1.070.712 
1.070.712 
l.070.712
1.067.000
3.712 
248.215 
248.215 
248.215 
24&.215 
260.299 
260.299 
260.299 
260.299 
202.800 
57.499 
9.087.532 
6.005.511 
2.992.794 
2.992.794 
1.771.339 
513.968 
44.684 
12.000 
4.934 
19.391 
34.014 
492.464 
100.000 
308.365 
58.365 
58.365 
250.000 
250.000 
..ww.publicsoft.com.br -PublicSoft ContnbilidJJ.dc - versão 202.t.45.4 .O -{�3)3022-0&00 Pagc J of 8 
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351 /0001-20 Rua Jose Verfssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811 ·0004 administraca álmontadas.pb. ov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depa1tamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Criação 
1.7.1.5.00.0.0.00 
1. 7.1.5.50.0.0.00
1.7.1.5.50.0. 1.01 
1. 7.1.5.51.0.0.00 
1. 7.1.5.51.0.1.01 
l.7.1.6.00.0.0.00 
1.7.1.6.50.0.0.00 
1.7.1.6.50.0.1.02 
1.7.1.6.50.0. l. l l 
l. 7.1.6.50.0.1.13 
l.7.1.6.50.0.J.14 
1.7.1.6.50.0.1.16 
1.7.1.9.00.0.0.00 
1.7.1.9.58.0.0.00 
1.7.1.9.58.0. 1.01 
1.7 .2.0.00.0.0.00 
l.7.2.1.00.0.0.00 
1.7.2.1.50.0.0.00 
l.7.2.1.50.0. 1.02 
1.7.2.1.52.0.0.00 
l.7.2.1.52.0.1.02 
l.7.2.3.00.0.0.00 
l.7.2.3.50.0.0.00 
1.7.2.3.50.0.1.01 
1.7.2.4.00.0.0.00 
1.7.2.4.99.0.0.00 
l. 7.2.4.99.0.1.00 
1.7.2.9.00.0.0.00 
1.7.2.9.51.0.0.00 
ção - FNDE - Principal 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ 
ação - FUNDEB 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - V AA T 
Transferências de Recw-sos de Complementação da União ao Fundeb - V AA T 
Principal 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - V AAF 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAF -
Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -F 
NAS - Principal 
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 
Índice de Gestão Descentralizada-BOLSA FAMILIA 
Piso Básico Fixo 
Servi-ço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020 
Transferência Obrigatória Deco1Tente da Lei Complementar n
º 176/2020 - Princi 
pal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-Parte do !PI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Prin 
cipal 
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1.9.9.0.00.0.0.00 
l.9.9.9.00.0.0.00
1.9.9.9.03.0.0.00
t .9.9.9.03.0.1.00
Demais Receitas Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previ 
dência dos Se,vidores - Principal 
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 
2.4.1.1.00.0.0.00 
2.4.1.1.51.0.0.00 
2.4.1.1.51. l. l.0 1 
2.4.1.1.51.2.1.01 
2.4.1.2.00.0.0.00 
2.4.1.2.50.0.0.00 
2.4.1.2.50.9.1.01 
2.4.1.3.00.0.0.00 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Se1viços Públicos de Saúde 
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic 
os de Saúde - Atenção Primária - Principal 
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic 
os de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE 
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 
R$ 1,00
2025 
PPA Orçamento 
2.308.976 
1.771.986 
1.771.986 
536.990 
536.990 
393.518 
393.518 
200.000 
6.342 
43.176 
57.600 
8
f
i.400
1.858 
1.858 
1.858 
3.082.021 
2.977.636 
2.975.921 
2.975.921 
1.715 
l.715
13.716 
13.716 
13.716 
72.000 
72.000 
72.000 
18.669 
18.669 
18.669 
538.925 
538.925 
538.925 
538.925 
538.925 
5.477.231 
5.477.231 
5.477.231 
100.000 
100.000 
50.000 
50.000 
250.000 
250.000 
250.000 
41.404 
.vw.publicsoflcom.hr -PublicSofi Contabilid3de -versão 2024.45.4.0 -(83)3021-0800 Page 2 of 8 
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351 /0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-1'8 fone: 8(33)3811-0004 administracao@montadas.pb.gov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Criação 
2.4.1.3.50.0.0.00 
2.4.1.3.50.0.1.01 
2.4. 1 .4.00.0.0.00 
2.4.1.4.99.0.0.00 
2.4.1.4.99.0.1.02 
2.4.1.9.00.0.0.00 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - P 
rincipal 
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 
2.4.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Ptincipal 
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 
7 .2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 
7.2. 1 .5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 
7.2. 1 .5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Pan·onal - Servidor Civil Ativo - Principal 
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 
