norma nº 44/1991

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
DECRETO Nº 44 DE 02 DE DISIKBRO DE 1991
ABRE CRÍDIDO SULLEMINTAR
TARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES con
SIGINADAS NO ONGANHHTO VIGENTE
E DENUNMINA CUIRAS RO
O Prefeito Constitueionsl do Nunicípio de Ivlunga, Estado da /
Paraíba, no uso das Atribuições que lhes são Conferides pela Lei Crgânica
ão Kunicípio e Autorizado pela Lei nº 48 de 18 de Novembro de 199%.
DELE
tes
pa
ts
tz
>
Arte 1º « Fica aberto ao Croomento em execução um Crédito Se
plementar no Valor de Cr$ 31.134.314,40 (EIEIZA E HUM MILHÃO, CENTO & RIR
TA E QUATRO NIL TRZALNTOS E QUANCREL CRUGLIACS L QUARENTA CURTAVOS) destis
nado so reforço dos dotações abaixo discrininadas:
01:00 — CÂMARA MUNICICAR
0101002, 2001 = SERVIÇOS LECISLAPIVOS
Dela LeL - PESICAL CIVIL quocnato sacana aMU AAA 5,670.187971
3.103,12 — BINUNERAÇÃO DOS SINVS, TESSOAIS, o aeua 30.625,34
02:01 » GABINERI DO TRSPLIZO
0307020,2002 — REPRESINTAÇÃO 2 ASCISTÊNCIA AO TREFEIZO
Jalelei a TESSCA CIVIL Mara A DAM nd na dd O A 920.000,00
02402 DEPARTAMENTO DE ADEINISTRAÇÃO
Q307021.2003 » ATIVIDADE A CARGO DO DEPARTANENT
n
um»
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
3,1,3.2 — CUBOS SERVICOS E BHCARGOS, o ecosesae
AS
02403 — DITDARTANEHDO DO PISAR
0308021,2004 — ATIVIDADES A CARGO DO DISPARTANERTO
3 leLoL — PESSOAL CIVIL escossnsonevartronhasa
33 L - REMUNERAÇÃO DOS GEAVO, IEBGOAIS cosa
3.1.9.2 — SENTENÇAS JUDICIÁRIAS cosescosnércon
0308033,2005 —» DESINZAS DO UMORC, ANELRE PARCEDANERTO
3.246,54 - JUROS DE CUTRAS DÍVIDAS aosesonseta
02404 — DECARTANDHTO DZ AGRICULTURA
0414076. 2008 — ATIVIDADES A CARGO DO DIETARTAKERTO
02:05 - DELTE DE COUCAÇÃO = CULTURA
0842188, 2011 » OPERACICHARIZAÇÃO DO LNSINO
Ml Lel » DESGOAR OLVIR cosarauesasnaaAMAsedeS
3.1. 260 » EMEURIAL DE CONSUMO poncantosadehacs
332 » CUBROS SERVIÇOS DE ENCARGOS parasusos
325, — INATIVOS aoosornonncendenanDarandana
02:06 - DEZ? DE OBRAS E SERVICOS TABAHCS
1060021. 2012 » ATIVIDADOS 4 GAZGO DO DIPARTANTNTO
lolol — TESUCAL CIVIL cooosensuccraeueoaahsos
31,200 EATORTAL DE CONSUMO aocenososiconena
3,1,3,L — REMUNERAÇÃO DOS SERVE, PESSOAIS .esae
3.1,3e2 « CUTACS BENVIÇOS D ENCARGOS sunetanos
13764471018 » CONCLUSÃO DO IRCINTO DE INPLANZAÇÃO
DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE GRAVATA
AL LO — CBRAS E TESTADAÇÕEO pocerocasadasaaa
1058323,1009 — EXECUÇÃO DE CBRAS DE UNBANIZAÇÃO NA
gumes,
mtas
As Lelo O CORAS D INSTALAÇÕES egoreresóntêndeo
Lia
1.,550,000,00
513.000,00
154,000,00
1.185.000,00
520.000,00
364.500,00
3. 524.945,00
Le 740.077,39
5,000,000,00
314,223,10
482,616,86
147.960,00
76.125,00
2.340.000,00
161.894,00
102.000,00
um»
02:07
