| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 73 |
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�.....,--.-.. ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
Casa Manoel Fernandes da Silva
a @/3 Plenário Antônio da Costa
ATA DA NONA (9ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA
PARAÍBA, CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA
Aos dezoitos (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024)
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e vinte minutos (19h20),
registrou-se a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores:
Fagner Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri
Veríssimo de Souza - Primeiro (1 °
) Secretário, José Marcos Justino - Segundo (2°
)
Secretário; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da
Silva; Dílson Marques da Silva e Ramalho Antônio de Souza. Registrou-se a presença
do senhor Chefe do Gabinete Antonio Veríssimo de Souza Segundo, como
representante do Poder Executivo. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente requereu que
o Primeiro ( 1 º) Secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após lida e
debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida, o Presidente requereu que o Primeiro ( 1 º) Secretário fizesse a leitura do
Projeto de Lei N
º 24/2024, que fixa os subsídios dos cargos de natureza política de
Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Chefe do Gabinete, Secretário Adjuntos de Chefe
do Gabinete Adjunto, para a legislatura de 1
° de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2028, de autoria da Mesa Diretora. Oando prosseguimento o Presidente informou que
os pares já tiveram conhecimento integral da matéria que tramita na Casa, visto terem
recebido todas as proposituras com antecedência./ Em seguida a Comissão de
Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento e Finanças, em parecer
único, manifestaram-se por unanimidade pela aprovação da matéria. Em ato contínuo,
a propositura foi colocada em debate e votação em Plenário, sendo aprovada por
maioria absoluta, por sete votos favoráveis e um voto contrário (7x1). Registrou-se os
votos favoráveis dos vereadores: Luciano Ferreira Diniz, Yuri Veríssimo de Souza,
José Marcos Justino, Helium Luiz da Silva, Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia
Pereira da Silva e Dílson Marques da Silva. Registrou-se voto contrário do vereador
Ramalho Antônio de Souza. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Resolução n
º
03/2024, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Montadas, estado da
Paraíba, para a legislatura de 1
° de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Em
seguida a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Orçamento
e Finanças, em parecer único, manifestaram-se por unanimidade pela aprovação da
matéria. Em ato contínuo, a propositura foi colocada em debate e votação em Plenário,
sendo aprovada por maioria absoluta, por sete votos favoráveis e um voto contrário
(7x1). Registrou-se os votos favoráveis dos vereadores: Luciano Ferreira Diniz, Yuri
Veríssimo de Souza, José Marcos Justino, Helium Luiz da Silva, Michell Platimir da
Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva e Dílson Marques da Silva. Registrou-se voto
contrário do vereador Ramalho Antônio de Souza. Houve acalorado debate entre ·os
vereadores. O Vereador Yuri Veríssimo de Souza, afirmou que igual a legislatura
anterior, o vereador Ramalho Antônio de Souza, votava contra a matéria para se
promover politicamente, mas na legislatura anterior foi o primeiro a cobrar o aumento
do novo subsídio, assim como fez o ex-vereador Ronaldo de Oliveira. Em seguida a
palavra foi concedida ao Vereador Dílson Marques da Silva, o qual afirmou que não
iria concorrer ao pleito. Na oportunidade, questionou o vereador Ramalho Antônio de
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Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 4
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Souza, perguntando se ele não achava viável o aumento no subsídio. Em seguida o
Vereador Ramalho Antônio de Souza, em resposta ao vereador Yuri Veríssimo de
Souza, disse que era um direito seu votar contrário a matéria. Disse que, se eleito iria
debater o reajuste com os demais pares a partir de janeiro. Afirmou que o expresidente Yuri Veríssimo de Souza não tinha provas que ele pediu para receber o
reajuste vigente, ou seja,, com o aumento concedido na legislatura anterior. 'Houve em
seguida acalorada discussão entre o vereador Yuri e o vereador Ramalho. O
Presidente interviu. Disse que o vereador Ramalho tumultua toda sessão, não cumpre