9. 7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 
9.7.1.1.00.0.0.00 
9. 7.1.1.51.0.0.00 
9.7.1.1.51.1.l.0I 
9. 7.2.0.00.0.0.00 
9. 7.2.1.00.0.0.00 
9.7.2.1.50.0.0.00 
9.7.2.1.50.0.1.01 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do TCMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Parcial do Tipo de Modificação: 
.publicsoft.com.br • PublicSoft Contabilidade• versilo 2024.45.4.0 •(83)3022-0800 
2025 
PPA 
cfcitura Munici al de Montadas CNPJ: 08.739.351 /0001-20 Rua José Vcrlssimo de Souza, 106 : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administraca 
R$ 1,00 
Orçamento 
41.404 
41.404 
959.250 
959.250 
959.250 
4.126.577 
4.126.577 
4.126.577 
2.466.249 
2.466.249 
2.466.249 
2.466.249 
2.466.249 
1.966.249 
500.000 
4.285.858 
4.285.858 
3.690.674 
3.690.674 
3.690.674 
3.690.674 
595.184 
595.184 
595.184 
595.184 
14.936.739 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Alteração 
I.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l. l.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 
1.1.1.2.00.0.0.00
1.1.1.2.50.0.0.00 
1.1.1.2.50.0. l .00 
l. l. l .3.00.0.0.00
l .1.1.3.03.0.0.00
l. l. l .3.03. I. I .00
l. l. l .4.00.0.0.00
l. l. l.4.51.0.0.00
1. l.1.4.51.1.1.00
l. l .2.0.00.0.0.00
1. l.2. l.00.0.0.00
1.1.2. 1.01.0.0.00
1.1.2.1.01 .0.1.00
1.1.2.2.00.0.0.00 
Impostos sobre o Patrimônio 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal 
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 
Impostos sobre Serviços 
Taxas 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
Taxas Pela Prestação de Serviços 
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
l. l.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
l.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
l.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2. LO l.0.1.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados 
1.3.2.1.01 .0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários -Principal 
1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUN 
DEB 
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
l.7.l.0.00.0.0.00 
l.7.1. l.00.0.0.00 
1. 7.1.1.51.0.0.00 
1. 7. l. l.51.1.1.00 
l. 7. l. l.51.2.1.00 
T. 7.1.1.52.0.0.00 
l.7.1.1.52.0.1.00 
1.7.1.2.00.0.0.00 
1.7.1.2.52.0.0.00 
1.7.1.2.52.4.1.00 
l.7.1.3.00.0.0.00
1. 7.1.3.50.0.0.00
l. 7.1.3.50.3.1.07 
l.7.1.4.00.0.0.00
l. 7.1.4.50.0.0.00
l. U.4.50.0.L00
1.7.1.4.52.0.0.00
l. 7.1.4.52.0.1.00
1.7.1.6.00.0.0.00 
1. 7 .1.6.50.0.0.00
1. 7.1.6.50.0.1.00
1.7.2.0.00.0.0.00 
1.7.2.1.00.0.0.00 
1. 7 .2.1.51.0.0.00
Transferências da Uníão e de suas Entidades 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Pr 
incipal 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai 
s 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo 
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde-folha 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE 
Transferências do Salário-Educação 
Transfurêocias d1> Salário-Educa� - Principal 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 
o Escolar -PNAE -Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SociaJ-FNAS 
Programa Primeira Inf"ancia no SUAS (Criança Feliz) 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do IPV A 
R$ 1,00 
2025 
PPA Orçamento 
17.905.983 29.132.639 
449.215 967.460 
445.812 960.366 
14.747 9.908 
14.747 9.908 
14.747 9.908 
317.627 830.240 
317.627 830.240 
317.627 830.240 
113.438 120.218 
113.438 120.218 
113.438 120.218 
3.403 7.094 
1.134 l.114
1.134 l.114
1.134 1.114
2.269 5.980
2.269 5.980
2.269 5.980
15.481 83.047
15.481 83.047
15.481 83.047
15.481 83.047
10.980 20.463
1.098 9.000
3.403 53.584
17.418.599 28.020.026 
12.202.707 21.019.879 
11.535.868 19.937.877 
11.534.734 19.937.246 
10.980.827 18.453.370 
553.907 1.483.876 
1.134 631 
1.134 631 
147.470 277.504 
14 7.470 277.504 
147.470 277.504 
17.569 101.664 
17.569 101.664 
17.569 101.664 
342.584 538.494 
226.877 400.000 
22.6.$77 400.000 
115.707 138.494 
115.707 138.494 
159.216 164.340 
159.216 164.340 
159.216 164.340 
224.607 346.076 
190.576 318.046 
170.157 309.546 
.publicsoft.com.br • PublicSoft Contabilidade• versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 8 
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/llOo-t-20 Rua José Verí.simo de SoU7.a, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administr.1.cao@montadas.pb.gov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Alteração 
