sessao nº 3

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
ATA DA TERCEIRA (3ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS (2023), DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, 
CASA MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023) 
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel 
Fernandes da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e doze minutos (19h12), 
registrou-se . a presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: 
Fagner Júnior da Silva - Presidente; Yuri Veríssimo de Souza - Primeiro (1º
) Secretário; 
Luciano Ferreira Diniz -Vice-presidente; José Marcos Justino - Segundo (2°
) Secretário; 
Helium Luiz da Silva; Michell Platimir da Silva Seixas, Kátia Pereira da Silva; Ramalho 
Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva. Na oportunidade foi registrada a presença 
do senhor Prefeito Constitucional, Jonas de Souza, o qual foi convidado pelo Presidente 
para compor a Mesa. Fazendo a abertura dos trabalhos o Presidente requereu que o 
Primeiro (1°
) Secretário realizasse a leitura da ata da li Sessão ordinária. Após lida e 
debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando 
abertura a apreciação das matérias da ORDEM DO DIA, o Presidente requereu que o 
Primeiro (1º
) Secretário realizasse a leitura do Requerimento n
º 02/2023, que requer 
que a ENERGISA realize a retirado ou substituição de uma rede de alta tensão, com 
aproximadamente 50 metros de extensão, sobre as casas da comunidade do St. 
Manguape (capela de Luiz lrineu), de autoria do vereador Helium Luiz da Silva. Após 
lido, defendido pelo autor e debatido, a propositura foi colocada em votação sendo 
aprovada por unanimidade. Em continuidade foi feita a leitura do Requerimento n
º 
03/2023, que requer a substituição da tubulação da rede de esgoto da Rua Pilar da 
Conceição, passando de 100g)m para 150mm, de autoria do vereador Helium Luiz da 
Silva. Após lido, defendido pelo autor e debatido, a propositura foi colocada em votação 
sendo aprovada por unanimidade. Encerrada as matérias da ordem do dia, o Presidente 
facultou a palavra aos vereadores em tribuna, dentro do tempo regimental de cinco (05) 
minutos. O Vereador Ramalho Antônio de Souza (Cidadania) foi o primeiro a fazer 
uso da palavra. Após saudar os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pela 
internet e pelo rádio, lamentou o falecimento do pastor da Assembleia de Deus, 
Marcelino dos Santos, bem como o falecimento de Maria Aparecida da Silva Gonçalves, 
mais conhecida como Dona Aparecida, deixando assim suas condolências aos 
familiares. Parabenizou o vereador Helium Luiz da Silva por seu requerimento, afirmando 
que devido ao crescimento da cidade os canos de cem (100) milímetros (mm), tornaram￾se insuficientes para atender a demanda, por isso, aproveitou a presença do prefeito a 
Casa e solicitou um levantamento feito pela Secretaria de Infraestrutura para que 
gradativamente as tubulações das mais diversas ruas possam ser substituídas por canos 
maiores. Aproveitou o diálogo que teve com o vereador José Marcos Justino e 
parabenizou a prefeitura pelo serviço de saneamento que está sendo realizado às 
margens da PB-115, após a Rua Inácio Fernandes da Silva. Na oportunidade afirmou 
que conversou com o munícipe Dorgival de Miranda Costa, e este lhe perguntou se tais 
serviços de saneamento se estenderiam até a Rua Pilar da Conceição, deixando essa 
pergunta ao prefeito, acreditando que o saneamento deveria ligar a antiga casa de 
farinha de "Dorge Miranda" até o saneamento tubular após o posto de combustíveis. 
Afirmou que o Hospital de Pocinhos está passando por uma reforma e que a população 
de Montadas que vem sendo atendida naquela municipalidade vem sendo acolhida me 
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outro prédio. Na oportunidade parabenizou a prefeitura daquele município, bem como o 
deputado estadual Adriano Galdino e o deputado federal Murilo Galdino. Disse que a 
classe de odontólogos lhe procurou para que intervisse em prol do reajuste salarial, visto 
está defasado há anos, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da 
palavra o Vereador Helium Luiz da Silva (PSD), que após saudar os presentes e os 
que acompanham a sessão pela internet abordou sobre a importância dos requerimentos 
de sua autoria. Falou que é importante a população acompanhar as sessões. 
