sessao nº 4

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA QUARTA (4ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E :fRÊS 
(2023), DA C-ÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes 
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e doze minutos (19h12), registrou-se a 
presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da 
Silva - Presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1 °
) Secretário; Luciano Ferreira 
Diniz - Vice-presidente; Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia 
Pereira da Silva; Ramalho Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva. Na oportunidade 
foi registrada a ausência do vereador José Marcos Justino. Fazendo a abertura dos 
trabalhos o Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata 
da Ili Sessão Ordinária. Durante a leitura foi registrada a presença do vereador José 
Marcos Justino. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada 
por unanimidade. Dando abertura a apreciação das matérias da ORDEM DO DIA, o 
Presidente comunicou que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Jonas de Souza, 
encaminhou para a Casa duas proposituras a serem apreciadas e votadas. ( Na 
oportunidade convidou o Chefe de Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo de Souza 
Segundo para fazer a leitura da Mensagem N
º 04/2023, alusiva ao PL N
º 04/2023, que
reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunitário de Saúde 
e Agente de Combate a Endemias do município de Montadas, estado da Paraíba. Após 
a leitura da mensagem enviada pelo senhor Prefeito Municipal, o Chefe de Gabinete 
ficou à disposição dos vereadores para responder quaisquer perguntas alusivas ao 
conteúdo da matéria. Em seguida o Primeiro (1 °
) Secretário fez a leitura na íntegra da 
alusiva matéria. Consequentemente a Comissões Permanentes, de forma verbal, 
manifestaram-se, por unanimidade, pela aprovação da matéria. Após lida, defendida e 
debatida, a propositura foi colocada em votação sendo, provada por unanimidade. Em 
seguida, o Presidente voltou a convidar o Chefe de Gabinete, Dr. Antonio Veríssimo 
de Souza Segundo para fazer a leitura da Mensagem N
º 05/2023, alusiva ao PL Nº
05/2023, que reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro 
Tutelar do município de Montadas, estado da Paraíba. Após a leitura da mensagem 
enviada pelo senhor Prefeito Municipal, o Chefe de Gabinete ficou à disposição dos 
vereadores para responder quaisquer perguntas alusivas ao conteúdo da matéria. Em 
seguida o Primeiro (1 °
) Secretário fez a leitura na íntegra da alusiva matéria. 
Consequentemente a Comissões Permanentes, de forma verbal, manifestaram-se, por 
unanimidade, pela aprovação da matéria. Após lida, defendida e debatida, a propositura 
foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência foi feita a 
leitura do Requerimento n
º 0412023, que requer a implantação de uma lombada "em
frente à residência "Lamone" na entrada da Rua Inácio Fernandes Silva, na entrada de 
Montadas próximo ao posto de gasolina, de autoria do vereador Luciano Ferreira Diniz/ 
(PSD). Após lida, defendida e debatida, a propositura foi colocada em votação sendo 
aprovada por unanimidade. Encerrada as matérias da ORDEM DO DIA, o Presidente 
facultou a palavra aos vereadores em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco (05) 
minutos. O Vereador Michell Platimir da Silva Seixas (PSDB) foi o primeiro a fazer uso 
da palavra. Após saudar os vereadores em nome do presidente, bem como os demais 
presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pela internet e pelo rádio, congratulou 
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o prefeito municipal por se preocupar em fazer o reajuste salarial dos agentes
comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e dos conselheiros tutelares.
Abordou sobre a importância da matéria, do equilíbrio das contas públicas em um
momento de recuperação financeira, bem como, parabenizou os vereadores por
aprovarem as matérias, encerrando assim as suas palavras. Em seguida foi facultada a
palavra ao Vereador Dílson Marques da Silva (Cidadania), que após saudar os
presentes parabenizou os agentes de combate às endemias e dos conselheiros tutelares
1 pelos serviços prestados ao município. �bordou sobre a nova política de benefício do
Programa Bolsa Família, afirmando que o usuário pode se dirigir a uma agência para
fazer o seu recadastramento. Parabenizou a Marcha das Mulheres que ocorreu na última
quinta-feira, parabenizando os organizadores, contudo criticou a Secretaria Municipal de
Saúde por não ter manifestado apoio direto a organização do evento, não enviando para
o setor profissionais que dessem suporte ao mesmo, à exemplo de envio de ambulância.
