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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (261)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita fixa a despesa do Município de Mulungu para o exercício de 2011, e das outras providencias. 1 extracted
materia 5/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mulungu para o Exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2007 2008-08-17 Requerimento Requeiro a V Excia nos termos de regimento interno e após ouvir o plenário solicitação Ao senhor prefeito no sentido da implantação de uma cabine de impressa no estádio Municipal da nossa cidade. 1 pending_ocr
materia 77/2007 2007-11-09 Requerimento Solicito ao senhor presidente desta casa que convoque em regime de urgência uma sessão especial para discutirmos a regularização dos agentes comunitários de saúde como funcionários efetivos do município. 1 extracted
materia 80/2007 2007-11-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a forma do regimento e depois de ouvido o plenário o reconhecimento dessa casa de poder legislativo quando a legalidade o processo seletivo realizado neste município pela secretaria estadual de saúde para a escolha dos atuais agentes comunitário de saúde tendo em vista que atendeu todos os pré-requisitos constitucionais da impressionalidade moralidade e publicidade. 1 pending_ocr
materia 78/2007 2007-11-07 Requerimento Solicito ao senhor presidente que envie um ofício para o segundo núcleo regional de saúde e ao tribunal de conta do estado para enviar toda a documentação referente à seletiva dos agentes comunitários de saúde dos anos de 1994-1998 e 1999. 1 extracted
materia 79/2007 2007-11-07 Requerimento Solicito ao senhor prefeito que envie para a câmara toda a documentação referente aos agentes comunitários de saúde e organize em caráter de urgência toda documentação para enviar ao procurador federal do trabalho. 1 extracted
materia 76/2007 2007-10-19 Requerimento O vereador que subscreve requer a forma do regimento da casa e depois de devo-o plenário que seja enviado o ofício ao presidente da associação dos produtos de leite de Guarabira em municípios circunvizinhos -APLEG, Dr . Rubens Fernandes da Costa, Convidando o mesmo para proferir uma palestra nesta casa a respeito da possível implantação de uma usina de beneficiamento de leite produção de matéria-prima. 1 pending_ocr
materia 70/2007 2007-10-05 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito José Leonel de moura que construa um posto dos correios no conjunto leal landia. 1 extracted
materia 74/2007 2007-10-05 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que derrube o muroque fica lado do grupo amaro beltrao que da acesso a fazenda santa luzia. 1 extracted
materia 67/2007 2007-09-21 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, consiga junto com a cagepa a ampliação do abastecimento da agua para a comunidade do sitio pedra e adjengencias. 0 no document
materia 68/2007 2007-09-21 Requerimento Solicito a Sr secretaria de ação social a extensão do programa pão e leite para as comunidade de poço de pau, poço de pedra, poço do cortiço, tigre, gomes e assentamento maria menina 1 extracted
materia 63/2007 2007-09-17 Requerimento Após ouvido o plenário vem parente vossa excelência solicitar a aprovação de um voto de aplauso a srª Lúcia Gomes da Silva que foi coordenadora da pastoral da criança do nosso Município 1 pending_ocr
materia 64/2006 2007-08-31 Requerimento Nos termos de regimento interno e após ouvir o plenário solicito ao Sr presidente que crie uma comissão provisória para acompanhar as provas de títulos para área de educação e para a prova de motorista em todas as categorias.31 1 extracted
materia 65/2007 2007-08-31 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que envie para câmara contrato e a licitação que deu direito a impressa exames e consultaria realizar concurso Municipal. 1 extracted
materia 62/2007 2007-08-24 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que seja colocado lâmpada nos postes do povoado de munbuca. 1 extracted
materia 58/2007 2007-08-17 Requerimento Requeiro a V nos termos de regimento interno e após ouvir o plenário solicitação Ao Sr prefeito no sentido da construção de uma praça enfrente a capela de cipoal 1 extracted
materia 59/2007 2007-08-17 Requerimento REequeiro a V. exicia nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário solicitação ao Sr prefeito no sentido da implantação por parte da secretaria de ação social do município na pessoa de Dra Maria Ernestina Assis de Moura, do programa pão e leite para a comunidade da vila gobal encravada na região da grande utinga. 1 extracted
materia 55/2007 2007-08-10 Requerimento vereador que este subscreve requer na forma do regimento da casa e depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao Sr Prefeito que procure junto ao DER maquinas para recuperar estradas do nosso município. 1 pending_ocr
materia 57/2007 2007-08-10 Requerimento vereador que este subscreve requer na forma do regimento da casa e depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao Sr Prefeito, a recuperação da rua José Américo (rua da cadeia) 1 pending_ocr
materia 54/2007 2007-08-07 Requerimento vereador que este subscreve requer na forma do regimento da casa e depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao Sr Prefeito no sentido de implantar um abrigo para os moto-taxistas na comunidade leal landia. 1 extracted
materia 50/2007 2007-08-03 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que revitalize o centro da rua João pessoa. 1 extracted
materia 51/2007 2007-08-03 Projeto de Resolução Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que revitalize o poço da cagepa que que abastecia a cidade. 1 extracted
materia 52/2007 2007-08-03 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que construa casas da caixa econômica federal. 1 extracted
materia 53/2007 2007-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer na forma do regimento da casa e depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao Sr Prefeito no sentido de encaminhar ao Poder legislativo mensagem regularizado a situação dos agentes de saúde do município.0308 1 extracted
materia 49/2007 2007-07-26 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que construa vários mata burro na estrada que e da acesso a fazenda neves passando por gado bravo ate açudinho. 1 pending_ocr
materia 43/2007 2007-04-20 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito Jose Leonel moura que possa fazer o calçamento no povoado castro. 1 extracted
materia 42/2007 2007-04-13 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que construa no conjunto Humberto madruga dois fossões para atender as deficiências da referida lealdade. 1 extracted
materia 40/2007 2007-03-30 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que resolva o problema de um esgoto na rua bela vista. 1 extracted
materia 41/2007 2007-03-30 Requerimento Seja enviado ofício ao Exmo. Governador do Estado, Cássio Cunha Lima, solicitando uma Audiência, tendo como principal pauta o asfalto da estrada que liga Mulungu à Alagoinha. 1 extracted
materia 33/2007 2007-03-23 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito Jose Leonel de moura que providencie tratores para os cortes de terra da comunidade da grande utinga. 1 extracted
materia 34/2007 2007-03-23 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito Jose Leonel de moura que construa uma praça com a estatua de Fred Damião no conjunto leal landia. 1 extracted
materia 35/2007 2007-03-23 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que derrube o prédio que funcionava o antigo posto de saúde, vizinho a o colégio estadual esfrud e médio major Antônio de Aquino. 1 pending_ocr
materia 37/2007 2007-03-23 Requerimento Requeiro a V. exia na forma do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito, que coloque de volta ônibus para pessoas do assentamento M menina a poço de pau que fazem feira em Mulungu 1 extracted
materia 26/2007 2007-03-09 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito que faça a drenagem do riacho que banha as ruas 7 de setembro e Horácio Montenegro. 1 extracted
materia 27/2007 2007-03-09 Requerimento Nos termos de regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr. prefeito que conclua o abastecimento de água na comunidade de poço de pau mais precisamente nas casas próximas a família do Sr. José de Dada 1 pending_ocr
materia 28/2007 2007-03-09 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr Prefeito que consiga junto a cagepa um chafariz para a comunidade do conjunto Humberto pequeno madruga. 1 extracted
materia 30/2007 2007-03-09 Projeto de Resolução O vereador que subscreve requer na forma do regimento da casa e depois ouvir o plenário que seja aprovados votos de ponto restabelecimento do deputado Zenobio toscano, tende em vista que o mesmo foi acometido de enfermidade no ultimo dia do correbte ano. 1 extracted
materia 31/2007 2007-03-09 Requerimento Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário que seja solicitado a presença do senhor secretario de administração do Município a comparecer a esta casa para dirimi duvidas com relação ao empréstimos consignados dos servidores públicos municipais 1 pending_ocr
materia 32/2007 2007-03-09 Requerimento Requeiro na formar regimental depois de ter ouvido o plenário que seja solicitado ao Sr Prefeito coleta semanal do lixo da comunidade de leolandia. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-12 Requerimento O vereador que subscreve requer na forma do regimento da casa e, após ouvido o plenário solicitação ao Sr Prefeito no sentido de proceder melhoria ( a limpeza a iluminação e calçamento) na rua Joao Alves Cabral antiga rua do empurra. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-09 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito a construção de um posto de saúde na comunidade do acentamento MARIA MENINA. 1 pending_ocr
materia 24/2007 2007-02-09 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito que construa as calçadas das residências da vila de poço de pau. 1 pending_ocr
materia 25/2007 2007-02-09 Requerimento Nos termos do regimento interno e após ouvir o plenário, solicito ao Sr prefeito o melhoramento da encanação com a bomba e a e a ampliação das caixa d'água que e de mil litros para cinco mil litros que abastece a comunidade de poço de pau. 1 extracted
materia 29/2007 2007-02-09 Requerimento Requeiro na forma do regimento interno após ouvir o plenário que seja enviado ao senhor prefeito no sentido de colocar um eletricista na prefeitura a disposição da comunidade da zona rural no sentido de realizar de maneira permanente, manutenção na iluminação publica. 1 extracted
materia 25/2006 2006-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mulungu para o exercício de 2007, e das outras providencias. 1 extracted
norma 8/2006 2006-08-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 7/2006 2006-07-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 54/2004 2004-12-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentarias do Municipio de Munlugu e exercício financeiro de 2005 e das outras providencias. 1 extracted
norma 14/2004 2004-12-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted