sessao nº 5

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS 
Casa Manoel Fernandes da Silva 
Plenário Antônio da Costa 
�$º
) 
ATA DA QUARTA (4ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
(2023), DA CÂMARA MUNICIPAi! DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, CASA 
MANOEL FERNANDES DA SILVA 
Aos dezessete (17) dias do mês de abril (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023) de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes 
da Silva, Estado da Paraíba, às dezenove horas e cinco minutos (19h05), registrou-se a 
presença, no Plenário Antônio da Costa, dos seguintes vereadores: Fagner Júnior da 
Silva - Presidente; Yuri Veríssimo de Souza- Primeiro (1 °
) Secretário; Luciano Ferreira 
Diniz - Vice-presidente; osé arcos J s� Segundo (2°
) Secretário; Helium Luiz da 
Silva; , • 
; Michell Platimir da Silva Seixas; Kátia Pereira da Silva; 
Ramalho Antônio de Souza e Dílson Marques da Silva.\Fazendo a abertura dos trabalhos t·\�) 
o Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura da ata da 111,v 
Sessão ordinária. Após lida e debatida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Dando abertura a apreciação das matérias da ORDEM DO DIA, o
Presidente comunicou a presença bem como convidou a contadora contratada da
Prefeitura Municipal de Montadas, Clair Leitão iria abordar para abordar sobre o Projeto
de Lei n
º 06/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024.� mesma abordou sobre a importância da matéria, bem como
o seu papel para a elaboração do orçamento. Após as deliberações o projeto foi
encaminhado para a apreciação das devidas comissões permanentes. Em seguida o
Presidente requereu que o Primeiro (1 °
) Secretário realizasse a leitura do Requerimento
n
º 05/2023, que requer a implantação e regulamentação com portas eletrônicas com
detectores de metais nas escolas do município, de autoria do vereador Fagner Júnior da 
Silva. Após lido, defendido pelo autor e debatido, a propositura foi colocada em votação 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, por motivos de força maior o vereador 
Luciano Ferreira Diniz precisou se ausentar da sessão. Encerrada as matérias da 
ORDEM DO DIA, o Presidente facultou a palavra aos vereadores em tribuna, dentro do 
tempo regimental de cinco (05) minutos. O Vereador Ramalho Antônio de Souza 
(Cidadania) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Após saudar os presentes e aqueles 
que acompanhavam a sessão pela internet e pelo rádio, disse que era importante o 
debate da sociedade em buscar segurança nas escolas públicas municipais. Afirmou que 
uma catraca foi prevista para ser colocar na E.M.E.F Erasmo de Araújo Souza, mas que 
não teve serventia. Lamentou o fato de uma moradora precisar fazer uma cirurgia no 
olho, mas após procurar o secretário de saúde e o próprio prefeito, não teve apoio da 
gestão. Disse que após visitar o Conjunto Vitória observou que o mesmo carece de 
calçamento e de saneamento de água. Afirmou que a gestão foi carente na execução de 
obras de calçamento público. Disse que, atualmente, um dia de água em Montadas é 
suficiente para ·os moradores encham as suas cisternas. Disse que o prefeito foi até as 
escolas para fazer espaços de recreação, atendendo assim um pedido seu. Disse que 
na E.M.E.I Helena José Porto é necessário construir um espaço para reuniões. Afirmou 
que suas reivindicações é fruto de pedidos dos montadense, encerrando as suas 
palavras. Em seguida, por motivos de força maior o vereador José Marcos Justino 
precisou se ausentar da sessão. Na oportunidade foi registrada a presença do senhor 
Prefeito Constitucional, Jonas de Souza, o qual foi convidado pelo Presidente para 
compor a Mesa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Helium Luiz da Silva (PSD), 
que após saudar as autoridades e os demais presentes agradeceu ao prefeito e 
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parabenizou o secretário de infraestrutura por estar fazendo a manutenção das estradas 
vicinais. Parabenizou o secretário de agricultura e o servidor Ademir, pelos serviços 
prestados nos cortes de terras das propriedades rurais. Ressaltou que há no município 
mais de trezentos (300) atendimentos de cortes de terras, sendo o município um dos 
melhores do estado nessa área. Disse que é importante os moradores compreenderem 
a grande demanda e observar o cadastro conforme agendamento. Agradeceu a 
contadora pelas explicações sobre a LDO, e os vereadores pela aprovação do 
requerimento, encerrando assim as suas palavras. Dando continuidade fez uso da 
tribuna o Vereador e Líder da Situação Yuri Veríssimo de Souza (PSDB), que após 
saudar as autoridades presentes e aqueles que acompanhavam a sessão, parabenizou 
o prefeito municipal pelos serviços prestados, e se fazer presente na Câmara Municipal
pela terceira vez durante o ano em curso. lParabenizou o Presidente Fagner Júnior da
Silva pela forma como vem conduzindo os trabalhos da Mesa Diretora e pela elaboração
do seu requerimento. Disse que é salutar a preocupação voltada a segurança nas
escolas. Afirmou ser importante os pais acompanharem os seus filhos nas escolas.
