| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2020 |
| Date | 2020-08-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol de Areia, localizada no Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho, no Município de Montadas, passando a denominar-se “Quadra Geraldo Mangel da Silva”, mais conhecido como “Geraldo Leite”, e dá outras providências. |
| native_id | 314 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 538, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispoe sobre a denomina^ao da Quadra de Futebol de Areia, localizada no Modulo Esportivo Alvaro Gaudencio Filho, de QUADRA GERALDO MANGEL DA SILVA, mais conhecido corao "GERALDO LEITE", e d^ outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA, no use de suas atribui96es legais faz saber que o Legislative aprovou e sanciona a presente Lei. Art. 1° - Fica denominada a Quadra de Futebol de Areia localizada no Modulo Esportivo Alvaro Gaudencio Filho, de QUADRA GERALDO MANOEL DA SILVA, mais conhecido como "GERALDO LEITE". Art. 2° - Fica o Poder Executive autorizado a fixar a placa indicativa com sua denomina9ao. Art. 3° - Este projeto de lei entra em vigor na data de sua pubIica9ao. Art. 4° - Revogam-se as disposi96es em contrario. PUBLICADO Diario Oficiai N° Em de deximo Pela Prefeitura Felipe Motlmis G. Costa Agents Aclministrativo Portaria N® 205/2015 Montadas-PB, 03 de agosto de 2020. SOUZA 5ifo Constitucional