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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (261)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/1990 1990-08-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1990 1990-06-29 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 35/1990 1990-06-22 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 34/1990 1990-06-19 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1990 1990-06-18 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1990 1990-06-12 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 28/1990 1990-05-31 Decreto Municipal Abre crédito especial para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1990 1990-05-31 Decreto Municipal Abre crédito especial para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1990 1990-05-31 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1990 1990-05-30 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1990 1990-05-25 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1990 1990-05-16 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1990 1990-05-14 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 22/1990 1990-05-10 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para Reforço de Dotações Consignadas no Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 21/1990 1990-05-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforços de Dotações Consignadas no Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-20 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 4/1989 1989-01-18 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1988 1988-09-08 Resolução Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e das outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1/1987 1987-12-02 Lei Municipal Autoriza o chefe de poder executivo a conceder um aumento funcionalismo publico municipal e das outras providencias. 1 extracted
materia 1/1987 1987-11-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica associação universitária de mulungu, e das outras providencias. 1 extracted
materia 10/1987 1987-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autorizo participação do Munícipio de mulungu, na associação universitária (ASSUM) e das outras providencias correlatadas. 1 extracted
materia 7/1987 1987-09-25 Projeto de Lei Ordinária Da nomes de ruas e toma outras providencias. 1 extracted
materia 5/1987 1987-09-11 Requerimento Sr. ministro do trabalho no sentido de que seja regulamentada a profissão do engenheiro agrícola no serviço público federal segundo o processo que se encontra DASP 20.976/82 Em tramitação desde Muito tempo E requeIiro outro sim que a decisão aja comunicada a DASP bem como ao chefe da casa civil da pro presidência da república. 1 extracted
materia 6/1987 1987-09-11 Requerimento Requeiro uma forma regimental e após ouvir o plenário um apelo ao senhor secretário do estado da agricultura e ao senhor governador do estado no sentido de que sejam abertos concursos públicos para aproveitamento dos profissionais de engenharia agrícola nos quadros Técnicos do governo estadual. 1 pending_ocr
materia 5/1987 1987-09-01 Projeto de Lei Ordinária Determina horário de expediente de agencia bancaria, e das outras providencias. 1 extracted
materia 6/1987 1987-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao prefeito de Mulungu, Adquirir uma casa no povoado de Gravatá e das outras providencias. 1 pending_ocr
materia 4/1987 1987-06-08 Projeto de Lei Ordinária concede aumento de vencimentos ao funcionalismo publico Municipal e das outras providencias. 1 extracted
materia 1/1987 1987-03-27 Requerimento Requeiro uma forma regimental desta casa após ouvir o plenário e com sua aprovação seja enviado com o caráter de urgência um apelo num sentido de s. esse o prefeito enviar esta casa projeto de lei concendo reajuste salarial aos servidores Público do Município e corrigir o salário de abono de família. 1 extracted
materia 2/1986 1986-04-25 Requerimento Requeiro uma forma regimental desta casa que depois de ouvir o plenário e sua aprovação no sentido de fazer um abrigo para espera de transportes rua Silvino Maia como também uma iluminação idética às outras ruas beneficiadas beneficiando assim a todos que residem naquele setor 1 pending_ocr
materia 4/1986 1986-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal e contrata empréstimo com a caixa econômica federal conforme especifica e das outras providencias. 1 extracted
materia 1/1986 1986-02-14 Requerimento Requeiro na forma regimental Que depois de ouvido o plenário seja feito um requerimento ao Sr. prefeito Leonel Adelino de Moura para que ele junto ao governo do estado e autoridades competentes fazem um desmarcamento das áreas limites do Município de Mulungu. 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-17 Decreto Legislativo Fixar remuneração de vereadores da Câmara Municipal de Mulungu e estabelece as datas de atualização do mestral e da outras providências 1 extracted
materia 1/1986 1986-01-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da carreira magistério e sobre o plano de classificação de cargos e das outras providencias. 1 pending_ocr
materia 2/1986 1986-01-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes administração de cargos, funções empregos do serviço municipal da administração do poder executivo e das providencias correlatadas. 1 extracted
materia 3/1985 1985-12-31 Requerimento Requeiro uma forma regimental depois de ouvir o plenário seja feito que um apelo senhor prefeito municipal no sentido de que seja construído um grupo escolar entre a rua salvino Maia e Manuel onofre. 1 pending_ocr
norma 12/1985 1985-12-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 254.220.000 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 34/1985 1985-11-12 Lei Municipal Da nova redação do intem III do art.4 da lei municipal de numero 12 de outubro de 1984 1 extracted
norma 11/1985 1985-11-03 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de 200.000.000 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1985 1985-10-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 274.000.000 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1985 1985-10-01 Decreto Legislativo Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da outras providências 1 extracted
norma 9/1985 1985-09-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentarias e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1985 1985-04-19 Requerimento Requeiro na forma regimental desta casa após ouvir o plenário seja encaminhado apelo o prefeito Leonel Adelino de Moura no sentido de desapropriar 10 hect de terra cravada na propriedade Dominada cajueirinho proprietário dr. Guilherme da Cunha para que seja doado em forma de moradia aos pobres de baixa renda que residente no município 1 pending_ocr
norma 3/1985 1985-03-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 46.000.000 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-08 Decreto Legislativo Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da outras providências 0 no document
norma 2/1985 1985-02-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 11.000.000 (ONZE MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações do Orçamento em execução, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1985 1985-01-25 Projeto de Lei Ordinária .Concede o aumento ao funcionalismo publico municipal e das outras providencias. 1 extracted
norma 1/1985 1985-01-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), à diversas dotações orçamentária, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 1/1984 1984-12-31 Projeto de Lei Ordinária Fica reconhecida da utilidade publica sociedade civil de bem estar. 1 pending_ocr
materia 3/1984 1984-08-31 Projeto de Resolução Concede o titulo de cidadão Mulunguense e das outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1/1984 1984-08-31 Resolução Concede titulo de cidadão Mulunguse e das outras providencias. 1 extracted