sessao nº 6

• • • 
�•ifil•-l-,"""'DA PARAÍBA 
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
__ ntônio da Costa !if:! 
ATA DA QUINTA (6ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
(2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos dezessete (15) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e três (2023) 
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel 
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e quatorze minutos 
(19h14), registrou-se a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes 
vereadores: Vice-presidente, Luciano Ferreira Diniz; Yuri Veríssimo de Souza -
Primeiro (1 °
) Secretário; José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário; Helium Luiz 
da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da Silva e Ramalho Antônio de 
Souza. Na oportunidade, o Vice-presidente Luciano Ferreira Diniz informou que 
presidirá a sessão, visto o vereador e presidente, Fagner Júnior da Silva ter passado 
por cirurgia, bem como está acometido de virose. Também foi registrada a ausência do 
vereador Dílson Marques da Silva. Fazendo a abertura dos trabalhos o Vice-presidente 
em exercício requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata da V 
Sessão ordinária. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Na oportunidade o Vice-presidente mandou que fosse 
registrada a presença do vereador Dílson Marques da Silva. Dando abertura a 
apreciação das matérias da ORDEM DO DIA, o Vice-presidente passou a palavra aos 
membros das Comissões Permanentes para manifestarem parecer alusivo ao Projeto 
de Lei n
º 06/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2024. I As Comissões de Constituição, Justiça e 
Cidadania (CCJC) e Orçamento e Finanças (COF), se manifestaram através de parecer 
único e de forma oral, por unanimidade, pela aprovação. Em seguida a matéria foi 
colocada em votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Vice-presidente convidou o Chefe de Gabinete, Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo para fazer a leitura da Mensagem do prefeito alusiva ao Anteprojeto de 
Lei Nº 07/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1
° de 
maio de 2023. Em seguida a Mesa Diretora informou que a propositura tramitava na 
Casa como Projeto de Lei n
º 07/2023, requerendo que o 1 ° secretário fizesse a leitura. 
integral da propositura. Em seguida o Vice-presidente passou a palavra aos membros 
das Comissões Permanentes para manifestarem parecer. As Comissões de 
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Orçamento e Finanças (COF), se 
manifestaram através de parecer único e de forma oral, pela aprovação por 
un�mimidade. Em seguida a matéria foi colocada em votação em Plenário, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida a matéria foi colocada em votação em 
Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Mais uma vez, o Vice-presidente convidou 
o Chefe de Gabinete, Antonio Veríssimo de Souza Segundo para fazer a leitura da
Mensagem do prefeito alusiva ao Anteprojeto de Lei N
º 08/2023, que autoriza a
abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 72. 000, 00 para fins que 
menciona e dá outras providências. Em seguida a Mesa Diretora informou que a 
propositura tramitava na Casa como Projeto de Lei n
º 08/2023, requerendo que o 1 ° 
secretário fizesse a leitura integral da propositura. Em seguida o Vice-presidente 
passou a palavra aos membros das Comissões Permanentes para manifestarem 
parecer. As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Orçamento e 
Finanças (COF), se manifestaram através de parecer único e de forma oral, pela 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78- Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 4 
A PARAÍBA 
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
•ntônio da Costa
aprovação por unanimidade. Em seguida a matéria foi colocada em votação em 
Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Vice-presidente 
requereu que o 1 ° Secretário fizesse a leitura do Projeto de Resolução n
º 04/2023, 
que reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de
Montadas, estado da Paraíba, de autoria da Mesa Diretora./ Em seguida o Vice￾presidente passou a palavra aos membros das Comissões Permanentes para 
manifestarem parecer. As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e 
Orçamento e Finanças (COF), se manifestaram através de parecer único e de forma 
oral, pela aprovação por unanimidade. �Após a aprovação a propositura aprovada 
passou a receber a numeração oficial de Resolução n
º 13, de 15 de maio de 2023. 
