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materia nº 5/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaReivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T19:25:17.165742-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAIBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

CASA JOSÉ DIAS GUARITA

PLENÁRIO TEODOMIRO DIAS DE SOUSA

C.N.P.J. 02.348.066/0001-00



REQUERIMENTO Nº 005/2026                                                  Em, 27 de Fevereiro de 2026.



A Vereadora, Mirtes Cavalcanti Palitot bancada do (MDB), com assento na Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, VEM, respeitosamente a presença de seus colegas vereadores e concomitantemente a superior presença do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Poder, que seja posta na ordem do dia e em Plenário para análise e posterior votação, o requerimento que se segue:



Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município.

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JUSTIFICATIVA



Na sua justificativa do Edil do Partido MDB, argumenta que o presente A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir a segurança viária e a integridade física dos pedestres e condutores que trafegam diariamente pelas ruas de Monte Horebe. A ausência de sinalização adequada, especialmente em redutores de velocidade (lombadas) e faixas de travessia, aumenta consideravelmente o risco de acidentes, atropelamentos e danos aos veículos.

A sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura e tartaruguinhas) é um instrumento essencial de cidadania e organização urbana. Argumenta a parlamentar que:

Visibilidade: A pintura dos quebra-molas evita frenagens bruscas, principalmente no período noturno.

Proteção ao Pedestre: A revitalização das faixas de segurança oferece maior confiança para crianças, idosos e pessoas com deficiência atravessarem as vias.

Educação no Trânsito: A presença de placas indicativas orienta o fluxo e educa os motoristas sobre os limites de velocidade permitidos no perímetro urbano..



Certo do vosso atendimento aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e honrosa consideração.



 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 27 de Fevereiro de 2026.

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Mirtes Cavalcanti Palitot

Vereadora



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