| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 9 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
A PARAÍBA 1 MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva n ntônio da Costa ATA DA QUARTA (4ª ) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAISA. Aos três (17) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) de nosso Senhor Jesus Cristo, na Câmara Municipal de Montadas, Casa Manoel Fernandes Da Silva, no Plenário Antonio Da Costa, às dezenove horas e dezessete minutos (19h17),reuniram-se os seguinte vereadores: Eliane Costa Domingos - Presidente, Fagner Júnior da Silva - Primeiro (1 ° ) secretário, José Marcos Justino - Vice-Presidente, Yuri Verissimo De Souza - Segundo (2º ) Secretário, Kátia Pereira Da Silva, Helium Luiz Da Silva, Damião Paulo Da Silva, Valdez Freire De Andrade e Maria Da Guia Lima De Oliveira. A presidente deu por aberta a sessão. Iniciada a ORDEM DO DIA a Presidente requereu que o Primeiro (1 ° ) Secretário fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após lida, debatida e retificada, a ata foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do Parecer Único N º 07/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei n º 09, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito especial referentes as ações especificas do (PNAB) Plano Nacional Aldir Blanc e que dá outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que se manifestou, por unanimidade, pela emissão de parecer favorável. Em seguida, o Projeto de Lei N º 09/2025 foi colocada em discussão e votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi realizada a leitura do Parecer Único N º 06/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre oProjeto de Resolução n º 02, de 20 de janeiro de 2025,que reajusta os vencimentos dos cargos de comissões da Câmara Municipal De Montadas, de autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Projeto de Lei N º 09/2025 foi colocada em discussão e votação em Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Requerimento N º 02/2024, que requer que o Poder Executivo construa um quebramolas em frente à Escola Municipal Manoel Sebastião do Nascimento, de autoria do vereador Valdez Freire de Andrade. Após ser defendido pelo autor e debatido pelos vereadores, a propositura foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Requerimento N º 03/2024, que requer que o Poder Executivo realize a arborização de árvores nativas nas estradas da cidade, de autoria do vereador Valdez Freire de Andrade. Após ser defendido pelo autor e debatido pelos vereadores, a propositura foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Encerradas as matérias da Ordem do Dia a Presidente concedeu a palavra em Tribuna. O Vereador Damião Paulo da Silva foi o primeiro a fazer uso da palavra. Agradeceu, primeiramente, a Jesus Cristo pelo dom da vida. Em seguida, expressou sua gratidão à Casa e a todos os vereadores pela aprovação do projeto da Lei Aldir Blanc, bem como a todos os que o ouviam. Por fim, encerrou suas palavras. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora e Líder da Oposição Kátia Pereira da Silva. Na oportunidade parabenizou o vereador Valdez pelo requerimento apresentado sobre a instalação de um quebra-molas, ressaltando a importância de pensar no bemestar de todos e na segurança das crianças. Cobrou do Prefeito Municipal melhores condições de trabalho para os garis, que enfrentam condições precárias e insalubres em seus postos de trabalho, requerendo que a Secretária da Infraestrutura tome as medidas necessárias para sanar os problemas do alojamento dos servidores. Afirmou CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 3 pV;fliP"DA PARAÍBA i !MUNICIPAL DE MONTADAS oe/ Fernandes da Silva -� � � ntônio da Costa que a cidade passa por condições precárias de coleta de lixo, os quais veem se acumulando nas ruas e calçadas, encerrando assim as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Yuri Veríssimo de Souza.Parabenizou o vereador Valdez pelos requerimentos apresentados e manifestou seu apoio às iniciativas de plantação de árvores no município. Cobrou do prefeito municipal a abertura da creche, visto cobrança da população, especialmente as mães das crianças, e em virtude de os recursos financeiros já estarem disponíveis nos cofres da Prefeitura, dessa forma não sendo justificado o fechamento da mesma. Afirmou que a Secretaria das Finanças cometeu um erro gravíssimo ao depositar R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais) para um funcionário contratado, caracterizado uma irregularidade. Por fim, agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Em seguida, fez uso da tribuna o Vereador Valdez Freire De Andrade. Na oportunidade expressou sua gratidão aos vereadores pela aprovação de seu requerimento e parabenizou a presidente pela ótima postura que tem demonstrado na Câmara, encerrando as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora Maria Da Guia Lima de Oliveira. Na oportunidade parabenizou o vereador Valdez por suas proposituras e os demais pela aprovação do crédito especial alusivo à Lei Aldir Blanc. Informou sobre a abertura das inscrições na Secretaria de Assistência Social, destacando que haverá atendimentos gratuitos para ações jurídicas. Disse que a creche funcionará em breve. Por fim, parabenizou a presidente pela sua competência, encerrando as suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Helium Luiz da Silva. Na oportunidade cobrou melhorias na estrada vicinais que liga Manguape a Campinote. Destacou a importância da instalação de quebra-molas. Reivindicou ao prefeito a construção de uma lombada na Rua Pilar da Conceição. Agradeceu aos vereadores pela aprovação da propositura referente ao apoio aos artistas locais. Parabenizou a presidente pelas condições dos serviços prestados, encerrando as suas palavras. Por fim, atendendo à solicitação da vereadora Da Guia, a Presidente apresentou o quadro de servidores da Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão sendo lavrada a ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 1 ° Secretário. Plenário Antônio da Costa, da Câmara Municipal de Montadas. Casa Manoel Fernandes da Silva, às vinte horas e cinquenta e dois minutos (20h52), de dezessete (17) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e cinco (2025) ----------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PB CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 2 de 3 \I' DA PARAÍBA MUNICIPAL DE MONTADAS oel Fernandes da Silva nntônio da Costa ��t� Presidente l'Ju k P.iN.v\ ri" ui» t Kátia Pereira dã Silva Vereadora ()� ff-Í" J��,». Damião Paulo da Silva Vereador /IB ..:.. a.d �,. -e - . - � �<f) rK'/'� �a�eira Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS -Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-SOSite: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 3 de 3 Vereadora • LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2025. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 MONTADAS-PS 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - Casa Manoel Fernandes da Silva Endereço: Rua José Veríssimo de Souza, 78 - Centro, Montadas/PS CNPJ: 12. 922. 647/0001-S0Site: www.camaramontadas.pb.gov.brPágina 1 de 1