Encerrada as matérias da ORDEM DO DIA, o Vice-presidente facultou a palavra aos 
vereadores em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco (05) minutos. O 
VereadorHelium Luiz da Silva {PSD) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Após 
saudar os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelos veículos de 
comunicação, agradeceu a Deus por mais dia de trabalho, bem como os vereadores 
por aprovar as proposituras. Disse que lamentou uma entrevista concedida em rádio 
por um vereador, onde esse último teria dito que a responsabilidade pelos serviços de 
abastecimento de água era do município de Montadas. Rebateu afirmando que, na 
verdade, a responsabilidade pelo abastecimento de água é do Estado, através da 
Cagepa, cabendo ao município apenas fazer parcerias. Disse que o vereador fabricou 
uma inverdade buscando confundir a população. Falou que na verdade, Montadas 
lutou para ter sua água através da adutora emergencial, e que problemas de 
abastecimento também atinge outras municipalidades.{ Criticou aqueles que fizeram 
propaganda com a encanação da adutora de Gamará, obra que até a presente data 
não foi realizada. Falou da importância do crédito especial aprovado, afirmando que os 
recursos é para garantir o abastecimento dos munícipes através de carros-pipa. lDisse 
que é preciso se pronunciar face as Fake News que algumas pessoas estão colocando 
na internet, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o 
Vereador Ramalho Antonio de Souza {Cidadania), que após saudar os presentes e 
aqueles que acompanhavam a sessão pelos veículos de comunicação, parabenizou o 
Governo do Estado pela parceria com o município de Montadas para o atendimento 
através de carros-pipas. Parabenizou a gestão I pela inauguração da quadra de 
esportes, "O Viegão", dizendo que ela é muito importante para os munícipes. Disse que 
a obra teve origem na gestão do ex-prefeito Jairo Herculano de Melo. Disse que a obra 
apresentou problemas em sua execução. Falou que a mesma foi concluída pela gestão 
do atual prefeito Jonas de Souza. Parabenizou o munícipe Damião Paulo da Silva. 
Disse que era necessário apoiar mais o esporte no município, com maior apoio aos 
times amadores. Respondeu as palavras do vereador Helium, afirmando que as 
palavras que disse na rádio são verdadeiras. Falou que cabe ao prefeito municipal 
cobrar melhorias da Cagepa, já que se diz amigo de Lucílio José dos Santos 
Vieira, responsável pela parte técnica da empresa. Disse que quando o município era 
abastecido pelo Açude do Emídio a água chegava até o Conjunto Vitória, e hoje, que o 
município é abastecido pelo Açude de Boqueirão, a água não chega./ Na oportunidade, 
o VereadorHelium Luiz da Silva {PSD) se manifestou dizendo que o Conjunto Vitória
nunca teve água encanada. O vereador Ramalho pediu desculpas, dizendo que queria
se referir ao Conjunto da Consolação. Disse que os vereadores da oposição se
colocam a disposição para requerer a Cagepa melhorias. Na oportunidade o Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 2 de 4 
�i!!!� DA PARAÍBA
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
_,,, ntônio da Costa 
Yuri Veríssimo de Souza explicou as razões técnicas porque a Cagepa não consegue 
levar como desejado a água até o Conjunto da Consolação, quando comparada a 
localidade com as demais. Retomando a palavra o Vereador Ramalho Antonio de 
Souza (Cidadania) disse que depois do dia vinte de maio irá fazer uma visita ao 
Gabinete da deputada estadual, em exercício, Sílvia Benjamim, qual assumiu o cargo 
por quatro meses, para que ajude a resolver os problemas de abastecimento de água 
de Montadas, encerrando assim as suas palavras. Dando continuidade, vez uso da 
palavra o Vereador e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva (Cidadania), o 
qual após saudar autoridades e os que acompanham a sessão, afirmou que iria prestar 
