| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-08-30 |
| Ementa | Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
| native_id | 201 |
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CLAIR&LEITÃO
MODIFICAÇÕES PPA 2022-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTADAS
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Mensagem das Alterações do PP A n
º --1±..._/24
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de MONTADAS.
Em, 30 de Agosto de 2024
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, em anexo,
propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações no
Plano Plurianual - PPA de 2022 a 2025, dentro das atribuições que lhe são confeiidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que determina o§ 2
°
, do
artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar n
º 101, de 04 de Maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações e estratégias do
governo que visam realizar as potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município que
é a prioridade máxima do Executivo.
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da coletividade,
ampliando os benefícios da população, objetivo essencial desta administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua
aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante
documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso significado, queiram
receber nosso apreço e consideração crescente.
Prefeitura Municipal de Mon·
www.publicsoft.conLbr - P
_.JONAS DE SOUZA
PREFEITO
Pagc I ofl
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Projeto de Lei das Alterações do PPA n
º 34 /20� Em, 30 de Agosto de 2024
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município
de MONTADAS, para o período de 2022 a 2025, e
dá outras providências.
O PREFEITO do Município de MONTADAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo § 2°
, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n
º 101,
de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n
º 4.320, de 17 de Março de 1964, faço saber
que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo l .º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao período de 2022 a
2025, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita
adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2. 0
- As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório
anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura MunicipoJ de Morr WWW. ublicsoft.con,.br. r
(
JONAS DE SOUZA
PREFEITO
P11ge 1 ofl
._, Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
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...... ·• �r,-
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Criação
I.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l. l.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
1.1.l .2.00.0.0.00
1. J .1.2.50.0.0.00
1.1.1.2.50.0.3.01
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais so
bre Imóveis
1.1.1.2.53.0. l .02 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais so
bre Jmóveis -Principal
1.l.l.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
l. l. 1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
.0.00.0.0.00 Contribuições
. l.0.00.0.0.00
l.2. l .5.00.0.0.00
1.2.1.5.01.0.0.00
1.2.1.5.01.1.1.02
1.2.1.5.01.2.1.01
l.2.4.0.00.0.0.00
l .2.4.1.00.0.0.00
l.2.4. 1.50.0.0.00
Conuibuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal
Contribuição do Servidor Civil Inativo -Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.01 Contrihuição fiara o ClNeio do Serviço de Iluminação J>úhlica -Princif!al
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
l .3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2. 1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2. 1.01.0.J .02 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
1.3.2.1.01 .0.1.1 l Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-Fundo de Sau
de
l. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7. l.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1. l.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi
cos de Saúde - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.17 Agentes Comunitários de Saúde
l. 7.1.3.50.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi
cos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilancia Sanitária
1. 7. J .3.50.3. J .08 Incentivo Financeiro em vigiJância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virai
s
1.7.1.3.50.3.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVE
RSAS
1.7.1.3.50.4. l.Ol Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi
cos de Saúde -Assistência Farmacêutica - Principal
l. 7 .1.3.50.5. J .02 Transf de Rec do Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ges
