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Y7
ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
CASA JOSÉ DIAS GUARITA
PLENÁRIO TEODOMIRO DIAS DE SOUSA
C.N.P.J. 02.348.066/0001-00
REQUERIMENTO Nº 021/2023 Em, 17 de março de 2023.
A Vereadora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA bancada do (MDB), com assento na Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, VEM, respeitosamente a presença de seus colegas vereadores e concomitantemente a superior presença do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Poder, que seja posta na ordem do dia e em Plenário para análise e posterior votação, o requerimento que se segue:
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja disponibilizado EPIS BÁSICOS PARA AGRICULTORES DE MONTE HOREBE/PB.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa da Vereadora do Partido MDB, argumenta que a presente solicitação se faz necessário porque trata-se de itens que devem ser utilizados pelos os trabalhadores para que sejam evitados acidentes de trabalho e o surgimento de doenças ocupacionais, vale frisar que os EPIs possuem como principal objetivo proteger a saúde e a segurança física do trabalhador em situações onde as demais Medidas de Controle de Risco não forem suficientes. Ou seja, os equipamentos de proteção individual são a última das medidas preventivas contra Acidentes de Trabalho.
Certo do vosso atendimento aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e honrosa consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 17 de Março de 2023.
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MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA
Vereador Requerente
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