| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 537 / 2020 |
| Date | 2020-08-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Travessa da Rua Inácio Fernandes da Silva com a Rua Bernardo Pedro dos Santos, no Município de Montadas, passando a denominar-se “Praça Marcos Vinícius Paulo de Souza”, mais conhecido como “Marquinhos Dentista”, e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 537, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispoe sobre a denomina9ao da Pra9a localizada na Travessa da Rua In^cio Fernandes da Silva com a Rua Bernardo Pedro dos Santos, de Pra9a Marcos Vinicius Paulo de Souza, mats conhecido como Marquinhos Dentista, e d^ outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA, no use de suas atribui9oes legais faz saber que o Legislative aprovou e sanciona a presente Lei. Art. 1° - Pica denominada a Pra9a localizada na Travessa da Rua Inacio Fernandes da Silva com a Rua Bernardo Pedro dos Santos, de "PRAQA MARCOS VINICIUS PAULO DE SOUZA", mas conhecido como "Marquinhos Dentista". Art. 2° - Pica o Poder Executive autorizado a fixar a placa indicativa com sua denomina9So. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao. Art. 4° - Revogam-se as disposi96es em contr^io. PUBLiCADO Diario Oficial N° aAiP. Em s>i de de V Pela Prefeitura Montadas-PB, 03 de agosto de 2020. ONAS^E SOUZA Felipe Maiheus G. Costa Prefeito Constitucional Agente Administrativo Portaria N" 205/2015