Manifestou preocupação no município atender o pedido do requerimento visto o alto
custo que o mesmo exige. Disse que a aquisição de bastas detectores de metais seriam
financeiramente mais viáveis, porém tanto um como outro poderia constranger os alunos
diariamente. Rebateu as declarações do vereador Ramalho Antonio de Souza,
chamando-as de inverdades, pois o prefeito municipal ajudou a cidadã montadense que
precisava de atendimento oftalmológico. Disse que a cidadã está aguardando apenas a
entrega das lentes. Disse que embora não goste de citar a gestão do ex-prefeito Jairo
Herculano de Melo, seria importante lembrar que este, no tocante a calçamento, só fez
serviços pela metade, sequer fazendo o saneamento básico. Disse que tanto o vereador
Helium, quanto ele, são testemunhas oculares dos serviços realizados pela prefeitura
em saneamento básico, e no apoio que vem dando aos funcionários da Cagepa,
encerrando assim as suas palavras. Dando continuidade passou a palavra ao Vereador
e Líder da Oposição Dílson Marques da Silva (Cidadania), o qual após saudar
autoridades e os que acompanham a sessão, parabenizou o requerimento de autoria do
vereador Fagner Júnior, o qual busca ampliar a segurança dos alunos, acreditando que
a gestão irá colocar em prática\Agradeceu a gestão por ter atendido a reivindicação e
concedido o fardamento escolar, mas que a mesma ainda não concedeu o material
escolar. Disse que a catraca colocada na EMEFEAS até a presente data não está em
funcionamento. Disse que os professores reclamam por carência de material para
trabalhar. Afirmou que é necessário apoio financeiro aos desportistas, afirmando que os
times amadores cobram apoio, visto que a ajuda de custa de cento de cinquenta reais
para os times de 'rachas' e trezentos reais para os times é pouco, e que já está a dois
meses atrasado. Disse que visitou as unidades de saúde e detectou falhas hidráulicas
nos prédios, falta de profissionais e horário de atendimento reduzido, encerrando assim
as suas palavras. Não havendo mais vereadores que desejassem fazer uso da tribuna,
o Presidente facultou a palavra ao senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza. Após
saudar as autoridades presentes e aqueles que acompanham a sessão pelos veículos
de comunicação, abordou sobre o.,tequeriroeotn.da-aw.klria-douecearloc f'agqa. lílQioc,
dizendo que o mesmo é de grande impoetâii,ui-at#.&rmJtr4Jtr■ agre• Mfa&r� ··­
mas que cabe ao Governo do Estado fazer a segurança da população. Disse que irá
comprar o software para colocar a catraca da EMEFEAS para funcionar. Afirmou que
concluiu o ginásio que a gestão que o vereador Ramalho defende, deixou abandonado.
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Afirmou que da mesma forma que teve consideração de atender ao pedido do pai do 
vereador Ramalho, de ter colocado o nome do avô do parlamentar na praça central. 
