| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-23 |
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Gi
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
Casa Manoel Fernandes da Silva
Plenário Antônio da Costa
ATA DA PRIMEIRA (1ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
(2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA
MANOEL FERNANDES DA SILVA
Aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023)
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e vinte e três minutos
(19h23), registrou-se a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes
vereadores: Fagner Júnior da Silva - Presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro
(1°
) Secretário; José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário; Helium Luiz da Silva;
Luciano Ferreira Diniz; Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva; Ramalho
Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva. Dando sequência o Presidente requereu
que o Primeiro (1°
) Secretário realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Após lida e
debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
oportunidade foi registrada a presença do senhor Prefeito Constitucional, Jonas de
Souza, o qual foi convidado pelo Presidente a compor a mesa. Dando sequência e
abrindo os trabalhos formais da ORDEM DO DIA, o Presidente comunicou que devido a
vacância do cargo de Vice-presidente da Mesa para o biênio 2023/2024, devido a
cassação do ex-vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB), na data de dezenove de
dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), fazia-se necessário a eleição para o
cargo de Vice-presidente. Na oportunidade, o Presidente comunicou que o ex-vereador
Ronaldo de Oliveira impetrou na justiça, ao menos, duas ações de procedimento comum
contra a decisão da Câmara Municipal de Montadas em cassar o seu mandato. O
Presidente informou que ambas as ações, Processo: 0802203-11.2022.8.15.0171 e
Processo: 0802240-38.2022.8.15.0171 foram negadas pelo Poder Judiciário e que
cópias das decisões judiciais constavam presentes nas mesas de cada parlamentar,
para os mesmos tivessem o conhecimento integral das decisões judiciárias. Em seguida,
o Presidente requereu que o (1°
) Primeiro Secretário realizasse a leitura do ofício n
º
01/2023, de autoria do vereador Luciano Ferreira Diniz, o qual estava registrando sua
candidatura para o cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora. Após a leitura, não foi
registrada outra chapa concorrente. Dessa forma, dentro dos termos regimentais, o
Presidente convocou cada um dos vereadores para que nominalmente e abertamente
declarassem o seu voto. Foram registrados sete (7) votos a favor da candidatura do
vereador Luciano Ferreira Diniz, sendo os votos proferidos pelos vereadores: José
Marcos Justino (PSD), Kátia Pereira da Silva (Cidadania), Ramalho Antonio de Souza
(Cidadania), Michell Platimir da Silva Seixas {PSOB), Luciano Ferreira Diniz {PSD), Yuri
Veríssimo de Souza (PSDB) e Fagner JúniOr da Silva. Registrou-se um (1) voto em
branco, proferido pelo vereador Dílson Marques da Silva (Cidadania) e uma (1)
abstenção, do vereador Helium Luiz da Silva (PSD). Após contagem e proclamação do
resultado, o Presidente convidou o vereador eleito para o cargo de Vice-presidente,
Luciano Ferreira Diniz para ocupar o seu lugar na Mesa Diretora. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Presidente comunicou da necessidade de os
parlamentares comporem os blocos partidários de situação e oposição, bem como a
indicação dos líderes de cada bloco, ficando: o vereador Yuri Veríssimo de Souza, como
o líder do bloco da situação e o vereador Dílson Marques da Silva, como o líder do bloco
da oposição. Em seguida os líderes fizeram as indicações dos vereadores que iriam
compor as devidas Comissões Permanente para o biênio 2023/2024, ficando as
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a.
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mesmas compostas das seguintes maneiras: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA: Presidente: Yuri Veríssimo de Souza; Relator: Helium Luiz da Silva e
Membro Titular: Dílson Marques da Silva. Suplente da Situação: José Marcos Justino da
Silva e Suplente da Oposição: Ramalho Antônio de Souza. ORÇAMENTO E FINANÇAS:
Presidente: Helium Luiz de Souza; Relator: José Marcos Justino da Silva e Membro
Titular: Dílson Marques da Silva. Suplente da Situação: Michell Platimir da Silva Seixas
e Suplente da Oposição: Kátia Pereira da Silva. ASSUNTOS SOCIAIS: Presidente: José
Marcos Justino; Relator: Luciano Ferreira Diniz e Membro Titular: Kátia Pereira da Silva.
