materia nº 16/2024

ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS 
GABINETE DO PREFEITO 
ANTEPROJETO DE LEI N
º 15, DE 15 DE ABRIL DE 2024 
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Dispõe a criação do Conjunto dos Professores, a 
incorporação do loteamento São Miguel no perímetro 
urbano e a denomina ruas na cidade de Montadas, 
Estado da Paraíba. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no 
uso de suas atribuições legais faz saber que ENVIA para a Câmara Municipal de 
Montadas, o devido 
ANTEPROJETO DE LEI 
Art. 1
°
. Fica criado o Conjunto dos Professores, aprovando e 
incorporando o loteamento São Miguel ao perímetro urbano da cidade de Montadas, 
conforme mapa cartográfico do anexo único. 
Art. 2°. Fica denominada de Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva, a 
Rua projetada 1, do loteamento São Miguel, limitando-se: 
1 - ao Norte com a propriedade de João Fernandes Chaves; 
li - ao Sul com a Rua Professora Alzira Maria da Silva; 
Ili - ao Oeste com a PB-115, denominada de rodovia Antonio Veríssimo 
de Souza; e 
IV - ao Leste com a: 
a) Rua Professora Freira Auta de Araújo;
b) Rua Professora Francisca Vicência do Espírito Santo;
c) Rua Professora Margarida Donato;
d) Rua Professor Gerimário Veríssimo da Silva;
e) Rua Professora Terezinha Cavalcante Barbosa e
f) Rua Professora Maria de Lourdes Ginú Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS- GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro - Montadas/PS 
Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br 
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Art. 3
°
. Fica denominada de Rua Professora Freira Auta de Araújo, a 
Rua projetada li, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, limitando-se: 
1 - ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e 
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho. 
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com 
a Rua Professora Francisca Vicência do Espírito Santo e paralela ao Sul com a Rua 
Professora Alzira Maria da Silva. 
Art. 4
°
. Fica denominada de Rua Professora Francisca Vicência do 
Espírito Santo, a Rua projetada Ili, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, 
limitando-se: 
1 - ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e 
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho. 
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com 
a Rua Professora Margarida Donato e paralela ao Sul com a Rua Professora Freira 
Auta de Araújo. 
Art. 5
°
. Fica denominada de Rua Professora Margarida Donato, a Rua 
projetada IV, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, limitando-se: 
1 - ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e 
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho. 
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com 
a Rua Professor Gerimário Veríssimo da Silva e paralela ao Sul com a Rua Professora 
Francisca Vicência do Espírito Santo. 
Art. 6
°
. Fica denominada de Rua Professor Gerimário Veríssimo da 
Silva, a Rua projetada V, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, limitando￾se: 
1- ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho.
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com
a Rua Professora Terezinha Cavalcante Barbosa e paralela ao Sul com a Rua 
Professora Margarida Donato. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS- GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro - Montadas/PB 
Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br 
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Art. 7
º
. Fica denominada de Rua Professora Terezinha Cavalcante 
Barbosa, a Rua projetada VI, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, 
limitando-se: 
1 - ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e 
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho. 
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com 
a Rua Professora Maria de Lourdes Ginú Silva e paralela ao Sul com a Rua Professor 
Gerimário Veríssimo da Silva. 
Art. 8
°
. Fica denominada de Rua Professora Maria de Lourdes Ginú 
Silva, a Rua projetada VII, do loteamento São Miguel, da cidade de Montadas, 
limitando-se: 
1 - ao Oeste com a Rua Soldado Inácio Veríssimo da Silva; e 
li - ao Leste com a propriedade de João Reinaldo Sobrinho. 
Parágrafo único. A rua mencionada no caput está paralela ao Norte com 
a área urbana pertencente à Prefeitura Municipal de Montadas e paralela ao Sul com a 
Rua Professora Terezinha Cavalcante Barbosa. 