tão do SUS - PISO ENFERMAGEM
1. 7 .1.3.50. 9. 1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi
cos de Saúde -Outros Programas -P1incipal
l.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco
lar-PNATE
l.7.l.4.53.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
ransporte do Escolar -PNATE -Principal
1. 7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa
ção-FNDE
1.7.1.4.99.0.1.0J Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa
R$ l,00
2025
PPA Orçamento
11.279.117
73.434
73.434
29.434
7.908
7.908
21.526
21.526
44.000
44.000
44.000
1.318.927
1.070.712
1.070.712
l.070.712
1.067.000
3.712
248.215
248.215
248.215
24&.215
260.299
260.299
260.299
260.299
202.800
57.499
9.087.532
6.005.511
2.992.794
2.992.794
1.771.339
513.968
44.684
12.000
4.934
19.391
34.014
492.464
100.000
308.365
58.365
58.365
250.000
250.000
..ww.publicsoft.com.br -PublicSoft ContnbilidJJ.dc - versão 202.t.45.4 .O -{�3)3022-0&00 Pagc J of 8
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351 /0001-20 Rua Jose Verfssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811 ·0004 administraca álmontadas.pb. ov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depa1tamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Criação
1.7.1.5.00.0.0.00
1. 7.1.5.50.0.0.00
1.7.1.5.50.0. 1.01
1. 7.1.5.51.0.0.00
1. 7.1.5.51.0.1.01
l.7.1.6.00.0.0.00
1.7.1.6.50.0.0.00
1.7.1.6.50.0.1.02
1.7.1.6.50.0. l. l l
l. 7.1.6.50.0.1.13
l.7.1.6.50.0.J.14
1.7.1.6.50.0.1.16
1.7.1.9.00.0.0.00
1.7.1.9.58.0.0.00
1.7.1.9.58.0. 1.01
1.7 .2.0.00.0.0.00
l.7.2.1.00.0.0.00
1.7.2.1.50.0.0.00
l.7.2.1.50.0. 1.02
1.7.2.1.52.0.0.00
l.7.2.1.52.0.1.02
l.7.2.3.00.0.0.00
l.7.2.3.50.0.0.00
1.7.2.3.50.0.1.01
1.7.2.4.00.0.0.00
1.7.2.4.99.0.0.00
l. 7.2.4.99.0.1.00
1.7.2.9.00.0.0.00
1.7.2.9.51.0.0.00
ção - FNDE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ
ação - FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - V AA T
Transferências de Recw-sos de Complementação da União ao Fundeb - V AA T
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - V AAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -VAAF -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -F
NAS - Principal
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Índice de Gestão Descentralizada-BOLSA FAMILIA
Piso Básico Fixo
Servi-ço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020
Transferência Obrigatória Deco1Tente da Lei Complementar n
º 176/2020 - Princi
pal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do !PI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Prin
cipal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.00.0.0.00
l.9.9.9.00.0.0.00
1.9.9.9.03.0.0.00
t .9.9.9.03.0.1.00
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previ
dência dos Se,vidores - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00
2.4.1.1.51.0.0.00
2.4.1.1.51. l. l.0 1
2.4.1.1.51.2.1.01
2.4.1.2.00.0.0.00
2.4.1.2.50.0.0.00
2.4.1.2.50.9.1.01
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Se1viços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic
os de Saúde - Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic
os de Saúde - Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
R$ 1,00
2025
PPA Orçamento
2.308.976
1.771.986
1.771.986
536.990
536.990
393.518
393.518
200.000
6.342
43.176
57.600
8
f
i.400
1.858
1.858
1.858
3.082.021
2.977.636
2.975.921
2.975.921
1.715
l.715
13.716
13.716
13.716
72.000
72.000
72.000
18.669
18.669
18.669
538.925
538.925
538.925
538.925
538.925
5.477.231
5.477.231
5.477.231
100.000
100.000
50.000
50.000
250.000
250.000
250.000
41.404
.vw.publicsoflcom.hr -PublicSofi Contabilid3de -versão 2024.45.4.0 -(83)3021-0800 Page 2 of 8
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351 /0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-1'8 fone: 8(33)3811-0004 administracao@montadas.pb.gov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Criação
2.4.1.3.50.0.0.00
2.4.1.3.50.0.1.01
2.4. 1 .4.00.0.0.00
2.4.1.4.99.0.0.00
2.4.1.4.99.0.1.02
2.4.1.9.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - P
rincipal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Ptincipal
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
7 .2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
7.2. 1 .5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2. 1 .5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Pan·onal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9. 7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.7.1.1.00.0.0.00
9. 7.1.1.51.0.0.00
9.7.1.1.51.1.l.0I
9. 7.2.0.00.0.0.00
9. 7.2.1.00.0.0.00
9.7.2.1.50.0.0.00
9.7.2.1.50.0.1.01
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do TCMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Parcial do Tipo de Modificação:
.publicsoft.com.br • PublicSoft Contabilidade• versilo 2024.45.4.0 •(83)3022-0800
2025
PPA
cfcitura Munici al de Montadas CNPJ: 08.739.351 /0001-20 Rua José Vcrlssimo de Souza, 106 : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administraca
R$ 1,00
Orçamento
41.404
41.404
959.250
959.250
959.250
4.126.577
4.126.577
4.126.577
2.466.249
2.466.249
2.466.249
2.466.249
2.466.249
1.966.249
500.000
4.285.858
4.285.858
3.690.674
3.690.674
3.690.674
3.690.674
595.184
595.184
595.184
595.184
14.936.739
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Alteração
I.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l. l.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00
1.1.1.2.50.0.0.00
1.1.1.2.50.0. l .00
l. l. l .3.00.0.0.00
l .1.1.3.03.0.0.00
l. l. l .3.03. I. I .00
l. l. l .4.00.0.0.00
l. l. l.4.51.0.0.00
1. l.1.4.51.1.1.00
l. l .2.0.00.0.0.00
1. l.2. l.00.0.0.00
1.1.2. 1.01.0.0.00
1.1.2.1.01 .0.1.00
1.1.2.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Taxas
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas Pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
l. l.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
l.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
l.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2. LO l.0.1.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
1.3.2.1.01 .0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários -Principal
1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUN
DEB
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
l.7.l.0.00.0.0.00
l.7.1. l.00.0.0.00
1. 7.1.1.51.0.0.00
1. 7. l. l.51.1.1.00
l. 7. l. l.51.2.1.00
T. 7.1.1.52.0.0.00
l.7.1.1.52.0.1.00
1.7.1.2.00.0.0.00
1.7.1.2.52.0.0.00
1.7.1.2.52.4.1.00
l.7.1.3.00.0.0.00
1. 7.1.3.50.0.0.00
l. 7.1.3.50.3.1.07
l.7.1.4.00.0.0.00
l. 7.1.4.50.0.0.00
l. U.4.50.0.L00
1.7.1.4.52.0.0.00
l. 7.1.4.52.0.1.00
1.7.1.6.00.0.0.00
1. 7 .1.6.50.0.0.00
1. 7.1.6.50.0.1.00
1.7.2.0.00.0.0.00
1.7.2.1.00.0.0.00
1. 7 .2.1.51.0.0.00
Transferências da Uníão e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Pr
incipal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai
s
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde-folha
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transfurêocias d1> Salário-Educa� - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
o Escolar -PNAE -Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SociaJ-FNAS
Programa Primeira Inf"ancia no SUAS (Criança Feliz)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do IPV A
R$ 1,00
2025
PPA Orçamento
17.905.983 29.132.639
449.215 967.460
445.812 960.366
14.747 9.908
14.747 9.908
14.747 9.908
317.627 830.240
317.627 830.240
317.627 830.240
113.438 120.218
113.438 120.218
113.438 120.218
3.403 7.094
1.134 l.114
1.134 l.114
1.134 1.114
2.269 5.980
2.269 5.980
2.269 5.980
15.481 83.047
15.481 83.047
15.481 83.047
15.481 83.047
10.980 20.463
1.098 9.000
3.403 53.584
17.418.599 28.020.026
12.202.707 21.019.879
11.535.868 19.937.877
11.534.734 19.937.246
10.980.827 18.453.370
553.907 1.483.876
1.134 631
1.134 631
147.470 277.504
14 7.470 277.504
147.470 277.504
17.569 101.664
17.569 101.664
17.569 101.664
342.584 538.494
226.877 400.000
22.6.$77 400.000
115.707 138.494
115.707 138.494
159.216 164.340
159.216 164.340
159.216 164.340
224.607 346.076
190.576 318.046
170.157 309.546
.publicsoft.com.br • PublicSoft Contabilidade• versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 8
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/llOo-t-20 Rua José Verí.simo de SoU7.a, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administr.1.cao@montadas.pb.gov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Alteração
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPV A - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00
1. 7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1. 7.2.4.00.0.0.00
1.7.2.4.51.0.0.00
1. 7.2.4.51.0.1.00
1.7.5.0.00.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
Transferências de Outras Instituições Públicas
l .7.5. l .00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
ão Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
l.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Prin
cipal
0.00.0.0.00 OUTRAS RECE[TAS CORRENTES
.2.0.00.0.0.00
1.9.2.2.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restimições
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.0. J .00 Outras Restituições - Principal
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9. 7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.1.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9. 7. l.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal
9. 7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9. 7.2.1.00.0.0.00
9.7.2.1.51.0.0.00
9. 7.2.1.51.0. J.00
9. 7.2.1.52.0.0.00
9.7.2.1.52.0.1.00
Participação na Receita dos Esmdos e Distrito Federal
Cota-Parte do IPV A
Cota-Parte do IPV A - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Parcial do Tipo de Modificação:
R$ 1,00
2025
PPA Orçamento
170.157 309.546
20.419 8.500
20.419 8.500
34.031 28.030
34.o:n 28.030
34.031 28.030
4.991.285 6.654.071
4.991.285 6.654.071
4.991.285 6.654.071
4.991.285 6.654.071
22.688 62.106
22.688 62.106
22.688 62.106
22.688 62.106
22.688 62.106
28.814 62.378
28.814 62.378
227 126
227 126
227 126
227 126
28.587 62.252
28.587 62.252
28.360 61.909
28.360 61.909
227 343
227 343
17.877.169 29.070.261
.publicsoJ1.com.br • MlicSoft Contabilidade· vmão 2024.45.4.0 •(83)3022-0800 Page 5 of8
cfeitura Munici ai de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vcrfssimo de Souza, 106 : 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administracao w,montadas. b. ov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Exclusão
I .0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
l.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1. l. l.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
l .1.1.2.00.0.0.00
l .l .1.2.50.0.0.00
l. l.1.2.50.0.3.00
l .1.1.2.53.0.0.00
1.1.1.2.53.0.1.00
l. l .3.0.00.0.0.00
1. l.3.1.00.0.0.00
1.1.3.1.51.0.0.00
1.1.3.1.51.0.1.00
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Prop1iedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívida Ativa
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais so
bre Imóveis
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Tmóveis e de Direitos Reais so
bre Imóveis - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cida
de
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cida
de - Principal
l .2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00
1.2.1.5.00.0.0.00
1.2.1.5.01 .0.0.00
l.2.1.5.01.1.1.00
1.2.1.5.02.0.0.00
Contribuições Sociais
Coutribuiçôes para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal
Contribuição Patronal -Servidor Civil
l.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal -Serv
idor Civil -Principal
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA r A TRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00
1.3.2.1.00.0.0.00
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
l.3.2. l.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2. l.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários -Principal
l .3.2. l .0 1.0.1.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Fund
o Nacional de Assistência Social (FNAS)
1.3.2.1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
J. 7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7. l.0.00.0.0.00
.7.1.1.00.0.0.00
1. 7.1.1.51.0.0.00
l. 7. l. l.51.3.1.00
l. 7.1.3.00.0.0.00
l. 7.1.3.50.0.0.00
l. 7.1.3.50.1.1.00
l. 7.1.3.50.1. 1.02
1.7.1.3.50.1.1.06
1.7.1.3.50.1.1.09
l. 7.1.3.50.2.1.00
l. 7.1.3.50.2. 1.04
L 7 ,13.50..3.L00
1.7.1.3.50.3.1.04
1.7.1.3.50.3.1.05
l. 7 .1.3.50.4.1.00
1.7.1.4.00.0.0.00
l.7.1.4.53.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - I % Cota entregue no mês
de julbo - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR CONPENSATÓRIO DE TRA
NSIÇÀO
Tncremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Agentes Comunitários de Saúde
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊ
NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Atenção a Saúde da População para Procedimentos do MAC
lru;entivo Finaru:eiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Divec
sas
Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Agentes de Combate
aEndemias
Incentivo Financeiro em vigilância e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virai
s
Promoção da Assistência Farmacêiutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básic
a
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco
lar-PNATE
2025
PPA
9.444.986
153.142
28.360
28.360
5.672
5.672
22.688
22.688
124.782
124.782
124.782
124.782
2.413.694
2.413.694
2.413.694
782.724
782.724
1.630.970
1.630.970
58.253
58.253
58.253
58.253
5.672
5.490
47.091
6.819.897
4.856.280
494.117
494.117
494.ll7
2.526.85[
2.526.851
494.117
1.387.089
109.804
175.686
175.686
14.274
87.843
38.43 l
5.490
38.431
105.178
105.178
R$ 1,00
Orçamento
.puhlicsoft.com.br -PublicSoft Contabilidade - ve,-são 202-4.-45.4.0 -(8J)J022--0800 Page-6 of 8
feitura Municipal de Monllldas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Vcrlssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas•PB fone: 8(33)3811-0004 administracao@montadas.pb.gov.br h
, .
. ' .
.