Relembrou que o ex-prefeito, que o vereador tanto defende, não teve a mesma 
consideração. Disse também que irá inaugurar a obra da quadra coberta que aquele ex￾prefeito deixou abandonada. Abordou sobre os diversos calçamentos que sua gestão 
fez, e ainda disse que irá calçar mais nove ruas. Disse que o vereador Ramalho está 
com 'picuinha política', no tocante ao atendimento da munícipe, afirmando que Ana 
Paula, que tem problemas oftalmológicos, teve todo o apoio da gestão. Disse que o 
vereador precisa se informar melhor antes de falar inverdades em tribuna. Disse ao 
vereador Simba que o ex-prefeito Jairo Herculano não ajudava os times amadores, 
diferentemente do que faz a sua gestão. /Afirmou que a gestão investiu muito em 
Educação e que além do fardamento também doará o material escolar. Afirmou que a 
gestão comprou três tratores para garantir o corte de terras dos agricultores, além de 
outros investimentos. Disse que estava reunido com os motoristas buscando escutar as 
reivindicações dos servidores. Disse que o vereador Simba pode fiscalizar as unidades 
públicas, mas não pode expor e constranger os servidores de forma antiética. Disse que 
derrubou com trabalho cada falácia que a oposição criou ao longo dos anos. Disse que 
a vinda da água para Montadas foi obra exclusiva do município de Montadas, não tendo 
ajuda da gestão do município de Areial. Disse que no ano que vem a população vai julgar 
os seus representantes de forma democrática Na oportunidade o Vereador e Líder da 
Oposição Dílson Marques da Silva (Cidadania}, rebateu as declarações do prefeito no 
tocantes\as suas fiscalizações, dizendo que não expões servidores. Também questionou 
as obras da adutora emergência, afirmando os trechos que a Prefeitura de Montadas 
executou e outras que teriam sido feitas por Areial. Questionou que um servidor 
aposentado vem recebendo aluguéis para deslocar pacientes, en uanto o prefeito teria 
adquirido para uso pessoal, um veículo no valor duzentos mil reais. etomando a palavra 
o Prefeito Municipal, Jonas de Souza disse que muitas vezes toda a frota municipal
está a serviço da população, por isso, para não deixar um munícipe desamparado por
falta de veículos, contrata serviço de terceiros para atender a população. Disse que o
vereador Simba o criticava porque outrora fazia uso de um carro locado, agora, o critica
por ter adquirido um veículo. Na oportunidade o prefeito perguntou ao vereador Dílson
Marques da Silva, vulgo Simba, se a esposa do vereador teria recebido valores
financeiros do Auxílio Emergencial, enviado pelo Governo Federal, durante o exercício
de dois mil e vinte e um (2021). O vereador se recusou a responder, dizendo que o
prefeito queria fazer um comício e que o Poder Legislativo era independente, não sendo
ele obrigado a responder nenhuma pergunta, mas sim indagar o gestor. Houve um
discussões e Presidente interviu na oportunidade. O prefeito retomou a palavra e disse
que a população não quer saber de politicagem. Disse que esteve no Sindicato dos
Trabalhares Ruais apoiando os agricultores com a distribuição de sementes, dizendo
que a reunião foi acompanhada pela TV Correio. Disse que assumiu o compromisso do
piso salarial dos professores. Disse que investiu muito na Assistência Social. Disse que
no Esporte a maior prova do seu trabalho é conclusão do ginásio que tinha sido
abandonado por seu antecessor. Parabenizou Kleyton Freire, por seu aniversário.
Abordou sobre o apoio político que tem do deputado estatual, Fábio Ramalho, deputado
federal, Romero Rodrigues e senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rego.
Agradeceu o apoio de seus familiares. Parabenizou os trabalhos dos servidores da
Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Afirmou que é necessário esclarecer a
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C� 1 AUU UA r-Al"(AIDA 
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população onde está a mentira e onde está a verdade. Disse que o importante não era 
construir uma creche, mas sim, mantê-la. J Disse que a ordem de serviço para a 
continuação do asfalto da Rua José Cirino da Silva será assinada nos próximos dias. 
Afirmou, mais uma vez, que irá calçar nove (9) ruas, bem como fará a tal sonhada Central 
de Velório. Disse que em Montadas não há uma rua asfaltada pelo Governo do Estado, 
diferente do que vem acontecendo em outros municípios. Disse que lamenta o Governo 
do Estado não fazer a via asfáltica da PB-113, que liga Montadas a Campina Grande via 
Campinote. Disse quem em dois mil e dezessete (2017) cobrou a implantação de duas 
lombadas na PB-121, em Lagoa de Dentro, que agora será realizada pelo Governo do 
Estado. Agradeceu o micro-ônibus escolar enviado pelo Governo do Estado. Disse que 
na política é preciso fazer o melhor para a população e não torcer para o "quanto pior, 
melhor". Disse que faz política para aqueles que mais precisam. Disse que o município 
recebe pouquíssimo repasses do Governo Federal para manter a farmácia básica e o 
pagamento dos profissionais da área da Saúde. Disse que se os vereadores visitarem o 
site do SAGRES/TCE verão o quanto a gestão municipal vem gastando para atender a 
população. Disse que quando vai a Brasília vai para trabalhar, visando buscar recursos 
para � município. Disse que espera que o novo presidente Lula venha a repassar os 
reajustes, visto que no ano vigente os repasses caíram, difer�nte de como era na gestão 
do presidente Bolsonaro. Afirmou que disse que é necessário audiência pública com os 
responsáveis pelo Governo do Estado visando\melhorar a segurança do município. Disse 
que outrora Montadas tinha quatro policiais e um delegado, mas que no presente há 
apenas dois policiais. Disse que é importante uma audiência publica com os deputados 
que foram votados em Montadas, para saber a posição de cada parlamentar em busca 
da construção da via asfáltica da PB-113. Afirmou que os turistas tem se encantado com 
a beleza da cidade, principalmente com a estrutura das escolas. Na oportunidade o 
Vereador Ramalho Antônio de Souza (Cidadania) falou da importância dos deputados 
estaduais se posicionarem e apoiaram a construção da_ via asfáltica da PB-113, entre 
eles: Fábio Ramalho, Adriano Galdino e Sílvia Benjamim. Disse que o Governo Federal 
lançou um edital para os municípios elaborarem projetos para receber recursos federais 
para a segurança das escolas. Disse que de sua parte não existe a política do "quanto 
pior, melhor". Disse que espera a inauguração da quadra coberta do módulo esportivo, 
poi irá atender a população. Disse que políticas para acompanhar a saúde mental dos 
estudantes é extremamente importante. Na oportunidade a Vereadora Kátia Pereira da 
Silva disse que vem acompanhando muito as redes sociais e visando atender os pedidos 
dos munícipes. Disse que é necessário, algumas pessoas reconhecerem os seus erros, 
buscando a melhor posição para se trabalhar pela população, devendo reconhecer o que 
de bom vem sendo feito no município. \Disse que um vereador não pode ficar cobrando 
benefícios, e quando o benefício chega para a população, tal vereador ainda fica 
criticando. Na oportunidade o Vereador fagner Júnior da Silva relembrou a reunião 
que o Prefeito Municipal Jonas de Souza e o Chefe de Gabinete, Antonio Veríssimo de 
Souza Segundo tiveram com os representantes do Ministério da Justiça e Segurança, 
onde as novas políticas do Governo Federal queriam colocar os gastos e investimentos 
na segurança,na.raspruvyabüiâaMdo � iAavis-tifldo qt:lfNs 1'Q€V::Sfltã repãffiS?dre 
para a Prefeitura Mufüdpal-�.r:rçj_ptdef�uõujl_:ipàt��risiçãttdeveltu�&-­
equipamentos. Retomando a palavra o Preteifc7 llbnícij.,at; Jonas de Souza disse que 
o município de Montadas faz parte de um consórcio de segurança pública, que foi
idealizada pelo falecido deputado Manoel Júnior. Disse o Governo Federal não tomou
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posição para ajudar os municípios, reurnao essa onde diversos prefeitos saíram 
decepcionados.f Falta de apoio que também existe por parte do Governo do Estado. 
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fazer uma reunião com os vigias para ver como os servidores podem otimizar os serviços 
das unidades escolares. Disse que pediu a juíza da comarca para que os condenados 
pela Justiça não prestem serviços comunitários nas escolas, mas sim na infraestrutura. 
Disse que aqueles que receberam votos em Montadas retribua com recursos, 
enceiiados as suas palavras. Em seguida o Vereador Yuri Veríssimo de Souza 
(PSDB}, como presidente do Conselho de Ética pediu abertura de processo para apurar 
a alegação de denúncia feita em tribuna pelo Prefeito Jonas de Souza em face do 
vereador Dílson Marques da Silva, vulgo Simba, alusiva ao fato da esposa desse último 
ter suspostamente recebido valores financeiros no ano de dois mil e vinte e um (2021) 
referentes ao Auxílio Emergencial. O pedido foi acatado pelo Presidente da Mesa 
Diretora Fagner Júnior da Silva. Na oportunidade o Vereador Ramalho Antonio de 
Souza, se manifestou contrário, dizendo que o objetivo era cassar o mandato do 
parlamentar. Na oportunidade o Presidente da Mesa, apenas disse que era um direito 
que cabia ao Presidente do Conselho de Ética e que o objetivo não é cassar o 
parlamentar, mas apenas apurar a situação manifesta, tal como é dever do conselho. 
Discussões se seguiram e depois foram encerradas pelo Presidente da Mesa Diretora. 
Por fim, o Presidente Fagner Júnior da Silva, parabenizou o Kleyton Freire por seu 
aniversário, bem como o seu amigo Teinha. Agradeceu aos vereadores por aprovarem 
o requerimento de sua autoria. E, conforme as palavras do vereador Ramalho, deixar os
sentimentos pelo falecimento de Luiz Ginú da Silva, mais conhecido como Luizão.
Agradeceu os presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais. Agradeceu
a presença do prefeito, bem como as explicações feitas pela contadora, Clair Leitão, bem
como o Contador-Geral, Lindembergue Souza Silva. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo
Presidente e demais vereadores que se fizeram presentes. Plenário Antônio da Costa,
da Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes da Silva, dezessete (17)
dias do mês de abril (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte e duas horas
e º'·to m,·nutos (22h08) ------------------------------------------------- -------------------------------------------------
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Luciano Ferreira Diniz 
Vice-Presidente 
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Vereadora