Art. 9
°
. Fica denominada de Rua Professora Alzira Maria da Silva, a 
estrada vicinal no St. Montadas que ruma para o Leste, limitando-se: 
1- ao Norte com o loteamento São Miguel, no Conjunto dos Professores;
li - ao Sul com a propriedade do senhor José Batista Justino;
Ili - ao Leste nos limites da propriedade de José Reinaldo Sobrinho; e
IV - ao Oeste com a PB 115 - Rodovia Antonio Veríssimo de Souza.
Art. 10. O seguimento das vias para o Leste, em direção a propriedade do 
senhor João Reinaldo Sobrinho deverão ser respeitadas e continuadas, mantendo 
tanto suas extensões como suas denominações. 
Art. 11. Fica o Poder Executivo Municipal responsável pela confecção e 
instalação das placas de identificação dos nomes das vias púbicas municipais tratadas 
nesta legislação. 
Parágrafo único. A placa de identificação da Rua Inácio Veríssimo da 
Silva, trará obrigatoriamente em sua identificação a o símbolo da Força Expedicionária 
Brasileira - FEB, "a cobra fumando", bem como o emblema do V Exército dos Estados 
Unidos da América, por se tratar de homenagem a um herói de guerra nacional. 
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Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2024. 
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61º da Emancipação Política. 
, . 
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ANEXO ÚNICO 
--
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Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br 
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MENSAGEM Nº 1512024 
Senhor Presidente, 
Nobre vereadores, 
Encaminhamos para o exame, a apreciação e a votação dos nobres 
parlamentares o ANTEPROJETO DE LEI N
º 15, DE 15 DE ABRIL DE 2024, que 
dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento 
São Miguel no perímetro urbano e a denominação de ruas na cidade de Montadas, 
Estado da Paraíba. 
O loteamento São Miguel, situado ao norte da zona urbana de Montadas, 
especificamente no St. Montadas de Baixo, é composto por seis quadras designadas 
por letras de A a F. Essas quadras foram subdivididas em um total de 95 lotes, 
apresentando configurações tanto regulares quanto irregulares, conforme evidenciado 
no projeto do loteamento, cuja planta baixa está anexa a esta proposta. 
A infraestrutura viária do loteamento abrange sete ruas planejadas, sendo 
seis delas com largura de 11,00 metros e uma com 7,19 metros. No último caso, a 
largura foi ajustada para garantir o respeito à margem mínima de 5,00 metros em 
relação à PB-115, conhecida como Rodovia Antonio Veríssimo de Souza. 
Adicionalmente, todas as calçadas possuem 1,50 metros de largura. O planejamento 
do sistema leva em consideração a integração harmoniosa do loteamento São Miguel à 
malha urbana existente, estabelecendo uma perfeita coesão entre as vias existentes e 
as projetadas. 
Em conformidade com os procedimentos legais, propõe-se a incorporação 
do mencionado loteamento à zona urbana de Montadas, promovendo uma alteração e 
expansão com o intuito de integrar essa nova área à cidade. Ademais, a presente 
proposta destaca-se pela cuidadosa atribuição de nomes às vias do Loteamento São 
Miguel, denominando-as como "Conjunto dos Professores". Essa escolha visa prestar 
uma justa homenagem a diversos educadores, entre outros profissionais, que 
desempenharam papéis significativos na história do município de Montadas. 
Para respaldar essa decisão, foi realizada uma pesquisa e levantamento 
no Arquivo Histórico de Montadas, sob a supervisão do Dr. Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo. O apoio e aval dos familiares do loteamento em questão foram 
fundamentais para embasar e justificar as notáveis homenagens na denominação dos 
logradouros públicos. 
Inicialmente, buscamos homenagear o único montadense que participou 
ativamente da li Guerra Mundial, o senhor Inácio Veríssimo da Silva. 
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CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro - Montadas/PB 
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Inácio Veríssimo da Silva (1921-2014), mais conhecido como Inácio 
Liberato ou ainda Inação, serviu no Exército Brasileiro durante o período da Segunda 
Guerra Mundial. Ele foi um dos 349 "pracinhas" paraibanos que integraram a FEB -
Força Expedicionária Brasileira, servindo como soldado de 08 de fevereiro a 17 de 
setembro de 1945. 