Suplente da Situação: Michell Platimir da Silva Seixas e Suplente da Oposição: Ramalho
Antônio de Souza; e AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA: Presidente:
Luciano Ferreira Diniz; Relator: José Marcos Justino e Membro Titular: Kátia Pereira da
Silva. Suplente da Situação: Helium Luiz da Silva e Suplente da Oposição: Ramalho
Antônio de Souza. Em se.9uida os líderes fizeram as indicações dos vereadores que iriam
compor o Conselho de Etica e Decoro Parlamentar para o biênio 2023/2024, ficando
as mesmas compostas das seguintes maneiras: Presidente: Yuri Veríssimo de Souza;
Vice-presidente: Helium Luiz da Silva e Membro titular: Ramalho Antônio de Souza.
Suplente da Situação: José Marcos Justino e Suplente da Oposição: Dílson Marques da
Silva. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente convidou o senhor Chefe de
Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, para ler a Mensagem n
º
01 /2023, enviada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, alusiva ao Anteprojeto de
Lei n
º 01/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1
° de
janeiro de 2023. Em seguida o Primeiro (1°
) Secretário realizou a leitura integral da
propositura. Na oportunidade, para fiz de catalogação, o Presidente informou que o
Anteprojeto de Lei N
º 01/2023 foi convertido integralmente em Projeto de Lei N
º 01/2023.
Em sequência os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em
parecer único e verbal com os membros da Comissão de Orçamento e Finanças
proferiram, por unanimidade, voto favorável à aprovação do projeto. Após discursão dos
vereadores a propositura foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Presidente convidou, mais uma vez, o senhor Chefe de Gabinete, o Dr.
Antonio Veríssimo de Souza Segundo, para ler a Mensagem n
º 02/2023 enviada pelo
Chefe do Poder Executivo Municipal, alusiva ao Anteprojeto de Lei n
º 02/2023, que
dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município
de Montadas, estado da Paraíba, a partir de 1
° de janeiro de 2023. Em seguida o Primeiro
(1º
) Secretário realizou a leitura integral da propositura. Na oportunidade, para fiz de
catalogação, o Presidente informou que o Anteprojeto de Lei N
º 02/2023 foi convertido
integralmente em Projeto de Lei N
º 02/2023. Em sequência os membros da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania em parecer único e verbal com os membros da
Comissão de Orçamento e Finanças proferiram, por unanimidade, voto favorável à
aprovação do projeto. Após discursão dos vereadores a propositura foi aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente convidou, novamente,
o senhor Chefe de Gabinete, o Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo, para ler a
Mensagem n
º 03/2023
,
enviada pel .. CHefe do Poder Executivo Municipal, alusiva ao
Anteprojeto de Lei ti°; 03/2023, que • reajusta o Piso Salarial do Magistério Público
Municipal, atualizando"'a tabela. de vencimentos da Lei Municipal n
º 294, de 21 de
novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Montadas, estado da Paraíba. Em seguida o Primeiro
(1º
) Secretário realizou a leitura integral da propositura. Na oportunidade, para fiz de
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Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB
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catalogação, o Presidente informou que o Anteprojeto de Lei N
º 03/2023 foi convertido
integralmente em Projeto de Lei N
º 03/2023. Em sequência os membros da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania em parecer único e verbal com os membros da
Comissão de Orçamento e Finanças proferiram, por unanimidade, voto favorável à
aprovação do projeto. Após discursão dos vereadores a propositura foi aprovada por
unanimidade. Na oportunidade, foi registrada a presença do senhor Vice-prefeito
Constitucional, Cássio Martins Avelino, sendo o mesmo convidado pelo Presidente para
fazer parte da mesa. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente requereu que
o Primeiro (1°
) Secretário realizasse a leitura do Projeto de Resolução N
º 01/2023, que
