| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 513 / 2019 |
| Date | 2019-10-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Campo de Futebol localizada na Rua Custódio José da Silva, no Município de Montadas, com o nome de “João Batista de Lima”, e dá outras providências. |
| native_id | 338 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 513 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Dispoe sobre a denominagao da Quadra de Esportes do Campo de Futebol da locallzado na Rua Custodio Jose da Silva o nome de JOAO BATISTA DE LIMA e da outras provldenclas. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTADAS, ESTADO DA PARAIBA. no USD de suas atribuigoes legals faz saber que o Legislatlvo aprovou e sanciona a presente Lei. Art. 1° - Pica denominada a Quadra de Esportes do Campo de Futebol localizada na Rua Custodio Jose da Silva de "QUADRA JOAO BATISTA DE LIMA". Art. 2° - Pica o Poder Executive autorizado a fixar no aludido Predio a placa indicativa com sua denominagao. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. Montadas-PB, 10 de outubro de 2019. PUBLICADO Diario Oficial N° ^"14 i.'^ de H deaga, ■^stituclonal Pela Prefeitura Felipe Matlieus G. Costa Agerite Administrativo Portaria 205/2015