| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 800.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Assessoria Jurídica Municipal, altera a Lei Complementar nº 411, de 29 de novembro de 2013, e a Lei Complementar nº 518, de 16 de dezembro de 2019, revoga as Leis nº 545, de 17 de março de 2021, e nº 397, de 21 de janeiro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
590/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
591/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. |
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| norma |
592/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 72.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 72.000,00, para os fins que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Um projeto de implantação e regulamentação de portas eletrônicas com detectores de metais nas escolas do município e dá outras providências. |
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| norma |
588/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| norma |
589/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
A implantação de uma lombada " em frente a Lamone" na entrada da Rua Inácio Fernandes Silva, na entrada de Montadas próximo ao posto de gasolina. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado a ENERGISA PARAISA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que seja retirada ou substituída uma rede de alta tensão, com aproximadamente 50 metros de extensão, que está passando próximo a área das casas e por cima da casa da moradora Antônia Guilhennino na comunidade de Manguape (capela de Luiz lrineu). |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
A substituição de uma rede de esgoto de 100 mm, que passa em frente à casa de Bezinho, na rua Pilar da Conceição, por uma de 150 mm, pois a que está instalada não tem capacidade de escoamento de todo o esgoto produzido. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Seja solicitado a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma passagem de pedestres e uma placa de sinalização de perímetro escolar em frente a EMEIF Genuíno Brito da Silva. |
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| sessao |
3 |
2023-02-03 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2023-01-31 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
585/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023. |
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| norma |
586/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, estado da Paraíba, a partir de 1° de janeiro de 2023. |
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| norma |
587/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, estado da Paraíba, a partir de 1° de janeiro de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2023-01-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
581/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
582/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
583/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
584/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares. |
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no document
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| norma |
578/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
579/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
580/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Central de Velórios Elizabete Dionízio da Silva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
577/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
23/2022 |
2022-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza. |
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| norma |
575/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento no valor de R$ 127.000,00 para atender as despesas decorrentes da cessão onerosa do bônus da assinatura do pré-sal para os municípios. |
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| norma |
576/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento no valor de R$ 1.444.389,33 para atender as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAF e Valor Anual Total por Aluno – VAAT. |
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| norma |
571/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão que especifica do Quadro de Servidores Públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
572/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Reajusta a Tabela B, do Anexo III e o Anexo IV alusivos as gratificações previstas na Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, do Município de Montadas, estado da Paraíba. |
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| norma |
573/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, desmembrando-a da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
574/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes, desmembrando-a da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
567/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial dos cargos efetivos de Motorista, categoria C; Motorista, categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
568/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza efetiva de Agente Administrativo, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Técnico de Informática, Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório de Análises Clínicas do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
569/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta o vencimento do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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