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPV A - Principal 
1.7.2.1.53.0.0.00 
1. 7.2.1.53.0.1.00 
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 
1. 7.2.4.00.0.0.00 
1.7.2.4.51.0.0.00 
1. 7.2.4.51.0.1.00 
1.7.5.0.00.0.0.00 
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 
Transferências de Outras Instituições Públicas 
l .7.5. l .00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 
ão Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
l.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Prin 
cipal 
0.00.0.0.00 OUTRAS RECE[TAS CORRENTES 
.2.0.00.0.0.00 
1.9.2.2.00.0.0.00 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
Restimições 
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 
1.9.2.2.99.0. J .00 Outras Restituições - Principal 
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 
9. 7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
9.1.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
9. 7. l.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal 
9. 7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
9. 7.2.1.00.0.0.00
9.7.2.1.51.0.0.00 
9. 7.2.1.51.0. J.00
9. 7.2.1.52.0.0.00 
9.7.2.1.52.0.1.00 
Participação na Receita dos Esmdos e Distrito Federal 
Cota-Parte do IPV A 
Cota-Parte do IPV A - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
Parcial do Tipo de Modificação: 
R$ 1,00 
2025 
PPA Orçamento 
170.157 309.546 
20.419 8.500 
20.419 8.500 
34.031 28.030 
34.o:n 28.030 
34.031 28.030 
4.991.285 6.654.071 
4.991.285 6.654.071 
4.991.285 6.654.071 
4.991.285 6.654.071 
22.688 62.106 
22.688 62.106 
22.688 62.106 
22.688 62.106 
22.688 62.106 
28.814 62.378 
28.814 62.378 
227 126 
227 126 
227 126 
227 126 
28.587 62.252 
28.587 62.252 
28.360 61.909 
28.360 61.909 
227 343 
227 343 
17.877.169 29.070.261 
.publicsoJ1.com.br • MlicSoft Contabilidade· vmão 2024.45.4.0 •(83)3022-0800 Page 5 of8 
cfeitura Munici ai de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vcrfssimo de Souza, 106 : 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administracao w,montadas. b. ov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Exclusão 
I .0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 
l.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l. l.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 
l .1.1.2.00.0.0.00
l .l .1.2.50.0.0.00
l. l.1.2.50.0.3.00
l .1.1.2.53.0.0.00
1.1.1.2.53.0.1.00 
l. l .3.0.00.0.0.00
1. l.3.1.00.0.0.00
1.1.3.1.51.0.0.00
1.1.3.1.51.0.1.00
Impostos sobre o Patrimônio 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívida Ativa 
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais so 
bre Imóveis 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Tmóveis e de Direitos Reais so 
bre Imóveis - Principal 
Contribuição de Melhoria 
Contribuição de Melhoria 
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cida 
de 
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cida 
de - Principal 
l .2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00 
1.2.1.5.00.0.0.00 
1.2.1.5.01 .0.0.00 
l.2.1.5.01.1.1.00 
1.2.1.5.02.0.0.00 
Contribuições Sociais 
Coutribuiçôes para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 
Contribuição do Servidor Civil 
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 
Contribuição Patronal -Servidor Civil 
l.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal -Serv
idor Civil -Principal 
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA r A TRIMONIAL 
1.3.2.0.00.0.0.00 
1.3.2.1.00.0.0.00 
Valores Mobiliários 
Juros e Correções Monetárias 
l.3.2. l.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2. l.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários -Principal 
l .3.2. l .0 1.0.1.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Fund 
o Nacional de Assistência Social (FNAS)
1.3.2.1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 
J. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7. l.0.00.0.0.00 
.7.1.1.00.0.0.00 
1. 7.1.1.51.0.0.00
l. 7. l. l.51.3.1.00
l. 7.1.3.00.0.0.00
l. 7.1.3.50.0.0.00
l. 7.1.3.50.1.1.00
l. 7.1.3.50.1. 1.02
1.7.1.3.50.1.1.06 
1.7.1.3.50.1.1.09 
l. 7.1.3.50.2.1.00
l. 7.1.3.50.2. 1.04
L 7 ,13.50..3.L00
1.7.1.3.50.3.1.04 
1.7.1.3.50.3.1.05 
l. 7 .1.3.50.4.1.00
1.7.1.4.00.0.0.00 
