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10/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitando a construção de uma guarita estruturada para os mototaxistas nas proximidades da Igreja Matriz e da Casa Paroquial do município. |
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17/2025 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências. |
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18/2025 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências. |
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2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Capim, nas proximidades da residência do Senhor Demar Pereira e casas adjacentes, neste município. |
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2026-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba –FECAM-PB e da outras providências" |
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8/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-04-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Belém, nas proximidades da residência do Senhor Renato Galdino, neste município. |
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14/2026 |
2026-04-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição e distribuição de alevinos da espécie Tilápia para os criadores do município, visando o povoamento de açudes e reservatórios em diversas comunidades rurais. |
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2026-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2026-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças, Prédios Públicos e Conjuntos Habitacionais no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
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9/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LIMITES, especificamente para atender às demandas das famílias residentes na localidade. |
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10/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a CONSTRUÇÃO (PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO) DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAPIM, zona rural deste município. |
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11/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ÁREAS, zona rural deste município. |
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12/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a recuperação do poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água no Sítio Ponta da Serra, neste município. |
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2026-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
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4/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município. |
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5/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
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5/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município. |
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6/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município. |
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6/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 364/2019, que dispõe sobre os feriados municipais de Monte Horebe, e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município. |
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8/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município. |
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2026-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM
CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO
ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ HOREBENSE à ilustríssimo ao Senhor LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, em frente á casa de Neuzani. |
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2026-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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33/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE
ASSISTENTE DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO,
DENTRO DO PROJETO MONTE HOREBE,
CIDADE ALFABETIZADORA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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35/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MONTE HOREBE/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA
GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO ÀS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS),
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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61/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao senhor MANOEL JOÃO DOS SANTOS. |
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77/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição ou a disponibilização imediata de um ônibus com características de conforto, incluindo ar-condicionado e cadeiras confortáveis, para uso exclusivo no transporte dos alunos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. |
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78/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a reativação, recuperação e manutenção do Cemitério Público situado no Sítio Braga, no município de Monte Horebe – PB. |
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79/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadão Horebense ao ilustre Senhor CÍCERO FABIANO DA SILVA. |
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81/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadã Horebense em favor da ilustre Senhora MARIA SANDRA CAVALCANTE PINHEIRO. |
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2025-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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68/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a implantação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Monte Horebe. |
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69/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitando que o Poder Executivo adote as providências necessárias para realizar concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Monte Horebe |
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70/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadã Horebense à ilustre Senhora SIMONE FERREIRA DE FRANÇA. |
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72/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadã Horebense à ilustre Senhora SIMONE FERREIRA DE FRANÇA. |
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73/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Na sua justificativa do Edil do Partido PSB, a presente solicitação se faz necessário, pois, a Senhora VALERIA LOPES ARAÚJO, natural de outra localidade, mas com raízes e dedicação profundamente estabelecidas em Monte Horebe, é uma profissional de destaque na área da saúde |
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