sessao nº 16

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS (2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, 
CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos treze (13) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Mpntadas, Casa Manoel Fernandes 
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e /vinte e quatro (19h24) minutos, 
registrou-se a presença no Plenário Antônio da Costa dos seguintes vereadores: Fagner 
Júnior da Silva - Presidente; Luciano Ferreira Diniz - Vice-presidente; Yuri Veríssimo de 
Souza - Primeiro (1 °
) Secretário; José Marcos Justino - 2° Secretário; Helium Luiz da 
Silva; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da Silva, Ramalho Antônio de Souza e 
Dílson Marques da Silva.
íTambém se registrou a presença do senhor Chefe de Gabinete, 
Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo. Havendo quórum, o Presidente deu por aberta a 
sessão. Iniciada a abertura dos trabalhos da Ordem do dia, o Presidente requereu que o 
Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata da sessão ordinária anterior.iApós lida 
e debatida, a ata foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente convidou o senhor Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo para fazer a leitura da Mensagem encaminhada pelo Chefe do Poder 
Executivo Municipal alusiva ao ANTEPROJETO DE LEI N
º 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 
2023 que institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de
Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. Em seguida, foi 
realizada a conversão da propositura em projeto de lei, recebendo numeração 
correspondente da Câmara Municipal. Dando continuidade, o Presidente requereu que o 1 ° 
Secretário fizesse a leitura da matéria. Em seguida a mesma foi encaminhada para 
apreciação das comissões permanentes. Dando continuidade, o Presidente convidou, mais 
uma vez, o senhor Chefe de Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo para 
fazer a leitura da Mensagem encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal 
alusiva ao ANTEPROJETO DE LEI N
º 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 que autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 36. 020, 13 (trinta e
seis mil, vinte reais e treze centavos), do município de Montadas, estado da Paraíba. Em 
seguida, foi realizada a conversão da propositura em projeto de lei, recebendo numeração 
correspondente da Câmara MunicipaU Dando continuidade, o Presidente requereu que o 1 ° 
Secretário fizesse a leitura da matéria. Em seguida a mesma foi encaminhada para 
apreciação das comissões permanentes, a qual decidiu manifestar parecer verbal ainda 
durante a sessão, considerando a urgência de apreciação da matéria. Não havendo 
questionamentos, por parte dos vereadores, os membros das comissões permanentes de 
Orçamento e Finanças, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania, em parecer único 
e de forma verbal, manifestaram-se, por unanimidade, pelo parecer favorável a matéria. 
Dando continuidade o Presidente colocou o projeto em votação na Plenária, sendo 
aprovado por unanimidade. Após apreciação das matérias, foi realizada a leitura do ofício 
n
º 058/2023/PMM/SMS, encaminhado pelo senhor Secretário da Saúde, Joseilton Paulo de 
Souza, requerendo agendamento de audiência pública para apreciação do primeiro (1 °
) e 
segundo (2°
) quadrimestre de 2023. Dando continuidade o Presidente convidou o senhor 
Chefe do Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo para apresentação do 
Relatório de Gestão de 2023, das secretárias municipais da Cultura, da Educação, da 
Agricultura, da Saúde e do Departamento da Defesa Civil. Na oportunidade o senhor Chefe 
de Gabinete afirmou que a medida visa prestar esclarecimento aos vereadores e aos 
munícipes das ações das secretarias municipais como forma de compromisso e 
transparência da gestão, informando ser uma ação inédita na história de Montadas e 
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promovida pelo Gabtnete do Prefetto. No tocante a Secretaria Municipat da Cultura, de 
responsabilidade da secretária municipal, Kárcia Maria Paulino,/ o relatório destacou as 
ações realizadas entre maio e outubro de 2023, informando que entre 21 e 23 de julho, o 
município realizou os festejos lcJo "Resgatando o São João" com três atrações por noite, 
grupos e danças regionais, adotando estratégias para redução de gastos,
Jcomo a mudança 
de data; forte esquema de segurança, monitoramento por câmeras, presença policial, 
corpo de bombeiros e profissionais de saúde, além de coAtribuição e- valof�zação- das 
tradições locais. Em agosto, o município tfez adesão ao Sistema Nacional de Cultura 
(SNC), passo fundamental para a integração de Montadas à política cultural nacional, 
proporcionando maior visibilidade e acesso a recursos e programas governamentais. Em 
setembro, houve o chamamento para editais, promovendo participação ativa dos artistas 
locais para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com aporte financeiro de mais 
se
tenta e um mil reais para dezenas de artistas. m outubro, foi realizado os festejos de
comemoração dos sessenta (60) anos de Emancipação Política de Montadas, destacando 
a apresentação de artistas regionais e encontro de bandas marciais. No tocante ao Defesa 
Civil, de responsabilidade do encarregado de setor Audilânio Simplício, o relatório 
destacou os atendimentos às comunidades rurais a partir da Operação Carro-pipa 
conduzida pelo Exército Brasileiro, com coordenação do Comandante Lyra Tavares, 1
° 
Grupamento de Engenhar� da Paraíbar Foi informando que dois caminhões atendem 
vinte e uma (21) cisternas, beneficiando 1.209 pessoas. Na oportunidade, o Vereador 
Helium Luiz da Silva - PSD, fez questionamentos de onde se localizavam as três 
cisternas alusivas ao St. Manguape, sendo informado pelo Chefe do Gabinete, Dr. 