A FEB composta por 25.834 homens e mulheres, participou da Campanha 
da Itália, destacando-se nas fases finais: o rompimento da Linha Gótica e a Ofensiva 
Aliada. A 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, à qual Inação pertencia, integrou o IV 
Corpo do Exército Americano, vinculado ao V Exército dos Estados Unidos, inserido no 
XV Grupo de Exércitos Aliados. 
Atuando na 4
ª Companhia, do I Batalhão de Depósito de Pessoal, 
estacionado em Stanfolli, localidade do município de Santa Croce sull'Arno na província 
de Pisa, na Toscana, Itália, Inação estava entre os soldados que substituía as baixas 
no front. Retomando ao Brasil em setembro de 1945 no navio General Meigs. 
Conforme, os levantamentos históricos realizados pelo Dr. Antonio 
Veríssimo de Souza Segundo o soldado Inácio Veríssimo da Silva recebeu do 
Ministério da Guerra a "Medalha de Campanha", a qual foi concedida a todos os 
militares da ativa, da reserva e assemelhados que participaram de operações de 
guerra, sem nota desabonadora. Posteriormente, foi homenageado com a "Medalha 
Marechal Falconiere", outorgada pela Associação Nacional dos Veteranos da Força 
Expedicionária Brasileira - Seção Regional de Florianópolis/SC, concedida em 
homenagem à memória dos combatentes brasileiros que lutaram contra o totalitarismo 
em prol da causa da humanidade e pela paz; a "Medalha do Mérito aos Campistas que 
tombaram no Teatro de Operações da Itália", outorgada pela Associação dos Ex￾Combatentes do Brasil - Campos dos Goytacazes/RJ; e a "Medalha Sangue dos Heróis 
da F.E.B." outorgada pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária 
Brasileira - Seção Nova lguaçu/RJ. Também recebeu alguns diplomas de Honra ao 
Mérito pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro na Segunda Guerra Mundial. 
Após a guerra, ao retornar a Montadas, formou sua família e foi em 1958, 
o primeiro presidente do time de futebol amador, Cruzeiro de Montadas. Infelizmente,
seus feitos heroicos foram esquecidos ao longo do tempo, até que o Dr. Antonio
Veríssimo de Souza Segundo resgatou sua história nos últimos anos. Assim, a justa
homenagem à memória do herói de guerra consiste na nomeação da Rua Projetada 1,
no loteamento São Miguel, conjunto dos Professores. Ao mais, acreditamos que os
símbolos de guerra devem adornar a placa de identificação da rua, proporcionando a
todos que por ali passarem o conhecimento da história desse notável combatente.
Em relação à denominação da Rua Professora Freira Auta de Araújo, 
destinada à Rua Projetada li, dedicamos uma homenagem à primeira professora de 
Montadas, que foi trazida para a localidade por iniciativa do senhor Manoel Cirino Lira, 
fundador de Montadas, e do padre, posteriormente monsenhor, João Coutinho. A Freira 
dona Auta de Araújo lecionou para os primeiros habitantes da região de 1 ° de agosto 
de 1928 até o início de 1933. 
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·'t relevante destacar que, outrora, ela seria homenageada com o nome do
Grupo Escolar do St. Lagoa dos Verdes. No entanto, essa homenagem foi 
posteriormente substituída. Ao longo dos anos, a freira Auta de Araújo não recebeu a 
devida homenagem que o emancipador do município, Antonio Veríssimo de Souza, 
tanto desejava, uma vez que ela foi sua professora. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem à primeira 
professora de Montadas, reconhecendo sua contribuição significativa para a educação 
local e honrando o legado que ela deixou. 