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
"'--,. "·��� ,... ·� ,. !I'
Depattamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Cód. Receita Descrição da Receita
Exclusão
L7.l.4.53.0.l.00
l.7.1.5.00.0.0.00
l. 7.1.5.50.0.0.00
1. 7.1.5.50.0.1.00
1.7.1.6.00.0.0.00
l.7. l.6.50.0.0.00
1. 7 .1.6.50.0. 1.01
1.7.1.6.50.0.1.06
1. 7.1.6.50.0.1.08
.7.1.9.00.0.0.00
1. 7.1.9.51.0.0.00
1.7.1.9.51.0.1.00
1.7.1.9.99.0.0.00
1. 7.1.9.99.0.1.00
1. 7.2.0.00.0.0.00
1.7.2.1.00.0.0.00
1.7 .2.1.50.0.0.00
1. 7.2.1.50.0.1.00
1.7.2.1.52.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
ransporte do Escolar -PNATE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ
ação -FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -V AA T
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manuten
ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
a Educação -FUNDEB - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
Piso Básico Fixo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências Financeiras do ICMS -Desoneração -L.C. N" 87/96
Transferência Financeira do TCMS-Desoneração -L.C. N" 87/96 -Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - DIVERSOS
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-I'arte do Il'I - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4. 1.4.00.0.0.00 T
ransferencias de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4. 99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União -Principal
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
.1.0.00.0.0.00
9.7.1.1.00.0.0.00
9.7.1.1.51.0.0.00
9.7.1.1.51.1. l.00
9.7.1.9.00.0.0.00
9.7.1.9.51.0.0.00
9. 7.1.9.51.0.1.00
9. 7.2.0.00.0.0.00
9.7.2.1.00.0.0.00
9. 7.2.1.50.0.0.00
9.7.2.1.50.0.1.00
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências Financeiras do ICMS -Desoneração -L.C. N
u 87/96
Transferência Financeira do ICMS -Desoneração -L.C. N" 87/96 -Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Parcial do Tipo de ModJficação:
2025
PPA
105.178
510.472
510.472
510.472
300.210
300.210
102.563
131.765
65.882
919.452
2.269
2.269
917.183
917.183
1.963.617
1.963.617
1.962.483
1.962.483
1.134
1.134
759.842
759.842
759.842
759.842
759.842
759.842
3.371.296
3.371.296
2.971.993
2.971.539
2.971.539
2.971 .539
454
454
454
399.303
399.303
399.303
399.303
6.833.532
PP A antes dJls alterações ( A ):
Total das Alterações ( B ):
PPA depois das alterações (C =A+ B):
R$ 1,00
Orçamento
24.710.701
19.296.299
44.007.000
. .publicao.fi..com.hr • Publics.oft � • versão 2024.45.-4.0 -(83)3022-0SOO P<ige 7 -0f �
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vcrissimo de Souza, 106 C : 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administracao@montada.s. . ov.br h
i
.
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-:J""r► Aili•t.;Jíl·""!I"
"
.. .
Cód. Receita
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Depaitamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PP A
Descrição da Receita
KÁ TIA RAMALHO BENTO DE
SOUZA
Secretária de Finanças
2025
PPA
JONAS DE SOUZA
PREFEITO
R$ 1,00
Orçamento
.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 8
efcitura Municipal de Montadas CNPJ: 08.739.351/0001-20 Rua José Vetíssimo de Souza., 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PB fone: 8(33)3811-0004 administraca a),montadas.pb.gov.br h
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Criação
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
1003 Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura
2070 Contribuição: F AMUP - CNM e Outros
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
2066 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
2071 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDES 30%
2072 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
2073 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
2074 Manutenção do Programa Merenda Escolar
2075 Manutenção do Programa de Transporte Escolar
2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2094 Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil- FNDE
080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA
1073 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins
1074 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1050 Construção de Central de Velórios
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
0007 Beneficios Previdenciários
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
1010 ASSJSTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR
2077 Apoio ao Pequeno Agricultor e Criador Rmal
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
1081 Aquisição de Máquinas e Equipamentos