!Na oportunidade, o líder do bloco da situação, o vereador Yuri Veríssimo de Souza
(PSDB), pediu à parte. Disse que o prefeito municipal liberou os servidores da saúde
para participarem do evento. Retomando a palavra o Vereador Dílson Marques da Silva
(Cidadania) disse que não houve apoio logístico dos servidores da saúde ao evento,
ficando as unidades de saúde fechadas tanto na quinJa-feira, como também na sexta￾feira, em virtude de um dedetização dos prédios. J Criticou o secretário de saúde
afirmando que pessoas ficaram sem atendimento devido a esses atos de fechamento
das unidades, cobrando-lhe um melhor serviço e alegando que o secretário estava
viajando ao invés de dando expediente. Por fim, agradeceu a todos e a Virgem Maria por
sempre estar ao seu lado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Helium Luiz da
Silva (PSD), que após saudar a Mesa Diretora na figura do presidente parabenizou os
vereadores por aprovarem todos os projetos e o requerimento. /Parabenizou os
servidores que foram beneficiados com os aumentos salariais, informando que, embora
fosse esperado um aumento maior para os conselheiros tutelares, é importante destacar
que o aumento é concedido dentro das condições oportunas do quadro financeiro da
Prefeitura Municipal. Parabenizou o prefeito pela parceria com a Cagepa, informando
que a rede água da Rua Auta Guimarães está sendo executada, informando também
que um trecho da Rua Inácio Porto também será executado, além da Rua Severina de
Araújo até se encontrar com a Rodovia PB-115, e na Custódio José da Silva até as
proximidades da casa de farinha de José Martins. Disse que apresentou um
requerimento na casa sobre essas obras, afirmando que a Cagepa disponibilizou o
material necessário, bem como, mais uma vez, abordou sobre a parceria com a
Prefeitura Municipal disponibilizou as máquinas e os trabalhadores. Parabenizou o
prefeito municipal pela substituição da encanação da rede de esgoto da Rua Pilar da
Conceição, afirmando que a tubulação maior contribuiráánelhor para a transposição dos
dejetos. Afirmou que na semana passada recebeu o seu diploma de contador pela
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, ficando hábito para executar os trabalhos de
contabilidade. Disse que filhos de um cidadão, a qual não quis mencionar o nome, estão
badernando na comunidade com motocicleta, colocando em risco a vida dos sitiantes,
especialmente crianças e idosas.. Disseque o cidadão tem o hábit.a...dacriticar.os_demais,
contudo não tem capacidade de ed�.QS..pfQpcios-� Reqw�qw-OfpJefiliiG
coloque lombadas na localidade de Manguape, e, mais uma vez, afirmou que o dito
cidadão cria lombadas e faz buracos em frente a sua residência para diminuir a
velocidade dos veículos que por lá transitam, porém não tem capacidade de educar os
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seus filhos, os quais ficam "empinando" a moto e transitando em alta velocidade pela a 
comunidade de Manguape de forma provocativa aos moradores. Por fim, agradeceu a 
todos e encerrou as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra a Vereador Kátia 
Pereira da Silva (Cidadania), que iniciou suas palavras saudando os cidadãos que 
acompanham a sessão pelas redes sociais e pela Rádio RCA FM, bem como os 
presentes, entre eles a conselheira tutelar Rosimere e o Chefe de Gabinete, Antonio 
Veríssimo de Souza Segundo, também conhecido como Toninho. Disse que os trabalhos 
da Câmara , Municipal foram proveitosos pelo reajuste dos salários dos agentes 
comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e conselheiros tutelares. Pediu· 
que o Poder Executivo também envie propositura aumentando o salário do cargo de 
eletricista. Manifestou congratulações pelos serviços outrora prestados pelo servidor 
aposentado, Francisco Felix da Costa, mais conhecido como Chico. Agradeceu a Deus, 
aos colegas pela noite de trabalho, encerrando assim as suas palavras. Em continuidade 
fez uso da palavra o Vereador Ramalho Antônio de Souza (Cidadania), que saudou o 
que acompanham a sessão pelas redes sociais., bem como os conselheiros tutelares 
Rosimere e Aida, presentes a sessão. Abordou sobre a propositura que aumentou os 
vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 
IDisse que em alusão ao salário dos conselheiros tutelares esperava um reajuste maior 
cto que o proposto. Fez alusão aos trabalhos prestados pelos conselheiros tutelares. 
Disse que há municípios que pagam até dois salários mínimos. Pediu que a Prefeitura 
Municipal remova o fossão que há na propriedade de Dor_giva1 de Miranda Costa. Afirmou 
que o fossão é antigo e que o proprietário afirmou ceder outro terreno mais à frente onde 
um novo fossão possa ser construído. Parabenizou o serviço de saneamento de esgoto 
que a Prefeitura Municipal realizou às margens da PB-115. Cobrou melhorias das 
estradas vicinais, as quais já estariam precisando de melhorias. l Na oportunidade, o 
Vereador Helium Luiz da Silva (PSD) teve uma à parte e disse que a manutenção foi 
realizada, mas que devido as chuvas as estradas vo1taram a apresentar problemas. 
