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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (261)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/1999 1999-12-10 Lei Municipal Estimam a receita fixa a dispensa do município para o ano 2000e adota outras providencias 1 pending_ocr
materia 3/1986 1998-01-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o quadro de funcionários da câmara municipal e de outras providencias. 1 extracted
materia 22/1997 1997-02-21 Requerimento Requero a V na forma regimental que após ouvido o plenário seja enviado ao dr. Carlos mangueira presidente da cagepa João Pessoa Pb um convite para vim a esta câmara vereador desta cidade assunto na justificativa. 1 pending_ocr
materia 14/1993 1993-10-21 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Mulungu para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 45/1992 1992-12-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 44/1992 1992-12-29 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1992 1992-12-28 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1992 1992-12-24 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 41/1992 1992-12-23 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 40/1992 1992-12-04 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1992 1992-12-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 38/1992 1992-12-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1992 1992-10-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1992 1992-10-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1992 1992-10-24 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1992 1992-10-14 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1992 1992-10-13 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1992 1992-10-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 22/1992 1992-07-10 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 21/1992 1992-07-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1991 1991-12-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1991 1991-12-27 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1991 1991-12-20 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1991 1991-12-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1991 1991-10-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1991 1991-10-24 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 35/1991 1991-10-22 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1991 1991-10-11 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1991 1991-10-04 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1991 1991-10-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1991 1991-06-28 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1991 1991-06-15 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 15/1991 1991-06-11 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1991 1991-06-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1991 1991-02-15 Decreto Municipal Abre crédito especial para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1990 1990-11-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1990 1990-11-24 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1990 1990-11-14 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1990 1990-11-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1990 1990-10-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1990 1990-10-23 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1990 1990-10-15 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1990 1990-10-10 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 53/1990 1990-10-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 51/1990 1990-09-26 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1990 1990-09-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1990 1990-08-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1990 1990-08-23 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1990 1990-08-16 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1990 1990-08-10 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr