materia nº 16/2026

Excelentíssima Senhora Presidente 
Excelentíssimos Senhores Vereadores
REQUERIMENTO Nº 16/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a 
aquisição e instalação de uma caixa d’água com 
capacidade de 10.000 (dez mil) litros para 
atender aos moradores da Comunidade 
Manguape.
CONSIDERANDO que o acesso à água potável é um direito 
fundamental e essencial para a garantia da dignidade humana e da saúde 
pública;
CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelos moradores da 
Comunidade Manguape no que tange ao armazenamento e abastecimento 
regular de água para o consumo doméstico e necessidades básicas;
CONSIDERANDO que a instalação de um reservatório de grande 
porte (10 mil litros) funcionará como uma reserva estratégica, minimizando os 
impactos em períodos de escassez ou falhas no fornecimento;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público investir em 
infraestrutura hídrica nas comunidades rurais e periféricas, garantindo que o 
precioso líquido chegue a todas as famílias de forma constante;
REQUEIRO, nos termos do art. 87, inciso IV, do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Montadas-PB, solicitando que o 
setor competente realize a instalação de uma caixa d’água de 10.000 litros na 
Comunidade Manguape, visando solucionar os problemas de desabastecimento 
e promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
Nestes Termos, pede deferimento.
Montadas-PB, 06 de Março de 2026.