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materia nº 2/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaReivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé.
native_id293

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Adiada discussão e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-06T19:08:30.841585-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAIBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

CASA JOSÉ DIAS GUARITA

PLENÁRIO TEODOMIRO DIAS DE SOUSA

C.N.P.J. 02.348.066/0001-00



REQUERIMENTO Nº 002/2026                            Em, 06 de Fevereiro de 2026.



O Vereador, José Uchoa Alves Sampaio Júnior bancada do (PSB), com assento na Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, VEM, respeitosamente a presença de seus colegas vereadores e concomitantemente a superior presença do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Poder, que seja posta na ordem do dia e em Plenário para análise e posterior votação, o requerimento que se segue:



Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé.

JUSTIFICATIVA



Na sua justificativa do Edil do Partido PSB, argumenta que a presente solicitação se faz necessária, pois Considerando a relevância da referida unidade escolar para a comunidade local e o impacto direto que seu funcionamento (ou encerramento) ocasiona na vida educacional, social e familiar dos estudantes e moradores da região, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos:



Os motivos que levaram ao fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé;



Motivos técnicos, pedagógicos ou financeiros do fechamento;



Estudos de impacto (alunos, professores, e transporte escolar) visto que o acesso pela serra de Santa Fe fica praticamente intransitável no período de Inverno com a intensificação das chuvas;

	

Atos administrativos que autorizaram a medida;



Se há previsão de reabertura da unidade e, em caso afirmativo, o cronograma estimado e



Quais medidas foram adotadas para garantir o atendimento educacional dos alunos anteriormente matriculados na referida escola.



Ressalta-se que tais informações são de grande importância para assegurar a transparência das ações administrativas e para melhor compreensão da comunidade acerca das decisões tomadas por esta Secretaria.



Certo do vosso atendimento aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e honrosa consideração.



 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 06 de Fevereiro de 2026.









______________________________

José Uchoa Alves Sampaio Júnior

Vereador



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