o tempo regimental e não respeita a fala dos demais pares.' Em seguida, retomando a
palavra o Vereador Dílson Marques da Silva disse que, se o vereador Ramalho
Antônio de Souza era contra o reajuste do subsídio então ele deveria abdicar do
mesmo. Na oportunidade, apresentou e leu um "termo de abdicação de subsídio" o
qual o �ereador Ramalho Antônio de Souza deveria abdicar dos valores acima do
subsídio vigente e doá-los, através de desconto automático para o Hospital Napoleão
Laureano, em João Pessoa, que cuida de crianças com câncer. Em seguida,
constrangido, o Vereador Ramalho Antônio de Souza afirmou que aquilo se tratava
de uma "pegadinha", que não iria assinar tal documento e que a questão dos subsídios
iria discutir com seus eleitores,caso eleito,após a posse. Teceu uma série de críticas
políticas a conduta do vereador Dílson Marques da Silva como membro da oposição. O
Presidente interveio e disse que, o que o vereador Ramalho falava não estava de
acordo com a matéria que estava sendo discutida. Em seguida, o Vereador José
Marcos Justino, afirmou que a matéria em pauta não aumentava os subsídios dos
vereadores, apenas reajustava os valores conforme a inflação. Disse também que o
vereador Ramalho fez questão de trazer um público para acompanhar suas ações,
então que o mesmo assinasse o documento abstendo-se dos valores como forma de
comprovar suas palavras, doando assim os valores superiores ao subsídio vigente ao
"Hospital do Câncer''., Em seguida a Vereadora Kátia Pereira da Silva, ,abordou sobre
a importância do reajuste dos valores do subsídio, em consideração as ações que um
vereador precisa executar diariamente. Dando Continuidade, o Vereador Helium Luiz
da Silva, afirmou que as ações de um parlamentar devem ser coerentes com suas
palavras. Disse que se um vereador não é favorável a um reajuste, logo, o que ele
receber a mais que faça uma doação, caso contrário isso seria uma tentativa de tentar
enganar a população. O Vereador Luciano Ferreira Diniz, disse que os vereadores
não estão aprovando o reajuste para a legislatura atual. Afirmou que na legislatura
anterior não houve aumento dos subsídios devido a pandemia,, apenas o ·reajuste
inflacionário. Afirmou ter textos e áudios do vereador Ramalho Antônio de Souza,
pedindo que o mesmo intervisse junto ao presidente à época, para que pagassem o
novo subsídio. O Vereador Ramalho •Antônio de Souza afirmou que não é obrigado
seguir os votos dos vereadores da situação e que cada vereador vote conforme 10s
seus eleitores. 'Disse que os seus eleitores são contrários ao reajuste. Fazendo uso da
palavra o Presidente Fagner Júnior da Silva afirmou, que o vereador Ramalho
Antônio de Souza, assim como fez na legislatura anterior, vota contrário a matéria
querendo passar uma boa impressão para a população, porque algumas pessoas
acompanham a sessão na Casa ou pelas redes sociais, no entanto quando as câmeras
são desligadas, ele é o primeiro vereador a cobrar que o presidente em exercício
pague os subsídios com base do novo reajuste. Houve risos entre os vereadores e os
munícipes que acompanhavam a sessão. Retomando a-palavra, o presidente disse que
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a a Plenário Antônio da Costa
esse tipo de comportamento parlamentar se resume em uma palavra "demagogia".
Também foi dito que o vereador Ramalho Antônio de Souza processou o município de
Montadas para receber valores referente aos reajustes, os quais à época não estavam
sendo pagos e que inclusive'° reajuste que o mesmo cobra, é exatamente o mesmo
que ele criou quando era presidente da Mesa Diretora/Houve risos entre os vereadores
e os munícipes que acompanhavam a sessão. O presidente finalizou que os reajustes
dos subsídios são apresentados de quatro em quatro anos, sempre para a legislatura
seguinte e que todas as câmaras municipais do Brasil estão fazendo o mesmo nesse
momento. Em seguida, proclamou, mais uma vez, o resultado da votação sete votos
favoráveis e um voto contrário (7x1).,Em seguida, foi realizada a leitura do Projeto de
Decreto Legislativo n
º 01/2024, que concede o título de cidadania montadense ao
senhor Adriano Cézar Galdino de Araújo e dá outras providências, de autoria do
vereador Dílson Marques da Silva. Após lido e debatido o projeto foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada as matérias da Ordem do Dia,
foi concedida a palavra em tribuna ao Vereador Helium Luiz da Silva. Na
oportunidade, disse que a Casa Legislativa há debates, mas que os vereadores
respeitem 1a população em suas palavras e que brigas não beneficiam a população.