02.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1014 CULTURAEM ACAO
2078 Promoção de Eventos So\;iais e Culturais
02.120 SECRETARIA DE ESPORTES
1016 Esporte e Lazer da Cidade
1076 Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de lnfra-Estmtura Esportiva
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
2068 Apoio ao Desporto no município
.130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
02.140 Fundo Municipal de Saúde
1006 SAUDE PARA TODOS
1077 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
2079 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
208-0 Rloco dl: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da,Assistência Fam,acêutica
2081 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
2082 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
2083 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
2093 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
02.150 Fundo Municipal de Assistência Social
1012 ASSJSTENCIA SOCIAL PARA TODOS
1078 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistcnciais de Proteção Social Básica e Especial -
2084 Manutenção dos Beneficios Eventuais
2085 Manutenção da Proteção Social Básica
2086 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2087 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2088 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS
2090 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
2092 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
2095 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Parcial do Tipo de Modificação:
�� - Pw>fu:Soft Conw>ilidade - ver<Ão 2024.45.4.0 -{&3)3022-0&00
PPA
2025
feitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0-001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-1'8 fone: 8(33)3811-0004 administracao
R$ 1,00
Orçamento
160.778
19.763
1.483.075
260.090
6.372.266
834.253
192.386
86.395
2.943.847
132.000
265.527
1.241.248
320.702
3.832.249
64.700
1.205.000
517.785
2,012.640
381.199
48.089
359.387
65.722
2.662.425
578.246
212.567
68.369
1.251.966
438.407
42.482
335.967
328.806
164.340
43.176
4.000
3.000
14.536
118.373
29.065.761
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à
2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Alteração
0l.010 CAMARA MUNICIPAL
1001 ATUACAO LEGISLATIVA
2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS
l8t_4 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0002 Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, 1PM e outros
0004 Pagamento de Sentenças Judiciais
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2018 Pagamento do PASEP
.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
1015 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares
02.060 SECRETARIA DA SAUDE
1006 SAUDE PARA TODOS
2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude
02.070 SECRET AR1A DE ASSISTENCIA SOCIAL
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
2039 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
2048 Manutenção do Consórcio Intermunicipal Irmã Luciana
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
2059 Manutenções das Atividades Previdenciárias
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
.110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Hrl 4 CULTURA EM ACAO
2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo
02.990 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Parcial do Tipo de Modificação:
280.722
289.836
320.975
453.753
54.902
127.050
114.536
184.905
1.513. 732
l7.604
457.536
46.118
1.417.978
13.031
295.778
294.939
226.877
6.110.272
R$ 1,00
Orçamento
1.408.600
1.280.885
1.014.483
788.658
404.000
660.839
199.954
226.947
2.326.887
163.424
732.850
80.000
4.176.961
252.637
687.642
313.897
222.575
14.941.239
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efoitura Munici 1 de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza, 106 C : 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 admini&tracao �montadas.pb. ov.br h
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Exclusão
01.010 CAMARA MUNICIPAL
1001 ATUACAO LEGISLATIVA
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO EM GERAL
2002 MANUTENCAO DO PESSOAL E ENCARGOS soe. DA CAMARA
2003 MANUTENCAO DO PAGAMOITO DE DIARIAS
2004 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA CAMARA
02.020 GABINETE DO PREFEITO
2002 EXECUCAO ADMINISTRATIVA
0001 MANUTENCAO DE CONT.E INST.FED.ASSOC. E SIMILARES
1002 AQ. DE EQ. AP AR. E MOB. EM GERAL PI O GAB DO PREF
2006 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS soe DO GABINETE
2007 MANUTENCAO DO PAGAMENTO nn DIARIAS
2008 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DAS OBRIGACOES PATRONAIS