l.7.1.4.53.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - I % Cota entregue no mês 
de julbo - Principal 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo 
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR CONPENSATÓRIO DE TRA 
NSIÇÀO 
Tncremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 
Agentes Comunitários de Saúde 
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊ 
NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Atenção a Saúde da População para Procedimentos do MAC 
lru;entivo Finaru:eiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Divec 
sas 
Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Agentes de Combate 
aEndemias 
Incentivo Financeiro em vigilância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virai 
s 
Promoção da Assistência Farmacêiutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básic 
a 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco 
lar-PNATE 
2025 
PPA 
9.444.986 
153.142 
28.360 
28.360 
5.672 
5.672 
22.688 
22.688 
124.782 
124.782 
124.782 
124.782 
2.413.694 
2.413.694 
2.413.694 
782.724 
782.724 
1.630.970 
1.630.970 
58.253 
58.253 
58.253 
58.253 
5.672 
5.490 
47.091 
6.819.897 
4.856.280 
494.117 
494.117 
494.ll7
2.526.85[ 
2.526.851 
494.117 
1.387.089 
109.804 
175.686 
175.686 
14.274 
87.843 
38.43 l 
5.490 
38.431 
105.178 
105.178 
R$ 1,00 
Orçamento 
.puhlicsoft.com.br -PublicSoft Contabilidade - ve,-são 202-4.-45.4.0 -(8J)J022--0800 Page-6 of 8 
feitura Municipal de Monllldas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Vcrlssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas•PB fone: 8(33)3811-0004 administracao@montadas.pb.gov.br h 
, .
. ' .
. 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
"'--,. "·��� ,... ·� ,. !I' 
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A 
Cód. Receita Descrição da Receita 
Exclusão 
L7.l.4.53.0.l.00 
l.7.1.5.00.0.0.00 
l. 7.1.5.50.0.0.00 
1. 7.1.5.50.0.1.00 
1.7.1.6.00.0.0.00 
l.7. l.6.50.0.0.00 
1. 7 .1.6.50.0. 1.01 
1.7.1.6.50.0.1.06 
1. 7.1.6.50.0.1.08 
.7.1.9.00.0.0.00 
1. 7.1.9.51.0.0.00 
1.7.1.9.51.0.1.00 
1.7.1.9.99.0.0.00 
1. 7.1.9.99.0.1.00 
1. 7.2.0.00.0.0.00 
1.7.2.1.00.0.0.00 
1.7 .2.1.50.0.0.00 
1. 7.2.1.50.0.1.00 
1.7.2.1.52.0.0.00 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 
ransporte do Escolar -PNATE - Principal 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ 
ação -FUNDEB 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -V AA T 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manuten 
ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 
a Educação -FUNDEB - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 
Piso Básico Fixo 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferências Financeiras do ICMS -Desoneração -L.C. N" 87/96 
Transferência Financeira do TCMS-Desoneração -L.C. N" 87/96 -Principal 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - DIVERSOS
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Cota-I'arte do Il'I - Municípios 
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 
2.4. 1.4.00.0.0.00 T
ransferencias de Convênios da União e de suas Entidades 
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
2.4.1.4. 99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União -Principal 
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 
.1.0.00.0.0.00 
9.7.1.1.00.0.0.00 
9.7.1.1.51.0.0.00 
9.7.1.1.51.1. l.00 
9.7.1.9.00.0.0.00 
9.7.1.9.51.0.0.00 
9. 7.1.9.51.0.1.00
9. 7.2.0.00.0.0.00 
9.7.2.1.00.0.0.00 
9. 7.2.1.50.0.0.00
9.7.2.1.50.0.1.00
Transferências da União e de suas Entidades 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferências Financeiras do ICMS -Desoneração -L.C. N
u 87/96 
Transferência Financeira do ICMS -Desoneração -L.C. N" 87/96 -Principal 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Parcial do Tipo de ModJficação: 
2025 
PPA 
105.178 
510.472 
510.472 
510.472 
300.210 
300.210 
102.563 
131.765 
65.882 
919.452 
2.269 
2.269 
917.183 
917.183 
1.963.617 
1.963.617 
1.962.483 
1.962.483 
1.134 
1.134 
759.842 
759.842 
759.842 
759.842 
759.842 
759.842 
3.371.296 
3.371.296 
2.971.993 
2.971.539 
2.971.539 
2.971 .539 
454 
454 
454 
399.303 
399.303 
399.303 
399.303 
6.833.532 
PP A antes dJls alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ): 
