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12/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO
POR INTERESSE SOCIAL DE ÁREA DE TERRA
SITUADA NO SÍTIO SERRA DO BRAGA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja colocada o nome de Mestre Ercílio Alves, na estrada que liga a cidade de Monte Horebe/PB ao Anaua distrito de Mauriti. |
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24/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja removido o prédio da repetidora enfrente a casa de Zeca de Bida em Monte Horebe/PB. |
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11/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO SÍTIO AREIAS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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21/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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22/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO PISCINA AQUECIDA PARA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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2021-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS de Monte Horebe/PB, a criação de fundo com dotações pra este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei n 307/2013, de 25 de setembro de 2013) e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CUIDAR E APOIAR ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO AREAIS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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18/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo Municipal, através do Prefeito constitucional o Sr. MARCOS ERON NOGUEIRA, que seja implantada ciclovias nas Ruas João Agripino, Joaquim de Sousa, parte da Juscelino Kubitschek e por trás da Igreja Matriz que forma um círculo para á pratica de exercícios na cidade Monte Horebe/PB. |
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19/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU TITULAR O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCOS ERON NOGUEIRA, QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UM MINE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO DISTRITO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, VALE FRIZAR QUE O MESMO DEVE SER ILUMINAÇÃO. |
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11/2021 |
2021-07-16 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada entre o sítio Pires e o sítio Sozinho no olho d’água, próximo da casa de Antônio Luiz. |
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8/2021 |
2021-07-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONSTRUIDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CAPIM, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, VALE FRISAR QUE JÁ TEM O ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO NA ESCOLA EM TERRENO PRÓPRIO DA PREFEITURA . |
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8/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCATIVAS DA CIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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7/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB ATÉ MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. |
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6/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 283, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E N° 282, 08 DE JUNHO DE 2009, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E NO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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5/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SITIO CHAPADA 2 MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, NA DIVISA COM O CEARÁ, E SEJA CONCEDIDO O MESMO PEDIDO DE PERFURAÇÃO PARA O SITIO CHAPADA 1 PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS LOCAIS. |
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9/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de Caixas Coletoras de Lixo nos seguintes locais: no Distrito de Santa Fé e a 1 (quilometro) Km da cidade Monte Horebe/PB em frente ao Projeto Verde na Comunidade dos Ciganos. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA INTERNET BANDA LARGA EM TODAS AS PRAÇAS EXISTENTES NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL (A EXEMPLO DA NOVA PRAÇA DO SITIO BRAGA) . |
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3/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE UMA ADUTORA DO AÇUDE OLHO D’ÁGUA ATÉ O SITIO CAPIM, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO SITIO CAPIM PARA ABASTECER POR GRAVIDADE EM TODO O SITIO CAPIM DA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB |
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4/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB . |
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5/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. VALE FRISAR QUE O GINÁSIO SUPRACITADO TERÁ COMO NOME VICENTE BENEDITO DOS SANTOS . |
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6/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SITIO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. |
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7/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. |
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1/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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1/2021 |
2021-02-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a pavimentação das duas ruas do Distrito de Santa Fé |
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2/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 382/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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