02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1003 AQIBSICAO DE EQ APAR E MOB EM GERAL P/ SEC DE ADM
1 004 Construção do Centro Administrativo
2009 REMUNERACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC DE ADM
201 O MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SEC DE ADM
2011 MANUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE ADM
2013 Elaboração do Plano Diretor do Município de Montadas
02.040 SECRETARIA DE FINANCAS
2004 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0003 DEVOLUCAO DE RECEITAS
1005 AQUISJCAO DE EQUJP.E MOB.EM GERAL P/SEC DE FINANCA
2014 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC DE FINANCAS
2015 MANUTENCAO DAS OBR PATRONAIS DA SEC DE FINANCAS
2016 MA
NUTENCAO DO PAGTO DE DIARIAS DA SEC DE FINANCAS
02.050 SECRETARIA DA EDUCACAO
1005 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
0005 RESTITUICAO DE RECURSOS
1006 AMPLIACAO DE ESCOLAS
1007 CONSTRUCAO DE MUROS DE PROT DE ESCOLAS
1008 AQUISICAO DE EQ APARELHOS E MOBILIA RIOS
1009 AQUISICAO DE VEICULOS
1 OI O AQUISICAO DE IM OVEIS
1011 AQUISICAO DE EQ AP E MOB EM GERAL P/ O PRE-ESCOLAR
1012 REAPARELAMENTO DE CRECHES
lOB REAPARELHAMENTO DO PRE-ESCOLAR
1014 CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES
1 O 16 Aquisição de Equipamentos, Aparelho e Mobiliário em Geral para o Ensino Infantil
2019 REM DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA SEC
2020 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES PATRONAIS DA SECRETARIA
2021 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE DIAR!AS DA SEC
2022 AQ DE UNIF CALCADOS E ROUPAS PARA DOACAO A EST
2023 MAN DAS ATIVIDADES DAS SEC DE IIDUCACAO E CUI...11.JRA
2024 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2025 CAPACITACAO DE PROF DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026 AQ DE UNF CAL E ROUPAS P/ DOACAO A CRIA DO PRE-ESC
2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR
2028 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
2029 Pagamento das Obrigações Patronais no Ensino Infantil
02.060 SECRETARIA DA SAUDE /FMS
17.592
533.160
8.784
136.126
17.743
11.344
465.097
21.961
87.843
16.471
54.902
283.596
62.391
5.490
109.804
4.392
I0.980
172.906
116.914
2.196
4.392
10.980
2.196
49.412
16.471
1.098
2.196
5.490
2.196
10.980
10.397
4.155.924
736.938
5.490
32.941
1.289.889
5.490
5.490
10.980
35.136
307.451
49.880
R$ 1,00
Orçamento
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refeitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001-20 Rua José Veríssimo de Souza. 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 administraca ã).montadas.pb.gov.br h
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PP A-Plano Plurianual 2022 à
2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Exclusão
02.060 SECRETARIA DA SAUDE / FMS
1006 SAUDE PARA TODOS
0006 RESTITUICAO DE RECURSOS
1017 RECUPERA.CAD DE IM OVEIS
1018 AQ DE EQP AP E MOB EM GERAL PI SEC DE SAUDE
1019 CONST DO MURO DA UNID DE SAUDE PAULO DE SOUZA
1020 AQ DE VEICULOS PI SEC DE SAUDE
1021 CONST E MELHORIA SANIT ARIA DOMICILIAR-PRIVADA
1022 Aquisição e Instalação de Academias Populares
1023 Construção da UBS Josefa Tavares Costa
1024 Aquisição de Terrenos
2030 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE SAUDE
2031 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS DA SEC DE SAUDE
2032 MANUT DO PGTO DE DTARTAS DA SEC DE SAUDE
2034 AQ DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2035 MAN DAS ATIVIDADES DE VIGILANClA SANIT ARIA
2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS
02.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ FMAS
1012 ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
1025 AQ DE EQ AP E MOB EM GERAL P/ SEC DE ASSIST SOCIAL
1026 CONST./RECONST. DE HABTT.P/PESSOA DE BAIXA RENDA
1027 AQUISICAO DE VEICULOS
1028 CONST. DE CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCWS
1029 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
l 030 Aquisição de Equipam.eu.to e mobiliário em Geral p/ e.
1031 Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar
1032 Costrução da Sede do CRAS
2037 AQ DE ALIMENTOS PI DISTR GRATUITA A F AM CARENTES
2038 AQ DE LEITE P/ DISTR GRATUITA A CRIANCAS CARENTES
2040 REM DOS MEMBROS DO CONS TUTELAR DA CRIANCA E DO AD
2041 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DE ASSTST SOCIAL
2042 MAN DASOBRIG PATRONAJS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2043 MAN DO P AGTO DE DIARIAS DA SEC DE ASSIST SOCIAL
2045 Manutenção das Atividades do programa CRIANÇA FELIZ
2046 Manutenção do sopão comunitário