PPA depois das alterações (C =A+ B): 
R$ 1,00 
Orçamento 
24.710.701 
19.296.299 
44.007.000 
. .publicao.fi..com.hr • Publics.oft � • versão 2024.45.-4.0 -(83)3022-0SOO P<ige 7 -0f � 
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vcrissimo de Souza, 106 C : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administracao@montada.s. . ov.br h 
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Cód. Receita 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A 
Descrição da Receita 
KÁ TIA RAMALHO BENTO DE 
SOUZA 
Secretária de Finanças 
2025 
PPA 
JONAS DE SOUZA 
PREFEITO 
R$ 1,00 
Orçamento 
.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 8 
efcitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vetíssimo de Souza., 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administraca a),montadas.pb.gov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à 
Cód. Unidade Descrição da Unidade 
Criação 
02.020 GABINETE DO PREFEITO 
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA 
1003 Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura 
2070 Contribuição: F AMUP - CNM e Outros 
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO 
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 
2066 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 
2071 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDES 30% 
2072 Manutenção do Ensino Fundamental - 70% 
2073 Manutenção do Ensino Fundamental - 30% 
2074 Manutenção do Programa Merenda Escolar 
2075 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
2094 Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil- FNDE 
080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 
007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA 
1073 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins 
1074 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 
1050 Construção de Central de Velórios 
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas 
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS 
0007 Beneficios Previdenciários 
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
1010 ASSJSTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR 
2077 Apoio ao Pequeno Agricultor e Criador Rmal 
1013 AGRICULTURA PARA TODOS 
1081 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 
02.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
1014 CULTURAEM ACAO 
2078 Promoção de Eventos So\;iais e Culturais 
02.120 SECRETARIA DE ESPORTES 
1016 Esporte e Lazer da Cidade 
1076 Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de lnfra-Estmtura Esportiva 
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes 
2068 Apoio ao Desporto no município 
.130 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA 
2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 
02.140 Fundo Municipal de Saúde 
1006 SAUDE PARA TODOS 
1077 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 
2079 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 
208-0 Rloco dl: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da,Assistência Fam,acêutica 
2081 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 
2082 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 
2083 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 
2093 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
02.150 Fundo Municipal de Assistência Social 
1012 ASSJSTENCIA SOCIAL PARA TODOS 
1078 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistcnciais de Proteção Social Básica e Especial -
2084 Manutenção dos Beneficios Eventuais 
2085 Manutenção da Proteção Social Básica 
2086 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
2087 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 
2088 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS 
2090 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 
2092 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 
2095 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 
Parcial do Tipo de Modificação: 
�� - Pw>fu:Soft Conw>ilidade - ver<Ão 2024.45.4.0 -{&3)3022-0&00 
PPA 
2025 
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0-001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-1'8 fone: 8(33)3811-0004 administracao 
R$ 1,00
Orçamento 
160.778 
19.763 
1.483.075 
260.090 
6.372.266 
834.253 
192.386 
86.395 
2.943.847 
132.000 
265.527 
1.241.248 
320.702 
