| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 381/2020 E ART 30 DA LEI 306/2013, QUE DISCORRE SOBRE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406/21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO
II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O
ART.12º, §4º. E OS ANEXOS II E III, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2022-01-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA
EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A
PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO – APAI, ENTIDADE
FILANTRÓPICA OBJETIVADA NA ACOMODAÇÃO DE
IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE MAUS
TRATOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa família acolhedora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder Executivo Municipal a
fazer doação de terrenos urbanos, visando
regularizar situação de direito já
consolidada, conforme especifica e da
outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (Dois milhões e trezentos e sessenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA INTERNET BANDA LARGA EM CASA DE APOIO JOÃO PESSOA/PB. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU TITULAR O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCOS ERON NOGUEIRA, QUE DADA CONTINUIDADE À COPA CHICO GATO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Dr. Romeu Antônio morais de Lacerda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Sra. Maria de Fátima Gomes Tavares Lacerda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Sra. Maria de Fátima Gomes Tavares Lacerda. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-11-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Monte Horebe, estado da Paraíba, para o exercício financeiro 2022 e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos
no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos
no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá
outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos
no sírio Capim, Município de Monte Horebe - Paraíba, que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e
espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que
especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e
espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que
especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código Tributário do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, consolidando a legislação tributária municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais
colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Sra.
Marione Pires de Paiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N° 409/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB. LDO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
30/2021 |
2021-11-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A LED NAS SAÍDAS PRO SITIO BRAGA E ADJACÊNCIAS E NA SAÍDA PRO SITIO SERRA VERDE DOS QUIXABEIRA E ADJACÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2021 |
2021-11-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CRIA UMA GALERIA PRA HOMENAGEAR TODOS PREFEITOS E VEREADORES EM MEMORIA QUE FIZERAM PARTE DA NOSSA HISTORIA, RESGATANDO ASSIM A HISTORIA E A COLABORAÇÃO DE CADA UM AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2021 |
2021-11-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. SILVANO LEITE DIAS, conhecido carinhosamente por SILVANO DIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2021 |
2021-11-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Dr. MANOEL TELAMON ARRUDA FILHO (DR. TELMINHO) DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2021 |
2021-11-05 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. IRINEU DA SILVA NETO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2021-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO SÍTIO AREAIS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, conhecido carinhosamente por “Galego do Posto”. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-29 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. FERNANDO DE ASSIS FERNANDES VIEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2021-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-10-08 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE NA SAIDA PARA O BRAGA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-10-08 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. Taciano Luís Barbosa Diniz, conhecido carinhosamente por Dr. Taciano Diniz. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2021-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-09-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|