2047 Kit de enxoval bebê para gestantes de baixa renda
.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1007 IMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA
l o:n RECUPTIRACAO DE IMOVEIS
1034 CONST DE PRACAS, CANTEIROS E JARDINS
1035 CONST DE CALCAMENTO, MEIO-FIO E CANTEIROS
1036 PA VIMENT ACAO EM ASFALTO DE VIAS URBANAS
1037 CONST DO GALPAO P/ ABRIGO DOS VETCULOS NA GARAGEM
1038 AQUISICAO DE TERRENOS
1042 CONST. E REFORMA DE REDE DE ESGOTO E GALERIAS
1043 CON
ST.E RECUI'.DE POCOS,ACUDES,BARRAG E O.INF.ESTRU
1044 IMPLANTACAO DE REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
1045 ABERTURA DE VTAS DE ACESSO
1046 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
1047 CONST.E REST.DE ESTRADAS,BUEIROS E PASSAG.MOLHADAS
l 048 Construção de Calçamento e meio-fio no cemitério Público
1049 Construção de Pontos de Paradas de ônibus
1050 Const. e Tnstalaçõcs de Portais na entrada da Cidade
1052 Construções de fossões
1053 Reforma e Melhoria da Infraestrutura da Garagem Municipal
1054 Urbanização e Infraestrutura nas margens da Barragem
2049 REM DE PESSOAL ATIVO E ENC DA SEC DA INFRA-ESTRUT
2050 MANDAS OBR PATRONAIS DA SEC DA INFRA-ESTRUTURA
2051 MANDO PGTO DE DIARIAS DA SEC DE INFRA-ESTRUTURA
2.196
27.451
43.922
54.902
10.980
5.490
25.876
54.902
10.980
2.245.715
374.308
10.980
340.392
1.098
3.294
10.980
10.980
21.960
21.960
10.980
10.980
54.902
59.733
54.902
10.980
85.079
385.690
93.020
3.294
136.126
5.490
5.490
29.205
115.294
285.489
274.509
54.902
54.902
21.961
10.980
10.980
54.902
76.863
10.980
109.804
10.980
54.902
32.941
32.941
109.804
l.003.166
187.173
2.196
R$ 1,00
Orçamento
.publicsoft.com.br - J>ublicSoft Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5
refeítura Municí ai de Montadas CNPJ: 08. 739.351/0001 -20 Rua José Verlssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro, Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 adminirtracao@montadas. b.gov.br h
r
Prefeitura Municipal de Montadas
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Exclusão
02.080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1008 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1039 AQUISICAO DE VEICULOS
l 051 Construção de Central de Velórios
2053 DOACAO DE MAT DE CONSTR P/ PESSOAS CARENTES
1010 ASSISTENCIA A AGRICULTURA FAMILIAR
1040 CONSTR DE CISTERNAS
1041 AMPLIACAO DO MERCADO PRODUTOR RURAL
02.091 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Montadas
1017 PREVlDENCIA DE lNATrVOS E PENSlONISTAS MUN(CIPAIS
1055 AQS DE EQ. APARELHOS E MOB EM GERAL
2054 REM DE PESSOAL ATIVO DA PREVIDENCIA
2055 MANUT DAS OBRIG PATRONAIS
2056 MANUT DO PGTO DE DIARIAS DO PESSOAL DA PREVDENCIA
2057 REMUNERACAO DE PESSOAL INATIVO
2058 REMUNERACAO DE PENSTONTSTAS
02.100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
HHO- ASSISTE 'CIA A GRICULTURAFAMILIAR
2060 MANUT DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
1013 AGRICULTURA PARA TODOS
1056 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
1057 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1058 CONST. DE RESERV.DE AGUA(BARRAGEM,POCOS,CISTERNAS)
1059 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUlNAS E EQUIPAMENTOS
1060 AQUlSJCAO DE SEMENT.DEFENS. E lMPLBvfENTOS P/DOACAO
1061 Perfurações e instalação de Poços tubulares e a.itesianos
02.110 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
1014 CULTURA EM ACAO
2025
PPA
76.863
164.706
10.980
10.980
10.980
2.196
87.348
4.501
310
2.041.889
264.420
22.688
2.196
87.843
5.490
10.980
5.490
5.490
1065 Construção de Quiosques e Banheiros Públicos na Praça de Eventos Luiz Avelino Gomes 5.490
10.980
10.980
10.980
34.031
1016 Esporte e Lazer da Cidade
1062 Reforma e recuperação do Ginásio Poli esportivo
1063 Reforma e recuperação do Modulo Esportivo Álvaro
1064 Construção de Quadra com Grama Sintética
2063 Ajuda Financeira para os times de futebol - pelada
2064 Aquisição de mat. esportivo p/ doação aos times de futebol
2065 Promo ões de Festividades Comemorativas, folclorica
Parcial do Ti o de Modificação:
2.196
79.407
18.600.429
PP A antes das alterações ( A ):
Total das Alterações ( B ):
PP A depois das alterações (C = A + B):
----M,r- ..: •-. •. f:EI'f�'o- - • co� :filnADE PUBLICA
LTDA
CONTADOR
KA TIA RAMALHO BENTO DE
SOUZA
, JONAS DE SOUZA
PREFEITO
Secretária de Finanças
R$ 1,00
Orçamento
24.7I0.701
19.296.299
44.007.000
.publicsoft.com.br • PubHcSofc Contabilidade - versão 2024.45.4.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5
cfoitura Municipal de Montadas CNPJ: 08. 739.35 l /0001-20 Rua José Vcrfssimo de Souza, 106 Cep: 58145000 Centro. Montadas-PS fone: 8(33)3811-0004 adoninistraca w,montadas.pb. ov.br h