3.832.249 
64.700 
1.205.000 
517.785 
2,012.640 
381.199 
48.089 
359.387 
65.722 
2.662.425 
578.246 
212.567 
68.369 
1.251.966 
438.407 
42.482 
335.967 
328.806 
164.340 
43.176 
4.000 
3.000 
14.536 
118.373 
29.065.761 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à 
2025 
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA 
Alteração 
0l.010 CAMARA MUNICIPAL 
1001 ATUACAO LEGISLATIVA 
2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara 
02.020 GABINETE DO PREFEITO 
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA 
2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
2003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS 
l8t_4 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 
0002 Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, 1PM e outros 
0004 Pagamento de Sentenças Judiciais 
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 
2018 Pagamento do PASEP 
.050 SECRETARIA DA EDUCACAO 
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 
1015 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares 
02.060 SECRETARIA DA SAUDE 
1006 SAUDE PARA TODOS 
2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude 
02.070 SECRET AR1A DE ASSISTENCIA SOCIAL 
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS 
2039 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 
2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 
2048 Manutenção do Consórcio Intermunicipal Irmã Luciana 
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA 
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura 
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas 
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS 
2059 Manutenções das Atividades Previdenciárias 
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
1013 AGRICULTURA PARA TODOS 
2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 
.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
Hrl 4 CULTURA EM ACAO 
2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 
02.990 RESERVA DE CONTIGENCIA 
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Parcial do Tipo de Modificação: 
280.722 
289.836 
320.975 
453.753 
54.902 
127.050 
114.536 
184.905 
1.513. 732 
l7.604 
457.536 
46.118 
1.417.978 
13.031 
295.778 
294.939 
226.877 
6.110.272 
R$ 1,00 
Orçamento 
1.408.600 
1.280.885 
1.014.483 
788.658 
404.000 
660.839 
199.954 
226.947 
2.326.887 
163.424 
732.850 
80.000 
4.176.961 
252.637 
687.642 
313.897 
222.575 
14.941.239 
.publicsoft.com.br - PublicSofl Coutabilidade - ven;ão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 2 of S 
efoitura Munici 1 de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 C : 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 admini&tracao �montadas.pb. ov.br h 
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Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 
2025 
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA 
Exclusão 
01.010 CAMARA MUNICIPAL 
1001 ATUACAO LEGISLATIVA 
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO EM GERAL 
2002 MANUTENCAO DO PESSOAL E ENCARGOS soe. DA CAMARA 
2003 MANUTENCAO DO PAGAMOITO DE DIARIAS 
2004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA CAMARA 
02.020 GABINETE DO PREFEITO 
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA 
0001 MANUTENCAO DE CONT.E INST.FED.ASSOC. E SIMILARES 
1002 AQ. DE EQ. AP AR. E MOB. EM GERAL PI O GAB DO PREF 
2006 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS soe DO GABINETE 
2007 MANUTENCAO DO PAGAMENTO nn DIARIAS 
2008 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DAS OBRIGACOES PATRONAIS 
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 
1003 AQIBSICAO DE EQ APAR E MOB EM GERAL P/ SEC DE ADM 
1 004 Construção do Centro Administrativo 
2009 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC DE ADM 
201 O MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SEC DE ADM 
2011 MANUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE ADM 
2013 Elaboração do Plano Diretor do Município de Montadas 
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS 
2004 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 
0003 DEVOLUCAO DE RECEITAS 
1005 AQUISJCAO DE EQUJP.E MOB.EM GERAL P/SEC DE FINANCA 
2014 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC DE FINANCAS 