contas alusivos aos assuntos relativos a última sessão ordinária, quando o prefeito 
constitucional indagou o mesmo sobre o fato de a esposa do vereador ter recebido o 
Auxílio Emergencial. Disse que a esposa de um empresário, irmão do vereador Michell 
Platimir da Silva Seixas, o qual vende produtos para a Prefeitura Municipal, ter recebido 
diversas parcelas do Auxilio Emergencial, durante o ano de 2020 e 2021. Afirmou ainda 
que ela é esposa do pré-candidato a sucessão do prefeito municipal, ou seja, cunhada 
tanto do vereador Michell, como do vereador Yuri, bem como do prefeito Jonas de 
Souza. Disse que a esposa do Vice-presidente Luciano Ferreira Diniz também recebeu 
parcelas do Auxilio Emergencial durante o ano de 2022 e 2023. Disse que a esposa do 
Presidente Fagner Júnior da Silva também recebeu parcelas do Auxilio Emergencial 
durante o ano de 2020 e 2021. Disse que o filho do Prefeito Municipal recebeu parcelas 
do Auxilio Emergencial durante o ano de 2020. Agradeceu a família e aos amigos pelo 
apoio que vem recebendo, e que suas atuações é compromisso de suas promessas. 
Disse que até o último dia de seu mandato irá trabalhar, colocando o nome dele a 
disposição da população. Agradeceu a Virgem Maria por estar sempre com ele, 
encerrando assim as suas palavras. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora 
Kátia Pereira da Silva (Cidadania), a qual após saudar autoridades e os que 
acompanham a sessão parabenizou a gestão municipal pela inauguração da quadra "O 
Viegão". Disse que o prefeito Jonas de Souza herdou do seu antecessor um "elefante 
branco", mas com trabalho e dedicação conseguiu concluir a obra, e que a mesma foi 
mais uma conquista para a população do município, encerrando assim as suas 
palavras. Dando continuidade fez uso da palavra o Vereador e Líder da Situação Yuri 
Veríssimo de Souza (PSDB), a qual após saudar autoridades e os que acompanham 
a sessão parabenizou os vereadores por aprovarem as matérias em tramitação. 
Agradeceu os recursos enviados pelo Governo do Estado para garantir o 
abastecimento através de carros-pipas. Parabenizou a gestão pela inauguração da 
quadra "O Viegão". Disse que esperava a presença do vereador Ramalho no 
cerimonial, visto que ele tanto cobrou a inauguração da obra. Disse que a gestão do 
atual prefeito destravou os recursos que estavam travados desde a gestão passada. 
Agradeceu ao Diretor do Departamento de Agricultura, Ademir Nascimento Silva, por 
seus serviços na organização dos cortes de terra. Falou que é constante as quedasdos 
repasses dos recursos do FPM. Disse que Montadas é um \dos municípios que mais 
beneficia o agricultor no tocante aos serviços de corte de terra. Agradeceu os 
secretários municipais por seus serviços, encerrando assim as suas palavras. Em 
seguida o Vice-presidente Luciano Ferreira Diniz (PSD), fez uso da palavra. Após 
saudar autoridades e os que acompanham a sessão agradeceu os serviços de cortes 
de terras no município, encerrando as suas palavras. Nada mais havendo a tratar, o 
Vice-presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - casa Manoel Fernandes da Silva
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 3 de 4 
��;.:'!_
••:� .....DA PARAÍBA
MUNICIPAL DE MONTADAS 
oel Fernandes da Silva 
_ ntônio da Costa 
Vice-presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da 
Costa, da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, dezessete 
(17) dias do mês de abril (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vintehoras e
trl·nta m,·nutos (20h30) ------------------------------------- -------------------------------------
Luciano Ferreira Diniz 
Vice-Presidente 
MI 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva 
Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB 
CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 4 de 4 
_\!��p
�-�·d· 
1
�tia er� S1va 
�I � 
Vereadora