Antonio Veríssimo de Souza Segundo que o questionamento será levado ao 
conhecimento do senhor Audilânio Simplício e a resposta será trazida na próxima sessão. 
No tocante a Secretaria Municipal da Educação, de responsabilidade da secretaria 
municipal Neuracir de Souza Freire, o relatório destacou os diversos programas 
educacionais que o município aderiu que inclui o programa "Escola em Tempo Integra!' e o 
"Compromisso Nacional Criança Alfabetizada". ambém foram implementadas ações como 
o "Cantinho da Leitura" e a adesão ao "Programa Educação e Família". Além disso, houve
participação em iniciativas como o "Educação Conectada" e o "Busca Ativa Escolar'.
\ Destacou que a infraestrutura escolar foi melhorada, e a alimentação escolar recebeu
atenção especial; destaca-se o sucesso no acompanhamento da frequência escolar do
Bolsa Família, atingindo noventa e oito e sessenta e oito inteiros porcento (98,68%). A
atuação de conselhos, como o CACS-Fundeb, CME, e o PNAE, evidencia a preocupação
com a transparência e eficiência na gestão educacional. No tocante a Secretaria
Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de responsabilidade do secretário
municipal, Josimar dos Santos Silva, o relatório destacou as ações realizadas, ao longo do
ano vigente, em busca de fortalecer a agricultura local. Registrou-se a realização de
duzentos e oitenta (280) cortes de terra e setenta (70) produções de silagem, beneficiando
alguns agricultores diversas vezes. Ações adicionais incluíram curso de qualificação em
máquinas pesadas, beneficiado setenta e quatro (74) munícipes. Em parceria com a
Secretaria da Infraestrutura foi realizada manutenção de todas as estradas vicinais.
Destacou as parcerias consolidadas com sindicato dos agricultores de Montadas, com o
conselho do CMDRS, e com a EMPAER, e demais secretarias. Destaques incluem entrega
de boletos .. do,, GaralUi�'3afF-, cüsbibuiçãQ_ de .sementes_ de uai._ toaelada- a meia-de
sementes, acompanhamento da- .palma· fmt:ageira. EJ;_ vacinação-ccmtm"'febw,altesa::-No
tocante a Secretaria Municipal da Saúde, de responsabilidade do secretário municipal,
Joseilton Paulo de Souza, o relatório destacou as realizações desde o mês de agosto, que
incluem a resolução de uma demanda represada de mil e quinhentos (1500) exames
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médicos, a implementação eficiente da regulação de exames, a participação no programa 
"Opera Paraíba" a promoção de pequenas cirurgias locais, e a eliminação das filas de 
espera em quatro especialidades/Destaca-se também a realização de oitenta (80) exames 
de mamografia em parceria com o programa "Amigo do Peito", a realização da Quarta (4ª
) 
Corrida da Saúde durante os festejos dos Sessenta (60) anos de emancipação política de 
Montadas, e a inauguração da Unidade Básica de Saúde Josefa Tavares da Costa. 