2015 MANUTENCAO DAS OBR PATRONAIS DA SEC DE FINANCAS 
2016 MA
NUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE FINANCAS 
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO 
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 
0005 RESTITUICAO DE RECURSOS 
1006 AMPLIACAO DE ESCOLAS 
1007 CONSTRUCAO DE MUROS DE PROT DE ESCOLAS 
1008 AQUISICAO DE EQ APARELHOS E MOBILIA RIOS 
1009 AQUISICAO DE VEICULOS 
1 OI O AQUISICAO DE IM OVEIS 
1011 AQUISICAO DE EQ AP E MOB EM GERAL P/ O PRE-ESCOLAR 
1012 REAPARELAMENTO DE CRECHES 
lOB REAPARELHAMENTO DO PRE-ESCOLAR 
1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES 
1 O 16 Aquisição de Equipamentos, Aparelho e Mobiliário em Geral para o Ensino Infantil 
2019 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC 
2020 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SECRETARIA 
2021 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE DIAR!AS DA SEC 
2022 AQ DE UNIF CALCADOS E ROUPAS PARA DOACAO A EST 
2023 MAN DAS ATIVIDADES DAS SEC DE IIDUCACAO E CUI...11.JRA 
2024 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
2025 CAPACITACAO DE PROF DO ENSINO FUNDAMENTAL 
2026 AQ DE UNF CAL E ROUPAS P/ DOACAO A CRIA DO PRE-ESC 
2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR 
2028 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 
2029 Pagamento das Obrigações Patronais no Ensino Infantil 
02.060 SECRETARIA DA SAUDE /FMS 
17.592 
533.160 
8.784 
136.126 
17.743 
11.344 
465.097 
21.961 
87.843 
16.471 
54.902 
283.596 
62.391 
5.490 
109.804 
4.392 
I0.980 
172.906 
116.914 
2.196 
4.392 
10.980 
2.196 
49.412 
16.471 
1.098 
2.196 
5.490 
2.196 
10.980 
10.397 
4.155.924 
736.938 
5.490 
32.941 
1.289.889 
5.490 
5.490 
10.980 
35.136 
307.451 
49.880 
R$ 1,00 
Orçamento 
.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5 
refeitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza. 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administraca ã).montadas.pb.gov.br h 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à 
2025 
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA 
Exclusão 
02.060 SECRETARIA DA SAUDE / FMS 
1006 SAUDE PARA TODOS 
0006 RESTITUICAO DE RECURSOS 
1017 RECUPERA.CAD DE IM OVEIS 
1018 AQ DE EQP AP E MOB EM GERAL PI SEC DE SAUDE 
1019 CONST DO MURO DA UNID DE SAUDE PAULO DE SOUZA 
1020 AQ DE VEICULOS PI SEC DE SAUDE 
1021 CONST E MELHORIA SANIT ARIA DOMICILIAR-PRIVADA 
1022 Aquisição e Instalação de Academias Populares 
1023 Construção da UBS Josefa Tavares Costa 
1024 Aquisição de Terrenos 
2030 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE SAUDE 
2031 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS DA SEC DE SAUDE 
2032 MANUT DO PGTO DE DTARTAS DA SEC DE SAUDE 
2034 AQ DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
2035 MAN DAS ATIVIDADES DE VIGILANClA SANIT ARIA 
2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS 
02.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ FMAS 
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS 
1025 AQ DE EQ AP E MOB EM GERAL P/ SEC DE ASSIST SOCIAL 
1026 CONST./RECONST. DE HABTT.P/PESSOA DE BAIXA RENDA 
1027 AQUISICAO DE VEICULOS 
1028 CONST. DE CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCWS 
1029 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 
l 030 Aquisição de Equipam.eu.to e mobiliário em Geral p/ e.
1031 Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar
1032 Costrução da Sede do CRAS
2037 AQ DE ALIMENTOS PI DISTR GRATUITA A F AM CARENTES
2038 AQ DE LEITE P/ DISTR GRATUITA A CRIANCAS CARENTES
2040 REM DOS MEMBROS DO CONS TUTELAR DA CRIANCA E DO AD
2041 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE ASSTST SOCIAL
2042 MAN DASOBRIG PATRONAJS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2043 MAN DO P AGTO DE DIARIAS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2045 Manutenção das Atividades do programa CRIANÇA FELIZ
2046 Manutenção do sopão comunitário
2047 Kit de enxoval bebê para gestantes de baixa renda
.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA 
l o:n RECUPTIRACAO DE IMOVEIS
1034 CONST DE PRACAS, CANTEIROS E JARDINS 
1035 CONST DE CALCAMENTO, MEIO-FIO E CANTEIROS 
1036 PA VIMENT ACAO EM ASFALTO DE VIAS URBANAS 
1037 CONST DO GALPAO P/ ABRIGO DOS VETCULOS NA GARAGEM 
1038 AQUISICAO DE TERRENOS 
1042 CONST. E REFORMA DE REDE DE ESGOTO E GALERIAS 
