| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Calçadão da Igreja Matriz “Padre Damião Ferreira dos Santos” no Município de Montadas e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 528, DE 11 DE MAIO DE 2020. Dispoe sobre a denomma^ao do Cal9adao da Igreja Matriz "Padre Damiao Ferreira dos Santos" e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA, no use de suas atribui96es legais faz saber qua o Legislative aprovou e sanciona a presente Lei., Art. U - Pica denominada o Cal9adao da Rua Sao Jose ao lado da Igreja Matriz da Cidade de Montadas de "Padre Damiao Ferreira dos Santos". Art. 2° - Pica o Poder Executive autorizado a fixar no aludido Cal9adao a placa indicativa com sua denomina9ao. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao. Art. 4° - Revogam-se as disposi96es em contrario. PUBLICADO Montadas-PB, 11 de maio de 2020. Diario Qficial Em if, dejQ5_de.aDalL peia Prefeitura SOUZA <!niT7A Felipe Matheus Administrativo G.Costa '^PrelHtb Constitucional portaria N" 205/2015