Falou sobre a importância das reivindicações em benefício da população, encerrando
as suas palavras. Dando continuidade fez uso da palavra o Vereador Ramalho
Antônio de Souza. Após saudarlos presentes, abordou que a Casa é para debater os
projetos. Acredita que é uma prerrogativa sua, ser contra os reajustes dos subsídios.
Falou que sua preocupação é a "causa animal" e os investimentos em assistência
social e saúde, além da recuperação das estradas vicinais. Disse que sua preocupação
é defender os interesses ,da população e que ninguém pode interferir no seu voto.
Falou que representa cento e oitenta e dois (182) votos.' Disse que a Cagepa não
concluiu a rede de água de seis residências no Conjunto da Consolação. Por fim, disse
que enquanto for vereador irá defender os interesses da população, dizendo que o
debate é importante na democracia. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador e
Líder da Oposição Dílson Marques da Silva. Admirou-se com a presença da
população a Casa. Falou que o vereador Ramalho Antônio de Souza falou sobre
reajustes de servidores, mas disse que não fazem nem dois meses que uma série de
reajustes foi concedida pela gestão aos servidores. \Questionou o vereador Ramalho se
caso o candidato a prefeito dele fosse eleito, se ele não iria fazer mudanças. Disse que
o vereador Ramalho se vangloria de ter feito um projeto e dizer que defende a "causa
animal", mas nunca viu uma movimentação dele para ajudar os animais, afirmando que
se trata apenas de "firula". Disse que sabe do trabalho que realiza. Falou que seu
mandato foi voltado para a população. Disse que o grupo que se forma na oposição, o
qual ele não faz parte, caminha para o fracasso, encerrando as suas palavras. Dando
continuidade, fez uso da palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de
Souza. Abordou sobre a presença dos munícipes a sessão. Falou sobre as
incoerências do vereador Ramalho Antônio de Souza. Parabenizou o vereador Dílson
Marques da Silva pela idealização e aprovação do seu projeto de decreto. Parabenizou
o prefeito municipal Jonas de Souza, que em pouco menos de um mês realizou uma
série de assinaturas de obras de serviço, entre elas a Central de Velório e a praça ao
lado do Tanque do Governo. Disse que a gestão irá realizar a pavimentação de ruas e
a compra de mais três tratores, além da reforma do Módulo Esportivo e do ginásio O
VERISSÃO. Abordou sobre o significado da palavra "hipócrita" e da palavra
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Casa Manoel Fernandes da Silva
� Plenário Antônio da Costa
"demagogo", para tratar de postura de parlamentar na Casa. Abordou sobre a
aprovação das proposituras que foram apreciadas na Casa. Disse que não houve
aumentos nos subsídios, apenas o reajuste com base na inflação dos últimos quatro
anos, encerrando assim as suas palavras. Não havendo mais vereadores inscritos, o
Presidente Fagner Júnior da Silva, aos pares pela aprovação das matérias.
Agradeceu aos munícipes que se fazem presente a Casa. Agradeceu a Deus pelo dom
da vida. Disse que há vereador que busca jogar um parlamentar contra o outro, ou
contra a população. Abordou que o importante é batalhar pelo bem de Montadas. Falou
que o reajuste é para a próxima legislatura. Agradeceu aos servidores da Câmara
Municipal. Afirmou que a Câmara Municipal entrará em recesso pelo período de 1 O
( dez) dias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão
sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se
fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas.
Casa Manoel Fernandes da Silva, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano
de dois mil e vinte e quatro (2024) às vinte duas horas e doze minutos
(20h12). ================·Q-.,,==================
Fagne�Silva �ss,m e ou
Presidente ----1,
1
° Secretário
He1;{Í!:Jz da Silva
Vereador Vereador
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Vereadora