Destaca-se ainda a distriliuição descentralizada de pres.ervativos masc• Ili nos em 
barbearias e a solicitação ao governo federal para a construção de uma nova sede para o 
Estratégia Saúde da Família (ESF) Paulo de Souza, além da proposta de um Posto Âncora 
de Saúde no sítio Maris Preto. Por fim, o senhor Chefe do Gabinete, Dr. Antonio 
Veríssimo de Souza Segundo, /agradeceu a oportunidade informando que a gestão 
municipal realizou uma prestação de contas abrangente, destacando realizações nas áreas 
de Educação, Cultura, Agricultura, Saúde e Defesa C�vil, destacando. ser este um 
compromisso com a transparência pública, reafirmando o comprometimento em manter a 
população informada e continua trabalhando para melhorar a qualidade de vida em 
Montadas. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente facultou a palavra aos vereadores 
para falarem em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco (05) minutos. O primeiro a 
fazer uso da palavra foi o Vereador Helium Luiz da Silva (PSD). Após saudar os 
presentes e o que acompanham a sessão pera -inter-netl-e r
ádio RCA/FM, agradeceu aos 
vereadores a deliberação dos projetos e do relatório , técnico, abordando sobre a 
importância do conhecimento das informações e da interação entre Poder Executivo e 
Legislativo na criação e apreciação de matérias, respectivamente. Agradeceu ao Chefe do 
Gabinete, Antonio Veríssimo, pelas informações transparentes trazidas até a Casa. 
Lamentou alguns projetos serem impostos pela União, o que muitas vezes não conhecem 
a realidade dos municípios e não beneficiam os moradores rurais. !Disse ser importante 
saber onde se localizam as cisternas assistidas pelo Exército Brasileiro e quais são as 
pessoas beneficiadas. Afirmou que os técnicos da União poderiam criar projeto que visem 
beneficiar localidades rurais com, por exemplo a construção de 'cisternão', criando caixas 
d'águas com maior capacidade de armazenamento, visto que o abastecimento de água 
pelo Exército é muito oneroso. Na oportunidade, o Presidente solicitou que o vereador 
conc1uisse sua faia vis1otter atingido o seu 1empo regimental. O Vereador Hetium Luiz da 
Silva (PSD) concluiu sua fala narrando a rota que a água leva para chegar em Montadas e 
a dificuldade que o município tem para recebe-la devido a condições problemáticas de 
outras municipalidades, visto ter sido esse um assunto abordado no programa de rádio Se 
Liga PB. Informou ainda que não cabe aos servidores da Cagepa, como ele, a 
responsabilidade por tal problema, encerrando assim as suas palavras. Dando 
continurdade fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antonio de Souza (Crdadania). Na 
oportunidade saudou o ex-vereador João Batista Martins, mais conhecido como João 
Germano. Disse que cabe à Câmara Municipal apreciar as matérias advindas do Poder 
Executivo. Pediu celeridade no encaminhamento dos projetos. Disse que a Zona Rural do 
município não foi agraciada com investimentos na área do esporte. Falou que aguarda o 
início das obras dos calçamentos, visto que os recursos já estão na conta. Cobrou o início 
das obras da praça Marcos Vinicius Paulo de Souza, 1oca1izada na Rua Bernardo Pedro 
dos Santos. Cobrou a construção da Central de Velório, visto que já foi escolhido o local. 
Elogio à construção do Ginásio "O Viegão", mas disse que o local precisa de mais 
segurança, pedindo a instalação de telas. Cobrou que a Energisa faça uma análise das 
condições dos postes do município, informando que na propriedade de Zé Germano, os 
postes estão enferrujando e carecendo substituição. Questionou se um servidor da 
prefeitura poderia apresentar um lado técnico sobre a questão dos postes. Cobrou uma 
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avaliação dos postes pela prefeitura e uma mudança necessária para aqueles que se 
encontram avariados. Na oportunidade, o Presidente solicitou que o vereador concluísse 
sua fala visto ter atingido o seu tempo regimental. O Vereador Ramalho Antonio de 
Souza (Cidadania} parabenizou o professor Carlinhos por acompanhar os estudantes que 
viajam para competir em nome do município e listou os alunos que estão competindo nas 
mais diversas áreas esportivas. Mais uma vez, o Presidente solicitou que o vereador 
concluísse sua fala visto ter atingido a seu tempo regimentaL O Vereador Ramalho 
Antonio de Souza (Cidadania} concluiu sua fala cobrando a doação dos medicamentos 
da senhora Maria de Fátima. Na oportunidade, o Presidente lamentou que o tempo 
regimental não vem sendo respeitado.f Disse que não desejaria cortar o microfone dos 
vereadores, mas caso necessário, assim o faria para que o Regimento Interno da Casa 
pudesse ser respeitado. Afirmou que irá instalar um relógio cronometrado para que os 
vereadores tivessem -mais atenção ao tempo regimental. /Lembrou que cada vereador tem 
até cinco minutos de fala com partes, e os líderes de bancada, mais dois minutos além do 
tempo ordinário. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador o vereador José Marcos 
Justino (PSD}. Na oportunidade ele saudou os presentes e que acompanham a sessão 
pelos veículos de comunicação, Questionou as cobranças que o vereador Ramalho fez a 
prefeitura. Disse que não cabe ao ente examinar postes da concessionária, caso existisse 
um problema que o mesmo dirigisse suas reivindicações diretamente a Energisa. leobrou 
que a oposição tivesse o mínimo de compromisso e exigisse do Governo do Estado a 
construção das obras da caixa d'água da Cagepa que se encontra há anos abandonada. 