reajusta o salário dos integrantes do Quadro Funcional da Câmara Municipal de
Montadas e dá outras providências. Após lido e debatido o mesmo foi colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias da Ordem do Dia, o
Presidente facultou a palavra em tribuna aos vereadores. O vereador Michell Platimir
da Silva Seixas (PSDB), foi o primeiro a fazer uso da palavra. Após saudar as
autoridades e a população presente, bem como aqueles que acompanham a sessão
pelas redes sociais manifestou sua satisfação na aprovação das proposituras apreciadas
pela Casa, principalmente o reajuste relativo aos professores. Afirmou que os
parlamentares estão unidos trabalhando em prol do município, encerrando assim as suas
palavras. Em seguida fez uso da palavra o vereador Ramalho Antônio de Souza
(Cidadania), que após saudar as autoridades presentes, manifestou sua satisfação na
aprovação das proposituras enviadas pelo Poder Executivo, principalmente o reajuste
feito aos salários dos professores. Acredita que o Presidente Lula irá aumentar em maio
o salário mínimo para mil, trezentos e vinte reais (R$ 1.320,00). Criticou a gestão do
Presidente Bolsonaro. Manifestou-se esperançoso com a nova gestão federal. Cobrou
do prefeito municipal o reajuste dos salários dos odontólogos. Cobrou do prefeito
informações sobre a realização do concurso público. Afirmou que o equilíbrio econômico
da Prefeitura Municipal é crucial para a saúde para a previdência, visto que a mesma se
encontra deficitária. Congratulou o presidente Fagner Júnior da Silva, desejando-lhe uma
boa administração à frente do Legislativo Municipal. Lamentou a morte do ex-servidor
público, Luiz Gonzaga da Costa, mais conhecido 'Luiz de Da Luz'. Clamou a Deus pela
saúde da ex-servidora· e sogra, Lourdes Ginú. Agradeceu a oportunidade e encerrou
suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o vereador Helium Luiz da Silva (PSD),
que após saudar as autoridades presentes manifestou sua satisfação na aprovação das
proposituras enviadas pelo Poder Executivo. Disse que os projetos beneficiam muito a
população. Afirmou que a inflação do país vem prejudicando muito os brasileiros,
principalmente os mais pobres. Agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. Em
seguida fez uso da palavra a vereadora Kátia Pereira da Silva (Cidadania), que após
saudar as autoridades presentes manifestou sua satisfação na aprovação da propositura
que reajusta o salário dos professores. Lamentou o falecimento do senhor Luiz Gonzaga
da Costa. Pediu que Deus restabeleça a saúde de sua ex-professora, Lourdes Ginú.
Desejou sorte ao novo presidente da Mesa Diretora, Fagner Júnior da Silva na condução
dos trabalhos. Por fim, agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. Em seguida
fez uso da palavra o vereador José Marcos Justino (PSD), que após saudar as
autoridades presentes, parabenizou o vereador Fagner Júnior da Silva pela oportunidade
de conduzir os trabalhos da Câmara Municipal no biênio 2023/2024. Parabenizou o
vereador Luciano Ferreira Diniz pela eleição ao cargo de Vice-presidente da Mesa
Diretora. Parabenizou os pares pela aprovação das proposituras enviadas pelo Poder
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Executivo. Em nome do Chefe de Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo
saudou todos os secretários municipais. Em nome do Secretário-Adjunto de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente, Edmilson Vieira da Costa parabenizou todos os servidores,
bem como congratulou pelos excelentes serviços realizados em benefícios dos
agricultores. Saudou o Prefeito Jonas de Souza pela série de serviços prestados,
especialmente no corte de terras e recuperação das estradas vicinais. Renovou o seu
compromisso com o prefeito municipal em trabalhar em benefício da população. Por fim,
agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o
vereador Luciano Ferreira Diniz (PSD), que agradeceu a Deus por mais um dia de
trabalho. Lamentou o falecimento do senhor Luiz Gonzaga da Costa. Parabenizou o
Prefeito e o Vice-prefeito por acompanhar os trabalhos, bem como os demais presentes.
