| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 523 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua José Júlio Gonçalves, com placa de identificação e numeração, no Município de Montadas, e dá outras providências. |
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4 ESTADO DA PARAfBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 523, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispoe sobre a denomina^ao da Rua Jose Julio Gon9aIves, com placa de identifica^ao e numeros e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA, no use de suas atribuipoes legais faz saber que o Legislative aprovou e sanciona a presente Lei. Art. 1° Pica denominada a Rua Jose Julio Gon^alves, paralela a Rua Wilson Pereira dos Santos com Manoel Pedro da Silva, area urbana desta cidade, confonne descri9ao em anexo. Art. 2^ Pica o Poder Executive autorizado a fixar na aludida Rua, placa indicativa com a denomina9ao da referida Rua e numera9ao. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao. Art. 4" Revogam-se as disposi96es em contrario. Montadas - PB, 04 de novembro de 2019. SOUZA onstitucional PUBLICADO Diario Oficial N°_ -L2_de_,22__de Pela Prefeitura Felipe Matheus G.Costa AgenieAclministrativo Portaria N® 205/2015