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17/2024 |
2024-08-09 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisição de uma Retroescavadeira, uma Enchedeira e uma Motoniveladora (Patrol). |
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2024-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL
DE ENSINO DE MONTE HOREBE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-04-26 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a ELTON JONH NOGUEIRA DA SILVA NUNES pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália. |
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2/2024 |
2024-04-26 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a JOÃO GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália. |
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3/2024 |
2024-04-26 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a FILIPE DO NASCIMENTO RODRIGUES pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália. |
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4/2024 |
2024-04-26 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália. |
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7/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-04-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a ampliação das estradas que ligam os principais sítios do município, como Braga, Capim, Serra Verde e o Distrito de Santa Fé. |
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12/2024 |
2024-04-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a criação de duas secretarias no âmbito da gestão municipal: a Secretaria de Articulação Política e a Secretaria da Mulher. |
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2024-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°
14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL
PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE
HOREBE/PB PARA O PERÍODO DE 2023
A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a aquisição de um ônibus para o transporte dos alunos de Monte Horebe. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo da Paraíba, através do seu titular o Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada com urgência a malha asfáltica na estrada que liga Monte Horebe/PB até Anuá, no estado do Ceará, considerando que o pedido abrange a divisa entre os dois estados. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja encaminhado ao Ministério da Educação e ao Instituto Federal da Paraíba a solicitação de implantação no município de Monte Horebe/PB de campus avançado de uma unidade educacional do Instituto Federal da Paraíba. Diante do exposto convoco uma audiência pública com o objetivo de debater os benefícios que a instalação do IFPB trará para a população de Monte Horebe, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade, pesquisa e extensão para os jovens e adultos da região. Além disso, a presença do IFPB no município contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da cidade. A participação das autoridades e da comunidade é fundamental para que juntos possamos discutir e buscar alternativas para viabilizar a implantação do campus do IFPB em Monte Horebe. Contamos com a presença de todos nessa importante audiência pública. |
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2024-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de d’água para a população do sitio Belém, localizado em nosso município Monte Horebe/PB. |
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2/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implantação do Programa (CONAFER) Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares em nosso Município. |
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3/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a pavimentação com paralelepípedo na saída de Monte Horebe/PB até a Ponte que vai para a Serra Verde. |
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4/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS.” |
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2024-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOQUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXOESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS. |
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2/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023,
DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2024-01-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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33/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
BNDES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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32/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.276,25 (SESSENTA E CINCO
MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 0195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-12-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação do Centro Cirúrgico da policlínica de Monte Horebe/PB como Genivalda Fernandes de Lima Sousa (Geny de Jota).” |
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67/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a solicitar a construção de uma caixa d'água nas terras do Sr. Airton, para a captação de água do açude da Solibral e posterior abastecimento do sítio Batalha, localizado em nosso município de Monte Horebe/PB. |
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70/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada o loteamento de terrenos localizados no açude de Zé Bode com o intuito de utilizá-los para a produção de hortaliças e frutas. |
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71/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a marcação com placas de alvenaria nos limites do território de Monte Horebe/PB. |
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2023-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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59/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implementação do Programa Mais Pecuária Brasil em nosso município, com foco na realização de inseminação artificial bovina para melhoria genética e produtividade na produção de leite. |
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60/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja adquirido um gerador de energia para a Policlínica de Monte Horebe, PB. |
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61/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de uma caixa d'água reserva com capacidade para armazenar 10 mil litros de água na Escola José Dias Guarita, localizada em nossa cidade. |
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62/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a recuperação da Escola do Sítio Batalha, localizada em nosso município. |
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65/2023 |
2023-11-10 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Áreas dos Cardoso, próximo à casa de Osomar no município de Monte Horebe/PB. |
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2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),
VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N.
323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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27/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
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28/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
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55/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma caixa d'água de alvenaria ou a construção de uma base para a instalação de uma caixa d'água de fibra no sitio Serrote município de Monte Horebe/PB. |
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