Em relação à denominação da Rua Professora Francisca Vicência do 
Espírito Santo, destinada à Rua Projetada Ili, dedicamos uma homenagem à segunda 
professora de Montadas, que foi trazida para a localidade por iniciativa do senhor José 
Veríssimo de Souza, e do padre Manoel da Costa. Francisca Vicência do Espírito 
Santo, mais conhecida como Chica Mandu lecionou para os primeiros habitantes por 
14 anos, de 1934 a 1948. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem à segunda 
professora de Montadas, reconhecendo sua contribuição significativa para a educação 
local e honrando o legado que ela deixou. 
Em relação à denominação da Rua Professora Margarida Donato, 
destinada à Rua Projetada IV, dedicamos uma homenagem à terceira professora de 
Montadas. Margarida Donato, mais conhecida como Didi, que lecionou para os 
primeiros habitantes por três anos no Grupo Escolar Maria José de Souza, sendo a 
primeira educadora daquela unidade escolar. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem à terceira 
professora de Montadas, reconhecendo sua contribuição significativa para a educação 
local e honrando o legado que ela deixou. 
Em relação à denominação da Rua Professor Gerimário Veríssimo da 
Silva, destinada à Rua Projetada V, dedicamos uma homenagem ao primeiro professor 
do sexo masculino do município de Montadas. 
Nascido em Montadas, à época município paraibano de Esperança - PB, 
em 07 de maio de 1949, filho de Inácio Veríssimo da Silva e Maria José da Silva, 
Gerimário foi professor durante o período de 02 de maio de 1968 à 1 O de fevereiro de 
1970. Posteriormente viajou para São Paulo onde em 1971, ingressou no Banco 
Mercantil de São Paulo no cargo de Contínuo, onde responsável por coletar e entregar 
documentos, mensagens e encomendas tanto interna quanto externamente na 
instituição financeira. 
Em 23 de janeiro de 1975, casou-se com Célia Maria Costa Veríssimo da 
Silva, tendo ela, seu filho unigênito Flávio Veríssimo da Silva. 
No período de 1976 a 1981, Gerimário dedicou-se ao curso de 
Administração de Empresas na Escola Superior de Administração de Empresas 
(ESAN), a primeira escola desse tipo no Brasil e na América Latina. 
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Teve uma sólida carreira no Banco Mercantil de São Paulo, passando por 
diversas áreas, desde o backoffice até a posição de gerente de contas de pessoas 
físicas e jurídicas, funções que estendeu até 2002, quando o banco foi adquirido pelo 
Bradesco S.A e o mesmo passou a assumir a gerência de conta do Private Bank, onde 
encerrou sua trajetória como bancário em 2015, após 44 anos, dedicou-se 
incansavelmente às instituições financeiras. 
Nos últimos anos visou a criação do loteamento São Miguel, contudo, não 
teve a satisfação de ver o seu objetivo realizado em vida, visto o seu falecimento em 
São Paulo, aos 71 anos, 29 de abril de 2021. Meta que passou a ser realizada com 
afinco por seu filho Flávio Veríssimo da Silva, com o auxílio do tio deste, Gilmar 
Veríssimo da Silva. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem ao primeiro 
professor do sexo masculino de Montadas, não apenas por ter sido possuidor das 
terras em questão, mas por ter uma contribuição de marco significativo na educação da 
população de Montadas. 
Em relação à denominação da Rua Professora Terezinha Cavalcante 
Barbosa, destinada à Rua Projetada VI, dedicamos uma homenagem à aquela que por 
muitos anos se dedicou a educação infantil. 
Terezinha ingressou na Prefeitura Municipal em 06 de setembro de 1978, 
como auxiliar de professora do Grupo Escola José Vicente de Araújo, no St. Várzea 
dos Coqueiros, posteriormente passou a ministrar aulas no Grupo Escolar Irmãos 
Veríssimo, no St. Lagoa Salgada e finalmente sendo professora da Escola Municipal 
Helena José Porto, especialmente das turmas da alfabetização, função que serviu o 
município de Montadas por 27 anos, 06 meses e 26 dias. 
