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30/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção do calçamento de um trecho de 2 (dois) metros da Rua Cícero Joaquim de Albuquerque, neste município de Monte Horebe. |
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7 |
2025-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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11/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Institui e inclui no calendário oficial do festival de inverno do município o evento Show Católico.” |
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18/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no DISTRITO DE SANTA FÉ, PRÓXIMO A CASA ZÉ DE LIOSO. |
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19/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO BRAGA MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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20/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB. |
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21/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB. |
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22/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB. |
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5 |
2025-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS –
ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.” |
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13/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, passagem molhada para o sítio Pascoal, vizinho a casa de França Dias. |
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14/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a instalação nas entradas da cidade de um MASTRO COM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. |
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15/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB. |
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16/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DE SOUSA. |
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17/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de duas centrais de velórios uma para o Cemitério São João Batista e a outra para o Cemitério Monte da Paz em Monte Horebe/PB |
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2025-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB. |
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1/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.” |
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4/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, reforma do posto Âncora do sítio Areias. |
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6/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Canoa. |
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7/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada que estrema os dois sítios Olho d água e sítio Solzinho. |
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7/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, o abastecimento singelo de água do sítio Chapáda. |
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8/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” |
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9/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitação de instalação de poste de iluminação pública na Rua Nobilino Dias, em frente á residência de Damião Lunário. |
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10/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a instalação de tendas ou coberturas em frente à Escola Municipal José Dias Guarita, na rua Presidente Médice, Monte Horebe - PB. |
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11/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Guaiá que percorra da casa de Valdeci Chagas da Silva (Vardo), até a casa de Esmeralda Maria da Silva (Dosa). |
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12/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que seja feita a ampliação do abastecimento singelo d’água do Sítio Guaiá, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba. |
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2025-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, reforma do posto Âncora do sítio Areias. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, implemento agrícola do tipo (veneno) e palmas; mudas de Palmas. |
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2/2025 |
2025-02-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a reabertura da Unidade Posto Âncora de Saúde do Sítio Guaiá. |
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3/2025 |
2025-02-14 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a sinalização das ruas do município de Monte Horebe - PB. |
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6/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE
TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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2/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 482/2024, DEMAIS DISPOSICOES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O
ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS. |
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2025-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-10-11 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PROCESSO NÚMERO 03127/23 TCE/PB. |
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15 |
2024-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2024 |
2024-09-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o desmembramento da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte do município, criando assim a Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e Transporte como órgãos independentes. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-27 |
REQUERIMENTO |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo d’água para o Sítio Guaia, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba. |
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| sessao |
14 |
2024-09-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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