Parabenizou o prefeito Jonas de Souza pelos serviços de saneamento às margens da 
PB-115, os quais já eram esperados há muitos anos. Indagou que tais serviços 
favorecerá os moradores do Conjunto Vitória. Por fim, agradeceu a todos e encerrou as 
suas palavras. Dando continuidade fez uso da tribuna o Vereador Yuri Veríssimo de 
Souza (PSDB), que após saudar as autoridades presentes e aqueles que 
acompanhavam a sessão. Afirmou que na sessão anterior não fez uso da tribuna, 
contudo teria ouvido um colega vereador fazer cobranças a gestão, mas que em nenhum 
momento parabenizou a gestão por ter atendido as suas reivindicações. Afirmou que o 
prefeito irá atender as demandas da Escola Municipal de Ensino Infantil Helena José 
Porto, no tocante a compra de brinquedos para os estudantes. Disse que o vereador 
oposicionista consegue enxergar coisas menores, mas não reconhece as reformas 
realizadas em sete (07) unidades escolares do município. Disse que o vereador 
oposicionista não consegue reconhecer as melhorias feitas no município que representa, 
mas apenas em em municípios circunvizinhos como Areial e Pocinhos. Falou que todas 
as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erasmo de Araújo Souza 
são climatizadas. Pediu que o colega vereador reconheça os serviços prestados em 
atenção aos estudantes. Disse que o bloco da situação reconhece, por exemplo, os feitos 
do governador e outros representantes, mas tão ato de nobreza não é exercido de forma 
reciproca pelo bloco da oposição. Por fim, prestou condolências aos familiares de Dona 
Aparecida e do pastor Marcelino dos Santos, pelos seus falecimentos, encerrando assim 
as suas palavras. Na oportunidade, o Presidente concedeu ao Vereador Ramalho 
Antônio de Souza (Cidadania), direito de resposta em face as declarações do vereador 
Yuri Veríssimo de Souza (PSDB), visto acreditar que as críticas estavam voltadas a sua 
pessoa. Na oportunidade o vereador disse que o primeiro (1°
) secretário teria lido a ata 
da sessão anterior e não entendido a mesma. Afirmou que vem parabenizado a gestão, 
principalmente na área da educação do município de Montadas. Falou que em nenhum 
momento fez críticas à gestão, , mas sim cobranças de melhorias solicitadas por 
munícipes. Afirmou que o vereador(da situação faz diversas críticas ao governo do 
estado, contudo o mesmo não recebe respostas em réplicas de sua parte. Afirmou que 
parabenizou a gestão pelas obras de saneamento que estão sendo realizadas às 
margens da PB-115. Disse que vem solicitando melhorias para o município, dando o 
exemplo do vereador Helium, o qual é um dos que mais propõe requerimentos de mesmo 
teor. Disse que nunca criticou a educação do município e que munícipes pedem atenção 
com outras áreas também, à exemplo da saúde. Dando continuidade passou a palavra 
ao Vereador Dílson Marques da Silva (Cidadania), o qual após saudar autoridades e 
os que acompanham a sessão se solidarizou com os familiares de Dona Aparecida pelo 
seu falecimento, bem como aos familiares do pastor Marcelino dos Santos da 
Assembleia de Deus. Disse que deve se parabenizar a gestão pelas melhorias realizadas 
no município, a exemplo dos investimentos na educação. Abordou que a gestão colocou 
em prática o ensino do maternal, idealização essa desejada há anos atrás quando a 
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Escola Emerson Justino foi construída. Sugeriu que fosse colocado cuidadores com as 
crianças. Afirmou que supostamente o município tem "funcionários fantasma", visto que 
alguns receberiam sem trabalhar, pedindo que o prefeito substituísse essas pessoas por 
aqueles que realmente querem trabalhar. Cobrou a gestão municipal a compra de 
material escolar para os estudantes, bem como a doação do fardamento escolar. Por 
fm, agradeceu a Virgem Maria e a todos pela oportunidade, encerrando as suas 
palavras. Encerradas o uso da palavra em tribuna por parte dos vereadores inscritos, o 
presidente afirmou que embora tenha sido encerrada a ordem do dia, afirmou que um 
oficio de autoria da vereadora Kátia Pereira da Silva, alusivo a uma audiência pública 
no dia da mulher não tinha sido lido, por isso requereu que o primeiro (1°
) secretário 
fizesse a leitura do mesmo. Após a leitura e conhecimento dos pares sobre a audiência 
púboca, e não havendo mais vereadores que desejassem fazer uso da tribuna, o. 