Agradeceu nominalmente aos sete (7) vereadores que votaram em sua pessoa para
ocupar o cargo de Vice-presidente. Parabenizou o prefeito municipal pelos trabalhos
feitos no município, especialmente o cadastramento para corte de terras e o
encaminhamento dos projetos que beneficiam os servidores, professores e aposentados
e pensionistas. Pediu que Deus restabeleça a saúde de sua ex-professora, Lourdes
Ginú. Em seguida fez uso da palavra o vereador Yuri Veríssimo de Souza (PSDB), que
após saudar as autoridades presentes e os cidadãos que acompanham a sessão na
sede da Casa. Parabenizou os parlamentares pela aprovação das proposituras,
ressaltando na oportunidade a importância de cada uma das matérias. Por fim,
agradeceu a Deus pela reunião. Em seguida, o Presidente transferiu a condução dos
trabalhos para o Vice-presidente para que assim pudesse fazer uso da tribuna. Dando
continuidade, o vereador Fagner Júnior da Silva (PSD) após saudar as autoridades
presentes, em nome de sua mãe, também saudou todos os cidadãos que acompanham
a sessão na sede da Casa. Na oportunidade informou que a sessão estava sendo
transmitida pela Rádio RCA de Areial. Abordou sobre a importância de presidir a sua
primeira (1 º) sessão ordinária, bem como a confiança que a população teve em lhe
conceder mais um mandato. Informou que sempre buscará trabalhar com zelo e
harmonia, através do diálogo com o Poder Executivo. Parabenizou os vereadores por
terem aprovados as proposituras que tramitaram na Casa. Parabenizou o Vice-prefeito,
Cássio Martins Avelino pela parceria em prol do desenvolvimento e ajuda ao povo de
Montadas. Parabenizou o vereador Luciano Ferreira Diniz por ter sido eleito como Vicepresidente da Mesa Diretora e pediu sua ajuda para que dá melhor forma possa conduzir
os trabalhos da Câmara Municipal, encerrando assim suas palavras. Dando
continuidade, o Vice-presidente transferiu a condução dos trabalhos para o Presidente.
Na oportunidade, o Presidente convidou o senhor Vice-prefeito, Cássio Martins
Avelino (PSD), para que em tribuna pudesse levar sua mensagem aos montadenses.
Na oportunidade, o Vice-prefeito agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho. Saudou
no nome do Prefeito Jonas de Souza, todos os membros da mesa, bem como todos os
vereadores. Manifestou condolências a 'Lourdinha', pelo falecimento de seu pai, Luiz
Gonzaga da Costa, bem como explanou sobre a relação que tinha com o mesmo.
Parabenizou o vereador Luciano Ferreira Diniz por ter sido eleito como Vice-presidente
da Mesa Diretora, acreditando que o mesmo será dedicado ao cargo. Parabenizou cada
um dos vereadores por ter aprovado as proposituras, ressaltando a importância das
matérias, principalmente o reajuste aos professores. Informou que a gestão do prefeito
Jonas de Souza está sempre preocupada em ampliar e desenvolver a Educação no
município de Montadas. Em nome do Dr. Antonio Veríssimo de Souza Segundo,
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parabenizou toda a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Montadas, a qual com zelo
e dedicação sempre tem buscado desenvolver um serviço de desempenho na
elaboração das proposituras enviadas à Câmara Municipal, debatendo com os demais
secretários naquilo que é sempre melhor para o desenvolvimento do município. Informou
que a aprovação das matérias por unanimidade é prova de que os trabalhos vêm sendo
elaborados da melhor forma a atender a população. Agradeceu aqueles que estão
acompanhando a sessão pela internet, encerrando assim as suas palavras. Na
oportunidade, o Presidente convidou o senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza
(PSD), para que em tribuna pudesse levar sua mensagem aos montadenses. Após
saudar as autoridades e a população, manifestou sua alegria em retorna a Casa
Legislativa. Abordou sobre importância das proposituras encaminhadas a Câmara
Municipal, bem como agradeceu nominalmente cada um dos vereadores por terem
aprovados as proposituras. Parabenizou o vereador Luciano Ferreira Diniz por sua
eleição como Vice-presidente da Mesa Diretora. Disse que a educação é a melhor
herança que se pode deixar para os filhos. Lamentou o falecimento do senhor Luiz
Gonzaga da Costa, mais conhecido 'Luiz de Da Luz', ressaltando o período que aquele
trabalhou como vigilante da prefeitura, deixando em nome de sua filha 'Lourdinha' suas
condolências a toda a família. Lamentou o quadro de saúde de Dona Lourdes Ginú,
pedindo a Deus que restaure sua saúde. Respondeu ao vereador Ramalho Antônio de
Souza, que espera que o novo presidente da República, Lula, aumente o repasse para
a Saúde, visto que os valores são muito baixos para a manutenção dos serviços.
Abordou sobre o reajuste dos enfermeiros. Pediu que o novo Governo Federal amplie os
investimentos da Educação. Afirmou da necessidade de firmar parcerias com o Governo
do Estado. Informou que se reuniu com a Secretária Municipal e Secretária adjunta de
Pocinhos visando ampliar o atendimento dos montadenses no hospital daquele
município. Relembrou que implantou o CAP's em Montadas, mantendo o mesmo com
recursos próprios por um ano e seis meses, atendendo também a demanda do município
de Areial, embora teve que fechar o mesmo por não ter recebido recursos federais. Disse
que o município irá fazer o concurso público após todas os levantamentos e análises
necessárias. Afirmou que o vereador Ramalho Antônio de Souza não gosta muito de
contratados, apenas efetivos. Abordou sobre a dificuldade de fazer concursos público,
visto que tais profissionais pouco tempo passam em atuação após tomarem posse.