1375428.2013 =
Belelal —
3elades àarod
02408
1581486, 2014 —
3616200 o
31,32 —
1581486, 2016 —
3. 265,9
art. 28
ntérior, correrá por
ams
QL500 me
0101001, 2001
3elelo3 —
31,200 m
31,362
1561486, 2002 m
3.2.5.9 nad
4.1,2,0 —
OB40L —
0307020,2002 -
3aL, 20 —
0307020.11001 —
ÁelI,O =
0307020, 2002 mm
E RP
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EAR ANTO vo VA
ATIVIDADES A CARGO DO DEIARRANEADO
TESUCAL CIVIL asensnnescanasadisanandas e 2,887, 600,0€
CUERCS SERVIÇOS E ENCARGOS sesuscgcennaé 82.000,06
DEEZS DE ASSISTÊNOIA SOCIAL
ATIVIDADES À CARGO DO DEPARDAIENTO
CUTROS SERVIÇOS 1) DNOARGOS cosestucrases 972.000, 0%
ASSISTÊNCIA A ICTULAÇÃO CARENTE
CUPRAS TRANSFERÓNCIAS A DIUSDOAS ssessdos BI, 200 40X
mn OTAL VE OSDir aaa 31.134.314,4€
- à Despesa com o Crédito Suplementar aberto pelo Artigc
conta da Anulação Tarcisal das dotações abaixo diserimins
SÁNARA FUNICICAS
SERVICOS LEGISLATIVOS
CBRIGAÇÕES PATICNAIS cosencesoaceassásão 100,000,0€
EARERIAR DE CONSUMO cosnesansssosacaabrca 80.400,00
CUTROS DERVICOS L LNCARGOS queneusasnose 84,988,71
CUTZAS TRANSFIRÔNCIAS A IESSOAS asvereno 100.000,0€
ECUIFANDNTOS D MANERIAL TERMARINTO poree 300.090,0€
GABINEIS DO IRBFIITO
RErROSINTAÇÃO D ASGIST, ACO FREFOEITO
NATORIAL DE CONSULNO sossoseeserersoanded 497.829,0(
LOLDHORANLHTO HO ZRÉDIO DA IREFSIZURA
CBRAS E INSTALAÇÕES cesensorspanasaasáso 500,000,0€
RETRESINTAÇÃO E ASOIST, AG LRSFEITO
EQUIPAMENTOS = NATURTAL TE
VANDHTE cessão 300,.000,0€
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02:02 — DEPARTAMSIZO DU ADMIKISTRAÇÃO
0307021,2003 = ATIVIDADES 4 CARGO DO NETARTANENTO
31, 2,0 — BARERIAD DE CONSDHO equrasconocannAnands
0207025,1002 — INÍCIO DA CONSTANÇÃO DO PRÉDIO DO FORUM
LL 40 — CORAS E INGTADAÇÕES cosovacertanencadeos
O6OTO25, L004 — REPORMA ANTLIAÇÃO DA CADIIA PÚBLICA
Alea O - COBRAS E INSTALAÇÕEO eoonsncasonconerigão
0307025,1003 = REFORMA 5/CU AMPLIAÇÃO E REST. DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
Ale10 — OBRAS E IRSTADAÇÕEO quesonandornesnadasd
C307021.2003 » ATIVIDADES À CARGO DO DEDARTANDEZO
Ala 2,0 — EQUIPANSHTOS E NATURIAD PERKANINTOS o eo oe
02:03 » DEDARMANTIDO DO PINANOAS
0308021. 2004 ATIVIDADES A CARGO DO DEPARBAINHTO
31.103 - CORIGAÇÕES VATROSAIS cosossntacisacantia
3.1,9,2 - DESPESAS DI DURO, ANTIBICAIS aoensordos
0308033, 2007 — INCARGOS G/ANTUG. DZ ROCUIPAS
BB GT» CORREÇÃO LCNDT,S/00P, T/ANTECIPAÇÃO DE
RECEITA eesestoncurarorantencananta sto ré
0308021, 2004 « AZIVIDADES A CARGO DO DIPARTANINTTO
461, 2,0 e ECULEALNDOS E NATERTED IERMANTEEOS o eos
O2:04 — DETARDALINTO DE AGUICULTUDA
O414080, 2010 — DIGENIBUIÇÃO Dl] SIEINTES A JIQUINCS FRO
TUTORES
32,569 — CUTRAS TRSNORUAÔNCIAS À LEBOCAS aupeses.