Presidente facultou a palavra ao senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza. Após 
saudar as autoridades presentes e aqueles que acompanham a sessão, abordou sobre 
o triste falecimento de Dona Aparecida, bem como o falecimento do pastor Marcelino dos
Santos da Assembleia de Deus. Em atenção ao requerimento Helium Luiz da Silva, disse
que é necessária uma manutenção no saneamento da Rua Pilar da Conceição, contudo
aftrrnou que alguns moradores fazem ligações de ca#las para o esgoto o que amplia de￾forma desordenada o volume de água nos encanamentos, por isso muitos canos
estouram. Abordou sobre as obras de saneamento que vem sendo realizadas as
margens da PB-115. Disse que esteve conversando com "Dorge Miranda" e com o irmão
do vereador Ramalho, Gilmazinho, com o objetivo de estudar a área para se fazer o
saneamento do trecho que liga a Rua Pilar da Conceição ao saneamento da rodovia
Antônio Veríssimo de Souza, a qual passará pelas propriedades daqueles senhores.(Em
reposta ao vereador Dílson, disse que nos últimos anos não houve entrega de
fardamento devido a pandemia, visto que as aulas estavam sendo realizadas de forma
remota. Afirmou que já houve a licitação do fardamento escolar e juntamente com esse
também será destinado aos estudantes o material escolar. Disse que a gestão tem
investido muito em educação, não apenas com a reforma das escolas, mas também no
mag1Stério. Disse que o município é obrigado a investir setenta tnteiros por cento (70%)­
no magistério e que no ano passado a gestão investiu noventa inteiros e trinta seis
centésimos por cento (90,36%). Disse que o município é obrigado a investir vinte e cinco
inteiros por cento (25%) em educação, contudo a gestão investiu vinte e oito inteiros e
doze centésimos por cento (28, 12%). Disse que o ex-prefeito Jairo Herculano de Melo
deixou uma quadra abandonada, mas que em sua gestão as obras da quadra foram
retomadas e está próxima de ser concluída. Abordou que foi a sua gestão que abriu o
maternal no município com objetivo de atender as crianças menores de três (03) anos
de idade, as quais posteriormente serão atendidas na creche municipal Fernando
Antônio de Souza, a qual está sendo construída. Disse que procurou o Governo do
Estado, com o objetivo de conseguir melhorias para o município. Disse que já solicitou
do deputado estadual, Fábio Ramalho emendas para o município e espera que outros
deputados votados no município façam o mesmo. Abordou sobre a importância de se
firmar parcerias com a CAGEPA. Disse que sua viagem à \Brasília foi produtiva. Afirmou
que o Senador Efraim Filho destinou ao município uma retroescavadeira. Disse que
Senador Veneziano Vital do Rego destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de
emendas especiais. Disse que é necessário humildade para pedir ações em nome do
município, porém mais humildade ainda em saber agradecer a atenção dada. Agradeceu
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Ple:.nário An ônio a Co a 
o ex-deputado federal, Pedro Cunha Lima que antes de deixar a Câmara dos
Deputados destinou R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais para o município). Disse que o 
deputado federal Romero Rodrigues se comprometeu de fazer da Barragem São José
uma área de lazer, cabendo ao município fazer o projeto para que os recursos da 
transferência especial possam ser realizados. Falou que protocolou ofício no gabinete 
de outros deputados federais que foram votados no município de Montadas. Requereu 
que os vereadores Ramalho e Simba cobrem do deputado Murilo Galdino emendas para 
o município, visto este ter sido votado em Montadas. \Disse que as obras da Unidade
Básica de Saúde do Conjunto da Consolação estão aceleradas. Destacou que aguarda
apenas os tramites da licitação para que possa ser dada continuidade a pavimentação
asfáltica da Rua José Girino da Silva. Abordou que iniciou os estudos para a
pavimentação da Rua São José. ,em resposta ao vereador Rama�ho, disse que tem
interesse na melhoria salarial dos odontólogos, contudo é uma situação que necessita
de segurança financeira, dando o exemplo da categoria dos enfermeiros, onde até a
presente data o Governo Federal, da gestão do atual presidente Lula, não se
comprometeu em transferir os recursos necessários para atender tais profissionais. Na
oportunidade 
motoristas. 
