| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 641 / 2024 |
| Date | 2024-08-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – “O Edvanzão”, localizado no Sítio Manguape, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS – GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro – Montadas/PB Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: administracao@montadas.pb.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – O EDVANZÃO, do Sítio Manguape, do município de Montadas, Estado da Paraíba. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais que lhe atribui o art. 63, IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Legislativo APROVOU e ele SANCIONA a devida LEI MUNICIPAL Art. 1º Fica denominada a quadra de Esportes do sítio Manguape de Baixo deste município, de Ginásio de Esportes Edvan Luiz da Silva – O EDVANZÃO. Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a fixar na estrutura predial, o nome do ginásio mencionado no artigo 1º desta lei. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Montadas, 7 de agosto de 2024. 61º da Emancipação Política. JONAS DE SOUZA Prefeito Municipal