0414078, 2008 — ATIVIDADES A CARGO DO DEVARDANENTO
441,20 - EQUIDANNTOS E MATERIAL PERMANDSTO, o oa o
cpa
728.595,00
1, 200.000,00
300.000,00
435.980,00
163,200,00
310.897,39
300.000,00
100.000,00
61.894,00
200.000,00
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02:05 « DIDES DO COUCAÇÃO "1 CULTURA
0842188,2011 — CEIRACICNALIZAÇÃO DO UNSINC
Balalo3 - oBRIGAÇÕES PARRCNAIS « reserusndgunana va 2,520,483,10
31,922 — DESFESAS DE KATO, ANTURICNOS pereodor 62,615,86
32.31 - SUBVENÇÕES SODTAIS quoerentocnoredas 50.000,00
32,53 — SADÊRIC-PAMÉDIA cuponaconsonenentaando £0,000,00
32.504 - ATOIO PINANCUIRO qoconenanreoatasadaso 50.000,00
0842188,1006 » UCHCLUSÃO DO TÉDIO DO DIPARNALINTO DE
EDUCAÇÃO
Ae1LL.0 = CHRAS E INSTALAÇÕES asersenscocaasaças 3,500,000,00
0842188,1005 = CONSTRUÇÃO 1/CU REFORMA, ANUDIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADIS EDUGACIGNAIS,
Gale LaO » CBRAS E INSTADAÇÕES qonnoncerthnaaades 7.847,000,00
02:06. DEPTÊ DE CENAS E SERVICOS URBANOS
1376847,1012 = IKPLANTAÇÃO DZ CISTUINAS NA GCHA RURAL
Ae LaL,0 » OBRAS E INSTALAÇÕES avosooncnastanadaa 700.000,00
1057316.1008 » CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POTULARIS
4410140 — OBRAS E INSTALAÇÕES asoncosasessrsraca 2.000.000,00
1060021. 2012 - ATIVIDADES A CARGO DO DEVARTALENTO
4,1,2,0 — ECUTIANUNDOS E BATURTAL TERPARONTE, ces 670.000,00
02407 — DEDARTATNTO DO SAÚDE
1375428,2013 «e ATIVIDADES & CARGO DO DIPARRANENTO
3ala3eL » REMUNIZAÇÃO DOS SLAVO, EISSCAIS,osesos 73.355,34
34 2,5,43 » SALÁRIO-PANÍLIA pascosqncracasnasade A 40.000,00
1375428,1013 — CCRSTAUÇÃO 1/CU ANPLIAÇÃO, ROICRA E :
RESTAURAÇÃO
AcleloO — CBRAS E INSTALAÇÕES cosonasteaseaesada 1,396.930,00
1375428, 1014 = ACUISIÇÃO DI Dor. T/DIIDADES DE BAÚDE
CO AL 240 - CSUIDANINTOS DS VATERTAIS PINVANERTDS ca 572.000,00
dm
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02:08 = DEDOS DI AGUIITONCIA SOCIAL
1581486.2014 — ATIVIDADES A CARGO DO DEPARTAMENTO
301.31 - REMUNEDAÇÃO DOCS GORVO, DEOSOAIO, cecnaaso 223.000,00
32, Dol m INADIVOS onennoonacanaata sos tadantaaças 600.000,00
32055 — ASSISTÊNCIA MÚDICA HOSTITADAR conesoosda 392.000,00
02:05 — DEDARTANENTO DU PRARSTCRSD
1688021, 2017 « ATIVIDADES A CARGO DO DEPARTAMENTO
31620 — NATERIAL DE CONSUMO eucorasanconnercanos 249.400,00
3.1.3.1 — REMUNERAÇÃO DCS GLRVS, PESSOAIS ,esecnas 66.325,00
1691575.1017 - INILANTAÇÃO 5/00 RECUT.DE TAVEUNR, INTO
' “FIO, LINHA D'ÁGUA E GALERIAS
4,1,2,0 = CBRAS E INSTALAÇÕES aperoaserorcastanads Le 028,520500
1658534,1015 —» RECUPERAÇÃO DU DSTRADAS VICIRAIS E 28000
Cão DE OBRAS DIANTE
4,1,140 — OBRAS E INOTALAÇÕES sonusgensencastendnas 991,900,00
1688021,2017 = ATIVIDADES A CARGO DO DEPARTAMENTO
401,2,0 =» EQUIPAMENTOS E NABOTIAL FERMANENEE, o e oeuo. 300.000,00
m 16) z A L esssosanenenunasta o IL LIA, FLA ÇÃO
Art. 3º — Revogam-se as disposições em Contrário.
art, 4º - Este Decreto entrará, em vigor na data de sua Tublica
E
SAC
GABINETE DO DREVEIZO CONICIPAL DE MULUNGU, XE 02 2% DIELEBRO /
Di 1992,