relembrou a implantação da data-base e da insalubridade concedida aos
Abordou a melhorta concedtda aos agentes comunttários de saúde e que a
gestão do seu antecessor sequer dialogava com a classe. Afirmou ainda que vai ser
encaminhado um reajuste financeiro para os agentes comunitários de saúde visto a
mudança do salário mínimo. Disse que o atual Governo Federal transfere, por mês, para
o município, para garantir a manutenção da alimentação escolar apenas R$ 0,36 (trinta
e seis centavos) por aluno, já para a manutenção da farmácia básica, o município recebe
apenas R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), o que é pouquíssimo para atender a
demanda do município de Montadas. Falou que esteve com um Secretário de Estado
cobrando a pavimentação da rodovia PB-113 que liga Montadas a Campina Grande.
Afirmou que irá realizar estudos para climatizar as salas de aulas da Escola Municipal
Helena José Porto. Disse que irá realizar estudos financeiros com o objetivo de atender
quando 
as classes que precisam de reajustes. Disse que os ex-prefeito Jairo Herculano de Melo
perdeu a eleição convocou quarenta concursados após o prazo de vtgência do
concurso, ato que poderia ser anulado juridicamente, contudo sua gestão preferiu manter
os serviços desses novos servidores. Disse que é necessário fazer uma fiscalização com
objetivo de melhorar os serviços da prefeitur-a, mas não de fazer politicagem em redes
sociais. Na oportunidade o vereador José Marcos Justino (PSD}, pediu uma parte ao
prefeito, afirmando que não se escreveu para fazer uso da tribuna, mas que gostaria de
deixar suas condolências aos fammares de Dona Aparecida pelo seu fa�imento, bem
como aos familiares do pastor Marcelino dos Santos da Assembleia de Deus. Na
oportunidade pediu ao prefeito municipal para realizar a construção de um posto de
saúde para o St. Maris Preto. Retomando a palavra o Prefeito Municipal, Jonas de
Souza afirmou que o material odontológico para um posto de saúde no St. Maris Preto
já foi adquirido e que a antiga casa que atendia a Escola Municipal Maria Vital dos Santos
será reformada para a construção da unkiade básica. E que, �ncialmente, visará atender
ao menos uma vez por semana os moradores daquela zona rural e adjacências. Disse
que o Posto de Saúde do St. Manguape precisa de uma reforma, bem como disse que
há o desejo de se fazer uma quadra de esportes na localidade, acreditando que as
transferências especiais possam ajudar nessa idealização. Solicitou que os
representantes eleitos que obtiveram votos em Montadas destinem recursos ao
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CAMARA MU JCIP 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Pfenário Antônio da o a 
município como sinal de agradecimento e comprometimento. Falou, mais uma vez, ao 
vereador Ramalho que há uma intenção de se construir o saneamento através das terras 
de "Dorge Miranda", como forma de melhor atender os moradores daquelas 
proximidades. Agradeceu a paciência que os vereadores e os munícipes tiveram em 
ouvir a prestação de contas de sua gestão. Por fim, o Presidente Fagner Júnior da 
Silva, deixou suas condolências aos familiares de Dona Aparecida pelo seu falecimento, 
bem como aos familiares do pastor Marcelino dos Santos da Assembleia de Deus. 
Agradeceu aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais e pela rádio RCA de 
Areial, em especial, Márcio, filho de Rita Bugi, que estava acompanhando a sessão de 
São Paulo. Agradeceu a Deus pelo dom da vida e por permitir que todos tenham saúde 
para trabalharem pelo município de Montadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente 
deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e 
demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa, da Câmara 
Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, vinte e sete (27) dias do mês 
de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas e trinta e cinco 
m
l·nutos(20h35) -----------------------------------------------------
. • Luc,ano 
�V�Ferre,ra 
�
m,z u -✓ D · enss,mo .& � 
Vice-Presidente j
º Secretário �.---a1 rio 
MAtCA tVfVIVfl.WAC. ut MONTADAS- Casa Manoeí Fernandes da Silva 
/0001-50 Site� www.camaramontadas.pb.gov .br 
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Kátia i�a da Silva 
Vereadora 
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