Retomando a palavra o Vereador Ramalho Antônio de Souza (Cidadania) disse que 
observa as máquinas sempre trabalhando, mas que era importante ter urgência na 
recuperação das estradas vicinais para melhorar o caminho dos sitiantes. Cobrou a 
inauguração da quadra coberta que foi construída no Módulo Esportivo Álvaro 
Gaudêncio Filho. Fez alusão as palavras do vereador Luciano Ferreira Diniz, o qual teria 
afirmado que o f damente escolar chegaria nas próximas semanas, mas que até o 
momento ainda não tinha sido entregue, bem como o material escolar, encerrando assim 
as suas palavras. Em seguida fez uso da tribuna o Vereador Yuri Veríssimo de Souza 
(PSDB), que após saudar a todos, de forma hilário teceu criticas a postura dos 
vereadores da oposição. Parabenizou os conselheiros tutelares pelo reajuste salarial. 
Disse que os vereadores da oposição citam municípios que pagam até dois salários 
,
mínimos, mas estes têm receitas bem maiores que o município de Montadas e que os 
municípios do mesmo porte pagam apenas um salário mínimo, o que é abaixo do 
proposto pelo Poder Executivo Municipal. Abordou que o município de Campina Grande 
tem condições de pagar salários bem maiores. Disse que a gestão do ex-prefeito Jairo 
Herculano de Melo nunca propôs um salário acima do mínimo nacional, e os vereadores 
da oposição que faziam parte da situação daquele governo nunca se manifestaram a 
favor do aumento do salário dos conselheiros tuteJares. Disse que na gestão do ex￾prefeito Jairo Herculano de Melo o expediente na Saúde era de apenas um turno. 
Questionou a fala dos vereadores da oposição que alegaram que os servidores que 
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foram liberados para irem para a Marcha das Mulheres, não se fizeram presentes, 
dizendo que a fala dos vereadores contrapõe a fala dos próprios servidores. Disse que 
chega a ser hilário a cobrança da oposição alusiva a manutenção das estradas, visto que 
fazem apenas oito (08) dias que as máquinas prestaram serviço e que mesmo com as 
chuvas a atual gestão sempre vem fazendo a manutenção das estradas vicinais, 
enquanto, se comparar os serviços da gestão do ex-prefeito Jairo Herculano de Melo 
com os serviços da gestão de Jonas de Souza, àquele não fez em quatro anos o que 
este faz em um. Disse que os vereadores da oposição parecem sofrer de amnésia. alou 
que a coisa mais hifária é ver os vereadores da oposição cobrando o mais rápido possível 
a inauguração da quadra coberta, visto que foi durante aquela gestão que houve desviou 
de recursos públicos, ao ponto de aquela informar nos documentos que tinha sido 
colocada na quadra cerâmica, enquanto toda a população sabia que isso era mentira. 
, Disse que a população não é cega e nem tola, e que a mesma está acompanhando os 
eventos, sabendo que foram necessários quatro anos para que o prefeito Jonas de 
Souza através de muito trabalho conseguisse destravar os recursos junto FNDE devido 
a má gestão anterior, tendo o município inclusive que arcar com recursos próprios para 
poder finalizar a obra/Disse que atual prefeito irá inaugurar a quadra após as vistorias, 
e que não há méritos do ex-prefeito, o qual deixou a quadra sucateada. Afirmou que a 
população não é cega e nem burra, conhecendo muito bem a história da alusiva quadra. 
