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Mulungu (PB)

IBGE code2509800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mulungu.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 141 / 228 / 0
Documents (with text) 362 (261)

Records per year

0 12 25 38 50 1960 · Matéria: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 4 1967 · Norma: 1 1968 · Matéria: 1 1969 · Matéria: 11 1969 · Norma: 1 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 2 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 7 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 4 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 3 1981 · Matéria: 6 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 17 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 5 1986 · Norma: 1 1987 · Matéria: 9 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 16 1993 · Matéria: 1 1997 · Matéria: 1 1998 · Matéria: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 3 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 16 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Matéria: 42 2008 · Matéria: 2 2010 · Matéria: 1 1960 1964 1969 1974 1978 1982 1986 1990 1997 2001 2006
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 124/1981 1981-05-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1981 1981-04-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1981 1981-03-31 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o poder executivo a colocar nome na pracinha na Rua Santa Terezinha e das outras providencias. 0 no document
norma 122/1981 1981-03-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 36/1981 1981-02-12 Projeto de Lei Ordinária Concede melhoria do vencimento e salario aos funcionários do Munícipio e das outras providencias. 1 extracted
norma 91/1981 1981-02-09 Lei Municipal Autorizo a abertura de um credito oficial e de outras providencias. 0 no document
materia 37/1981 1981-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1981 1981-02-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1981 1981-01-27 Requerimento Requeiro que seja apresentado um “voto” de desagravo, ao ex-prefeito Adonis de Aquino Salles, pela leviandade das acusações, imputadas à sua pessoa, pelo Dr. Jáder no Jornal “O Norte”. 1 extracted
norma 119/1981 1981-01-15 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1980 1980-12-01 Lei Municipal Estima a receita fixa da despesa do município de mulungu para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
materia 34/1980 1980-10-04 Anteprojeto de Lei Da nomes as ruas e toma outras providencias. 1 extracted
materia 34/1980 1980-10-04 Projeto de Lei Ordinária Da nome das ruas e toma outras providencias. 1 extracted
norma 86/1980 1980-07-12 Lei Municipal Autoriza aniela veículo e de outras providencias. 1 extracted
materia 33/1980 1980-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienar veiculo e das outras providencias. 1 extracted
materia 25/1979 1980-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e das outras providencias. 1 pending_ocr
materia 30/1980 1980-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autorizo a conceder auxiliove das outras providencias. 1 extracted
norma 83/1980 1980-04-14 Lei Municipal Autoriza a conceder auxilio e outras providencias. 1 pending_ocr
materia 29/1980 1980-04-05 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimento a salários aos funcionários do município e das outras providencias 1 extracted
materia 32/1980 1980-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial e das outras providencias. 1 extracted
norma 100/1979 1979-12-29 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1979 1979-11-29 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 81/1979 1979-11-28 Lei Municipal Altera dispositivos orçamentários n° 7, de 24 de novembro de 1978 e de outras providencias 1 extracted
materia 28/1979 1979-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo n° 73 de 24 de novembro de 1978 e outras providencias. 1 pending_ocr
norma 27/1979 1979-11-05 Lei Municipal Institui o serviço municipal de educação e de outras providencias 1 extracted
norma 95/1979 1979-10-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1979 1979-09-01 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 93/1979 1979-08-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/1979 1979-07-02 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 91/1979 1979-06-20 Decreto Municipal Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 170.000.00 (CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1979 1979-06-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1979 1979-05-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1979 1979-04-02 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1979 1979-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autorizo anexa e das outras providencias. 1 extracted
materia 1/1979 1979-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo desapropria dos (10) equitaros da terra do alto do cruzeiro e das outras providencias. 1 extracted
norma 87/1979 1979-03-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1979 1979-02-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1979 1979-01-27 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1979 1979-01-01 Projeto de Lei Ordinária reajusta vencimentos e salários do Munícipio e das outras providencias. 1 pending_ocr
materia 21/1978 1978-11-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o dispositivo da lei orçamentaria n° 66, de 07 de novembro de 197 e das outras providencias. 1 extracted
materia 19/1978 1978-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autorizo ao poder executivo a construir um abrigo no inicio da rua Conego Jose mesquita. 1 extracted
materia 18/1978 1978-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial e de outras providencias. 1 pending_ocr
materia 16/1978 1978-06-01 Projeto de Lei Ordinária Intitui diaria para o prefeito municipal e das outras providencias 1 extracted
norma 71/1978 1978-05-20 Lei Municipal Autorizo alienar veículos e da outra providencias 1 pending_ocr
materia 14/1978 1978-05-09 Projeto de Lei Ordinária Concede melhoria aos salários aos funcionários do Munícipio e de outras providencias. 1 extracted
materia 1/1978 1978-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autorizo a abertura de um crédito especial e das outras providencias. 1 extracted
materia 12/1978 1978-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a entalar energia elétrica no povoado de barro vermelho. 1 pending_ocr
norma 67/1977 1977-12-01 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1977 1977-11-05 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 65/1977 1977-10-20 Decreto Municipal Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 1 extracted