| materia |
31/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Serra Verde dos Martim Monte Horebe/PB. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Boa Vista Monte Horebe/PB. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Guaia Monte Horebe/PB. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja construída uma placa de memória de Maria Benedito, entre a igreja e a estátua de Santa Fé distrito de Monte Horebe/PB. |
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5 |
2023-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO PONTA DA SERRA PRÓXIMO A CASA DE CHICO SEIXA. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO BAIXO PRÓXIMO A ENTRADA PARA CASA DE ROMELSON. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de Caixas Coletoras de Lixo e Caminhão para coleta do Lixo nos seguintes locais: Sitio Pinga e Sitio Ponta da Cerra em Monte Horebe/PB. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DO POÇO DO BELÉM PARA O SITIO AREIAS. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO BELÉM PRÓXIMO A CASA DE MARIA GALVÃO. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a pavimentação da segunda LADEIRA, SENTIDO HOREBINHO ENTRE AS TERRAS DE ESPEDITO NAZÁRIO, SITIO MABANGA MONTE HOREBE/PB. |
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18/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada entre SITIO GUAIA E O SITIO CHAPADA PRÓXIMO A CASA DE ERISMAR. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja denominado a praça do distrito de Santa Fé como: “JOSÉ LEITE DE BRITO (DEDÉ DE BRITO)”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO SERROTE LOCALIZADO ENFRENTE AO SANGRADOR DO AÇUDE DE OSVALDO MARTINS, EM MONTE HOREBE/PB. |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja disponibilizado EPIS BÁSICOS PARA AGRICULTORES DE MONTE HOREBE/PB. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada no sitio Serra Verde enfrente ao sagrador do açude de Vanderlei. |
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| sessao |
4 |
2023-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja disponibilizado implementos agrícolas para as associações, como maquinas de pulverização. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O SITIO BRAGA, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada no SITIO BATALHA PRÓXIMO A CASA DE GERÔNIMO CALDEIRA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DE SOUSA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-11 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DOR. |
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| sessao |
3 |
2023-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
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2023-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE
SOCIAL DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO
SERRA DO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11 |
2022-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS COZINHEIRAS/MERENDEIRA EFETIVAS DO MUNICÍPIO . |
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| sessao |
9 |
2022-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2022-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADO PISO SALARIO AOS MOTORISTA EFETIVOS DOS QUADROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO REFERIDO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL. . |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Banco de Leite Materno para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite de Monte Horebe e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças da cidade de Monte Horebe/PB e dá outras providências”. |
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| sessao |
7 |
2022-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2022-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2015 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Sra. Cláudia Aparecida Dias, constante do Processo Eletrônico TC 04126/16 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2015 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Sr. Luciano Pessoa Saraiva, constante do Processo Eletrônico TC 04126/16 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2019 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Senhor Marcos Eron Nogueira, constante do Processo Eletrônico TC 08450/20 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para a abertura de
Credito Especial no valor de R$ 285.000,00
(Duzentos e oitenta e cinco mil reais) no
orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-02-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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