Disse ser inadmissível ele cobrar da atual gestão a instalação de uma tela/no Ginásio "O 
Viegão", quando foi a gestão anterior, a qual o vereador Ramalho representa, que deixou a 
mesma abandonada e que foi a atual gestão que teve o compromisso de realizar aquela 
'Obra. lDisse-que cabia aos vereadores cobrar o saneamento básico, ,ao invés de omitir a 
falta e ações do Governo do Estado. Agradeceu ao senhor Chefe do Gabinete, Antonio 
Veríssimo, pela apresentação do relatório de gestão, informando ser de importante valor 
esse ato de transparência, para que assim os vereadores e a população possam estar 
informados das ações da gestão municipal. Encerrou suas palavras afirmando que cabe 
aos vereadores cobrarem aquilo que é de responsabilidade do município/não aquilo que é 
de responsabittdade de outros órgãos. Na oportunidade, o Presidente requereu que o 
vereador Ramalho Antonio de Souza respeitasse o direito de fala do vereador inscrito para 
falar em tribuna, para que assim não ficasse interrompendo este quando faz uso de seu 
direito regimental de fala. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Luciano Ferreira 
Diniz (PSD}, (que após saudar os presentes agradeceu os serviços prestados de todos os 
secretários no nome do secretário adjunto da Agricultura, Edmilson Vieira da Costa. 
Agradeceu as explanações-do Chefe do Gabinete, Antonio Veríssimo de Souza Segundo, 
por tirar todas as dúvidas da população através de uma ação transparente de prestação de 
contas da gestão. Disse que a problemática em torno do abastecimento da Cagepa é 
inadmissível, visto que munícipes estão sendo cobrados por serviços não prestados pela 
empresa pública. Cobrou que os vereadores da oposição busquem tomar providências 
junto ao governo que eles representam. Cobrou da Cagepa a extensão da rede de 
abastecimento do Conjunto Vitória e da Rua Wilson Pereira dos Santos, visto que o local 
está prestes a receber o calçamento, mas o saneamento hídrico ainda não foi realizado 
pela empresa. Na oportunidade, a Vereadora Kátia Pereira dea: S antes-infof�que.-0:­
problema é muito ·mais am,dg,__ visto:qre-também-oão: ê Mf Y1saz-C-7tg-, a Tazef-e&ed, use es 
de água se não distribuir água para as residências. Fàíou que os munícipes estão 
recebendo cobranças pelo consumo, mas não estão recebendo a água alegadamente 
fornecida. Também disse que não é de responsabilidade do prefeito municipal e dos 
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vereadores a solução desse problema, mas sim da empresa pública estadual, que 
pertence ao Governo do Estado.I Retomando a palavra o Vereador Luciano Ferreira Diniz 
(PSD) disse que para a implantação da escola em tempo integral também carece de uma 
reunião com os pais, para que não ocorra nas escolas municipais, o mesmo que ocorreu 
na escola estadual, faltando merenda, condições ensino e deixando os jovens ociosos, os 
quais poderiam estar trabalhando através do programa Jovem Aprendiz. Pediu ao DER 
que tome providências na recuperação da via asfáttica da PB-115, Rodovia Antonio 
Veríssimo de Souza que liga Montadas a Puxinanã, visto o crescimento de número de 
buracos. \Agradeceu a Deus e encerrou suas palavras. Em seguida o Presidente facultou a 
palavra para o Vereador e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva. Saudou os 
presentes e daqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Disse que 
compreende as alegações do vereador Marcos alusivas as palavras do vereador Ramalho, 
mas disse que todas as cobranças em busca de melhorias são ¾ouváveis. -No tocante, ao 
Ginásio "O Viegão", disse que os ajustes para ampliar as seguranças seriam louváveis. 