Nascida em Lagoa Seca, em 03 de março de 1956, filha de Zacarias José 
Cavalcante e Maria Severina Cavalcante. Casou-se com José Moura Barbosa (Zezé) e 
incialmente residiu no St. Lagoa do Açude. Com seu esposo teve os filhos: Rosimildo, 
Rosimere, Joseane e Joseiltón (Mito), posteriormente passou a residir na Rua Álvaro 
Gaudêncio Filho, n
º 20, onde veio a falecer em 16 de fevereiro de 2010. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem a essa 
educadora que marcou uma geração, alfabetizando diversas crianças do município e 
regiões vizinhas. 
Em relação à denominação da Rua Professora Maria de Lourdes Ginú da 
Silva, destinada à Rua Projetada VII, dedicamos uma homenagem à aquela que por 
muitos anos se dedicou a educação do município de Montadas. 
Dona Lourdes Ginú ingressou na Prefeitura Municipal no cargo de 
professora em 1
° de março de 1971, no Grupo Escol,�r Maria José de Souza. Em 
março de 1973, passou a- serc?' �ctu-Mbbraf. ·,E°ft'Fabf=W® r'fleSI� � 11 sow., 
a ser a Diretora Municipal do Município - período que existia apenas uma diretora para 
administrar todos os grupos escolares. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS- GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ: 08.739.351/0001-20 Endereço: Avenida José Veríssimo de Souza, 106, Centro - Montadas/PS 
Site: www.montadas.pb.gov.br / E-mail: montadas@terra.com.br 
/ 
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l=m 1'977, passou a ser Diretora do Ensino do 1
° Grau, sendo 
posteriormente Supervisora do Órgão Municipal de Educação, cargo que exerceu até 
sua aposentadoria em 1
° de fevereiro de 2002. Dedicando assim 31 anos, 05 meses e 
23 dias a educação de Montadas. 
Nascida em 04 de setembro de 1950, em Montadas, à época, município 
de Esperança. Era filha de João Ginú dos Santos e Severina Pedro dos Santos (Dona 
Vina). Casou-se em José Roberto da Silva, com o qual teve cinco filhos: Cris, Cristiane, 
Marta, Luciano (Negão) e Miriam (Amore). Residia na Rua José Veríssimo de Souza e 
faleceu em 6 de fevereiro de 2023. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem a essa mulher 
que tanto se dedicou a educação do município de Montadas. 
Por fim, porém não menos importante, para atender os lotes da Quadra A, 
do loteamento São Miguel, os quais terão frente para o Sul, às margens da estrada 
vicinal do St. Montadas de Baixo, o qual segue para o Leste, decidimos prestar 
homenagem a senhora Alzira Maria da Silva, mais conhecida como Alzira Santana, a 
qual lecionou por muitos anos, antes e depois de Montadas ser elevada a categoria de 
município. 
Nos registros da Prefeitura Municipal de Montadas, constam que a 
senhora Alzira Santana foi professora no St. Campos, ao menos de 1964 a 1970, 
durante as gestões dos prefeitos Antonio Veríssimo de Souza e Luiz Avelino Gomes. 
Ela foi uma das primeiras professoras e está entre as primeiras servidoras no recém 
criado município de Montadas, à época. Sendo a sua portaria a n
º 4, de 1
° de fevereiro 
de 1964. 
Dessa forma, é mais do que justo prestar esta homenagem a esta 
educadora que está entre as primeiras do município de Montadas. 
Caros parlamentares e população montadense, acreditamos que as 
razões de nossa mensagem são mais do que necessárias para aprovação da 
propositura, mais do que homenagens, estamos fazendo justiça a memória de nossos 
educadores, pois a educação é crucial para o desenvolvimento de uma nação. Mais 
que a aprovação de um loteamento, estamos criando um Conjunto dedicado a memória 
dos nossos professores. 
Dessa forma, compreendendo a magnitude e importância da referida 
matéria, contamos com o apoio e compressão dos nobres vereadores. 
---a=binete . do Prefeito, 15 de abril de 2024. 
1
° da Emancipação Política. 
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