Lamentou o falecimento do pai de João do açougue, deixando suas condolências a toda 
a família, encerrando as suas palavras. Em ato continuo o Vereador Dílson Marques 
da Silva (Cidadania) disse que na democracia é possível discutir e divergir, mas que se 
deve manter o respeito. Disse que os vereadores estão na Casa para cobrar benefícios 
p�ra o povo. Disse que os vereadores da oposição não irão se intimidar. Em seguida foi 
concedida a palavra ao Vereador José Marcos Justino (PSD), que saudou os agentes 
comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e conselheiros tutelares pelo 
reajuste que tiveram em seus vencimentos. Disse que está de acordo com o vereador 
Yuri e que desconhece um município, com exceção de Campina Grande, que conceda 
reajuste anuais aos conselheiros tutelares como Montadas. Disse que o reajuste é feito 
com base nas condições financeiras do município. Parabenizou o vereador Luciano pela 
iniciativa do seu requerimento. Teceu críticas a alguns radialistas que o acusavam sem 
provas. Disse que foi provado pela Justiça que as acusações imputadas a ele eram 
falsas, sendo o mesmo absolvido das acusações. Disse que o objetivo do radialista era 
ganhar au,diências as suas custas, buscando denegrir a sua imagem perante a 
sociedade.{Disse que tal radialista é uma vergonha para a classe. Disse que um vereador 
outrora chegou a alegar que o dito radialista tinha provas contra a sua pessoa, sendo 
tudo isso factoide de quem não tem conteúdo jornalístico. Disse que a inverdade é tal 
grande por parte do dito radialista, que até o presidente da Mesa foi acusado de 
responder a processos judiciais, processos esses que inexistem.( Disse que se o dito 
radialista é um verdadeiro jornalista, então que publique uma matéria verídica dizendo 
que o vereador José Marcos Justino foi inocentado. Agradeceu ao seu advogado Aroldo 
Dantas por ter conseguido demonstrar na Justiça a sua inocência. Saudou o prefeito 
Jonas de s��Cássin � Disse:qwe;na.�a--se� 
estará indo a ffiasWa oom.-a coroifiv-a.oo .. pc*im: rnuoicip� ·enr buscà:de-iécarso& �'. 
Montadas junto aos representantes do município. Agradeéeu a Deus e ao padroeiro São 
José pelas chuvas que caíram no município. Disse que as estradas estão precisando de 
manutenção devido as chuvas, mas afirmou que fizerma oito (08) dias que as maquinas 
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passaram no St. Maris Preto. Disse que o Secretário de Infraestrutura irá realizar a 
manutenção periódica das estradas vicinais, encerrando assim as suas palavras. Em 
seguida o Presidente Fagner Júnior da Sirva agradeceu a defesa que o vereador José 
Marcos Justino fez a sua pessoa. Disse que o correto seria processar o radialista que 
atual nas proximidades de Serra Branca, devido as inverdades propagadas, mas que 
não fará isso. Em continuidade fez uso da tribuna o Vereador Luciano Ferreira Diniz, 
que agradeceu a oportunidade de trabalho em nome de Deus e saudou todos os 
presentes em nome da vereadora Kátia. Parabenizou o vereador Helium pela postura e 
disse qu se deve permitir que condições negativas citadas por aquele não ocorram 
na comunidade de Manguape. Parabenizou o prefeito Jonas de Souza pelos reajuste 
salarial dos agentes comunitários de saúde, agente de combate às endemias e 
conselheiros tutelares. Pediu que o Poder Executivo faça também o reajuste do cargo 
de eletricista, nutricionista e odontólogos. Agradeceu ao servidor Valmir pelos servidos 
de limpeza que foram realizados na Rua Wilson Pereira dos Santos. Agradeceu ao 
Governo da Paraíba e destinou um micro-ônibus para o município de Montadas através 
das ações do prefeito municipal, Jonas de Souza. Disse de forma crítica que esse feito 
deveria ter sido realizado pela oposição já ela forma a base do governo do estado, 
encerrando assim as suas palavras. Em seguida o Presidente Fagner Júnior da Silva 
agradeceu a presença de todos. Parabenizou os vereadores por terem aprovados os 
projetos e requerimentos. Parabenizou os conselheiros tutelares em nome de Mary e 
Aida. Dtsse que o reajuste foi feito nas condições que a gestão compreendeu ser possivet 
pagar. Parabenizou os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às 
endemias no nome das funcionárias Elielsa e Lucivânia. Deixou no nome de Olivero, 
suas condolências aos familiares de Dona Gina devido ao seu falecimento. Agradeceu 
aos serviços prestados pelos funcionários da Câmara Municipal pelo suporte e serviços 
prestados, bem como o companheirismo dos vereadores. Disse que juntamente com o 
vereador, Marcos, o prefeito, vice-prefeito e alguns secretários estará indo a Brasília na 
próxima segunda-feira em busca de recursos para o município. Disse que além da ida 
em busca de recursos também se busca novos conhecimentos na reunião da Marcha. 
Espera que no próximo ano a vereadora Kátia possa acompanha-los a Brasília. Por fim, 
agradeceu a Deus pelo dom da vida. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por 
encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e demais 
vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal 
de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, vinte (20) dias do mês de março (03) do 
ano de do· mil e vinte e três (2023), às vinte horas quarenta e um minutos (20h41). 
� Luciano Ferreira Diniz
Vice-Presidente 
����J�?��::��=t��t��a1��-
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Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
Vereadora