\ Disse que todo prefeito tem vontade de começar e terminar uma obra, afirmando que o ex￾prefeito Jairo Herculano de Melo tinha interesse de concluir a obra do ginásio, mas a 
população não o quis confiar mais um mandato, elegendo assim Jonas de Souza, e esse 
concluiu a obra, visto ser a sua responsabilidade por estar à frente dos interesses do 
município. Agradeceu ao Governador João ·Azevedo, por modernizar a ECI Mar-ia José -0e 
Souza, afirmando que no último mês chegou a mobilha que a escola estava aguardando 
para o refeitório, secretaria, sala dos professores e direção. Também disse que TVs foram 
instaladas em todas as salas de aula e laboratórios, sala de informática e biblioteca. Disse 
que esteve em João Pessoa com o amigo Danilo Santos, onde junto com o Presidente da 
Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, esteve reivindicando melhorias no abastecimento 
hidr:ü
:o do município. Disse que o pr-ocesso de � da Nova Gamara está sendo 
encaminhada e que Montadas será fcontemplada com águas desse reservatório. Falou 
também que reivindicou também a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade. 
Disse que junto à Secretaria da Administração do Estado, reivindicou a melhoria do quadro 
de funcionários que prestam serviços para o município de Montadas. Disse que na 
Secretária da Saúde do Estado, apresentou demandas em busca de melhorias para o 
município. Disse que na Secretária .da Saúde .do Estado, apresentou !iemandas em busca 
de melhorias para o município. Falou que na Secretaria de Desenvolvimento Humano do 
Estado, pediu o fortalecimento do Programa Tá na Mesa que beneficia duzentas (200) 
famílias de segunda a sexta-feira em Montadas. Disse que solicitou o retorno do Programa
do Leite, e que o mesmo será reimplantado no município já no mês de dezembro. 
Agradeceu aos amigos, parceiros e Virgem Maria encerrando as suas palavras. Dando 
rontmwdade fez -USO da pauivra o Vereador e Uder da Situação Yuri Veríssimo. de. 
Souza. Após saudar os pares, os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
disse que traz uma informação de utilidade pública: todos aqueles que precisem dos 
serviços da Energisa, há na fatura da conta de luz o número telefônico da empresa para 
entrar em contato e sanar quaisquer problemas junto a mesma. Disse que é só fazer um 
ofício, encaminhar para a concessionária e solicitar a mudança de postes, informando 
amda que não é -atributÇão da prefeittJra munkjpat Agradeceü aos vereadores � 
aprovação da matéria alusiva aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Disse que embora não 
exista reconhecimento por parte da população, informou que a Unidade de Saúde Josefa 
Tavares da Costa já está em pleno funcionamento. Disse que essa é mais uma obra 
realizada pelo governo do prefeito Jonas de Souza e que muitas outras também serão 
realizadas, a exemplo, dos calçamentos de diversas vias públicas, como a Central de 
Vetófios. Faff>U-quediscursos potttiqttetros em tr1btma feitas pela oposição flão- -i
rão apagar 
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os feitos da gestão do prefeito Jonas de Souza em prol do município de Montadas.ADisse 
·que a emenda do deputado estadua•, Fábio Hamatho, no- vator de oitocentos rmt -reais, irá
beneficiar muito a área da saúde. Também disse que é comum a oposição tentar ofuscar
tos feitos do prefeito e lhe imputar aquilo que não é de sua responsabilidade, como, por
exemplo, a vistoria e manutenção de postes da Energisa. Por fim, disse que esse tipo de
comportamento da oposição já foi rebatido pelos demais pares, sendo inclusive motivo de
riso, encerrando as suas palavras. Por fim, após encerrado o número de vereadores
tASeritos- p-afa falar em tribuna, o Presidente Fagner Júnior da Silva (PSD>. fAgradeceu a
Deus pelo dom da vida. Agradeceu a todas as pessoas que acompanham a sessão in loco
l e pelos veículos de comunicação. fAgradeceu aos funcionários da Casa pelos serviços
prestados. Requereu que na próxima sessão os vereadores usem a tribuna observando o
tempo regimental, para que assim seja evitado cortes do microfone e demais
constrangimentos. Agradeceu ao Vice-prefeito Cássio Martins Avelino, pela parceria na
área da saúde. Agradeceu ao Prefeito Mooicipai Jonas de Souz-a, ao seu c-or-po de
secretários e demais servidores pelos serviços prestados ao município de Montadas. ada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que
vai assinada pelo Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. f Plenário
Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva,
aos treze (13) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às
vime e um horase cinquenta e seis-minutos (21h56}. <======----------------------
Fagner Júnior da Silva 
Presidente 
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2
° S_ecretário 
Ramalho Antônio de Souza 
Vereador 
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Kátia Pereira da Silva 
Vereadora 
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