texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.
De autoria do Vereador Valtiere da Silva Barreiro, do Partido (MDB), com Assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente à presença do Senhor Presidente e colegas vereadores, apresentar para apreciação e posterior votação, o Projeto de Lei que segue:
Art. 1° Fica denominado a sala de partos humanizados, localizado no interior da nova policlínica municipal, nesta cidade de Monte Horebe, de “MARIA ANTONIA DO ESPIRITO SANTO (MÃE VENÂNCIA)”.
Art. 2° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como: Colocação de placa de identificação e divulgação.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário “Teodomiro Dias de Sousa”, 05 de novembro de 2021.
VALTIERE SILVA BARREIRO
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresento o seguinte Projeto de Lei para apreciação e deliberação dos nobres Pares que compõe esta Egrégia Casa de Leis.
Senhores Vereadores, queremos através deste gesto, homenagear por se tratar de pessoa de notada contribuição ao nosso município historicamente relatado os seus feitos atuando como parteira em toda essa vasta região ainda em tempos remotos e muito difíceis, não media esforços no cumprimento de seu oficio como parteira com relatos de parentes e pessoas próximas Maria Antônia do Espírito Santo ou simplesmente Mãe Venância começou desenvolver seus trabalhos de parteira ainda jovem a aproximadamente vinte anos de idade, não media esforços pra ajudar ao próximo, mas também com o pouco que ganhava ajudava no sustento da família e assim exerceu ao longo de quase cinco décadas a profissão ou “dom”, como queiram de parteira. Suas origens segundo relatos a mesma é natural da antiga vila de Monte Horebe nas imediações do sitio Ponta da Serra.
Mãe Venância faleceu aos sessenta e nove anos de idade na recém-criada cidade de Monte Horebe no ano de 1962. Personalidade digna de homenagem por parte desses Parlamento Mirim.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB, em 05 de novembro de 2021.
VALTIERE SILVA BARREIRO
Vereador
open original →