br-locleg corpus explorer

← Montadas (PB)

norma nº 513/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 513 / 2019
Date 2019-10-10
EmentaDispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Campo de Futebol localizada na Rua Custódio José da Silva, no Município de Montadas, com o nome de “João Batista de Lima”, e dá outras providências.
native_id338

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 513 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispoe sobre a denominagao da Quadra de
Esportes do Campo de Futebol da
locallzado na Rua Custodio Jose da Silva o
nome de JOAO BATISTA DE LIMA e da
outras provldenclas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA.
no USD de suas atribuigoes legals faz saber que o Legislatlvo aprovou e
sanciona a presente Lei.
Art. 1° - Pica denominada a Quadra de Esportes do Campo de
Futebol localizada na Rua Custodio Jose da Silva de "QUADRA JOAO
BATISTA DE LIMA".
Art. 2° - Pica o Poder Executive autorizado a fixar no aludido Predio
a placa indicativa com sua denominagao.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Montadas-PB, 10 de outubro de 2019.
PUBLICADO
Diario Oficial N° ^"14
i.'^ de H deaga,
■^stituclonal
Pela Prefeitura
Felipe Matlieus G. Costa
Agerite Administrativo
Portaria 205/2015

open original →