Informou que algumas pessoas torceram contra o diálogo com a secretária de saúde de
Pocinhos, não compreendendo a diferença em uma unidade de saúde e um hospital.
Abordou que o município de Montadas criou um plantão vinte e quatro horas (24h) com
enfermeiros. Abordou sobre a aquisição e consertos e ambulâncias, afirmando que o
município tem três unidades móveis disponíveis a população. Abordou sobre a
construção da unidade de saúde que está sendo feita no conjunto da Consolação, bem
como a creche que está sendo construída ao lado do mercado público, afirmando que o
difícil não é construir, mas sim manter o funcionamento. Afirmou que no próximo mês
será entregue a quadra coberta do módulo esportivo, obra essa que estava travada no
FNDE devido a irregularidades da gestão do seu antecessor. Informou que àquele exprefeito deixou obras herdadas da gestão do ex-prefeito Lindembergue perder os seus
prazos simplesmente porque era uma herança de um adversário político. Disse que
política não pode ser feita dessa forma. Disse que para regularizar a situação da
Prefeitura Municipal junto ao FNDE, o município teve que arcar com um pagamento de
quase quarenta mil reais (R$ 40.000,00). Criticou aqueles que usam programas de rádio
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para falar mentiras, ao ponto de dizer que apenas uma mão de cal foi feita na quadra do
módulo esportivo, a qual teve que ser basicamente começada do zero. Abordou sobre
as parcerias firmadas com o deputado federal, Romero Rodrigues e o deputado estadual,
Fábio Ramalho em prol do desenvolvimento de Montadas. No entanto, clamou o apoio
do deputado federal, Murilo Galdino e deputado estadual, Adriano Galdino, os quais
também foram votados no município, para que possam ajudar com parcerias, entre elas:
a realização da obra asfáltica de doze quilômetros (12Km) que liga Montadas ao povoado
de Pai Domingos, bem como a continuação da adutora de Camará, além da construção
do trecho asfáltico de um quilometro (1 Km) que liga a Rua José Cirino da Silva a Rodovia
PB-121, a qual dá acesso a Pocinhos. Disse que cada gestão deixa para a posteridade
as boas ações. Afirmou que a via asfáltica de continuação da Rua José Cirino da Silva
irá ser continuada. Abordou sobre a contrapartida do município para garantir o GarantiaSafra. Afirmou que o município em parceria com o Sindicato Rural adquiriu mais
sementes para doar para os agricultores. Afirmou que o cadastramento para o corte de
terras já foi iniciado. Disse que se o Governo do Estado investisse no município e na
região o desenvolvimento seria maior. Cobrou a necessidade de convênios. Abordou
sobre a dificuldade financeira para se manter a Farmácia Básica. Parabenizou o
Presidente Fagner Júnior da Silva à frente da Câmara Municipal. Relembrou o período
que foi presidente na Casa Legislativa entre mil novecentos e noventa e três e mil
novecentos e noventa e quatro (1993/1994). Afirmou que buscará marcar uma audiência
com o governador, após a posse do deputado estadual, Fábio Ramalho. Pediu a Deus
saúde e sabedoria para poder conduzir com zelo, amor e dedicação os destinos de
Montadas. Mandou um abraço a sua mãe, afirmando que a família é a base de tudo.
Disse que era muito importante a população acompanhar mais as sessões. Disse que
diferente das críticas, a localidade de Manguape teve mais atenção durante sua gestão,
bem como tem um representante na Câmara Municipal. Abordou sobre a importância de
colocar uma unidade de saúde no St. Maris Preto. Agradeceu a Deus e a população pela
oportunidade de governa os destinos de Montadas. Disse que o mal deve ser retribuído
com o bem, encerrando assim as suas palavras. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo
Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa,
da Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel Fernandes da Silva, vinte e três (23)
dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte e uma horas
e V1·nte e 01·to m1nutos · (21 h28) ------------------------------------------ --------------------------------------------
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