1043 CON
ST.E RECUI'.DE POCOS,ACUDES,BARRAG E O.INF.ESTRU 
1044 IMPLANTACAO DE REDE ELETRICA DO MUNICIPIO 
1045 ABERTURA DE VTAS DE ACESSO 
1046 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 
1047 CONST.E REST.DE ESTRADAS,BUEIROS E PASSAG.MOLHADAS 
l 048 Construção de Calçamento e meio-fio no cemitério Público
1049 Construção de Pontos de Paradas de ônibus
1050 Const. e Tnstalaçõcs de Portais na entrada da Cidade
1052 Construções de fossões
1053 Reforma e Melhoria da Infraestrutura da Garagem Municipal
1054 Urbanização e Infraestrutura nas margens da Barragem
2049 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DA INFRA-ESTRUT
2050 MANDAS OBR PATRONAIS DA SEC DA INFRA-ESTRUTURA
2051 MANDO PGTO DE DIARIAS DA SEC DE INFRA-ESTRUTURA
2.196 
27.451 
43.922 
54.902 
10.980 
5.490 
25.876 
54.902 
10.980 
2.245.715 
374.308 
10.980 
340.392 
1.098 
3.294 
10.980 
10.980 
21.960 
21.960 
10.980 
10.980 
54.902 
59.733 
54.902 
10.980 
85.079 
385.690 
93.020 
3.294 
136.126 
5.490 
5.490 
29.205 
115.294 
285.489 
274.509 
54.902 
54.902 
21.961 
10.980 
10.980 
54.902 
76.863 
10.980 
109.804 
10.980 
54.902 
32.941 
32.941 
109.804 
l.003.166
187.173
2.196 
R$ 1,00 
Orçamento 
.publicsoft.com.br - J>ublicSoft Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5 
refeítura Municí ai de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001 -20 Rua José Verlssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 adminirtracao@montadas. b.gov.br h 
r 
Prefeitura Municipal de Montadas 
Secretaria de Finanças 
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 
Cód. Unidade Descrição da Unidade 
Exclusão 
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 
1039 AQUISICAO DE VEICULOS 
l 051 Construção de Central de Velórios 
2053 DOACAO DE MAT DE CONSTR P/ PESSOAS CARENTES 
1010 ASSISTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR 
1040 CONSTR DE CISTERNAS 
1041 AMPLIACAO DO MERCADO PRODUTOR RURAL 
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas 
1017 PREVlDENCIA DE lNATrVOS E PENSlONISTAS MUN(CIPAIS 
1055 AQS DE EQ. APARELHOS E MOB EM GERAL 
2054 REM DE PESSOAL ATIVO DA PREVIDENCIA 
2055 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS 
2056 MANUT DO PGTO DE DIARIAS DO PESSOAL DA PREVDENCIA 
2057 REMUNERACAO DE PESSOAL INATIVO 
2058 REMUNERACAO DE PENSTONTSTAS 
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
HHO- ASSISTE 'CIA A GRICULTURAFAMILIAR 
2060 MANUT DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
1013 AGRICULTURA PARA TODOS 
1056 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 
1057 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
1058 CONST. DE RESERV.DE AGUA(BARRAGEM,POCOS,CISTERNAS) 
1059 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUlNAS E EQUIPAMENTOS 
1060 AQUlSJCAO DE SEMENT.DEFENS. E lMPLBvfENTOS P/DOACAO 
1061 Perfurações e instalação de Poços tubulares e a.itesianos 
02.110 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 
1014 CULTURA EM ACAO 
2025 
PPA 
76.863
164.706
10.980
10.980
10.980
2.196
87.348 
4.501
310
2.041.889
264.420 
22.688 
2.196
87.843
5.490
10.980
5.490
5.490
1065 Construção de Quiosques e Banheiros Públicos na Praça de Eventos Luiz Avelino Gomes 5.490 
10.980
10.980
10.980
34.031 
1016 Esporte e Lazer da Cidade 
1062 Reforma e recuperação do Ginásio Poli esportivo 
1063 Reforma e recuperação do Modulo Esportivo Álvaro 
1064 Construção de Quadra com Grama Sintética 
2063 Ajuda Financeira para os times de futebol - pelada 
2064 Aquisição de mat. esportivo p/ doação aos times de futebol 
2065 Promo ões de Festividades Comemorativas, folclorica 
Parcial do Ti o de Modificação: 
2.196
79.407
18.600.429 
PP A antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ): 
PP A depois das alterações (C = A + B): 
----M,r- ..: •-. •. f:EI'f�'o- - • co� :filnADE PUBLICA 
LTDA 
CONTADOR
KA TIA RAMALHO BENTO DE
SOUZA 
, JONAS DE SOUZA 
PREFEITO 
Secretária de Finanças 
R$ 1,00 
Orçamento 
24.7I0.701 
19.296.299 
44.007.000 
.publicsoft.com.br • PubHcSofc Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5 
cfoitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.35 l /0001-20 Rua José Vcrfssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 adoninistraca w,montadas.pb. ov.br h 

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