| materia |
56/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Pinga. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a Reforma e ampliação do galpão público localizado no distrito de Santa Fé, com a proposição de nomeá-lo em homenagem a Antônio de Brito Leite. |
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58/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Ribeiro Monte Horebe/PB. |
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17 |
2023-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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25/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA
PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a construção de quebra-molas em frente à residência da Sra. Edinalva Roberto Cardoso. |
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53/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Rita Monte Horebe/PB. |
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54/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Vadomiro Dias Guarita, Monte Horebe/PB em frente à residência do Sr. João Nilton Batista da Silva conhecido popularmente como “Nilton Bananeira”. |
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16 |
2023-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisição de 2 caminhões pipa e um trator agrícola. |
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50/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma piscina para aulas de natação na escola José Dias Guarita Monte Horebe/PB. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a criação de uma horta na escola José Dias Guarita Monte Horebe/PB. |
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| sessao |
15 |
2023-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 91.064,00(NOVENTA E UM MIL E SESSENTA EQUATRO REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELAPORTARIA GM /MS N. 1.135/2023 (PISO DAENFERMAGEM) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2023-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13 |
2023-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-18 |
MOÇÃO |
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO pelo ato de bravura ao 1ª Sargento José Edival da Silva e o Cabo Augusto Cézar Lima, pelos relevantes serviços prestados a região. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO SÍTIO PINGA MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a pavimentação em paralelepípedo na travessa da Rua Amélia Pereira de Sousa e Rua Iracema Tavares de Lima em Monte Horebe/PB |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisição de uma maquina de DEBULHAR MILHO e CARROÇÃO para transporte. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO,
ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de
complementação do vencimento aos enfermeiros e
técnicos de enfermagem integrantes do quadro de
servidores do Município de Monte Horebe/PB e dá
outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional
especial ao orçamento vigente e adota outras
providencias |
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| sessao |
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2023-06-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA
O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada na estrada onde liga o sangrador do açude conhecido como "AÇUDE DE ZÉ BODÉ" AO CANIL MUNICIPAL, EM MONTE HOREBE/PB. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisição de um Carro de Carrocinha para o transporte de animais para o Canil Municipal de Monte Horebe/PB. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, O ATERRO DO AÇUDE VELHO PRÓXIMO A ESCOLA BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA EM MONTE HOREBE/PB. |
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| sessao |
12 |
2023-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
8 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO,
DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE
FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM
ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO
RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCADORAS DA CIDADE EDUCADORA, BOLSA DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja construído um PARQUE DE EVENTOS na cidade de Monte Horebe/PB. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja destinado recursos financeiros para construção de uma garagem para os veículos oficiais do município de Monte Horebe/PB. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma casa de farinha mecanizada na Cidade de Monte Horebe/PB. |
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| sessao |
7 |
2023-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Horebe/PB e dá outras providências. |
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2023-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA O ART. 79 E ART. 95, INCISO VI,
DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2017, E O ART. 21 DA LEI
MUNICIPAL Nº 358/2019, QUE ESPECIFICA. |
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23/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a instalação de pontos de ônibus ou (ponto de espera) nos seguintes locais: rodovia onde liga os sítios pedreira e açude novo, na estrada que liga os sítios, Boa Vista e o Ribeiro, na entrada da Rita e outro no sítio pinga em frente à casa de Carolina. |
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24/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que interdite a travessa da Praça na Rua Presidente Médici, de segunda a sexta no horário de 18:00h às 21:00h, na cidade de Monte Horebe/PB. |
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25/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja restaurar no mesmo local o monumento da estátua de padre Cícero, na Rua João Agripino enfrente a casa de Vanda na cidade de Monte Horebe/PB. |
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26/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o sorteio para corte de terra do próximo ano, a ser realizado em sessão na Câmara Municipal com a presença do secretário de Agricultura (CMDRS) e presidentes de associações. |
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27/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente Marcio José Nogueira (Cabo Sula) e demais colegas Vereadores, que sejam instalados alto-falantes nos bairros e principais avenidas da cidade para transmissão das sessões. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente Marcio José Nogueira (Cabo Sula) e demais colegas Vereadores, que seja adquirido um veiculo (carro) para Câmara Municipal de Monte Horebe/PB. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de duas centrais de velórios uma para o Cemitério São João Batista e a outra para o Cemitério Monte da Paz em Monte Horebe/PB. |
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30/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, adoção de providências, com vistas à construção do Sistema de Abastecimento d’água através de uma adutora do açude olho d’água até o Sitio Capim, tendo em vista a construção de uma Caixa de d’água no sitio Capim para abastecer por gravidade em todo o sitio Capim da Cidade de Monte Horebe/PB |
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