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74/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB. |
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75/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão da mais alta honraria municipal o Título de Cidadão Horebense ao Dr. Idelbrando, pelos inestimáveis e dedicados serviços prestados ao município de Monte Horebe.. |
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76/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão da mais alta honraria municipal o Título de Cidadão Horebense ao SR. CRISTIANO BRAZ GOMES, pelos inestimáveis e dedicados serviços prestados ao município de Monte Horebe.. |
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15 |
2025-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-10-24 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutina o pensamento e manifesta APLAUSO e reconhecimento ao Senhor WALACY DIOGO CARDOSO DIAS, por seu trabalho exemplar e dedicação como Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a implantação e/ou ampliação do serviço de coleta regular de lixo domiciliar nas áreas de sítios e comunidades rurais do município. |
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60/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a doação de mudas de Raquete de Palma Forrageira para os agricultores do Município |
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62/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a senhora IRACY DE SOUSA CAVALCANTI. |
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63/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Dra. LIZ MAGALHÃES. |
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64/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao ilustre morador e prestador de serviços, SENHOR FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, popularmente conhecido como “Seu Chico do Trato”. |
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65/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense à ilustre moradora e empresária, Senhora Ana Maria Caetano Pereira, carinhosamente conhecida como “Ana de Jario”. |
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66/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE na localidade da saída para o Sítio Braga, mais especificamente entre a residência do Senhor Marconde (taxista) e a residência da Senhora Edileusa, em frente à casa da Senhora Valquíria |
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67/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, construção de uma PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE na Rua Teotônio Martins de Figueiredo, no local onde anteriormente existia uma praça (com televisão, que foi removida). |
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2025-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao representante legal do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da PB-400 especificamente na Estrada entre Monte Horebe e Bonito de Santa Fe ,na Entrada que dá acesso a Dois Sitios , Sítio Boa Vista e Sítio Ribeiro, visto que já ocorreram vários acidentes na mesma Entrada por se Encontrar em um Declive e dificulta a Visibilidade de quem faz o acesso à esses sítios . |
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2025-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, e dá outras providências”. |
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23/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
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48/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de passagem molhada localizada atrás do açude de Nozinho Maria na comunidade Gravatar, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. |
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49/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada (ponte/atravessia) na lateral do poço de João Pereira, localizado no Sítio Gravatar, Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. |
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50/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma lombada na Rua José Basílio Braga, na lateral do frigorífico de Epitácio Pessoa, neste Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. |
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2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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16/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências." |
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44/2025 |
2025-08-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes providências: Manutenção e desassoreamento do açude localizado no sítio Olho d'Água seco. |
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45/2025 |
2025-08-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma praça ao ar livre em um terreno de propriedade do Município, localizado em frente à Casa de Diógenes, na Rua Valdomiro Dias Guarita, no bairro São Francisco. |
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46/2025 |
2025-08-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Sítios Serra Verde, Ribeiro 1 e 2, Posse e Barrinha. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção da proteção na ponte e a instalação de iluminação pública com dois postes na saída para Serra Verde. |
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2025-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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15/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ART.12, §4º E OS ANEXOS II EIII DA LEI 366/2019, 436/2022 E 453/2023, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS. |
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2025-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2025 |
2025-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIEZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2025-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria os componentes do Município de Monte
Horebe do Estado da Paraíba do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar- SISAN, define os
parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, à aquisição de uma ENSILADEIRA para atender os agricultores de Monte Horebe, no estado da Paraíba |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que seja disponibilizado implementos agrícolas para as associações, como maquinas de pulverização. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Olho d Água no município de Monte Horebe/PB. |
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35/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a doação de árvores frutíferas para os moradores da área onde as árvores foram removidas em decorrência das obras de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a denominação de uma rua do município com o nome de ALVACI DIAS CAVALCANTE. |
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38/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de CALÇAMENTO na área em frente à escola do Sítio Braga Município de Monte Horebe/PB. |
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39/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos no Sítio Braga Município de Monte Horebe/PB. |
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40/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de banheiros públicos na praça GRACIOSA BEZERRA DE OLIVEIRA em Monte Horebe/PB. |
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41/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO para Monte Horebe/PB. |
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2025-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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23/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, construção e uma passagem molhada no sitio Belém, depois da casa de Marreta popularmente conhecido. |
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24/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no Sítio Posse próxima a casa de Assis de Linda. |
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26/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JOÃO AGRIPINO EM FRENTE À RÁDIO COMUNITÁRIA HOREBE FM. |
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27/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção do calcamento da parede do Açude de Zé Bode. |
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28/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, instalação da encanação e o estabelecimento do abastecimento regular de água no Sítio Poço Cavalo, localizado neste município |
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29/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÍCERO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE YARA DE SOUSA AVES E MARIA IVA DA SILVA. |
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